CSJ - AC3248-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaciin civil AC3248-2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-01874-00 Bogotá D . C ., d o ce (12) de a g o s to de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os Décimo de F a m i l ia de O r a l i d ad de Medellín y el P r o m i s c uo de F a m i l ia de Téimesis ( A n t i o q u i a ).

I. ANTECEDENTES

1. P a t r i c ia H e l e na L e d e z m a, i n s t a u ro d e m a n da de filiación e x t r a m a t r i m o n i al c o n t ra Roció Garcés E s c o b ar y l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de G u i l l e r mo Garcés E s c o b a r, a f in de q ue se d e c l a r a ra q ue la d e m a n d a n te es h i ja d el u l t i mo y p or e n d e, y se oficie a la Notaría Única de Valparaíso o Támesis, A n t i o q u ia p a ra q ue se c o r r i ja su r e g i s t ro civil de n a c i m i e n t o. [Folio 2, c. Ij

2. En el libelo i n c o a t i vo se indicó q ue la d e m a n d a da se e n c o n t r a ba d o m i c i l i a da en Valparaíso ( A n t i o q u i a) y q ue en razón de ello f i j a ba la c o m p e t e n c ia en l os j u e c es d el D i s t r i to res pec tivo.

Radicación n." 11001-02-03-000-2019-01874-00

3. El a s u n to correspondió al Juzgado P r o m i s c uo de F a m i l ia de Támesis A n t i o q u i a, a u t o r i d ad q ue m e d i a n te a u to de 24 de a b r il de 2 0 1 9, rechazó de p l a no la d e m a n d a, l u e go de c o n s i d e r ar q ue carecía de c o m p e t e n c ia p o r q ue la h e r e d e ra d e t e r m i n a da d el Señor G u i l l e r mo Garcés E s c o b a r, no e ra Rocío Garcés E s c o b a r, s i no María C a r o l i na Garcés Castaño, q u i en está d o m i c i l i a da en Medellín, p or lo q ue de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, e ra al f u n c i o n a r io de

M e d e l l in a q u i en correspondía c o n o c er d el litigio. [Folio 1 5, c. 1]

4. Al ser n u e v a m e n te r e p a r t i do el proceso, se asignó al J u z g a do Décimo de F a m i l ia d el C i r c u i to de O r a l i d ad de Medellín, A n t i o q u i a, q ue en proveído de 21 de m a yo de 2 0 1 9, suscitó el p r e s e n te conflicto, c on f u n d a m e n to en q ue el j u z g a d or no podía «corregir, aclarar y reformar el contenido de la demanda, cuando la norma indica que es carga de la parte, dándole una interpretación más extensa a la que le otorga el juez... (...) Finalmente este despacho cuestiona sobre cual pudiera ser el fundamento normativo y legal del Juzgado de Támesis para hacer la remisión del proceso de la referencia». [Folio 2 4, c. 1

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo

e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el Proceso y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01874-00

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios demandados o el demandado tienes varios domicilios^ el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

De la r e g la t r a n s c r i t a, se d e d u ce s in m a y o r es d i f i c u l t a d es q u e, el c r i t e r io g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i al en l os p r o c e s os c o n t e n c i o s o s, d e t e r m i na q ue s ea el j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a do a q u i en c o r r e s p o n da su c o n o c i m i e n t o.

3. En el c a so s u b - j u d i c e, de la revisión de la

d e m a n d a, se d e s p r e n de q ue la m i s ma se inició a f in de q ue se d e c l a r a ra q ue la d e m a n d a n te es h i ja d el c a u s a n te y p or e n d e, se oficie a la Notaría Única de Támesis o Valparaíso A n t i o q u ia p a ra q ue se c o r r i ja su r e g i s t ro c i v il de n a c i m i e n t o. S in e m b a r g o, en la d e m a n da se indicó q ue la v e c i n d ad de la d e m a n d a da es en Valparaíso A n t i o q u i a, p or lo c u a l, se a d v i e r te q ue la c o m p e t e n c ia debía d e t e r m i n a r se de c o n f o r m i d ad c on la r e g la g e n e r al d el d o m i c i l io d el e x t r e mo p a s i v o. P or t al razón, el J u ez a q u i en correspondió el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so en un c o m i e n z o, no podía d e s p r e n d e r se d el m i s m o, p o r q ue en él se radicó la c o m p e t e n c ia en v i r t ud de la a l u d i da regla.

4. P or c o n s i g u i e n t e, se declarará q ue el c o m p e t e n te

p a ra c o n o c er d el a s u n to es el J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01874-00 de Támesis A n t i o q u i a, de lo c u al se dará a v i so al j u ez q ue planteó el conflicto objeto de este p r o n u n c i a m i e n to y a la d e m a n d a n t e.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er el p r o c e so objeto d el conflicto es el J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de Támesis, A n t i o q u i a.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue le i m p a r ta a la d e m a n da el trámite q ue l e g a l m e n te c o r r e s p o n d a.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do Décimo de F a m i l ia de O r a l i d ad de M e d e l l i n, A n t i o q u ia y a la i n t e r e s a d a.

Notifíquese y cúmplase,