CSJ - AC3113-2019

República de Colombia Corta Suprema de Justicia Sala dtCasacMn Civil AC3113-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02257-00 Bogotá, D . C ., seis (6) de agosto de d os m il d i e c i n u e ve (2019). Correspondería resolver el conflicto de c o m p e t e n c ia q ue se ha p r e s e n t a do e n t re l os J u z g a d os 41 Civil M u n i c i p al y 49 de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple, a m b os de Bogotá, p a ra conocer de la d e m a n da de p a go directo p r o m o v i da p or el B a n co de O c c i d e n te S . A. c o n t ra J u an C a m i lo Gómez d el Gallego.

ANTECEDENTES

1. A n te el p r i m e ro de l os d e s p a c h os en mención, la e n t i d ad f i n a n c i e ra promovió la d e m a n da de la r e f e r e n c ia en a r as de q ue se o r d e n a ra la aprehensión y e n t r e ga de un v e h i c u lo g r a v a do c on g a r a n t ia de p r e n da s in t e n e n c i a, t o da vez q ue el d e u d or c o n v o c a do se e n c u e n t ra en m o ra en el p a go de l as c u o t as d el crédito p a ra la adquisición de

vehículo. En el libelo se justificó la c o m p e t e n c ia de d i c ho e s t r a do p or la cuantía y p or s er la c a p i t al de la República «e/ Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02257-00 lugar donde se encuentra el vehículo conforme al contrato de prenda» (folio 7, c u a d e r no 1).

2. El d e s p a c ho j u d i c i al en c o m e n to lo rechazó y lo remitió al j u ez de pequeñas c a u s as y c o m p e t e n c ia múltiple de la c i u d a d, en c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el artículo 8° del A c u e r do P C S J A 1 8 - 1 1 0 6 8, al c o n s i d e r ar q ue carecía de atribución p a ra conocerlo p o r q ue «el valor del formulario de registro allegado como base de la demanda, asciende a la suma de $ 2 6 . 2 1 0 , 3 54 (fl. 14), cantidad que no excede los 40 SMLMV ( $ 3 3 . 1 2 4 . 6 4 0) previstos en el artículo 25 del

C.G.P. como mínima cuantía» (folio 2 del c u a d e r no 1).

3. El f u n c i o n a r io de pequeñas c a u s as y c o m p e t e n c ia múltiple, receptor de la d e m a n d a, también declinó su c o n o c i m i e n to y planteó la colisión n e g a t i va de esta especie,

c o m o q u i e ra q ue el p a go directo es u na diligencia especial q ue debe s er p r o m o v i da a n te los j u e c es m u n i c i p a l e s, t al y c o mo d i s p o ne el n u m e r al 7° d el artículo 17 d el Código G e n e r al del Proceso y la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta corporación (folios 26 a 28 ídem).

CONSIDERACIONES

1. D i s p o ne el inciso p r i m e ro d el artículo 1 39 d el Código G e n e r al d el Proceso q u e, «[sjiempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial

2 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02257-00 que sea superior funcional común a ambos, al que enviará la actuación. Estas decisiones no admiten recurso». En t al v i r t u d, la S a la de Casación C i v il de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia carece de f a c u l t ad p a ra d i r i m ir la colisión de c o m p e t e n c ia s u s c i t a da e n t re l os J u z g a d os 41 Civil M u n i c i p al y 49 de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia

Múltiple, a m b os de Bogotá, p or c u a n to no es el s u p e r i or f u n c i o n al común a d i c h os estrados, d a do q ue éstos p e r t e n e c en al m i s mo d i s t r i to j u d i c i a l, esto e s, al de la capital de la República. En e sa m e d i da c o r r e s p o n de al T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de e s ta c i u d a d, en Seda Civil, desatar el conflicto de a t r i b u c i o n es de q ue aquí se t r a t a.

3. En consecuencia, el conflicto de a u t os debe s er r e s u e l to p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, S a la Civil, p or lo q ue las diligencias se remitirán a d i c ha Corporación p a ra q ue r e s u e l va lo q ue c o r r e s p o n d a, y de esta determinación se informará a l os j u z g a d os i n v o l u c r a d o s.

DECISIÓN C on b a se en lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, ordena r e m i t ir al T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, S a la Civil, el

conflicto de c o m p e t e n c ia suscitado entre l os J u z g a d os 41 Civil M u n i c i p al y 49 de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02257-00 Múltiple, a m b os de e s ta c i u d a d, p a ra q ue r e s u e l va lo q ue c o r r e s p o n d a. Comuniqúese esta decisión a los estrados judiciales i n v o l u c r a d os en el conflicto. Notifíquese.