CSJ - AC3017-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacttn Civil AC3017-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00 Bogotá, D . C ., t r e i n ta y u no ( 3 1) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). D e c i de la C o r te el c o n f l i e to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os O n ce C i v il d el C i r c u i to de Bogotá y C i v il d el C i r c u i to de F u n z a, c on ocasión d el c o n o e i m i e n to de la d e m a n da e j e c u t i va p r e s e n t a da p or I n n o va M o b i l i a r io y M a n t e n i m i e n to C o m e r c i al S.A.S. c o n t ra A t t i ca Diseño L t d a.

I. ANTECEDENTES

1. La c o n v o c a n te pidió q ue se o r d e ne a su c o n t r a p a r te p a g ar l as o b l i g a c i o n es i n c o r p o r a d as en l as f a c t u r as de v e n ta q ue aportó c o mo s o p o r te de la ejecución, j u n to c on l os i n t e r e s es m o r a t o r i os e a u s a d os d e s de la

e x i g i b i l i d ad de la obligaeión, y h a s ta q ue se realice su p a go t o t a l. En el acápite de c o m p e t e n c i a, indicó q ue la atribuía a esa s e de j u d i c i al «por la vecindad de las partes y por el lugar de cumplimiento de la obligación».

2. Ei J u z g a do T r e i n ta y T r es C i v il M u n i c i p al de Bogotá, al q ue i n i c i a l m e n te correspondió p or reparto la Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00 c a u s a, consideró q ue «el presente asunto resulta de mayor cuantía, razón por la cual esta sede judicial no es la competente para tramitarlo»; en t al s e n t i d o, remitió el e x p e d i e n te a los j u e c es civiles d el c i r c u i t o.

3. R e c i b i da la actuación p or el J u z g a do O n ce C i v il d el C i r c u i to de Bogotá, resolvió r e c h a z a r l a, t r as c o n s i d e r ar q ue c o mo el d o m i c i l io de la e n t i d ad d e m a n d a da e s t a ba establecido en el m u n i c i p io de C o t a, e r an l as a u t o r i d a d es de d i c ha s e de l as c o m p e t e n t es p a ra c o n o c er del j u i c io ejecutivo.

4. P or su p a r t e, el e s t r a do receptor, esto e s, el J u z g a do C i v il C i r c u i to de P u n z a, también rehusó e sa asignación, p r e t e x t a n do q ue el e j e c u t a n te no solo determinó la c o m p e t e n c ia p or el l u g ar de d o m i c i l io de la c o n v o c a d a, s i no además p or «el lugar de cumplimiento de la obligación», razón p or la c u al «lo correcto era que la Juez Once Civil del Circuito antes de precipitar su declaratoria de competencia, (...) inadmiti[era] la demanda a efectos de asignar adecuadamente la competencia».

C on e se f u n d a m e n t o, planteó conflicto y envió el e x p e d i e n te a e s ta Corporación p a ra d i r i m i r l o.

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

C o m p e te a la C o r t e, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, d e f i n ir el p r e s e n te a s u n t o, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i f e r e n t es d i s t r i t os 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00

j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en los artículos 16 y 18 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on l os p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o.

2. Anotaciones sobre la competencia.

A u n q ue la jurisdicción, e n t e n d i da c o mo la función pública de a d m i n i s t r ar j u s t i c i a, i n c u m be a t o d os los j u e c e s, p a ra el ejercicio a d e c u a do de e sa l a b or se h a ce n e c e s a r io d i s t r i b u ir l os c o n f l i c t os e n t re l as d i s t i n t as a u t o r i d a d es j u d i c i a l e s, a través de p a u t as de atribución d e s c r i p t i v as p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d as en n o r m as de o r d en público: l as r e g l as de c o m p e t e n c i a. En tratándose de a s u n t os s o m e t i d os a la e s p e c i a l i d ad civil y de f a m i l i a, la distribución en c o m e n to se r e a l i za m e d i a n te la aplicaeión de d i v e r s os f a e t o r e s, así:

(i) El Factor Subjetivo, q ue r e s p o n de a l as e s p e c i a l es c a l i d a d es de l as p a r t es d el litigio, debiéndose p r e c i s ar q u e, en d e r e c ho p r i v a d o, se r e c o n o c en d os f u e r os p e r s o n a l e s: el de l os e s t a d os e x t r a n j e r os y el de l os a g e n t es diplomáticos a c r e d i t a d os a n te el G o b i e r no de la República ( c o n f o r me l as l e y es i n t e r n a c i o n a l es s o b re i n m u n i d ad de jurisdicción), a c o r de c on el artículo 3 0, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. Lo a n t e r i o r, s in p e r j u i c io de la p r e v a l e n c ia r e c o n o c i da en el n u m e r al 10 d el artículo 28 ejusdem, a c u yo t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea mrte una entidad territorial o una 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00 entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». (ii) El Factor Objetivo, q ue a su v ez se s u b d i v i de en

naturaleza y cuantía. La n a t u r a l e za c o n s i s te en u na descripción a b s t r a c ta d el t e ma litigioso, q ue p o s i b i l i ta r e a l i z ar u na l a b or de subsunción e n t re ella y la pretensión en c o n c r e t o; así o c u r re c on la expropiación, q ue c o r r e s p o n d e, en p r i m e ra i n s t a n c i a, a l os j u e c es civiles d el c i r c u i t o ^, o la c u s t o d i a, c u i d a do p e r s o n al y v i s i t as de l os niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q ue c o m p e te a los j u e c es de f a m i l i a, en única i n s t a n c i a ^. P e ro a n te la i m p o s i b i l i d ad de r e p r e s e n t ar en la n o r m a t i va p r o c e s al la t o t a l i d ad de los a s u n t os q ue c o m p e t en a la e s p e c i a l i d ad civil de la jurisdicción o r d i n a r i a, se acudió, c o mo patrón de atribución s u p l e t i vo o c o m p l e m e n t a r i o, a la cuantía de l as p r e t e n s i o n e s, c o n f o r me lo d i s p o n en l os

cánones 15^ y 2 5^ d el e s t a t u to p r o c e s al civil. ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». " «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son de menor cuantía cuando versen .sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00 (iii) A h o r a, el f a c t or o b j e t i vo s o l a m e n te d e t e r m i na t r es v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c ia {v. gr., un j u i c io e j e c u t i vo de mínima cuantía c o r r e s p o n de al j u ez civil

m u n i c i p a l, en única i n s t a n c i a ), q ue - p or sí s o l a ss on i n s u f i c i e n t es p a ra a d j u d i c ar el e x p e d i e n te a un f u n c i o n a r io j u d i c i al en específico. P or ello, el c r i t e r io q ue c o r r e s p o n da e n t re l os c i t a d os {naturaleza o cuantía) habrá de acompañarse, en t o do c a s o, d el Factor Territorial, q ue señala c on precisión el j u ez c o m p e t e n t e, c on a p o yo en f o r os p r e e s t a b l e c i d o s: el f u e ro p e r s o n a l, el r e al y el c o n t r a c t u a l, c u y as r e g u l a c i o n es se h a l l an c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, en el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. El f u e ro p e r s o n a l, t r a d u c i do en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c o n s t i t u ye la r e g la g e n e r al en m a t e r ia de atribución t e r r i t o r i al ( p u es o p e ra «salvo disposición legal en contrario»); p e ro no p u e de p e r d e r se de v i s ta q ue s on de la

m i s ma n a t u r a l e za (personal) l as p a u t as e s p e c i a l es de atribución p r e v i s t as en l os n u m e r a l es 2 ( d o m i c i l io de l os niños, niñas o a d o l e s e e n t e s ), 4 ( d o m i c i l io social), 5 ( d o m i c i l io s o c i al p r i n c i p al o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l io d el i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l io d el d e m a n d a n te en a s u n t os en los q ue se c o n v o ca a la Nación), 10 ( d o m i c i l io de l as p e r s o n as jurídicas de d e r e e ho público) y 12 (último d o m i c i l io d el c a u s a n t e) d el c i t a do c a n on 2 8. El f u e ro r e a l, a su t u r n o, c o r r e s p o n de al l u g ar de ubicación de l os b i e n e s, en a q u e l l os a s u n t os en l os q ue «se 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00 ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes

y mostrencos» ( n u m e r al 7 ), o al de o c u r r e n c ia de l os h e c h os q ue i m p o r t an al proceso, en tratándose de j u i c i os de r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a e o n t r a c t u al ( n u m e r al 6 ), p r o p i e d ad i n t e l e c t u al o c o m p e t e n c ia desleal ( n u m e r al 11). Y el f u e ro c o n t r a c t u al atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en los q ue «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) El Factor Funcional c o n s u l ta la c o m p e t e n c ia en atención a l as específicas f u n c i o n es de l os j u e c es en l as i n s t a n c i a s, m e d i a n te la descripción de g r a d os de j u z g a m i e n t o, en la q ue actúan f u n c i o n a r i os diferentes, p e ro r e l a c i o n a d os e n t re sí, de m a n e ra jerárquicamente o r g a n i z a d a, p or e s t ar a d s c r i t os a u na m i s ma circunscripción judiciad. (v) Y el Factor de Conexidad, q ue a u s c u l ta el

fenómeno a c u m u l a t i vo en s us d i s t i n t as v a r i a b l e s: s u b j e t i v as (acumulaeión de p a r t es - l i t i s e o n s o r c i o s - ), objetivas ( de p r e t e n s i o n e s, d e m a n d as o p r o c e s o s) o m i x t a s.

3. Las normas de atribución territorial en el

Código General del Proceso. 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00 C o mo v i e ne de v e r s e, la p a u ta g e n e r al de e o m p e t e n e ia t e r r i t o r i al c o r r e s p o n d e, en p r o c e s os c o n t e n c i o s o s, al d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c on l as p r e c i s i o n es q ue r e a l i za el n u m e r al 1° d el c i t a do artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, f o ro q ue o p e ra «salvo disposición legal en contrario», lo q ue s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue aplicará s i e m p re y c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no d i s p o n ga u na c o sa d i s t i n t a.

E s as e x c e p t i v a s, a su vez, p u e d en s er concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas (privativas), así: (i) L os f u e r os c o n c u r r e n t es p or elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, en v i r t ud de la v o l u n t ad d el a c t or de elegir e n t re v a r i as o p c i o n es p r e d i s p u e s t as p or el legislador, c o mo o c u r re c on l as d e m a n d as d o n de se r e e l a m an i n d e m n i z a c i o n es d e r i v a d as de la r e s p o n s a b i l i d ad civil e x t r a e o n t r a c t u a l, en l as q ue el p r o m o t or podrá r a d i c ar su acción a n te el j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, o en el de la s e de de o c u r r e n c ia d el h e c ho dañoso ( c o n f o r me l os m e n c i o n a d os n u m e r a l es 1 y 6 d el artículo 2 8 ). (ii) L os f u e r os c o n c u r r e n t es s u c e s i v os p r e s u p o n en a c u d i r, en p r i m er término, al f a c t or p r e p o n d e r a n te i n d i c a do

en la n o r m a t i va p r o c e s a l, y solo en el e v e n to en q ue ello no s ea p o s i b l e, podría r e c u r r i r se a la a l t e r n a t i va s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l os f u e r os e x c l u s i v os s on a q u e l l os q ue i m p o n en q ue el c o n o c i m i e n to de un c a so r a d i q ue s o l a m e n te en un l u g ar d e t e r m i n a d o, c o mo o c u r r e, a título de e j e m p l o, c on l os p r o c e s os de restitución de i n m u e b le a r r e n d a d o, q ue s on de 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00 c o m p e t e n c ia p r i v a t i va de los j u e c es d el l u g ar de ubicación d el r e s p e c t i vo p r e d io ( n u m e r al 7 d el artículo 2 8, ya citado).

4. La concurrencia de los fueros «domicilio del demandado» y «lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones»>.

U no de los s u p u e s t os q ue e s t a b l e c en reglas especiales en m a t e r ia de e o m p e t e n e ia t e r r i t o r i al está e s t a b l e c i do en el n u m e r al 3 d el c i t a do artículo 2 8, según el c u al «[e]n los procesos

originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». E s te foro, q ue refiere a la s e de d o n de d e b en c u m p l i r se l as p r e s t a c i o n es q ue t i e n en su f u e n te en un n e g o c io jurídico o en un «título ejecutivo» de e u a l q u i er o t ra n a t u r a l e z a, o p e ra de f o r ma concurrente por elección c on la r e g la g e n e r al de c o m p e t e n c ia ( d o m i c i l io d el d e m a n d a d o ), t al y e o mo se s i g ue del a d v e r b io «también», u s a do allí «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^. P or e sa vía, en c a s os de c o m p e t e n c ia «a prevención», el d e m a n d a n te t i e ne la p o t e s t ad de o p t ar a n te cuál de los j u e c es señalados ( el d el d o m i c i l io de su c o n t r a p a r t e, o el d el f o ro c o n t r a c t u a l) r a d i ca su c a u s a, y u na v ez e f e c t u a da e sa

selección, a d q u i e re carácter v i n c u l a n te p a ra l as a u t o r i d a d es 5 Diccionario de la lengua española; Edición d el Tricentenario, accesible e n: http://dle.rae.es/?id=Z2fyAuY. 8 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00 j u r i s d i c c i o n a l es ( s in q ue ello i m p l i q ue t o l e r ar u na elección c a p r i c h o s a ).

5. Caso concreto.

En el c a so b a jo e s t u d i o, la a c t or a fijó la c o m p e t e n c ia c on s u s t e n to simultáneo en l os d os f o r os c o n c u r r e n t e s; s in e m b a r g o, el p e r s o n al atañe al m u n i c i p io de F u n za ( d o m i c i l io de la s o c i e d ad e j e c u t a d a ), m i e n t r as q ue la prestación c a m b i a r ia debía s er c u m p l i da en Bogotá, d a da la r e g la s u p l e t i va d el artículo 6 21 d el Código de C o m e r e i o, q ue prevé q ue «fsji no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del titulo» (Cfr. C SJ A G I 8 3 4 - 2 0 1 9,

21 m a y; r e i t e r a da en C SJ A C 9 4 9 - 2 0 1 9, 19 m a r . ). De este m o d o, y a n te la a p a r e n te d i s c o r d a n c ia de c r i t e r i os ( p or e o r r e s p o n d er a d os l u g a r es d i s t i n t o s ), d e be p r e v a l e c er la elección -implícitar e a l i z a da p or la i n t e r e s a d a, q u i en en este c a so optó p or el f o ro c o n t r a c t u al al r a d i c ar su d e m a n da en la s e de r e m i t e n t e, en aplicación de lo d i s p u e s to en el n u m e r al 3 d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso. P or t a n t o, s in d e s c o n o c er q ue el d o m i c i l io de la s o c i e d ad c o n v o c a da está u b i c a do en C o t a, según se e v i d e n c ia en el certificado de e x i s t e n c ia y representación r e s p e c t i v o, la c o n d u c ta de la p a r te d e m a n d a n te s u g i e re q ue se inclinó p or el j u ez d el l u g ar de c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n e s, lo c u al

i m p o ne al d e s t i n a t a r io i n i c i al de la d e m a n da e j e c u t i va e s t a r se a t al decisión, q ue p or el m o m e n to no ha m e r e c i do ningún r e p r o c h e. 9 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02190-00

6. Conclusión.

En d e f i n i t i v a, es la p r i m e ra de l as a u t o r i d a d es en c o n t i e n da la q ue d e be c o n o c er d el a s u n t o, s in p e r j u i c io de q ue la c o n t r a p a r te en el m o m e n to p r o c e s al o p o r t u no y m e d i a n te el m e c a n i s mo l e g a l m e n te a u t o r i z a d o, p u e da c o n t r o v e r t ir e sa situación.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do O n ce C i v il del C i r c u i to de Bogotá p a ra c o n o c er de la d e m a n da en referencia.

SEGUNDO. REMITIR la actuación al c i t a do

d e s p a c ho e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia j u d i c i al i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a.