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CSJ - AC3231-2019

Corte Suprema de Justicia

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Detalles

Título
CSJ - AC3231-2019
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Civil
Año
2019

República de Colombia Caite Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC3231-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01749-00 Bogotá, D. C, doce ( 1 2) de agosto de d os m il diecinueve (2019). Se resuelve el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de C o p a c a b a na (Antioquia) y P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al I s t m i na (Chocó).

I. ANTECEDENTES

1. Z e us P r e t r o l e um S.A., formuló d e m a n da ejecutiva de mínima cuantía c o n t ra L u c ia González E c h e v e r r y, c on el fin de o b t e n er el p a go de las s u m as de d i n e ro c o n t e n i d as en u na f a c t u ra de v e n t a. [Folio 1, c. 1] i

2. En el libelo se indicó q ue la c o m p e t e n c ia se r a d i c a ba en l os j u e c es de I s t m i n i a, Chocó, p or s er el l u g ar de d o m i c i l io de la ejecutada, t al c o mo lo señaló en el parágrafo de notificaciones.

3. El a s u n to correspondió p or repatrto al J u z g a do

P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de I s t m i n i a, Chocó, q ue m e d i a n te a u to d el 26 de j u l io de 2 0 1 8, admitió el libelo y Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 9 - 00 libró m a n d a m i e n to de p a go en c o n t ra de la pasiva. [Folio 1, c. 17]

4. S in e m b a r g o, t al D e s p a c ho en proveído d el 14 de m a r zo de 2 0 1 9, declaró su falta de c o m p e t e n c ia p a ra c o n t i n u ar conociendo de la c o n t r o v e r s i a, p or c o n s i d e r ar q ue la p a r te d e m a n d a n te informó q ue la dirección de notificación de la e j e c u t a da correspondía a C o p a c a b a na A n t i o q u i a. [Folio 3 2, c. 1

4. Al ser recibido el a s u n to p a ra su tramitación por el J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de C o p a c a b a n a, A n t i o q u i a, q ue en decisión de 14 de m a yo de 2 0 1 9, suscitó el presente conflicto c on s u s t e n to en q ue si el f u n c i o n a r io

de origen libró m a n d a m i e n to de pago, no le e ra viable r e h u s ar la c o m p e t e n c ia q ue había aceptado. [Folio 3 8, c. 1

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra dos j u z g a d os de diferente d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la Corte, por lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en l os artículos 1 39 del Código G e n e r al del Proceso y 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Es cuestión q ue no m e r e ce reparos, p or s er un p u n to en el q ue existe c o n s e n so t a n to en la j u r i s p r u d e n c ia c o mo en la d o c t r i n a, q ue la c o m p e t e n c ia se d e t e r m i n a, p or regla general, en el m o m e n to en q ue se a c u de a n te el j u ez

2 Radicación n.° llCOl-02-03-000-2019-01749-00 p a ra r e c l a m ar la protección del derec ho s u s t a n c i a l, es decir

c u a n do se i n t e r p o ne la d e m a n d a. En e se o r d e n, al f u n c i o n a r io j u d i c i al le asiste el deber de r evisar desde un c o m i e n zo el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue ha de c o n t e n er el libelo, e n t re l os cuales se e n c u e n t ra la designación d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, en este caso la resideni^ia y el d o m i c i l io d el p r e s u n to incapaz, t al c o mo lo preceptúa el n u m e r al 2° d el artículo 82 del Código G e n e r al del Proceso. Es en e se m o m e n to c u a n do p u e de i n a d m i t ir o r e c h a z ar la d e m a n da p or a l g u na de l as c a u s as p r e v i s t as en el artículo 90 ejusdem, q ue a su t e n or dispone: «eZ juez rechazará la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido». A su vez, el s e g u n do inciso del airticulo 1 39 preceptúa, que «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la

competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo y funcional». A p a r t ir de u na sistemática interpretación de l as n o r m as q ue v i e n en de c o m e n t a r s e, es evidente q ue el j u ez no p u e de r e h u s ar el c o n o c i m i e n to d el a s u n to c u a n do l as p a r t es no a l e g a r on la i n c o m p e t e n c ia d i s t i n ta de la f u n c i o n al o s u b j e t i va h a b i e n do t e n i do la o p o r t u n i d ad de h a c e r lo m e d i a n te la formulación de s us e x c e p c i o n es previas. 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01749-00 Ello se j u s t i f i ca p o r q ue a pesar de la i m p r o r r o g a b i l i d ad de la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el artículo 27 de la l ey procesal, la v o l u n t ad del legislador fue q ue u na vez fijada la m i s m a, no se a l t e r a ra s i no en los casos establecidos en la Ley.

3. A h o ra b i e n, al t e n or de lo e s t i p u l a do por el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es

competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». A su v e z, el n u m e r al 3° de la referida disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a do fuera;del texto). De la inteligencia de la a n t e r i or disposición se deduce, sin m a y o r es dificultades, q ue la regla general de atribución de c o m p e t e n c ia p or el factor territorial en l os procesos contenciosos está a s i g n a da al j u ez d el domicilio d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, tratándose de los procesos a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o que i n v o l u c re títulos ejecutivos, e n t re ellos c o mo u na especie los títulos valores, específicamente, es c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar de su c u m p l i m i e n t o. i 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01749-00 De ahí, q ue en este tipo de a s u n t os en d o n de se i n c l u ya un i n s t r u m e n to c a m h i a r io el legislador, no asignó

u na c o m p e t e n c ia p r i v a t i va al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, s i no q ue fijó un criterio o p c i o n al p a ra q ue el actor escoja si p r e s e n ta su d e m a n da a n te aquél o el del l u g ar del c u m p l i m i e n to de la obligación.

4. El caso s u b - j u d i c e, v e r sa sobre el cobro de la obligación c o n t e n i da en u na f a c t u r a, p or lo q ue es ostensible q ue c o n c u r r en los dos f u e r os a n t es señalados. De m a n e ra q ue la p a r te a c t o ra e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a da p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da a n te c u a l q u i e ra de los jueces m e n c i o n a d os en los referidos n u m e r a l es 1° y 3° del Código G e n e r al del Proceso.

En atención a lo a n t e r i o r, se e n c u e n t ra q ue en la d e m a n da se afirmó q ue se r a d i c a ba a n te los j u e c es de E s t m i na Chocó, p o r q ue en ese m u n i c i p io se e n c o n t r a ba el

d o m i c i l io de la d e m a n d a d a. L u e go de revisar l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue debe c o n t e n er el libelo, el j u ez libró m a n d a m i e n to de pago el 25 de j u l io de 2 0 18 y ordenó su e n t e r a m i e n to al d e m a n d a do folios 17, c.l], lo q ue significa q ue desde ese m o m e n to se fijó la c o m p e t e n c ia en d i c ho f u n c i o n a r i o, s in q ue le e s t u v i e ra p e r m i t i do v a r i a r la m o tu p r o p r i o, p u es luego de h a b er a s u m i do el c o n o c i m i e n to del a s u n t o, q u e da al a r b i t r io de la p a r te d e m a n d a da decidir si f o r m u la la respectiva excepción previa, o si acepta el f u e ro establecido. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 9 - 00 De ahí q ue si la e j e c u t a n te señaló i n i c i a l m e n te q ue el domicilio de la e j e c u t a da e ra t a l; si del c o n t e n i do libelo el

j u ez no d e d u jo u na conclusión diferente; si libró el respectivo m a n d a m i e n to de pago; y si la f a l ta de c o m p e t e n c ia territorial no ha sido alegada p or la p a r te interesada, e n t o n c es no existe n i n g u na razón p a ra q ue el j u ez que asumió el c o n o c i m i e n to d el trámite desde un c o m i e n zo se d e s p r e n d i e ra d el m i s mo c on s u s t e n to en r a z o n es q ue no se e n c u e n t r an previstas en la ley procesal.

5. Por tales razones, se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra seguir c on el trámite al J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de I s t m i na Chocó, de lo c u al se dará aviso al f u n c i o n a r io q ue suscitó el conflicto de c o m p e t e n c ia y a las partes.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de I s t m i na Chocó, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to del proceso de la referencia.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te al m e n c i o n a do d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

6 -V. I •V t» Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01749-00

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de C o p a c a b a na A n t i o q u ia y al d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

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