CSJ - AC3143-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaciin Civil AC3143-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02512-00 Bogotá, D . C ., seis ( 6) de a g o s to de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). D e c i de la C o r te el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C i v il d el C i r c u i to de S a n ta R o sa de C a b al ( R i s a r a l d a) y Séptimo C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, c on ocasión de la acción p o p u l ar p r o m o v i da p or J a v i er E l i as A r i as Idárraga c o n t ra B a n c o l o m b ia S.A.

I. ANTECEDENTES

1. El a c c i o n a n te presentó su e s c r i to i n t r o d u c t or a n te el J u ez C i v il d el C i r c u i to de S a n ta R o sa de C a b a l, p r e t e n d i e n do q ue se o r d e ne a la e n t i d ad a c c i o n a da «que construya una unidad sanitaria pública, apta para ciudadanos en silla de ruedas, en el inmueble comercial accionado, en un término NO MAYOR

A 30 DÍAS».

Para, e s t a b l e c er la c o m p e t e n c ia de la r e f e r i da a u t o r i d ad j u d i c i a l, afirmó q ue el d o m i c i l io de la c o n v o c a da se e n c o n t r a ba fijado en la «Ora. 14 Nro. 13 27 Santa Rosa de Cabah, a u n q ue señaló q ue la vulneración al d e r e c ho colectivo tenía Radicación n ." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 2 - 00 l u g ar en la «Vía tuibara sector bajo mirando km 1 Cartagena» (f. 1, cd. 1).

2. El J u z g a do C i v il d el C i r c u i to de S a n ta R o sa de C a b a l, a q u i en i n i c i a l m e n te correspondió la c a u sa p or r e p a r t o, m e d i a n te p r o v i d e n c ia de 3 de a b r il de 2 0 19 dijo c a r e c er de c o m p e t e n c i a, p or c o n s i d e r ar q ue el l u g ar de la vulneración q ue e s g r i me el a c t or p o p u l ar está u b i c a do en la c i u d ad de C a r t a g e n a; p or t a n t o, d i s p u so la remisión d el

a s u n to a los j u e c es civiles de d i c ho c i r c u i to j u d i c i al (ff. 2 y 3, ídem).

3. El e s t r a do j u d i c i al r e c e p t o r. J u z g a do Séptimo C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, rehusó la atribución, p or e s t i m ar q u e, de a c u e r do c on lo p r e v i s to en el artículo 16 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, s on v a r i os l os j u e c es h a b i l i t a d os p a ra c o n o c er de l as a c c i o n es p o p u l a r e s, de m o do q ue si el q u e r e l l a n te optó p or p r e s e n t ar la m i s ma «en el domicilio de la entidad demandada, y por consiguiente, tiene competencia para -su conocimiento el juez de

Pereira». B a jo e sa línea de p e n s a m i e n t o, promovió el conflicto de c o m p e t e n c ia y d i s p u so la remisión de l as diligencias a e s ta Corporación (ff. 6 y 7, ídem).

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

En el e s c e n a r io r e f e r e n c i a d o, c o m p e te a la C o r te d e f i n ir el p r e s e n te a s u n to m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el

2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02512-00 M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello al a m p a ro de lo d i s p u e s to en los artículos 16 y 18 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on l os p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o.

2. Anotaciones sobre la competencia.

A u n q ue la jurisdicción, e n t e n d i da c o mo la función pública de a d m i n i s t r ar j u s t i c i a, i n c u m be a t o d os los j u e c e s, p a ra el ejercicio a d e c u a do de e sa l a b or se h a ce n e c e s a r io d i s t r i b u ir l os c o n f l i c t os e n t re l as d i s t i n t as a u t o r i d a d es j u d i c i a l e s, a través de p a u t as de atribución d e s c r i p t i v as p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d as en n o r m as de o r d en público: l as

reglas de c o m p e t e n c i a. En tratándose de a s u n t os s o m e t i d os a la e s p e c i a l i d ad civil y de f a m i l i a, la distribución en c o m e n to se r e a l i za m e d i a n te la aplicación de d i v e r s os f a c t o r e s, así: (i) El Factor Subjetivo, q ue r e s p o n de a l as e s p e c i a l es c a l i d a d es de l as p a r t es d el litigio, debiéndose p r e c i s ar q u e, en d e r e c ho p r i v a d o, se r e c o n o c en d os f u e r os p e r s o n a l e s: el de l os e s t a d os e x t r a n j e r os y el de l os a g e n t es diplomáticos a c r e d i t a d os a n te el G o b i e r no de la República ( c o n f o r me l as l e y es i n t e r n a c i o n a l es s o b re i n m u n i d ad de jurisdicción), a c o r de c on el artículo 3 0, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 2 - 00

Lo a n t e r i o r, s in p e r j u i c io de la p r e v a l e n c ia r e c o n o c i da en el n u m e r al 10 d el artículo 28 ejusdem, a c u yo t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». (ii) El Factor Objetivo, q ue a su v ez se s u b d i v i de en naturaleza y cuantía. La n a t u r a l e za c o n s i s te en u na descripción a b s t r a c ta del t e ma litigioso, q ue p o s i b i l i ta r e a l i z ar u na l a b or de subsunción e n t re ella y la pretensión en c o n c r e t o; así o c u r re c on la expropiación, q ue c o r r e s p o n d e, en p r i m e ra i n s t a n c i a, a l os j u e c es civiles d el c i r c u i t o^ o la c u s t o d i a, c u i d a do p e r s o n al y v i s i t as de l os niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q ue c o m p e te a los j u e c es de f a m i l i a, en única i n s t a n c i a 2. P e ro a n te la i m p o s i b i l i d ad de r e p r e s e n t ar en la

n o r m a t i va p r o c e s al la t o t a l i d ad de los a s u n t os q ue c o m p e t en a la e s p e c i a l i d ad civil de la jurisdicción o r d i n a r i a, se acudió, c o mo patrón de atribución s u p l e t i vo o c o m p l e m e n t a r i o, a la cuantía de l as p r e t e n s i o n e s, c o n f o r me lo d i s p o n en l os cánones 15^ y 2 5^ d el e s t a t u to p r o c e s al civil. ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». " «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales

vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02512-00 (iii) A h o r a, el f a c t or o b j e t i vo s o l a m e n te d e t e r m i na t r es v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c ia {v. gr., un j u i c io e j e c u t i vo de mínima cuantía c o r r e s p o n de al j u ez civil m u n i c i p a l, en única i n s t a n c i a ), q ue - p or sí s o l a ss on i n s u f i c i e n t es p a ra a d j u d i c ar el e x p e d i e n te a un f u n c i o n a r io j u d i c i al en específico. P or ello, el c r i t e r io q ue c o r r e s p o n da e n t re l os c i t a d os [naturaleza o cuantía) habrá de acompañarse, en t o do c a s o, d el Factor Territorial, q ue señala c on precisión el j u ez c o m p e t e n t e, c on a p o yo en f o r os p r e e s t a b l e c i d o s: el f u e ro p e r s o n a l, el r e al y el c o n t r a c t u a l, c u y as r e g u l a c i o n es se h a l l an c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, en el artículo 28 d el

Código G e n e r al d el P r o c e s o. El f u e ro p e r s o n a l, t r a d u c i do en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c o n s t i t u ye la r e g la g e n e r al en m a t e r ia de atribución t e r r i t o r i al ( p u es o p e ra «salvo disposición legal en contrario»); p e ro no p u e de p e r d e r se de v i s ta q ue s on de la m i s ma n a t u r a l e za (personal) l as p a u t as e s p e c i a l es de atribución p r e v i s t as en l os n u m e r a l es 2 ( d o m i c i l io de l os niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l io social), 5 ( d o m i c i l io s o c i al p r i n c i p al o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l io d el i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l io d el d e m a n d a n te en a s u n t os en los q ue se c o n v o ca a la Nación), 10 ( d o m i c i l io de l as p e r s o n as jurídicas de d e r e c ho público) y 12 (último d o m i c i l io d el c a u s a n t e) d el

c i t a do c a n on 2 8. El f u e ro r e a l, a su t u r n o, c o r r e s p o n de al l u g ar de ubicación de l os b i e n e s, en a q u e l l os a s u n t os en l os q ue «se 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 2 - 00 ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r al 7), o al de o c u r r e n c ia de los h e c h os q ue i m p o r t an al proceso, en tratándose de j u i c i os de r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a c o n t r a c t u al ( n u m e r al 6 ), p r o p i e d ad i n t e l e c t u al o c o m p e t e n c ia desleal ( n u m e r al 11). Y el f u e ro c o n t r a c t u al atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en los q ue «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) El Factor Funcional c o n s u l ta la c o m p e t e n c ia en

atención a l as específicas f u n c i o n es de l os j u e c es en l as i n s t a n c i a s, m e d i a n te la descripción de g r a d os de j u z g a m i e n t o, en la q ue actúan f u n c i o n a r i os diferentes, p e ro r e l a c i o n a d os e n t re sí, de m a n e ra jerárquicamente o r g a n i z a d a, p or e s t ar a d s c r i t os a u na m i s ma circunscripción j u d i c i a l. (v) Y el Factor de Conexidad, q ue a u s c u l ta el fenómeno a c u m u l a t i vo en s us d i s t i n t as v a r i a b l e s: s u b j e t i v as (acumulación de p a r t es - l i t i s c o n s o r c i o s - ), objetivas ( de p r e t e n s i o n e s, d e m a n d as o p r o c e s o s) o m i x t a s.

3. Reglas de competencia en materia de acciones populares.

En lo q ue t i e ne q ue v er c on la temática q ue es objeto de p r o n u n c i a m i e n t o, d e be p r e c i s a r se q u e, de c o n f o r m i d ad c on 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02512-00 el c a n on 16 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, «será competente el juez del

lugar de o c u r r e n c ia de l os hechos o el d el domicilio d el d e m a n d a do a elección d el actor popular. Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». S o b re el a l c a n ce de la c i t a da disposición n o r m a t i v a, en C SJ A C 2 6 1 - 2 0 1 6, 26 ene., e s ta S a la precisó q ue «(...) el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien la concreta». Y más r e c i e n t e m e n t e, se reiteró: «De la inteligencia del anterior precepto [el artículo 15 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, se aclara] se deduce que la atribución de competencia en los procesos de la naturaleza señalada, está delimitada por los fueros concurrentes que estableció el legislador, de manera que el actor únicamente podrá optar por uno de los que correspondan a las alternativas fijadas por la norma, y una vez realizada esa selección, el funcionario judicial no podrá apartarse de ella» ( C SJ A C 1 3 2 7 - 2 0 1 6, 8 m a r . ).

4. El precedente aplicable.

C o n f o r me a un sólido p r e c e d e n te (C/r. C SJ A CO 1 32 0 1 7, 12 e n e ., C SJ A C 2 5 6 0 - 2 0 1 8, 25 j u n ., C JS A C 3 7 7 12 0 1 8, 5 sep., C JS A C 1 8 3 6 - 2 0 1 9, 21 m a y ., e n t re o t r a s ), q ue - al m a r g en de a l g u na decisión c o m p l e t a m e n te a i s l a da en c o n t r a r i or e p r e s e n ta la p o s t u ra d el D e s p a c h o, d e t e r m i n ar la c o m p e t e n c ia en c a s os c o mo el p r e s e n te exige a p l i c ar la siguiente metodología: 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 2 - 00 (i) D e be i d e n t i f i c a r s e, e n t re l as v a r i a b l es q ue c o n t e m p la el c i t a do artículo 16 de la L ey 4 72 de 1 9 98 (lugar de o c u r r e n c ia de los h e c h o s, o d o m i c i l io d el d e m a n d a d o) cuál

f ue el c r i t e r io q ue motivó la elección i n i c i al d el actor. (ii) L u e go ha de verificarse la corrección - c o n c r e t ade e sa elección. P or v ia de e j e m p l o, si el c o n v o c a n te se decantó p or el f u e ro s u b j e t i v o, será n e c e s a r io establecer cuál es el (verdadero) l u g ar de d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, y así c o m p r o b ar si c o i n c i de -o n oc on el señalado en la d e m a n d a. (iii) U na vez c o n f i r m a do el ( v e r d a d e r o) d o m i c i l io de la a c c i o n a da o el ( v e r d a d e r o) l u g ar de o c u r r e n c ia de los h e c h o s, según el a c t or o r i g i n a l m e n te h a ya elegido el foro s u b j e t i vo o el objetivo, podrá d i s t i n g u i r se la s e de j u d i c i al a la q ue c o r r e s p o n de el c o n o c i m i e n to de la acción p o p u l a r.

5. Caso concreto.

A p l i c a n do e sa sistemática al p r e s e n te a s u n t o, se t i e ne q u e: (i) El señor A r i as Márraga optó, e n t re l os f u e r os

c o n c u r r e n t es o p e r a n t e s, p or el «domicilio del demandado», en t a n to q u e, en su b r e ve e s c r i to inicial, señaló c o mo l u g ar de la vulneración la c i u d ad de C a r t a g e n a, p e ro radicó su d e m a n da a n te l as a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de S a n ta R o sa de C a b a l, p r e t e x t a n do q ue allí se d o m i c i l i a ba B a n c o l o m b ia S.A. (ii) A u n q ue en opinión del d e m a n d a n te la accionada tendría su s e de en el c i t a do m u n i c i p i o, lo cierto es q u e. 8 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02512-00 a c o r de c on la información q ue r e p o sa en el r e g i s t ro m e r c a n t i l, el d o m i c i l io p r i n c i p al de la e n t i d ad f i n a n c i e ra se e n c u e n t ra e s t a b l e c i do en Medellín^. E s ta precisión r e s u l ta n e c e s a r ia p o r q u e, c o mo lo ha señalado p r e v i a m e n te la S a l a, «Aunque debe respetarse la selección del foro de competencia efectuada por el actor, lo cierto es que d i c ha p r e r r o g a t i va no

implica que tal elección p u e da ser caprichosa, dotada de cualquier contenido y desconocer los propios hechos de la causa de la pretensión o aspectos objetivos y de forzosa comprensión como el domicilio de las personas Jurídicas d e b i d a m e n te inscritas en los registros oficiales que deben revisarse en la apreciación preliminar del reclamo de jurisdicción. En el orden que se viene decantando, queda claro que la habilitación legal de escogencia que viene aparejada a un evento de competencia concurrente, no tiene la trascendencia de posibilitar que por alguno de los fueros susceptibles de preferencia, se indique cualquier lugar, de forma infundada y mucho menos contraevidente a las pruebas de forzoso recaudo en el examen de admisión relacionadas con la satisfacción de los presupuestos procesales, en este caso, el certificado de existencia y representación (...)» ( A C 7 4 8 7 - 2 0 1 7, 9 n o v .; r e i t e r a do en C JS A C 2 5 5 7 - 2 0 1 8, 25 j u n ., y C SJ A C 2 0 8 2 - 2 0 1 9, 4 j u n . ). C a be a c l a r ar q ue l as c o n c l u s i o n es e x p u e s t as se m a n t i e n en i n v a r i a b l es p e se a q ue en el m u n i c i p io de S a n ta R o sa de C a b al e x i s te u na s u c u r s al de B a n c o l o m b ia S.A.,

p u es ello no m o d i f i ca el d o m i c i l io p r i n c i p al de la e n t i d a d; s i m p l e m e n te c r ea un domicilio especial o s e c u n d a r i o, q ue solo es t r a s c e n d e n te en m a t e r ia de c o m p e t e n c ia j u d i c i al ^ Téngase en cuenta que, siguiendo las prescripciones del canon 85 del Código General del Proceso, tanto la información atinente al domicilio de los comerciantes (que reposa en el registro mercantil que llevan las cámaras de comercio), cuanto la certificación de la existencia y representación legal de las entidades financieras (a cargo de la Superintendencia del ramo), pueden consultarse en bases de datos de acceso público, alojadas en las páginas w eb h ttp ://w vv w. rúes. org. co/ y https://www.superfinanciera.gov.co/publicacion/10082625. en su orden. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 2 - 00 c u a n do en el p r o c e so r e s p e c t i vo se d e b a t an «asuntos vinculados a [esa] sucursal (...)», c o n f o r me al artículo 2 8, n u m e r al 5, d el Código G e n e r al d el Proceso. P or c o n s i g u i e n t e, la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de

a c c i o n es p o p u l a r es i n i c i a d as c o n t ra e n t es s o c i e t a r i os q ue t e n g an s u c u r s a l es en m u n i c i p i os d i s t i n t os d el de su d o m i c i l io p r i n c i p al solo podría r a d i c ar en los j u e c es de aquél l u g ar ( d o n de se u b i ca la s u c u r s a l) c u a n do también allí se p r e s e n te la vulneración de los d e r e c h os colectivos i n v o c a d os c o mo c o n c u l c a d os en la d e m a n da c o n c e r n i e n t e. (iii) D a do q ue el señor A r i as Idárraga escogió p r e s e n t ar su acción p o p u l ar en «domicilio del demandado», y c o mo q u i e ra q ue el de B a n c o l o m b ia S.A. es la c i u d ad de Medellín, r e s u l ta c l a ro q ue la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er d el p r e s e n te a s u n to c o r r e s p o n de a l os j u e c es de e s ta última m u n i c i p a l i d a d.

5. Conclusión.

En d e f i n i t i v a, t e n i e n do en c u e n ta q ue el d o m i c i l io

p r i n c i p al de B a n c o l o m b ia S.A., es la c i u d ad de Medellín, se i m p o ne r e m i t ir la p r e s e n te acción p o p u l ar al J u ez C i v il del C i r c u i to (reparto) de la p r e n o m b r a da c i u d a d, en razón al f u e ro p e r s o n al elegido p or el actor. Es p r e c i so r e s a l t a r, q ue si b i e n, d i c ha a u t o r i d ad j u d i c i al no está i n v o l u c r a da en este conflicto, d e be ser la d e s t i n a t a r ia i n m e d i a ta de e s t as d i l i g e n c i as en razón d el carácter público. 10 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02512-00 i m p e r a t i v o, i m p r o r r o g a b le e i n m o d i f i c a b le de l as r e g l as de c o m p e t e n c ia

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do C i v il d el C i r c u i to de Medellín (Reparto) p a ra c o n o c er de la

acción p o p u l ar p r o m o v i da p or J a v i er E l i as A r i as Idárraga c o n t ra B a n c o l o m b ia S . A. SEGUNDO. REMITIR la actuación a la m e n t a da a u t o r i d a d, p or i n t e r m e d io de la o f i c i na r e s p e c t i v a, p a ra q ue a s u ma el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o.

T E R C E R O: COMUNICAR lo d e c i d i do a l os j u z g a d os i n v o l u c r a d o s, a n e x a n do c o p ia i n t e g ra de e s ta p r o v i d e n c i a.

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