CSJ - AC2969-2016

^púBCica de CoComdia Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente AC2969-2016 Radicación n" 11001 31 03 019 2011 00361 01 (Aprobado en sesión de veintisiete de enero de dos m il dieciséis) Bogotá D. C, diecisiete ( 1 7) de m a yo de d os m il dieciseis (2016). La C o r te p r o c e de a resolver sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casación, p r e s e n t a da p or la sociedad R A P I DO D EL C A R M EN L T D A, d e m a n d a n t e, a través de la c u al sustentó el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io f o r m u l a do en c o n t ra de la s e n t e n c ia p r o f e r i da el v e i n t i c i n co (25) de agosto de dos m il catorce (2014), p or la S a la Civil del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro del p r o c e so o r d i n a r io q ue la m i s ma promovió frente a la a s e g u r a d o ra G E N E R A LI C O L O M B IA S E G U R OS G E N E R A L ES S.A. Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00351 01

I. ANTECEDENTES

1. Según se narró en la d e m a n da p r e s e n t a d a, l as p a r t es citadas, en el período c o m p r e n d i do e n t re el 13 de agosto de 2 0 08 y 13 de agosto de 2 0 0 9, e s t u v i e r on v i n c u l a d as m e d i a n te el c o n t r a to de s e g u ro de ' r e s p o n s a b i l i d ad civil c o n t r a c t u al y e x t r a c o n t r a c t u a l ', negocio en d o n de la a c t o ra fungió c o mo t o m a d o ra y a s e g u r a da y la d e m a n d a da c o mo a s e g u r a d o r a.

L as c o b e r t u r as c o n c e r t a d as c o b i j a b a n, en p a r t i c u l a r, el autobús d i s t i n g u i do c on la p l a ca No. S ND 6 55 de p r o p i e d ad de la señora Leila M e ry Sánchez P r a da y afiliado a la e m p r e sa t r a n s p o r t a d o ra d e m a n d a n t e.

2. El t r e i n ta (30) de m a yo de dos m il n u e ve (2009), el vehículo referido partió de Bogotá c on d e s t i no a la c i u d ad de G i r a r d ot ( C u n d i n a m a r c a) y, t r a n s i t a n do p or la vía q ue

c o n d u ce de M o s q u e ra a e s ta última localidad, sufrió un accidente en el q ue p e r d i e r on la v i da c u a t ro (4) p e r s o n as y m u c h as más r e s u l t a r on h e r i d a s. La c a u sa del accidente fue 'falla de los frenos'.

3. La a c c i o n a n t e, el cinco (5) de j u n io de dos m il n u e ve (2009), presentó a n te su a s e g u r a d o ra la reclamación respectiva, e m p e r o, f ue o b j e t a da i n v o c a n do u na de l as e x c l u s i o n es c o n v e n i d as c o mo fue 'el exceso de cupo'.

2 Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00361 01

4. La t r a n s p o r t a d o ra decidió conciliar, d i r e c t a m e n t e, c on v a r i os de los f a m i l i a r es de los fallecidos y, además, c on a l g u n os de los h e r i d o s. O t r os afectados o p t a r on p or i n i c i ar las acciones j u d i c i a l es p e r t i n e n t e s.

5. A p a r t ir de la a n t e r i or descripción fáctica, en definitiva, la p r o m o t o ra de e s ta acción reclamó q ue la a s e g u r a d o ra f u e ra d e c l a r a da r e s p o n s a b le d el p a go d el

siniestro en los términos del c o n t r a to de s e g u ro celebrado.

6. La d e m a n da f ue r a d i c a d a, luego d el respectivo r e p a r t o, a n te el J u z g a do D i e c i n u e ve Civil del C i r c u i to de la C a p i t a l, d e s p a c ho q ue a través de la p r o v i d e n c ia de doce (12) de j u l io de dos m il once (2011), resolvió a d m i t i r la y d a r la en t r a s l a do a la p a r te d e m a n d a d a, la que, luego de f o r m a l i z ar su p r e s e n c ia en el proceso, a d u jo s e n d as excepciones.

7. El proceso se tramitó bajo l os p r o c e d i m i e n t os c o n s a g r a d os en la ley p a ra e s ta clase de a s u n t os y, en su o p o r t u n i d a d, el a-quo profirió la s e n t e n c ia p e r t i n e n te p o n i e n do f in a la p r i m e ra i n s t a n c i a. En d i c ho proveído negó en su t o t a l i d ad las p r e t e n s i o n es f o r m u l a d a s. A p e l a do c o mo fue el fallo e m i t i d o, el T r i b u n al a c u s a do confirmó la

determinación c u e s t i o n a d a.

8. A d v e r sa c o mo fue la litis a d i c ho s u j e to procesal, procedió a f o r m u l ar el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación que, en su m o m e n t o, el T r i b u n al concedió y la C o r te admitió.

3 Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00361 01

II. LA DEMANDA DE CASACIÓN La r e c u r r e n t e, en c u a t ro cargos, t r a z a d os p or la c a u s al p r i m e r a, vía i n d i r e c t a, del artículo 3 68 del C. de P. C, a d u c i e n do e r r o r es de h e c ho y de d e r e c ho en la valoración p r o b a t o r i a, así c o mo de la d e m a n d a, formalizó la impugnación p r e s e n t a d a.

S o s t u vo q ue e n t re l os diferentes e r r o r es en q ue incurrió el ad-quem, aparece el h a b er s o p e s a do e q u i v o c a d a m e n te el c o n t r a to de s e g u ro p a ra d e d u c ir la e x i s t e n c ia de un s i n i e s t ro p or 'sobrecupo', c u a n do d i c ho c o n v e n io no a l u de a t al c i r c u n s t a n c i a. Además, del m i s mo

pacto infirió q ue la cláusula 7 . 1 . 1 ., no e s t a ba s o m e t i da a condición a l g u na y, c o n t r a r i a m e n t e, f ue c o n c e r t a da de m a n e ra p u ra y s i m p l e; a d i c i o n a l m e n t e, q ue su estructuración no requería u na c a u s a l i d ad eficiente. Agregó q ue en el p r o c e so no quedó d e m o s t r a do q ue el s o b r e c u po h a ya c o n d u c i do a la pérdida de los f r e n os y, a la vez, q ue e s ta c a u sa h u b i e se sido la d e t e r m i n a n te del accidente. P or último, argüyó, q ue el i n f o r me o e s t u d io realizado p or el 'Instituto de S e g u r i d ad V i al de la Fundación M a p f re de España', d e n o m i n a do ' El equipaje y su i n f l u e n c ia en la conducción', no f ue s o m e t i do a la contradicción respectiva, p u e s, ni s i q u i e r a, se aportó c o mo p r u e ba y, s in e m b a r g o, el T r i b u n al lo validó c o mo f u n d a m e n to de su decisión. Adicionó q ue la Corporación a c u s a da alteró las reglas

sobre la carga p r o b a t o r ia p r e v i s ta en el a r t i c u lo 1 77 del C. de P.C., y 1 0 77 del C. de Co., l i b e r a n do a la a s e g u r a d o ra del 4 Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00361 01 c o m p r o m i so de acreditar l as c i r c u n s t a n c i as q ue la l i b e r a r an de c u b r ir la indemnización s o b r e v i n i e n te ad s i n i e s t ro acaecido. De l os a t a q u es f o r m u l a d o s, el p r i m e ro de ellos será i n a d m i t i d o, p u es no se a v i no a la d i s c i p l i na d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o.

III. CONSIDERACIONES

1. Clarificado está q ue el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación se caracteriza p or s er f o r m a l i s ta y dispositivo; perspectiva e s ta q ue d e r i va d el t e x to de los artículos 3 74 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil y 51 d el D e c r e to 2 6 51 de 1 9 9 1, a d o p t a do c o mo legislación p e r m a n e n te p or el a r t i c u lo 1 62 de la L ey 4 46 de 1 9 9 8. B a jo t al consideración, al h a c er

u so de e se i n s t r u m e n to procesal, su gestor, debe a s u m ir el c u m p l i m i e n to de un mínimo de r e q u i s i t os t a n to al m o m e n to de su presentación c o mo c u a n do f o r m u la el escrito de sustentación d el m i s m o. De no a c o m e t er tales exigencias c o n d e na la c e n s u ra a su deserción.

2. En lo q ue i n t e r e sa al a s u n to a n a l i z a d o, h u e l ga r e c o r d ar q ue c u a n do el i m p u g n a n te d e l i n ea el a t a q ue debe focalizarlo en lo q ue c o n s t i t u ye el b a s a m e n to d el fallo; no c u a l q u i er motivación o argumentación deviene idónea p a ra q u e b r ar la decisión r e c u r r i d a; se i m p o ne q ue h a ya u na c o r r e s p o n d e n c ia e n t re lo e x p u e s to p or el j u ez de s e g u n do g r a do y la i n c o n f o r m i d ad d el r e c u r r e n t e, es decir, e n t re lo

5 Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00361 01 q ue se argüyó c o mo soporte de la s e n t e n c ia y lo p l a n t e a do

p or el r e c u r r e n te ha de estar en armonía o, en o t r os términos, la acusación tiene q ue ser simétrica. Así lo ha p l a n t e a do la C o r te en r e i t e r a d as o p o r t u n i d a d e s: «Sobre esta deficiencia, como se advirtió en auto de 2 de noviembre de 2011, exp. 2003-00428, 'la Corte ha señalado que '[d]e manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que 'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones (...) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte.' (auto de 30 de agosto de 2010, exp. 11001-31-03-005-1999-02099-01)"» - La S a la h a ce n o t a r- ( C SJ AC 23 de n o v i e m b re de 2 0 1 2, E x p.

2 0 09 0 0 3 12 0 1, r e i t e r a d a, e n t re o t r a s, en el a u to de 18 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, E x p. 2 0 08 0 0 2 62 01).

3. En el p r e s e n te caso, el i m p u g n a n t e, en el p r i m er a t a q u e, f u n d a m e n t a do en q ue el s i n i e s t ro e s t a ba e s t r u c t u r a d o, e n t re o t r os aspectos, p or el s o b r e c u p o, perdió el c a m i no y desvío la atención de l os v e r d a d e r os a r g u m e n t os del j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c ia al proferir la decisión c u e s t i o n a d a.

6 Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00361 01 En efecto, el s e n t e n c i a d or s o s t u v o, c on t o t al claridad, q ue la razón de la confirmación d el fallo apelado, a b s o l u t o r io c o mo f u e, g i r a ba alrededor de la exclusión c o n t e m p l a da en el c o n t r a to de seguro, r e l a t i va al 'sobrecupo'. Obsérvese lo p l a n t e a do p or el tallador: «Incumbe a la sala establecer en este caso, si frente al contrato

de seguro pactado entre las partes en litigio se convinieron exclusiones alusivas al sobrecupo de pasajeros en vehículos de servicio público {....)» (folio 2 1 4, fallo i m p u g n a d o ). Más a d e l a n te puntualizó: «La discrepancia radica en lo relacionado con las exclusiones que rezan pactadas expresamente en el ámbito de la delimitación del riesgo, entre las que está, la cláusula relacionada con el sobrecupo frente a todos los riesgos amparados y sin ninguna condición; dispone el pacto controvertido lo siguiente: 'Los amparos de esta póliza bajo ninguna de las secciones cubren la responsabilidad civil contractual o extracontractual o las pérdidas o daños al vehículo causados en los siguientes casos: 7.1.1. Cuando el vehículo se encuentre con sobrecupo, tanto de carga como de pasajeros (...)'»(folio 2 22 ídem). Luego, volvió sobre el p u n to y dijo: «(....) y, si esto es así, resulta legítima la exclusión alegada por. la demandada (...)» (folio 2 2 4, c u a d e r no d el T r i b u n a l ). A renglón seguido, e x p u s o: 7 Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00361 01 «(...) demostrado el contenido de las condiciones generales de la póliza, -que a propósito la misma demandante allegó al expediente en un ejemplar-, se tiene, que el pacto de exclusión a más de aparecer expresamente convenido (...)» (folio 2 2 5, m i s mo c u a d e r n o ). Y, agrega:

«Siendo cierto lo anterior, el convenio de exclusión de esta eventualidad como riesgo en el contrato de seguro, se muestra razonable, legal y proporcionado, pues deja por fuera de la responsabilidad del asegurador, un evento que fácilmente daría paso a la configuración del siniestro (...)» (folio 2 2 7, s e n t e n c ia del T r i b u n a l ). Y c on referencia al parágrafo del artículo 82 de la L ey 7 69 de 2 0 0 2, i n v o c a da p or el fallador, aludió al concepto de s o b r e c u po q ue allí está c o n s a g r a d o. No h ay d u d a, a p a r t ir de l as a n t e r i o r es citas, q u e, en v e r d a d, la b a se p a ra q ue el s e n t e n c i a d or r e s o l v i e ra en l os términos en q ue lo h i z o, f ue la consagración de u na exclusión de la c o b e r t u ra c o n c e r t a da en el c o n t r a to celebrado e n t re la a c t o ra - t o m a d o r ay la d e m a n d a d a. S in e m b a r g o, c u a n do el r e c u r r e n te planteó el p r i m er a t a q u e, f ue p e r s i s t e n te en el s e n t i do de a f i r m ar q ue la motivación de la Corporación a c u s a da y, de ahí el e r r or

endilgado, t u vo c o mo e p i c e n t ro el s o b r e c u po c o mo riesgo m as no c o mo exclusión. Al m o m e n to en q ue la s e n t e n c ia p r o f e r i da ignoró el c o n t r a to de seguro, l as c o n d i c i o n es generales, la objeción y o t r as p r u e b a s, incurrió en t al e r r or q ue llegó a c o n s i d e r ar q ue ' el sobrecupo', e ra c o n s t i t u t i vo 8 Radicación n" 11001 31 03 019 2011 00361 01 del siniestro, c u a n d o, en realidad, se erigió c o mo u na exclusión. P l a n t e a d as así las cosas, p r o n t a m e n t e, aparece q ue el p r o m o t or de e s ta acusación equivocó su percepción; no se percató de las v e r d a d e r as r a z o n es de la absolución, p u e s, a diferencia de lo p or él sostenido, el j u z g a d or sí se declaró p e r s u a d i do en t o mo a q ue 'el sobrecupo', no e s t r u c t u r a ba el riesgo s i no q ue no hacía p a r te de l as c o b e r t u r a s, c o n t r a r i a m e n t e, fue establecido c o mo u na exclusión. B a s ta c on m e m o r ar la p a r te final del fallo e m i t i do p a ra c o r r o b o r ar

tal aserto. Así lo explicó el sentenciador: «Sin necesidad de otras consideraciones por no ameritarlo, ante la demostrada excepción de la existencia de una exclusión en el riesgo asumido por el asegurador, que enerva la totalidad de las pretensiones invocadas por la demandante» (folio 2 28 ib.) — hace n o t ar la Corte-. En fin, p a ra el sentenciador, aspecto q ue no s o p o r ta discusión, el t e ma de s o b r e c u po se erigió, p or un lado, en u na trasgresión a las n o r m as q ue r e g u l an el t r a n s p o r te de p e r s o n as y de carga; p or o t r o, fue establecido p or las p a r t es c o mo u na exclusión respecto d el s i n i e s t ro a m p a r a do y, en ese contexto, se validó c o mo soporte del fallo e m i t i d o. Lo a n t e r i or evidencia q ue el cargo está desenfocado; no existe relación e n t re la b a se de la s e n t e n c ia y la acusación f o r m u l a d a. 9 Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00361 01 A h o r a, c u a n do el j u z g a d or aludió, c o mo en efecto así sucedió, al 'pacto de un riesgo c o mo el sobrecupo', no lo h i zo c o mo p i l ar de la s e n t e n c i a. C o mo f ue a d v e r t i do

p r e c e d e n t e m e n t e, la v e r d a d e ra fundamentación de la absolución a d o p t a da f ue q ue la a s e g u r a d o ra no e s t a ba U a i m a da a r e s p o n d er en la m e d i da en q ue respecto d el s i n i e s t ro acaecido concurrió u na exclusión, c o mo f ue el 'sobrecupo', condición c o n t r a c t u al q ue l i b e r a ba a la a s e g u r a d o ra d el p a go r e c l a m a d o. Y, al m a r g en de la connotación q ue q u i e ra brindársele p or p a r te d el i m p u g n a n t e, lo cierto es q ue a q u e l la r e f e r e n c ia no se erigió en la b a se o la e s e n c ia del fallo.

4. P or l as r a z o n es e x p u e s t a s, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, RESUELVE: P r i m e r o. INADMITIR la d e m a n da de casación atrás citada, en r e f e r e n c ia al p r i m er cargo.

S e g u n d o. ADMITIR los r e s t a n t es cargos. En ese o r d e n, del libelo i n c o a t i vo córrase t r a s l a do a la p a r te o p o s i t o ra ( d e m a n d a d a ), en la f o r ma y términos

p r e v i s t os en el i n c i so 4" d el artículo 3 73 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil. 10 Radicación n° 11001 31 03 019 2011 00361 01

NOTIFÍQUESE

11