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CSJ - AC3239-2019

Corte Suprema de Justicia

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Detalles

Título
CSJ - AC3239-2019
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Civil
Año
2019

República de Colombia Cone Suprema de Justicia Sala de Casacldn Civil AC3239-2019 Radicación n.° 11002-02-03-000-2019-02211-00 Bogotá D.C., doce (12) de agosto de dos m il diecinueve (2019). Se resuelve el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os P r o m i s c uo de F a m i l ia de B u ga (Valle) y N o v e no de F a m i l ia de O r a l i d ad de C a li (Valle), i

I. ANTECEDENTES

1. Héctor F a b io Ruíz Domínguez, formuló d e m a n da de jurisdicción v o l u n t a r i a, c on el f in de q ue se d e c r e t a ra la interdicción de su p a d re León M a r ia Ruíz, ya q ue éste s u f re u na e n f e r m e d ad m e n t al q ue lo i n c a p a c i ta a b s o l u t a m e n t e.

Folio 14, c. 1]

2. En el libelo i n c o a t i vo se manifestó q ue el p r e s u n to

i n c a p az se e n c o n t r a ba v i v i e n do en ; la «carrera 40A #9D-56 Apartamento 201 B/Los Cámbalos de Cali Valle>^ y la c o m p e t e n c ia se elegía p or la v e c i n d ad de las partes. [Folio 14, c. 1

3. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do N o v e no de F a m i l ia de O r a l i d ad de C a l i, d e s p a c ho q ue m e d i a n te proveido de 7 de febrero de 2 0 1 8, admitió la d e m a n d a. [Folio 2 0, c .l Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02211-00

4. En p r o v i d e n c ia de 7 de j u n io de 2 0 1 9, luego de q ue se a b r i e ra a p r u e b as y se p r a c t i c a r an a l g u n a s, el d e s p a c ho declaró q ue no t e n ia c o m p e t e n c ia p a ra conocer del a s u n to y lo remitió a los J u z g a d os de F a m i l ia de B u g a, Valle, luego de c o n s i d e r ar q ue el d o m i c i l io a c t u al del posible i n t e r d i c to e ra G i n e b r a, V a l l e, m u n i c i p io q ue pertenecía al citado C i r c u i to J u d i c i a l, p or lo q ue en aplicación del n u m e r al 13 del artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso. [Folio 4 0, c .l

5. Recibido el a s u n to p a ra su tramitación por el J u ez P r o m i s c uo de F a m i l ia de la referida localidad, en proveído

de 21 de j u n io de 2 0 1 9, suscitó el presente conflicto, c on s u s t e n to en q ue el f u n c i o n a r io de o r i g en no podía v a r i ar la c o m p e t e n c ia después de h a b er a d m i t i do la d e m a n d a. P or esas r a z o n es d i s p u so la remisión de l as diligencias a e s ta Corporación. [Folio 4 4, c. 1

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra dos j u z g a d os de diferente d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la Corte, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en l os artículos 1 39 del Código G e n e r al del Proceso y 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Es cuestión q ue no m e r e ce reparos, p or s er un p u n to en el q ue existe c o n s e n so t a n to en la j u r i s p r u d e n c ia c o mo en la d o c t r i n a, q ue la c o m p e t e n c ia se d e t e r m i n a, p or

2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02211-00 regla general, en el m o m e n to en q ue se a c u de a n te el j u ez p a ra r e c l a m ar la protección del dere c ho s u s t a n c i a l, es decir c u a n do se i n t e r p o ne la d e m a n d a. En e se o r d e n, al f u n c i o n a r io j u d i c i al le asiste el d e b er de r evisar desde un c o m i e n zo el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue ha de c o n t e n er el libelo, e n t re l os cuales se e n c u e n t ra la designación d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, en este caso la resiidencia d el p r e s u n to incapaz, t al c o mo lo preceptúa el n u m e r al 2° del artículo 82 del Código G e n e r al del Proceso. Es en e se m o m e n to c u a n do p u e de i n a d m i t ir o r e c h a z ar la d e m a n da p or a l g u na de l as c a u s as p r e v i s t as en el artículo 90 e j u s d e m, q ue a su t e n or dispone: « Es en e se m o m e n to c u a n do p u e de i n a d m i t ir o r e c h a z ar la d e m a n da

p or a l g u na de l as c a u s as p r e v i s t as en el a r t i c u lo 90 e j u s d e m, q ue a su t e n or dispone: «el juez rechazará la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencidoy>. A su vez, el s e g u n do i n c i so del artículo 1 39 preceptúa, que «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo u funcional». A p a r t ir de u na sistemática interpretación de l as n o r m as q ue v i e n en de c o m e n t a r s e, es evidente q ue el j u ez no p u e de r e h u s ar el c o n o c i m i e n to d el a s u n to c u a n do l as 3 1 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02211-00 p a r t es no a l e g a r on la i n c o m p e t e n c ia d i s t i n ta de la f u n c i o n al o s u b j e t i va h a b i e n do t e n i do la o p o r t u n i d ad de h a c e r lo m e d i a n te la formulación de s us excepciones previas. Ello se j u s t i f i ea p o r q ue a pesar de la i m p r o r r o g a b i l i d ad

de la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 27 de la ley procesal, la v o l u n t ad del legislador fue q ue u na vez fijada la m i s m a, no se a l t e r a ra s i no en los casos establecidos en la Ley. El s a n e a m i e n to de esa c a u s al por la omisión de las p a r t es p r e s u p o n e, n a t u r a l m e n t e, q ue éstas h a y an t e n i do la o p o r t u n i d ad de alegar la falta de c o m p e t e n c ia en su escrito de excepciones previas, lo c u al no p u e de o c u r r ir más q ue c u a n do se ha c o n f o r m a do la relación procesal, esto es c u a n do se ha notificado al a u to a d m i s o r io o el de m a n d a m i e n to de pago, según el caso, al d e m a n d a do o a los interesados.

3. En el caso q ue se a n a l i z a, q ue la p r e s u n ta incapaz, residía en la c i u d ad de C a li y p or ende, la d e m a n da se r a d i c a ba en los J u z g a d os de F a m i l ia de esa c i u d a d.

Luego de revisar l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue debe c o n t e n er el libelo, el j u ez admitió la d e m a n da p or a u to de 7

de febrero de 2 0 19 y ordenó su e n t e r a m i e n to a l os i n t e r e s a d os y al M i n i s t e r io Público [folio 2 0, c.l], lo q ue significa q ue desde ese m o m e n to se fijó la c o m p e t e n c ia en tal f u n c i o n a r i o, s in q ue le e s t u v i e ra p e r m i t i do v a r i a r la m o tu proprio, p u es la s u p u e s ta falta de c o m p e t e n c ia p or el factor territorial no c o n s t i t u ye u na n u l i d ad i n s u b s a n a b l e. 4 u Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02211-00 P or el c o n t r a r i o, en atención a las p r e v i s i o n es legales q ue se c o m e n t a r on líneas a r r i b a, y, específicamente l as c o n t e n i d as en el s e g u n do inciso d el artículo 1 3 9, es ostensible q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al no está f a c u l t a do p a ra declarar esa especie de n u l i d ad de m a n e ra oficiosa, p u es luego de h a b er a s u m i do el c o n o c i m i e n to del a s u n t o, q u e da al a r b i t r io de la p a r te d e m a n d a da o afectada decidir si

f o r m u la la respectiva excepción previa, o si acepta el f u e ro establecido. De a hi q ue si el a c t or señaló i n i c i a l m e n te q ue la r e s i d e n c ia del p r e s u n to i n t e r d i c to se e n c u e n t ra en C a l i; si del c o n t e n i do libelo el j u ez no d e d u jo u na conclusión diferente; si admitió el a s u n t o; y si la f a l ta de c o m p e t e n c ia territorial no fue a l e g a da p or la p a r te i n t e r e s a d a, e n t o n c es no existe n i n g u na razón p a ra q ue el j u ez q ue asumió el c o n o c i m i e n to d el trámite desde un c o m i e n zo se d e s p r e n d i e ra del m i s mo c on s u s t e n to en r a z o n es q ue no se e n c u e n t r an p r e v i s t as en la ley procesal.

4. P or tales r a z o n es se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra seguir c o n o c i e n do del trámite al J u z g a do N o v e no de F a m i l ia de O r a l i d ad de C a l i, de lo c u al se dará aviso al f u n c i o n a r io q ue planteó el conflicto y a las parte s.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de

J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02211-00

PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do N o v e no de F a m i l ia de O r a l i d ad de C a l i, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to la c o n t r o v e r s ia de la referencia.

SEGUNDO: R e m i t ir el expediente a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite del a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c ar esta decisión al J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de B u g a, Valle, y a los interesados.

Notifíquese y cúmplase, 6

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