CSJ - AC2993-2016

'RfpúBRca de CoComBm Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

AC2993-2016 Radicación n.° 1100102030002016-00887-00 Bogotá, D . C ., diecisiete ( 1 7) de m a yo de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i de la C o r te el c o n f l i c to s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C i v i l es d el C i r c u i t o, de G r a n a da y D o ce de Bogotá. I.- ANTECEDENTES 1. - A n te el p r i m er D e s p a c h o, R a f a el D o m i n go T o l e do C a s t e l l a n os radicó d e m a n da o r d i n a r ia c o n t ra H e l m er E n r i q ue Gutiérrez L u q u e, p a ra q ue se d e c l a re la simulación a b s o l u ta de un c o n t r a to de c o m p r a v e n ta s o b re un i n m u e b le u b i c a do en el m u n i c i p io de G r a n a d a, M e t a. Determinó la c o m p e t e n c ia «Por la naturaleza del proceso, domicilio de las partes y la cuantía (...)» e informó q ue el c o n v o c a do es «vecino de Bogotá» (fls. 30 a 3 4 ).

2. - A d m i t i do el libelo y notiñcado al e n j u i c i a d o, este p r o p u so en el e s c r i to de réplica l as e x c e p c i o n es de "inexistencia de objeto de la demanda" y "carencia de competencia", la última s o p o r t a da en q ue l as p a r t es están Radicación n° 1100102030002016-00887-00 a v e c i n d a d as en la c a p i t al de la República (folios 59 a 6 4,

c u a d e r no 1). 3. - Al d e s c o r r er el t r a s l a do de e s as d e f e n s a s, el g e s t or a d u jo q ue el j u z g a d or al q ue se presentó el libelo es el c o m p e t e n t e, p or "la ubicación del bien", en atención a la r e g la n o v e na d el artículo 23 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il (folios 67 y 6 8 ). 4. - La funcionaría de G r a n a da fijó f e c ha p a ra a d e l a n t ar la a u d i e n c ia de q ue t r a ta el artículo 1 01 ibídem (fi. 7 2 ), e i n m e d i a t a m e n te después el d e m a n d a do solicitó d e c l a r ar s in v a l or y efecto e se a u to a n t e r i o r, f u n d a m e n t a do

«(...) en el hecho notorio que la excepción propuesta por el suscrito al contestar la demanda, de falta de competencia, (...)» {ñ. 7 3 ). 5. - En aplicación de l as f a c u l t a d es de s a n e a m i e n to d el p r o c e s o, la j u z g a d o ra declaró la f a l ta de c o m p e t e n c ia y remitió el c a so a su homólogo de e s ta c i u d a d, p or c u a n to al no ejercitarse d e r e c h os reales, el q ue a j u s ta al a s u n to es el f u e ro p e r s o n a l, q ue es Bogotá p or el d o m i c i l io d el c i t a do (fis. 75 y 7 6 ). 6. - El 14 de e n e ro d el año q ue a v a n z a, el d e s t i n a t a r io no avocó el c o n o c i m i e n to d el pleito y provocó el conflicto, a r g u m e n t a n do q ue «el demandado no alegó dicha incompetencia mediante excepción previa (...)»(fis. 81 y 82 c. 7. - El t r a s l a do p r e v i s to p or el artículo 1 48 d el Código Radicación n° 1100102030002016-00887-00 de P r o c e d i m i e n to C i v il transcurrió en s i l e n c io (fl. 5 ). II.- CONSIDERACIONES 1, - L as m o t i v a c i o n es y d e c i s i o n es acá a d o p t a d as se

harám en el m a r co d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, p or ser la n o r ma v i g e n te p a ra el t i e m po en q ue se radicó la d e m a n da ( 13 de e n e ro de 2 0 1 5 ); recordándose q ue el A c u e r do P S A A 1 5 - 1 0 3 92 d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u ra previó q ue «El Código General del proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1 ° de enero del año 2016, íntegramente». En e se s e n t i d o, el i n c i so final d el artículo 6 24 de la L ey 1 5 64 de 2 0 12 determinó, c on a b s o l u ta c l a r i d a d, q ue «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva...», m i e n t r as q ue el n u m e r al 8 d el artículo 6 25 estableció en c o n c o r d a n c ia q ue «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuáles ya se hubiere presentado la demanda». 2. - De a c u e r do c on lo e s t a b l e c i do en el artículo 29 d el

Código de P r o c e d i m i e n to Civil, r e f o r m a do p or el 4° de la L ey 1 3 95 de 2 0 1 0, c o r r e s p o n de al M a g i s t r a do s u s t a n c i a d or d i c t ar la p r o v i d e n c ia q ue r e s u e l va un conflicto de c o m p e t e n c ia s u r g i do en v i g e n c ia del m e n c i o n a do p r e c e p to ( A C - 2 0 1 3, 28 oct. r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 11 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 21 j u l ., r a d. Radicación n° 1100102030002016-00887-00 0 1 5 0 2 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 5 n o v ., r a d. 0 2 2 6 9 - 00 y A C - 2 0 1 5, 12 n o v. r a d. 0 2 6 8 5 - 00 y más r e c i e n t e m e n te en A C 8 3 7 - 2 0 1 6, 19 feb. 2 0 1 6 ).

3. - La c o m p e t e n c ia o f a c u l t ad q ue la l ey o t o r ga a l os f u n c i o n a r i os p a ra c o n o c er de d e t e r m i n a do a s u n t o, se e s t a b l e ce a p a r t ir de l os d i f e r e n t es f a c t o r es p r e v i s t os p a ra t al efecto, e n t re ellos, el t e r r i t o r i a l, q ue de a c u e r do c on l as reglas p r e v i s t as en el artículo 23 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il i n c l u ye a su v ez v a r i os f o r o s, s i e n do el g e n e r al el d el n u m e r al 1°, r e l a t i vo a q ue s a l vo disposición legal en c o n t r a r i o, el c o n o c i m i e n to de l os a s u n t os c o n t e n c i o s os c o r r e s p o n de al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. 4. - En este c a s o, se p i de d e c l a r ar la simulación a b s o l u ta de un c o n t r a to de c o m p r a v e n ta s o b re i n m u e b l e, r e s u l t a n do así c l a ro q ue la discusión v e r sa s o b re el

v e r d a d e ro c o n t e n i do y a l c a n ce de lo p a c t a do p or l as p a r t e s, y no r e s p e c to de d e r e c h os r e a l es ( d o m i n i o, h e r e n c i a, u s u f r u c t o, u so o habitación, s e r v i d u m b r e, p r e n da e h i p o t e c a ), q u e, a la l uz de lo p r e v i s to en el artículo 6 65 d el Código Civil, s on l os únicos q ue d an l u g ar a l as "acciones reales". De m a n e ra q u e, en v i r t ud de lo p e r s e g u i d o, no es p o s i b le s o s t e n e r, c o mo lo argumentó la d e m a n d a n t e, q ue acá se está en p r e s e n c ia de un f u e ro c o n c u r r e n t e, h a b i da c u e n ta q ue el n u m e r al 9° d el e s t a t u to a d j e t i vo civil se p r e d i ca únicamente de e v e n t os en los q ue la acción es r e a l. Radicación n° 1100102030002016-00887-00 Expresó la C o r te en e se s e n t i d o, en AC de 10 de j u l io de 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 7 4 0 - 0 0, r e i t e r a da en AC 1 4 8 9 - 2 0 1 4,

27 m a r. 2 0 1 4, q ue [e]l forum rei sitae^ o foro real, busca aproximar la sede judicial al lugar en que se encuentra el bien sobre el que recae la relación jurídica que se controvierte en el litigio. Su aplicación concurrente con el fuero general se da en los eventos en que se debaten derechos reales -excepción hecha de los eventos previstos en el numeral 10° de la norma citada, que versa sobre el fuero real privativo-, bajo el entendido de que en cabeza del demandante se hace radicar la elección entre uno y otro. D e s c a r t a do así q ue el sitio en el q ue está el p r e d io m a t e r ia d el c o n t r a to t e n ga r e l e v a n c ia p a ra e s t a b l e c er la c o m p e t e n c i a, la r e g la q ue s u b s u me e s ta colisión es la g e n e r a l, d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, Bogotá, f r e n te a lo c u a l, n i n g u no de l os e x t r e m os controvirtió, s i e n do el j u ez de d i c ha c i u d ad q u i en conocerá e n t o n c es d el p r o c e s o. 5.- De o t ra p a r t e, el i n c i so t e r c e ro d el artículo 1 48 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il p r e c i sa q ue "El juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la

incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143", n o r ma q ue a su v ez i n d i ca q ue no podrá alegar l as n u l i d a d es 5 a 9 d el c a n on 1 40 ejúsdem, "quien haya actuado en el proceso después de ocurrida la respectiva causal sin proponerla". En el sub-lite, es c i e r to q ue el a c c i o n a do no a d u jo la f a l ta de c o m p e t e n c ia en "escrito separado" c o mo lo exige el artículo 98 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, p e ro también Radicación n° 1100102030002016-00887-00 lo es q ue la esgrimió o p o r t u n a m e n t e, e s to e s, d e n t ro d el término de t r a s l a do y, además, f ue su p r i m er acto. L u e g o, en e s as c i r c u n s t a n c i a s, el j u ez de Bogotá, r e c e p t or d el c a s o, no podía r e h u s ar su c o n o c i m i e n t o, a p o y a do en el i n c i so t e r c e ro d el artículo 1 48 ib, p o r q ue l os p r e s u p u e s t os n e c e s a r i os p a ra a p l i c a r l o, a u s e n c ia de manifestación s o b re la i n c o m p e t e n c i a, e x t e m p o r a n e i d ad de

ella o refrendación c on a c t os a n t e r i o r e s, no o c u r r i e r o n, y m uy p or el c o n t r a r io sí se alegó la f a l ta de c o m p e t e n c i a, además en el t i e m po p r e v i s to p or el l e g i s l a d or y no h u bo actuación a n t e l a da en q ue se h a ya o m i t i do e x p o n e r l a. I n c l u s o, ningún r e p r o c he c u m p le r e a l i z a r le a la j u ez i n i c i al p or e n c a u z ar la petición de "falta de competencia" p or el s e n d e ro de l as "facultades de saneamiento", p o r q ue en últimas, c on su a c t u a r, d io p r e v a l e n c ia a lo s u s t a n c i al s o b re l as f o r m a l i d a d e s, h a c i e n do p r i m ar u na r e a l i d a d, i n c o n t e s t a b l e, q ue el d o m i c i l io de a m b as p a r t es es e s ta c a p i t al y q ue de n i n g u no de l os f o r os es partícipe el j u z g a d or de G r a n a d a. En u na situación s e m e j a n t e, dijo la C o r te en A C 2 9 42 0 0 0, 21 n o v. 2 0 0 0, r a d. 2 0 0 0 - 0 0 1 7 9 - 0 0,

Mas al percatarse de la improcedencia de las excepciones en esa clase de procesos, decretó la ilegalidad de lo actuado al respecto y en su lugar se limitó a "negar el trámite de las excepciones previas presentadas", dejando así de tajo truncada la oportuna objeción presentada por la demandada a la extraña competencia asumida, sin parar mientes en claros principios que presiden todo proceso judicial, entre otros, el de la primacía Radicación n° 1100102030002016-00887-00 del derecho sustancial y el de la efectividad del derecho de defensa, a la par de la obligación del juzgador de imprimir a las peticiones el correcto trámite aunque el solicitante haya indicado una vía procesal inadecuada. 6.- En c o n s e c u e n c i a, se declarará c o m p e t e n te al J u z g a do D o ce C i v il d el C i r c u i to de Bogotá, a u t o r i d ad j u d i c i al a la q ue se remitirá la actuación.

III. DECISIÓN En armonía c on lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, R E S U E L VE P r i m e r o: D e c l a r ar q ue el J u z g a do D o ce C i v il d el C i r c u i to de Bogotá es el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er el p r e s e n te a s u n t o.

S e g u n d o: E n v i ar el e x p e d i e n te al c i t a do D e s p a c ho e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la J u ez C i v il d el C i r c u i to de G r a n a d a, haciéndole llegar c o p ia de e s ta p r o v i d e n c i a.

T e r c e r o: L i b r a r, p or Secretaría, l os oficios p e r t i n e n t e s.

Notifíquese Magistrado