CSJ - AC3003-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacitn civil AC3003-2019 Radicación n.° 05440-31-84-001-2016-00488-01 Bogotá, D . C ., t r e i n ta (30) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). D e c i de la C o r te s o b re la s o l i c i t ud de a m p a ro de p o b r e za p r e s e n t a da p or la d e m a n d a n te E l i sa María Rodríguez H e r r e r a, d e n t ro d el trámite d e c l a r a t i vo de la r e f e r e n c i a.

CONSIDERACIONES

1. M e d i a n te e s c r i to r a d i c a do a n te e s ta Corporación, la a c t o ra solicitó q ue se le c o n c e d i e ra el r e f e r i do a m p a ro «por carecer de medios económicos suficientes para atender los gastos que asume la presente demanda de recurso extraordinario de casación (...), como cauciones, costas en derecho, agencias y demás», p r e c i s a n do l u e go q ue «frente a los honorarios de un abogado (...) no es necesario, toda vez que soy abogada y actúo en causa propia».

2. Al t e n or d el artículo 1 51 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «[s]e concederá el amparo de pobreza a la persona que no se halle en capacidad de atender los gastos del proceso sin

menoscabo de lo necesario p a ra su p r o p ia subsistencia y la de las personas a quienes p or ley debe alimentos, salvo cuando pretenda hacer valer un derecho litigioso a título oneroso». Radicación n.° 05440-31-84-001-2016-00488-01 A ello c a be a g r e g ar q ue «el amparo podrá solicitarse por el presunto demandante antes de la presentación de la demanda, o por cualquiera de las partes durante el curso del proceso» y q ue «el solicitante deberá afirmar bajo j u r a m e n to que se encuentra en las condiciones previstas en el articulo precedente, y si se trata de demandante que actúe por medio de apoderado, deberá formular al mismo tiempo la demanda en escrito separado»', e s to al a m p a ro d el p r e c e p to 1 52 ejusdem.

3. En el p r e s e n te a s u n to se e n c u e n t r an s a t i s f e c h as e s as exigencias, c o mo q u i e ra q ue la c o n v o c a n te s o s t u v o, b a jo la g r a v e d ad d el j u r a m e n t o, q ue su p e c u l io no es s u f i c i e n te p a ra a t e n d er los g a s t os p r o p i os de su manutención y la de su g r u po f a m i l i a r, y c u b r i r, además, l as e r o g a c i o n es q ue

e v e n t u a l m e n te p u d i e r an imponérsele en este trámite d e c l a r a t i v o. P or c o n s i g u i e n t e, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE PRIMERO. CONCEDER el a m p a ro de p o b r e za s o l i c i t a do p or E l i sa María Rodríguez H e r r e r a, p a ra l os efectos p r e v i s t os en el artículo 1 54 d el Código G e n e r al d el Proceso. SEGUNDO. S in e m b a r g o, no se designará a p o d e r a do de oficio a la a m p a r a d a, d a da su s o l i c i t ud e x p r e s a, y a t e n d i e n do q u e, p or su condición de a b o g a d a, ha v e n i do a c t u a n do h a s ta la f e c ha en c a u sa p r o p i a. 2 Radicación n.° 05440-31-84-001-2016-00488-01 TERCERO. E j e c u t o r i a da e s ta decisión, r e i n g r e s en l as d i l i g e n c i as al D e s p a c h o, p a ra c o n t i n u ar c on el trámite. 3