CSJ - AC2976-2016

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2976-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 Bogotá D. C, diecisiete ( 1 7) de m a yo de d os m il dieciséis (2016). D e c i de la C o r te el i n c i d e n te t r a m i t a do a propósito de la solicitud de l os i n t e r e s a d os María B e r t ha Ruíz Ruíz, D i a na C a r o l i n a, J u an C a r l os y J e n ny L o r e na C o n t r e r as Ruíz p a ra q ue se d i r i ma el conflicto de q ue t r a ta el artículo 6 24 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil en l os p r o c e s os de sucesión i n t e s t a da d el c a u s a n te José G a b r i el C o n t r e r as Rincón, a d e l a n t a d os p or l os J u z g a d os P r o m i s c uo de F a m i l ia de Ubaté y D i e c i n u e ve ( 1 9) - a h o ra V e i n t i c u a t ro ( 2 4 )- de

F a m i l ia de Bogotá.

1. ANTECEDENTES 1.1. L os i n c i d e n t a n t e s, a través de su apoderado, solicitaron d i r i m ir el conflicto p r e s e n t a do e n t re l os citados Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 dos despachos judiciales, en c u a n to cada u no t r a m i ta la m e n c i o n a da c a u sa m o r t u o r i a. 1.2. En el escrito i n c i d e n t al expres£iron q ue el de cuius falleció el 6 de j u l io de 2 0 13 en Bogotá, «(..) lugar que fue su último domicilio y asiento principal de sus negocios (...)» (fl. 13), y q ue «(..) si bien es cierto (...) Gabriel Contreras inicialmente estableció su domicilio (...) en (...) Simijaca (...), hacia (...) 2011 (...) (con su esposa] decidieron modificarlo (...) [pues en] septiembre de 2011 (...) Gabriel Contreras fue diagnosticado con esclerosis (...), por lo que desde ese momento y dada la gravedad de la enfermedad debía asistir a controles médicos (...). Por ende, los cónyuges y sus hijos decidieron modificar su domicilio estableciéndolo en Bogotá desde entonces (...). Es así como durante sus últimos dos (2) años de vida (...) Gabriel Contreras no solo permaneció constantemente en (...) Bogotá, sino que además demostró su ánimo de permanencia al haberse establecido con todo su núcleo familiar

(...)»[ñs. 17-18). 1.3. A solicitud de la Sala, esas oficinas e n v i a r on l os respectivos expedientes, agregados a la actuación. 1.4. De esas actuaciones se e n c u e n t r a: a) El t r a m i t a do p or el J u z g a do 19 de F a m i l ia de Bogotá fue p r o m o v i do p or María B e r t ha Ruíz Ruíz, cónyuge sobreviviente, D i a na C a r o l i n a, J u an C a r l os y J e n ny L o r e na C o n t r e r as Ruíz, h i j os d el c a u s a n t e. P or a u to de 16 de febrero de 2 0 15 e se despacho j u d i c i al lo declaró abierto y radicado y reconoció a l os n o m b r a d os c o mo cónyuge sobreviviente y herederos del de cuius. No se ha practicado la diligencia de i n v e n t a r i os y avalúos. 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 b) El a d e l a n t a do p or el J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de Ubaté lo i n i c i a r on D a n i el E d u a r do C o n t r e r as C a s t ro y M a r t ha E l i z a b e th Castro, el p r i m e ro también descendiente del fallecido y la s e g u n da en representación de A l v a ro

C o n t r e r as Castro, p r e m u e r to e hijo de C o n t r e r as Rincón. M e d i a n te proveído de 17 de m a r zo de 2 0 15 f ue declarado abierto y radicado y reconocidos ellos c o mo herederos. El 7 de diciembre de 2 0 15 se reconoció a María A l e x a n d ra C o n t r e r as C a s t ro c o mo h e r e d e ra d el c a u s a n t e. T a m p o co se practicó diligencia de i n v e n t a r i os y avalúos. 1.5. R e u n i d os los expedientes, la S a la ordenó t r a m i t ar la s o l i c i t ud c o mo incidente, d a n do a las p a r t es el respectivo traslado. L os p r o m o t o r es d el último proceso g u a r d a r on silencio. Y c o mo no h u bo p r u e b as p a ra practicar, p or a u to del p a s a do 26 de a b r il se prescindió del término p r o b a t o r i o.

2. CONSIDERACIONES 2 . 1. Tratándose de u na definición de la i n d i c a da especie, d o n de se figuran j u z g a d os de d i s t i n to distrito j u d i c i a l, c o r r e s p o n de a e s ta S a la resolver, de a c u e r do c on

los artículos 28 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil y 16 de la Ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la 1 2 85 de 2 0 0 9. 2.2. El o r d e n a m i e n to prevé d i s t i n t os factores p a ra saber a quién c o r r e s p o n de t r a m i t ar c a da caso; u n o, el territorial, c o mo regla general señala q ue el proceso deberá 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 a d e l a n t a r se a n te el f u n c i o n a r io c on jurisdicción en el d o m i c i l io d el accionado. En el caso específico de l os p r o c e s os de sucesión, el señalado factor de m o do expreso prevé q ue será c o m p e t e n te el j u ez d el último d o m i c i l io d el d i f u n to en el territorio n a c i o n a l, y en caso de q ue a su m u e r te h u b i e re t e n i do varios, el q ue c o r r e s p o n da al a s i e n to p r i n c i p al de s us negocios ( n u m. 14, art. 2 3, C.P.C.). 2.3. C o mo no podía s er de o t ro m o d o, el legislador admitió e n t o n c es la posibilidad de q ue a su deceso, el

c a u s a n te t u v i e re v a r i os domicilios, y la m a n e ra de z a n j ar la dificultad q ue se p u d i e ra p r e s e n t ar a c e r ca de cuál sería el j u ez c o m p e t e n t e, f ue d e t e r m i n a n do q ue en e se s u p u e s to el l l a m a do a a p r e h e n d er el p r o c e so lo sería a q u el c on jurisdicción en el l u g ar d o n de el finado t u vo el a s i e n to p r i n c i p al de s us actividades. 2.4. María B e r t ha Ruíz Ruíz, D i a na C a r o l i n a, J u an C a r l os y J e n ny L o r e na C o n t r e r as Ruíz d i j e r on q ue el j u ez de f a m i l ia de Bogotá e ra c o m p e t e n te p or la n a t u r a l e z a, la cuantía y «(...) en consideración con el último domicilio del causante (...)» (fl.50). D a n i el E d u a r do C o n t r e r as C a s t ro y M a r t ha E l i z a b e th C a s t ro m a n i f e s t a r on en su d e m a n da q ue el j u ez de f a m i l ia de Ubaté e ra c o m p e t e n te p or la n a t u r a l e za

del a s u n t o, «(...) por el último domicilio y asiento principal de los negocios del causante (...)» (fl. 43), p a ra el caso, S i m i j a ca (fl.35). M u n i c i p io i n t e g r a n te del c i r c u i to de Ubaté. 2.5. Se aprecia, así, q ue en un lado se a d u ce a Bogotá c o mo el último d o m i c i l io del de cuius, m i e n t r as en el o t ro se 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 señala c o mo t al y c o mo a s i e n to p r i n c i p al de los negocios a S i m i j a c a. En n i n g u no de l os d os procesos h ay evidencia d e m o s t r a t i va de lo c o n t r a r i o, o sea, de q ue u no y o t ro l u g ar no h a ya sido el d o m i c i l io de aquél a su m u e r te y el a s i e n to p r i n c i p al de s us a s u n t o s. 2.6. S in e m b a r g o, c o mo se vio en los antecedentes, en el escrito i n c i d e n t al s us p r o m o t o r es a s e v e r a r on q ue G a b r i el C o n t r e r as murió en Bogotá, lugar que fue su último domicilio y asiento principal de sus negocios (fl. 13), y a c l a r a r on q ue a u n q ue éste inicialmente había establecido su domicilio en

Simijaca, c o mo en septiembre de 2011 fue diagnosticado con esclerosis, debiendo desde ese momento asistir a controles médicos, él, su cónyuge y sus hijos del matrimonio modifcaron su domicilio y a partir de entonces lo establecieron en Bogotá, razón por la cuál durante sus últimos dos (2) años de vida Contreras Rincón no solo permaneció en Bogotá, sino que además demostró su ánimo de permanencia al haberse establecido con todo su núcleo familiar en esta ciudad (fls. 1718). 2.7. L os actores en el proceso del J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de Ubaté se l i m i t a r on a g u a r d ar hermético silencio, es decir, no solo no c o n t r o v i r t i e r on tales m a n i f e s t a c i o n e s, s i no q ue n i n g u na p r u e ba a r r i m a r on en el trámite de este incidente, a través de la c u al p u s i e r an en e n t r e d i c ho esas aseveraciones. 2.8. En e se o r d e n, la S a la ha de darle crédito a lo dicho p or l os i n c i d e n t a n t es en t o mo al d o m i c i l io y a s i e n to 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 p r i n c i p al de l os negocios de C o n t r e r as Rincón en la época

de su deceso, esto es, Bogotá, y no S i m i j a c a. 2.9. P or t a n t o, c o mo el D i s t r i to C a p i t al fue el d o m i c i l io y, a la vez, el a s i e n to p r i n c i p al de los negocios del c a u s a n t e, p or lo m e n os en la época de su deceso, en términos d el n u m e r al catorce del artículo 23 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil el c o m p e t e n te p a ra conocer de la sucesión i n t e s t a da acá i n v o l u c r a da es el J u ez de F a m i l ia de Bogotá, l u g ar que corresponde al asiento principal de los negocios del fallecido. 2 . 1 0. P or consiguiente, se declarará q ue el a l u d i do f u n c i o n a r io es el c o m p e t e n te p a ra c o n t i n u ar t r a m i t a n do el caso del q ue venía conociendo y se anulará lo a c t u a do en el o t ro proceso, p u es en n i n g u no de ellos se ha dictado s e n t e n c ia y la s o l i c i t ud q ue incitó este i n c i d e n te fue elevada p or el a p o d e r a do de a l g u n os de los h e r e d e r os reconocidos.

3. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de

J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil,

RESUELVE.

P r i m e r o: D e c l a r ar q ue el J u z g a do V e i n t i c u a t ro (24) de F a m i l ia de Bogotá, es el c o m p e t e n te p a ra c o n t i n u ar a d e l a n t a n do el proceso de sucesión i n t e s t a da del c a u s a n te José G a b r i el C o n t r e r as Rincón, del q ue venía conocido.

6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00

S e g u n d o: D e c l a r ar la n u l i d ad de t o do lo a c t u a do en el p r o c e so de sucesión i n t e s t a da d el c a u s a n te José G a b r i el C o n t r e r as Rincón a d e l a n t a do p or el J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de Ubaté.

Tercero: E n v i ar l os expedientes a l as respectivas oficinas de origen, i n f o r m a n do a c a da u na de ellas lo aquí decidido y allegando copia auténtica de e s ta p r o v i d e n c i a.

Ofíciese.

C u a r t o: S in costas en el i n c i d e n te p or h a b er p r o s p e r a d o.

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