CSJ - AC3241-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Gasaclin Civil AC3241-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01929-00 Bogotá, D. C, d o ce (12) de a g o s to de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Declárase la f a l ta de c o m p e t e n c ia de la Corporación p a ra p r o n u n c i a r se s o b re el c o n f l i c to de a t r i b u c i o n es s u s c i t a do e n t re l os M a g i s t r a d os José A n t o n io C r uz S u a r ez y J a i me H u m b e r to A r a q ue González, i n t e g r a n t es d el T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, Sala de F a m i l i a, r e s p e c to de la s e g u n da i n s t a n c ia d el p r o c e so v e r b al de d i v o r c io p r o m o v i do p or María L u i sa C a r a v a ca Martínez c o n t ra Moisés E n r i q ue J a v i er U r b i n a.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te s e n t e n c ia de 11 de d i c i e m b re de 2 0 17 el J u z g a do V e i n t i n u e ve de F a m i l ia de Bogotá, e n t re o t r as

d e c i s i o n e s, decretó la terminación d el m a t r i m o n io de l os c o n t r a y e n t es (folios 5 81 a 5 84 d el c u a d e r no 1).

2. El d e m a n d a do i n t e r p u so r e c u r so de apelación c o n t ra el m e n c i o n a do proveído, el e x p e d i e n te arribó al ad quem el Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01929-00

19 de d i c i e m b re de 2 0 17 (folio 2 d el c u a d e r no 6) y la alzada f ue a d m i t i da el 22 de m a r zo de 2 0 18 p or el M a g i s t r a do José A n t o n io C r uz S u a r ez (folios 7 a 9 d el e u a d e r no 6).

3. El 18 de j u n io de 2 0 18 f ue p r o r r o g a do el término de duración de la i n s t a n c ia «hasta por el máximo que contempla

[el] precepto» a p l i c a b le (folio 41 d el c u a d e r no 6).

4. El 12 de s e p t i e m b re de 2 0 18 se «declar[ó] que todo lo actuado ... con posterioridad al 30 de junio de 2017 es nulo por virtud de lo preceptuado en el inciso 6° del artículo 121 del

[Código General del Proceso}, dejando a salvo las pruebas

practicadas...» y se ordenó e n v i ar la encuademación «al Juzgado Treinta de Familia de Bogotá... que sigue en tumo, quien asumirá competencia y proferirá la sentencia dentro del término máximo de seis (6) meses» (folios 55 a 63 d el c u a d e r no 6).

5. La r e f e r i da decisión f ue r e v o c a da al r e s o l v er la súplica q ue en su c o n t ra se i n t e r p u so y, p or t a n t o, el p r o c e so quedó a c a r go d el r e f e r i do M a g i s t r a do S u s t a n c i a d or (folios 1 06 a

1 09 d el c u a d e r no 6).

6. El 5 de m a r zo de 2 0 19 el r e f e r i do f u n c i o n a r io declaró «la pérdida de competencia para seguir conociendo del presente asunto» e instruyó d i r i g i r lo al «Magistrado que sigue en tumo para lo de su cargo» (folios 1 49 a 1 50 d el c u a d e r no 6), razón p or la q ue su homólogo Iván A l f r e do F a j a r do B e r n al

2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01929-00 avocó c o n o c i m i e n to el día 13 de i g u a l es m es y año (folio 1 55 d el c u a d e r no 6).

7. El M a g i s t r a do Iván A l f r e do F a j a r do B e m a l, m e d i a n te a u to de 21 de m a yo de l os c o r r i e n t e s, «dej[ó] sin valor ni efecto la decisión de avocar conocimiento» y envió el legajo al d e s p a c ho d el «doctor José Antonio Cruz Suárez», q u i e n, p or su p a r t e, manifestó q ue «la pérdida automática de la competencia de que trata el artículo 121 del [Código General del Proceso] se predica, no respecto del Magistrado Ponente, sino de la Sala de Decisión, y sin perjuicio de lo otrora señalado por el suscrito Magistrado en auto d[e] 5 de marzo del presente año..., se ordena remitir las diligencias a la Secretaría de la Sala, a fin de que sean remitidas al Magistrado correspondiente en la Sala Fija de Decisión n.° 1»

(folio 2 19 d el c u a d e r no 6).

8. F i n a l m e n t e, el M a g i s t r a do J a i me H u m b e r to A r a q ue González, m e d i a n te a u to f e c h a do 10 de j u n io d el año en c u r s o, «declar[ó] que [su] [d]espacho carece de competencia para conocer [la segunda instancia] del proceso de divorcio ...» y, en c o n s e c u e n c i a, «provoc[ó] el conflicto negativo de

competencia», para lo c u al ordenó r e m i t ir el a s u n to a e s ta Corporación.

CONSIDERACIONES

1. La S a l a, p or m e d io d el M a g i s t r a do al q ue se r e p a r ta el a s u n t o, goza de atribución p a ra d i r i m ir la colisión de

3 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-01929-00 c o m p e t e n c i as s i e m p re q u e, p or p r e s e n t a r se e n t re a u t o r i d a d es q ue a d m i n i s t r an j u s t i c ia y h a c en p a r te de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s, s ea s u p e r i or f u n c i o n al común de a m b a s, c o mo se d e s p r e n de de los artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 18 de la ley 2 70 de 1 9 9 6. El i n c i so i n i c i al de la p r i m e ra disposición c i t a da señala: Siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará q ue el conflicto se d e c i da p or el f u n c i o n a r io

Judicial que s ea superior f u n c i o n al común a ambos, al que enviará la actuación. Estas decisiones no admiten recurso ( se destaca). P or su p a r t e, la s e g u n da regla m e n c i o n a da establece: Los conflictos de competencia que se susciten entre autoridades de la jurisdicción ordinaria que tengan distinta especialidad jurisdiccional y que p e r t e n e z c an a distintos distritos, serán resueltos por la Corte Suprema de Justicia en la respectiva Sala de Casación que de acuerdo con la ley tenga el carácter de superior funcional de las autoridades en conflicto, y en cualquier otro evento por la Sala Plena de la Corporación. Los conflictos de la misma naturaleza que se presenten entre autoridades de igual o diferente categoría y pertenecientes al mismo Distrito, serán resueltos por el mismo Tribunal Superior por conducto de las Salas Mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la Corporación (negrillas p or f u e ra d el t e x to original). La i n q u e b r a n t a b le c l a r i d ad de l os cánones t r a n s c r i t os m u e s t ra q ue la Corporación s o l a m e n te está f a c u l t a da p a ra poner p u n to final a l as discrepancias q ue sobre el 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01929-00 c o n o c i m i e n to de a s u n t os se p r e s e n te e n t re e n t i d a d es

e n c a r g a d as de i m p a r t ir j u s t i c i a, c u a n do h a g an p a r te de d i s t i n t os d i s t r i t os j u d i c i a l e s, p o r q u e, si i n t e g r an el m i s m o, carecerá de atribución p a ra p r o n u n c i a r se y, o b v i a m e n t e, procederá e n v i ar al a s u n to a la a u t o r i d ad e n c a r g a da de p r o v e er lo de su c a r g o.

2. La situación a c o n t e c i da en el c a so de la radicación, en r e a l i d a d, se s u b s u me en lo r e g l a do p or el artículo 6 l i t e r al e) d el A c u e r do P C S J A 1 7 - 1 0 7 15 d el 25 de j u n io de 2 0 1 7, e m a n a do de la S a la A d m i n i s t r a t i va d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, en c u a n to e s t a b l e ce q ue s on l os T r i b u n a l es S u p e r i o r es de D i s t r i to J u d i c i a l, m e d i a n te s us S a l as de G o b i e r n o, l os f a c u l t a d os p a ra d e c i d ir «los conflictos que por

razón del reparto de asuntos sometidos a las salas especializadas se susciten entre los magistrados». De t al f o r ma se ha i n t e r p r e t a do la a n t e r i or n o r ma e n t re o t r o s, en proveído C SJ A C 6 3 2 7 - 2 0 14 (reiterado en A C 8 5 02 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 8 - 0 0 4 2 2, 5 m a r. 2 0 1 8 ), en l os s i g u i e n t es términos: [cjuando se trata de discusiones por aspectos relativos al simple reparto de los negocios entre magistrados de un mismo Tribunal, el Acuerdo n° 108 de 1997 del Consejo Superior de la Judicatura, "por el cual se establécela} las reglas generales para el funcionamiento de los tribunales superiores de distrito judicial", en su artículo 6°, literal d., determina que será función de la Sala de Gobierno de la respectiva Corporación, "resolver los conflictos que por razón del reparto de asuntos sometidos a las salas especializadas se susciten entre los magistrados". 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01929-00 Así l as c o s a s, c o mo el conflicto se suscitó c u a n do el m a g i s t r a do J a i me H u m b e r to A r a q ue González discrepó de la determinación de su c o l e ga Iván A l f r e do F a j a r do B e r n al de

r e m i t ir el e x p e d i e n te a la S a la i n t e g r a da p or el p r i m e r o, p or pérdida de la c o m p e t e n c ia en los términos de la regla 1 21 d el Código G e n e r al d el Proceso, se t r a ta de u na d i s p u ta e n t re d os m a g i s t r a d os d el T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá q ue d e be ser r e m i t i da a la S a la de G o b i e r no de e sa e n t i d ad p a ra q ue la r e s u e l v a, c o mo en la p r e s e n te decisión se efectuará. DECISIÓN C on b a se en lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación C i v i l, RESUELVE: Primero: E n v i ar el e x p e d i e n te a la S a la de G o b i e r no d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, p a ra lo de su c o m p e t e n c i a.

Segundo: C o m u n i c ar este proveído a los f u n c i o n a r i os i n v o l u c r a d o s. /T>p«v

AROLDO WILSO: rVO

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