CSJ - AC3214-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaclin Civil AC3214-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01796-00 Bogotá D . C ., d o ce (12) de a g o s to de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os S e g u n do C i v il M u n i c i p al Y o p al ( C a s a n a r e) y S e s e n ta y O c ho C i v il M u n i c i p al en O r a l i d ad de Bogotá.

I. ANTECEDENTES

1. GM F i n a n c i e ra C o l o m b ia S . A. Compañía de Financíamiento formuló d e m a n da e j e c u t i va de mínima cuantía c o n t ra O s w a l do B o a da O t e r o, c on el fin de o b t e n er el p a go de l as s u m as c o n t e n i d as en un p a g a re y c o n t r a to de p r e n da s u s c r i to e n t re l as p a r t e s.

2. En el l i b e lo i n c o a t i vo se manifestó q ue en razón «al l u g ar d o n de se c o n v i no el c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es

d e r i v a d as de l os títulos e j e c u t i v o s, el d o m i c i l io de la p e r s o na q ue d e be c u m p l ir el a c to s o l i c i t a do y el l u g ar d o n de están u b i c a d os l os b i e n es c o m p r o m e t i d os p r o c e s os d o n de se e j e r c i t en d e r e c h os reales», e r an l os j u e c es de Bogotá, en c o n c o r d a n c ia c on l as f a c u l t a d es q ue le o t o r g an el artículo 28 n u m e r al 3, 7 y 14 de la n o r ma p r o c e s al civil. [Folio 2, c . ll Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01796-00

3. El a s u n to correspondió p or reparto al J u z g a do S e s e n ta y O c ho C i v il M u n i c i p al de Bogotá, a u t o r i d ad q ue m e d i a n te a u to de 10 de m a yo de 2 0 1 8, rechazó de p l a no la d e m a n da t r as c o n s i d e r ar q ue «la competencia por el cumplimiento de la obligación aplica para los títulos ejecutivos y el aportado es un título valon, en t a n to el c o n o c i m i e n to de l as diligencias pertenecía a l os J u z g a d os C i v i l es M u n i c i p a l es de Y o p al

C a s a n a r e. [Folio 1 6, c. 1

4. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i d o, su tramitación concernió al J u z g a do S e g u n do C i v il M u n i c i p al de Y o p al C a s a n a r e, q ue en a u to de 11 de a b r il de 2 0 1 9, suscitó el p r e s e n te conflicto, c on f u n d a m e n to en q ue al r e v i s ar el c o n t r a to b a se de la ejecución, pagaré; «además de reunir los requisitos formales, constituye un título ejecutivo pues contempla una obligación calara expresa y exigible y es así como la parte demandante eligió la competencia territorial de conformidad con el artículo 28 numeral 3 del Código General del Proceso», p or lo q ue el f u n c i o n a r io de o r i g en no debió r e m i t ir el a s u n t o. [Folio 2 2, c. 1

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el c o n f l i c to p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te

p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Al tenor de lo estipulado p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez

2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01796-00 del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». A su v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición •preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). De la i n t e l i g e n c ia de la a n t e r i or disposición se d e d u c e, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la r e g la g e n e r al de atribución

de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i al en l os p r o c e s os c o n t e n c i o s os está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, tratándose de los p r o c e s os a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o q ue i n v o l u c re títulos e j e c u t i v o s, e n t re ellos c o mo u na e s p e c ie l os títulos v a l o r e s, es también c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar en el q ue d e b en c u m p l i r se l as o b l i g a c i o n es a c o r d a d a s, c o mo p or aquél q ue ejerza jurisdicción en el sitio en q ue está a v e c i n d a do el c o n v o c a do al pleito, de a c u e r do c on la elección q ue realice el actor. Y es q ue si b i en no se p u e de c o n f u n d ir la noción de «título ejecutivo con título valor», p u es se t r a ta de d o c u m e n t os q ue c o n c e p t u a l m e n te se e n c u e n t r an r e g i d os p or p r i n c i p i os y características jurídicas q ue los d i f e r e n c i an e i n d i v i d u a l i z a n,

lo cierto es q ue t al c o mo lo ha señalado e s ta Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor. A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales. ( C SJ A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0) 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01796-00 En efecto, l os títulos v a l o r es s on b i e n es m e r c a n t i l es q ue al t e n or d el artículo 6 19 d el Código de C o m e r c io c o n s t i t u y en d o c u m e n t os n e c e s a r i os p a ra l e g i t i m ar el ejercicio d el d e r e c ho literal y autónomo q ue en ellos se i n c o r p o r a, p or lo q ue es un d o c u m e n to f o r m al y especial q ue l e g i t i ma al t e n e d o r, c o n f o r me c on la ley de circulación d el título v a l o r, p a ra exigirlo en el tráfico jurídico y a p e r s e g u ir su c o b ro p or vía, e j e c u t i va m e d i a n te la d e n o m i n a da acción cambiaría (artículo 7 80 y s s. C. C o m e r c i o ), c on

i n d e p e n d e n c ia de la relación o n e g o c io jurídico c a u s al q ue le d io o r i g e n. Además, la r e g la g e n e r al de la n e g o c i a b i l i d ad o circulación d el i n s t r u m e n to c a m b i a r io según s ea al p o r t a d o r, a la o r d en o n o m i n a t i vo y la presunción de a u t e n t i c i d ad de su c o n t e n i do y firmas, p e r m i t en i n d i v i d u a l i z a r lo de o t ro t i po de d o c u m e n t os (artículo 7 93 e j u s d e m) y c o n s t a t ar q ue se rige p or un régimen n o r m a t i vo especial q ue no se a p l i ca a l os demás títulos ejecutivos. En se o r d e n, un título v a l or es un título e j e c u t i v o, p o r q ue p r o v i e ne de un d e u d or y c o n t i e ne u na obligación clara, e x p r e sa y exigible, p e ro no t o do título e j e c u t i vo es un título v a l o r. De ahí, q ue en este t i po de a s u n t os en d o n de se i n c l u ya un i n s t r u m e n to c a m b i a r io el legislador, no asignó

u na c o m p e t e n c ia p r i v a t i va al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, s i no q ue fijó un c r i t e r io o p c i o n al p a ra q ue el a c t or escoja si p r e s e n ta su d e m a n da a n te aquél o el d el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la obligación. Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01796-00

3. El c a so s ub j u d i ce v e r sa s o b re el p a go de u n as s u m as a c o r d a d as en un p a g a r e, p or lo q ue es c l a ro q ue el j u i c io t i e ne o r i g en en un título e j e c u t i vo y es o s t e n s i b le q ue c o n c u r r en l os d os f u e r os a n t es señalados. De m a n e ra q ue la p a r te a c t o ra e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a da p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da a n te c u a l q u i e ra de l os j u e c es m e n c i o n a d os en los r e f e r i d os n u m e r a l es p r i m e ro y t e r c e r o.

A e se r e s p e c t o, se a d v i e r te q ue en la d e m a n d a, en el

acápite a t i n e n te a la c o m p e t e n c ia se indicó q ue se f i j a ba p or «el lugar del cumplimiento de la obligación». [Folio 2, C. 1 A h o ra b i e n, de la revisión d el p a g a re q ue s i r ve c o mo b a se p a ra el c o b ro e j e c u t i v o, se e n c u e n t ra q ue su o b j e to e ra el p a go de diez m i l l o n es c i e n to s e t e n ta y siete m il t r e s c i e n t os s e t e n ta y o c ho p e s os y además e s t i p u l a r on q ue el sitio de p a go s e r ia en la c a p i t a l. De m a n e ra q ue si el e j e c u t a n te escogió la r e f e r i da c i u d ad p a ra p r e s e n t ar su demañda, en razón d el c u m p l i m i e n to de la obligación, e n t o n c es el j u ez civil a q u i en correspondió el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so en un c o m i e n zo no podía d e s p r e n d e r se d el m i s m o, p o r q ue en él se radicó la c o m p e t e n c ia en v i r t ud de la a l u d i da regla.

4. P or c o n s i g u i e n t e, se declarará q ue el c o m p e t e n te

p a ra c o n o c er d el a s u n to es el J u z g a do S e s e n ta y O c ho C i v il M u n i c i p al en O r a l i d ad de Bogotá, de lo c u al se dará a v i so al j u ez q ue planteó el c o n f l i c to o b j e to de este p r o n u n c i a m i e n to y al d e m a n d a n t e. 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01796-00

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do S e s e n ta y O c ho C i v il M u n i c i p al en O r a l i d ad de Bogotá, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so e j e c u t i vo de la referencia.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do S e g u n do C i v il M u n i c i p al de Y o p al ( C a s a n a r e) y al d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

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