CSJ - AC3117-2016

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C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente AC3117-2016 Radicación n° 20001 31 03 002 2007 00097 02 Bogotá, D . C ., v e i n t i c u a t ro ( 2 4) de m a yo de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i de la C o r te lo q ue c o r r e s p o n de en relación c on el r e c u r so de súplica q ue p r e s e n t a r an I l d e l f o n sa N i e v es B a r r o s; C e c il A l f o n s o, F i d el O c t a v i a no N i e v es Acuña, N e i ro N i r i do N i e v es Márquez, N e l b y s, N i b is N u v ia y N e u d y b is N i e v es Pérez, d e m a n d a n t e s, f r e n te a la p r o v i d e n c ia de q u i n ce ( 1 5) de a b r il de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ), p r o f e r i da p or el M a g i s t r a do p o n e n t e, a través de la c u al declaró i n a d m i s i b le los e s c r i t os de sustentación d el r e c u r s o.

I. ANTECEDENTES Radicación n° 20001 31 03 002 2007 00097 02

1. Según se d e s p r e n de d el i n f o r m a t i v o, el v e i n t i o c ho (28) de m a yo de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ), el M a g i s t r a do p o n e n te admitió 'los recursos de casación', q ue l os d e m a n d a n t es f o r m u l a r on en c o n t ra de la s e n t e n c ia p r o f e r i da el v e i n t i u no (21) de a g o s to de d os m il trece ( 2 0 1 3 ), p or la S a la C i v i l - F a m i l ia del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de V a l l e d u p a r.

2. C o r r i do el t r a s l a do a l os r e c u r r e n t es p a ra s u s t e n t ar la impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p or s e p a r a do c o mo lo d i s p u so la C o r te en la decisión a d m i s o r i a, en t i e m p o, a d u j e r on los e s c r i t os p e r t i n e n t es la señora I l d e f o n sa N i e v es

B a r r os y C e c il A l f o n s o, F i d el O c t a v i a no N i e v es Acuña, N e i ro N i r i do N i e v es Márquez, N e l b y s, N i b is N u v ia y N e u d y b is N i e v es Pérez. El señor Diógenes M e d a r do N i e v es B a r r o s, también d e m a n d a n t e, no formuló la c o r r e s p o n d i e n te d e m a n d a, l u e go su c e n s u ra f ue d e c l a r a da d e s i e r ta ( 12 de n o v i e m b re de 2 0 1 5 ).

3. A través d el proveído r e c u r r i d o, el M a g i s t r a do d i r e c t or d el p r o c e s o, procedió a calificar el libelo de u no y o t ro g r u po de a c t o r es y, al no e n c o n t r a r l os a j u s t a d os a la n o r m a t i v i d ad vigente, decidió i n a d m i t i r l o s.

4. El trámite de este m e c a n i s mo de c e n s u ra f ue a g o t a do c on o b s e r v a n c ia de lo r e g u l a do en la ley (art. 3 54 C. de P.C.).

2 Radicación n° 20001 31 03 002 2007 00097 02

II. LA DECISION OBJETO D EL RECURSO Se r e d u ce al a u to q ue d i s p u so d e c l a r ar 'desiertos', l os r e c u r s os de casación, en t a n to l os e s c r i t os p r e s e n t a d os no c u m p l i e r on c on v a r i as de l as e x i g e n c i as q ue le s on p r o p i as a e s ta clase de r e p r o c h e s.

III. LOS FUNDAMENTOS DE LA SUPLICA L u e go de m e m o r ar l os a s p e c t os q ue l l e v a r on a la C o r te a i n a d m i t ir l as d e m a n d as a d u c i d a s, lo q ue impedía i m p u l s ar el trámite d el r e c u r s o, el m e m o r i a l i s ta acusó la decisión c u e s t i o n a da de h a b e r l es v i o l a do a l os r e c u r r e n t es el d e b i do p r o c e so y de n e g a r l es el a c c e so a la administración de j u s t i c i a. S o s t u v o, a d i c i o n a l m e n t e, q ue sí es p o s i b le c u e s t i o n a r, de m a n e ra d i r e c ta l as n o r m as c o n s t i t u c i o n a l es q ue se c o n s i d e r en v i o l a d a s.

A r g u m e n t a, así m i s m o, q ue el ad-quem no realizó, c o mo correspondía, la confrontación de títulos. Agregó q ue el a u to i n a d m i s o r io i n c o r p o ra un análisis d el f o n do d el a s u n t o, lo q ue debió h a c e r se en la s e n t e n c ia de casación.

IV. CONSIDERACIONES

1. O p o r t u no r e s u l ta referir, p r i m e r a m e n t e, q ue no o b s t a n te la v i g e n c ia d el Código G e n e r al del P r o c e so y de l as m o d i f i c a c i o n es i n c o r p o r a d as al r e c u r so de súplica p or p a r te Radicación n" 20001 31 03 002 2007 00097 02 d el m i s m o, en c o n f o r m i d ad c on el artículo 6 27 de d i c ho m a r co n o r m a t i v o, el p r e s e n te a s u n to será r e s u e l to bajo el a m p a ro d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, c o mo así se d e s p r e n de de l os p r e c e p t os 6 2 4, 6 2 5 .5 y 6 26 de a q u e l la codificación.

No d e be p e r d e r se de v i s ta q ue e s ta impugnación f ue

a d u c i da a n t es de la v i g e n c ia (enero de 2 0 1 6 ), d el C. G. d el P.

2. Al respecto, c u m p le p r e c i s ar q ue el e x t i n to artículo 3 63 d el C. de P . C ., aplicable al c a so p r e s e n t e, itérase, c o n s a g r a ba q ue el r e c u r so de súplica debía s er c o n o c i do y r e s u e l to p or el f u n c i o n a r io q ue seguía en t u r no de q u i en emitió el proveído r e c u r r i d o, de ahí la c o m p e t e n c ia a s u m i da p or la s u s c r i ta M a g i s t r a d a.

3. R e f e r e n te a la p r o c e d e n c ia de este m e c a n i s mo i m p u g n a t i v o, p r o p i c io r e s u l ta t r a er el t e x to d el m e m o r a do precepto, r e f o r m a do p or el 17 de la L ey 1 3 95 de 2 0 1 0: «El recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto. También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de

los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación» ( se h a ce notar). 4 Radicación n° 20001 31 03 002 2007 00097 02 De d o n de se i n f i e re q ue la súplica, no o b s t a n te e s t ar a u t o r i z a da p a ra c e n s u r ar l as d e c i s i o n es (autos) p r o f e r i d as en el trámite d el r e c u r so de casación, su formulación se restringió a '(...) los autos (...) que profiera el magistrado sustanciador'. P or t a n t o, si la decisión r e p r o c h a da f ue a d o p t a da p or la S a l a, de s u yo s u r ge q ue el r e c u r so de súplica se t o r na i m p r o c e d e n t e. S o b re el p a r t i c u l a r, obsérvese lo n o r m a do en el artículo 3 48 ibídem: '(...) el recurso de reposición procede (...) los autos (...) y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte suprema de Justicia (...)'.

4. El proveído c e n s u r a do p or a l g u n os de l os a c t o r e s, a través d el r e c u r so de súplica, f ue a d o p t a do p or la S a la C i v il

de la C o r t e, l u e g o, de m a n e ra e v i d e n t e, se t o r na i n v i a b l e, p u es t al r e m e d io j u d i c i al no está a u t o r i z a da p a ra e s ta c l a se de d e t e r m i n a c i o n e s. Y c o mo en e se p r e c i so c o n t e x to f ue d e s p l e g a da la c o m p e t e n c ia de la s u s c r i t a, no r e s u l t a ba p r o c e d e n te ningún o t ro p r o n u n c i a m i e n to q ue r e t o r n ar el e x p e d i e n te a su l u g ar de o r i g e n. P or lo d i c h o, se DISPONE: Recházase, p or i m p r o c e d e n t e, el r e c u r so de súplica i n t e r p u e s to c o n t ra el a u to p r o f e r i do el q u i n ce (15) de a b r il de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ), m e d i a m te el c u al se d e c l a r a r on 5 Radicación n° 20001 31 03 002 2007 00097 02 i n a d m i s i b l es l as d e m a n d as de casación p r e s e n t a d as p or la p a r te a c t o r a. R e g r e se el e x p e d i e n te al M a g i s t r a do P o n e n t e.

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A CABELLO BLAN<

Magistrada 6