CSJ - AC3107-2019

República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC3107-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00 Bogotá, D . C ., c i n co (05) de a g o s to de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). D e c i de la C o r te el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C u a r to C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e na y su homólogo Séptimo de B a r r a n q u i l l a, c on ocasión d el c o n o c i m i e n to de la d e m a n da de rendición p r o v o c a da de c u e n t as p r e s e n t a da p or el C o n j u n to R e s i d e n c i al C a r t a g e na L a g u na C l ub P . H. c o n t ra M e l o n ot S.A.S.

I. ANTECEDENTES

1. El c o n v o c a n te dirigió su e s c r i to i n t r o d u c t or al «Juez Civil del Circuito de Cartagena (reparto)», s o l i c i t a n do q ue o r d e n a ra a la s o c i e d ad d e m a n d a da r e n d ir c u e n t as c o m p r o b a d as de su

gestión c o mo a d m i n i s t r a d o ra d el C o n j u n to R e s i d e n c i al C a r t a g e na L a g u na C l ub P . H ., c o n f o r me lo p a c t a do en el «contrato de prestación de servicios [de administración general]» c e l e b r a do el 15 de f e b r e ro de 2 0 1 6. En el acápite s o b re c o m p e t e n c i a, a d u jo q ue radicaría en la c i t a da j u d i c a t u ra «por la naturaleza del asunto, por el domicilio del demandante, por el lugar de los hechos y la cuantía». Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00

2. El J u z g a do C u a r to C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, al q ue i n i c i a l m e n te correspondió p or r e p a r to la c a u s a, d i s p u so su r e c h a zo p or f a l ta de c o m p e t e n c i a, a r g u y e n do q ue «el C.G.P., vigente en el momento de presentación de esta demanda, no contempla que en los procesos de rendición provocada de cuentas [pueda asignarse competencia] también al juez que corresponda al centro principal de la administración», c o mo disponía el d e r o g a do Código de P r o c e d i m i e n to C i v i l; así, al a m p a ro de lo d i s p u e s to en los

n u m e r a l es 1 y 5 d el Código G e n e r al d el Proc e s o, remitió el e x p e d i e n te a los j u e c es civiles d el c i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, d o m i c i l io p r i n c i p al de la s o c i e d ad c o n v o c a d a.

3. R e c i b i da la actuación p or el J u z g a do Séptimo C i v il d el C i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, resolvió r e c h a z a r la t r as c o n s i d e r ar q ue no podía d e s c o n o c e r se la elección i n i c i al de la d e m a n d a n t e, «lya que dicho distrito es el lugar donde se encuentra domiciliado el condominio objeto del contrato y por lo tanto el sitio donde se tiene que llevar a cabo la administración del inmueble».

C on e se f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c to y envió el e x p e d i e n te a e s ta Corporación p a ra d i r i m i r l o.

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

C o m p e te a la C o r t e, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, d e f l n ir el p r e s e n te a s u n t o, p or

c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en los artículos 16 y 18 de 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00 la L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on l os p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o.

2. Anotaciones sobre la competencia.

A u n q ue la jurisdicción, e n t e n d i da c o mo la función pública de a d m i n i s t r ar j u s t i c i a, i n c u m be a t o d os l os j u e c e s, p a ra el ejercicio a d e c u a do de e sa l a b or se h a ce n e c e s a r io d i s t r i b u ir l os c o n f l i c t os e n t re l as d i s t i n t as a u t o r i d a d es j u d i c i a l e s, a través de p a u t as de atribución d e s c r i p t i v as p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d as en n o r m as de o r d en público: l as r e g l as de c o m p e t e n c i a. En tratándose de a s u n t os s o m e t i d os a la e s p e c i a l i d ad

civil y de f a m i l i a, la distribución en c o m e n to se r e a l i za m e d i a n te la aplicación de d i v e r s os f a c t o r e s, así: (i) El Factor Subjetivo, q ue r e s p o n de a l as e s p e c i a l es c a l i d a d es de l as p a r t es d el litigio, debiéndose p r e c i s ar q u e, en d e r e c ho p r i v a d o, se r e c o n o c en d os f u e r os p e r s o n a l e s: el de l os e s t a d os e x t r a n j e r os y el de l os a g e n t es diplomáticos a c r e d i t a d os a n te el G o b i e r no de la República ( c o n f o r me l as l e y es i n t e r n a c i o n a l es s o b re i n m u n i d ad de jurisdicción), a c o r de c on el artículo 3 0, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. Lo a n t e r i o r, s in p e r j u i c io de la p r e v a l e n c ia r e c o n o c i da en el n u m e r al 10 d el artículo 28 ejusdem, a c u yo t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualciuier otra entidad pública.

3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00 conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». (ii) El Factor Objetivo, q ue a su v ez se s u b d i v i de en naturaleza y cuantía. La n a t u r a l e za c o n s i s te en u na descripción a b s t r a c ta d el t e ma litigioso, q ue p o s i b i l i ta r e a l i z ar u na l a b or de subsunción e n t re ella y la pretensión en c o n c r e t o; así o c u r re c on la expropiación, q ue c o r r e s p o n d e, en p r i m e ra i n s t a n c i a, a l os j u e c es civiles d el circuito, o la c u s t o d i a, c u i d a do p e r s o n al y v i s i t as de l os niños, niñas y adolescentes, q ue c o m p e te a los j u e c es de f a m i l i a, en única i n s t a n c i a ^. P e ro a n te la i m p o s i b i l i d ad de r e p r e s e n t ar en la n o r m a t i va p r o c e s al la t o t a l i d ad de los a s u n t os q ue c o m p e t en a la especialidad civil de la jurisdicción o r d i n a r i a, se acudió, c o mo patrón de atribución s u p l e t i vo o c o m p l e m e n t a r i o, a la

cuantía de l as p r e t e n s i o n e s, c o n f o r me lo d i s p o n en l os cánones 153 y 25' d el e s t a t u to p r o c e s al civil. (iii) A h o r a, el factor objetivo s o l a m e n te d e t e r m i na t r es v a r i a b l e s: especialidad, categoría e i n s t a n c ia {v. gr., un j u i c io ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». • «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (¡50 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00

e j e c u t i vo de mínima cuantía c o r r e s p o n de al j u ez civil m u n i c i p a l, en única i n s t a n c i a ), q ue - p or sí s o l a ss on i n s u f i c i e n t es p a ra a d j u d i c ar el e x p e d i e n te a un f u n c i o n a r io j u d i c i al en específico. P or ello, el c r i t e r io q ue c o r r e s p o n da e n t re l os c i t a d os [naturaleza o cuantía) habrá de acompañarse, en t o do c a s o, d el Factor Territorial, q ue señala c on precisión el j u ez c o m p e t e n t e, c on a p o yo en f o r os p r e e s t a b l e c i d o s: el f u e ro p e r s o n a l, el r e al y el c o n t r a c t u a l, c u y as r e g u l a c i o n es se h a l l an c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, en el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. El f u e ro p e r s o n a l, t r a d u c i do en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c o n s t i t u ye la r e g la g e n e r al en m a t e r ia de atribución t e r r i t o r i al ( p u es o p e ra «salvo disposición legal en

contrario»); p e ro no p u e de p e r d e r se de v i s ta q ue s on de la m i s ma n a t u r a l e za (personal) l as p a u t as e s p e c i a l es de atribución p r e v i s t as en l os n u m e r a l es 2 ( d o m i c i l io de l os niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l io social), 5 ( d o m i c i l io s o c i al p r i n c i p al o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l io d el i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l io d el d e m a n d a n te en a s u n t os en l os q ue se c o n v o ca a la Nación), 10 ( d o m i c i l io de l as p e r s o n as jurídicas de d e r e c ho público) y 12 (último d o m i c i l io d el c a u s a n t e) d el c i t a do c a n on 2 8. El f u e ro r e a l, a su t u r n o, c o r r e s p o n de al l u g ar de ubicación de l os b i e n e s, en a q u e l l os a s u n t os en l os q ue «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza,

5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00 restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r al 7), O al de o c u r r e n c ia de l os h e c h os q ue i m p o r t an al p r o c e s o, en tratándose de j u i c i os de r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a c o n t r a c t u al ( n u m e r al 6 ), p r o p i e d ad i n t e l e c t u al o c o m p e t e n c ia d e s l e al ( n u m e r al 11). Y el f u e ro c o n t r a c t u al atañe, finalmente, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en los que «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iu) El Factor Funcional c o n s u l ta la c o m p e t e n c ia en atención a l as especificas f u n c i o n es de l os j u e c es en l as i n s t a n c i a s, m e d i a n te la descripción de g r a d os de j u z g a m i e n t o, en la q ue actúan f u n c i o n a r i os d i f e r e n t e s, p e ro r e l a c i o n a d os e n t re sí, de m a n e ra jerárquicamente

o r g a n i z a d a, p or e s t ar a d s c r i t os a u na m i s ma circunscripción j u d i c i a l. (v) Y el Factor de Conexidad, q ue a u s c u l ta el fenómeno a c u m u l a t i vo en s us d i s t i n t as v a r i a b l e s: s u b j e t i v as (acumulación de p a r t es - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v as ( de p r e t e n s i o n e s, d e m a n d as o p r o c e s o s) o m i x t a s.

3. Las normas de atribución territorial en el

Código General del Proceso. C o mo v i e ne de v e r s e, la p a u ta g e n e r al de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al c o r r e s p o n d e, en p r o c e s os c o n t e n c i o s o s, al d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c on l as p r e c i s i o n es q ue r e a l i za el 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00 n u m e r al 1° d el c i t a do artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, f o ro q ue o p e ra «salvo disposición legal en contrario», lo q ue s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue aplicará s i e m p re y c u a n do

el o r d e n a m i e n to jurídico no d i s p o n ga u na c o sa d i s t i n t a. E s as e x c e p t i v a s, a su vez, p u e d en s er concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas (privativas), así: (i) L os f u e r os c o n c u r r e n t es p or elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, en v i r t ud de la v o l u n t ad d el a c t or de elegir e n t re v a r i as o p c i o n es p r e d i s p u e s t as p or el legislador, c o mo o c u r re c on l as d e m a n d as d o n de se r e c l a m an i n d e m n i z a c i o n es d e r i v a d as de la r e s p o n s a b i l i d ad civil e x t r a c o n t r a c t u a l, en l as q ue el p r o m o t or podrá r a d i c ar su acción a n te el j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, o en el de la s e de de o c u r r e n c ia d el h e c ho dañoso ( c o n f o r me l os m e n c i o n a d os n u m e r a l es 1 y 6 d el artículo 2 8 ). (ii) L os f u e r os c o n c u r r e n t es s u c e s i v os p r e s u p o n en

a c u d i r, en p r i m er término, al f a c t or p r e p o n d e r a n te i n d i c a do en la n o r m a t i va p r o c e s a l, y s o lo en el e v e n to en q ue ello no s ea p o s i b l e, podría r e c u r r i r se a la a l t e r n a t i va s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l os f u e r os e x c l u s i v os s on a q u e l l os q ue i m p o n en q ue el c o n o c i m i e n to de un c a so r a d i q ue s o l a m e n te en un l u g ar d e t e r m i n a d o, c o mo o c u r r e, a título de e j e m p l o, c on l os p r o c e s os de restitución de i n m u e b le a r r e n d a d o, q ue s on de c o m p e t e n c ia p r i v a t i va de l os j u e c es d el l u g ar de ubicación d el r e s p e c t i vo p r e d io ( n u m e r al 7 d el artículo 2 8, ya citado). 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00

4. La concurrencia de los fueros «domicilio d el d e m a n d a d as y «lugar de c u m p l i m i e n to de c u a l q u i e ra de

l as obligaciones». U no de los s u p u e s t os q ue e s t a b l e c en reglas e s p e c i a l es en m a t e r ia de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al está e s t a b l e c i do en el n u m e r al 3 d el c i t a do artículo 2 8, según el c u al «/e/n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». E s te foro, q ue refiere a la s e de d o n de d e b en c u m p l i r se l as p r e s t a c i o n es q ue t i e n en su f u e n te en un n e g o c io jurídico o en un «título ejecutivo» de c u a l q u i er o t ra n a t u r a l e z a, o p e ra de f o r ma concurrente por elección c on la r e g la g e n e r al de c o m p e t e n c ia ( d o m i c i l io d el d e m a n d a d o ), t al y c o mo se s i g ue d el a d v e r b io «también», u s a do allí «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^. P or e sa vía, en c a s os de c o m p e t e n c ia «a prevención», el

d e m a n d a n te t i e ne la p o t e s t ad de o p t ar a n te cuál de los j u e c es señalados ( el d el d o m i c i l io de su c o n t r a p a r t e, o el d el f o ro c o n t r a c t u a l) r a d i ca su c a u s a, y u na v ez e f e c t u a da e sa selección, a d q u i e re carácter v i n c u l a n te p a ra l as a u t o r i d a d es j u r i s d i c c i o n a l es ( s in q ue ello i m p l i q ue t o l e r ar u na elección c a p r i c h o s a ). ' Diccionario de la lengua española; Edición del Tricentenario, accesible e n: http://dle.rae.es/?id=Z2fyAuY. 8 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00

5. Caso concreto.

La a u t o r i d ad j u d i c i al a q u i en i n i c i a l m e n te se le asignó la actuación no podía r e h u s a r se a c o n o c e r l a, p u es su c o m p e t e n c ia f ue válidamente fijada p or la d e m a n d a n t e, c on f u n d a m e n to en el l u g ar de c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es q ue asumió su c o n t r a p a r t e, en d e s a r r o l lo d el «contrato de

prestación de servicios [de administración general]» q ue l as l i t i g a n t es c e l e b r a r on el 15 de f e b r e ro de 2 0 1 6. En efecto, al señalar la a c t o ra q ue la c o m p e t e n c ia venía d a da p or «el lugar de los hechos» y la s e de de la c o p r o p i e d a d, debía e n t e n d e r se q ue se refería al s i t io d o n de se d e s a r r o l l a b an l as l a b o r es de administración q ue dijo h a b er e n c o m e n d a do a M e l o n ot S.A.S., s i e n do d el c a so a p l i c ar la t a n t as v e c es c i t a da p a u ta d el n u m e r al 3 d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e so {«En los procesos originados en un negocio Jurídico (...) es también competente el juez del lugar de cumplimiento de c u a l q u i e ra de las obligaciones»). P or s u p u e s to q u e, c o n f o r me al r e l a to de la c o p r o p i e d ad c o n v o c a n t e, el d e b er de r e n d ir c u e n t as de su c o n t r a p a r te d e r i va de un a c to jurídico v o l u n t a r io ( el c o n t r a to de prestación de servicios), c u ya ejecución, además, tendría q ue

r e a l i z a r se en la c i u d ad de C a r t a g e n a, p u es allí se e n c u e n t r an l os b i e n es q ue la c o n t r a t i s ta debía «administrar con diligencia y cuidado» y «cuidar y vigilar» (cláusula p r i m e r a, n u m e r a l es 6 y 7). P r e c i s a m e n te p or e sa p o s i b i l i d ad de subsunción, el Código G e n e r al del Proceso no r e p r o d u jo el n u m e r al 12 del 9 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00 artículo 23 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, p u es c o mo la rendición de c u e n t as s u p o ne un a c to v o l u n t a r io p r e c e d e n t e, el «centro principal de la administración» c o r r e s p o n de al l u g ar de c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es de e se n e g o c io jurídico. A s i, s in d e s c o n o c er q ue el d o m i c i l io d el e x t r e mo c o n v o c a do está fijado en la c i u d ad de B a r r a n q u i l l a, la c o n d u c ta de la d e m a n d a n te i n d i ca a l as c l a r as q ue se inclinó

p or el foro c o n t r a c t u a l, lo c u al i m p o ne al d e s t i n a t a r io i n i c i al de la d e m a n da e s t a r se a t al decisión, q ue p or el m o m e n to no ha m e r e c i do ningún r e p r o c h e.

6. Conclusión.

En d e f i n i t i v a, es la p r i m e ra de l as a u t o r i d a d es en c o n t i e n da la q ue d e be c o n o c er d el a s u n t o, s in p e r j u i c io de q ue la c o n t r a p a r te en el m o m e n to p r o c e s al o p o r t u no y m e d i a n te el m e c a n i s mo l e g a l m e n te a u t o r i z a d o, p u e da c o n t r o v e r t ir e sa situación.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do C u a r to C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e na p a ra c o n o c er de la d e m a n da en r e f e r e n c i a.

10 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02481-00 SEGUNDO. REMITIR la actuación al c i t a do d e s p a c h o, e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia j u d i c i al i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a. 11