CSJ - AC3251-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC3251-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01909-00 Bogotá D. C, d o ce (12) de a g o s to de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se r e s u e l ve el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os C i v il M u n i c i p al de M a d r id ( C u n d i n a m a r c a) y el D i e c i n u e ve de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá.

I. ANTECEDENTES

1. S i l v ia P a t r i c ia Gómez J a i m e s, promovió p r o c e so e j e c u t i vo de m i n i ma cuantía en c o n t ra de C a r l os A r t u ro Benítez O c h o a, a f in de q ue se o r d e n a ra a éste c a n c e l ar la s u ma de $ 3 0 0 . 0 0 0, c u yo título b a se d el r e c a u do se derivó del i n t e r r o g a t o r io de p a r te p r a c t i c a do c o mo p r u e ba a n t i c i p a d a.

2. En el e n c a b e z a m i e n to d el libelo i n c o a t i v o, la p a r te

a c t o ra afirmó q ue p r e s e n t a ba d e m a n da «contra el Sr. CARLOS ARTURO BENITEZ OCHOA, nacional colombiano, mayor de edad, domiciliado y residente en la ciudad de Bogotá». S in e m b a r go indicó q ue el lugar de notificación d el pasivo en la «carrera 5

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COLOMBIANA ANDRES M. DIAZ (ESUFA) Municipio de Madñd Cundinamarca. F i n a l m e n t e, señaló q ue la c o m p e t e n c ia la r a d i c a ba en la C a p i t a l, en v i r t ud d el «lugar de cumplimiento de la obligación».

3. El a s u n to se asignó p or r e p a r to al J u z g a do D i e c i n u e ve M u n i c i p al de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá, q ue p or a u to de 29 de e n e ro de 2 0 1 9, inadmitió el libelo p a ra q ue p r o c e d i e ra a c o r r e g ir l os y e r r os señalados, d e n t ro d el término.

4. En e s c r i to de subsanación, la c o n v o c a n te precisó q ue t a n to el d o m i c i l io c o mo el l u g ar de n o t i f i c a c i o n es d el

e j e c u t a do e ra en M a d r id C u n d i n a m a r c a.

5. A c to s e g u i d o, el 24 de m a r zo de 2 0 1 9, t al D e s p a c ho J u d i c i a l, rechazó el e s c r i to g e n i t o r, t r as c o n s i d e r ar q ue c o mo no existía p r u e ba s o b re el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la obligación, debía d a r se aplicación al n u m e r al 1 d el artículo 28 de la n o r ma p r o c e s al civil; esto es el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. [Folio 2 5, c .l

6. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i do el proceso, su c o n o c i m i e n to correspondió al J u z g a do C i v il M u n i c i p al de M a d r id C u n d i n a m a r c a, q ue en p r o v i d e n c ia de 28 de m a yo de 2 0 1 9, también se negó a a s u m ir la c o n t r o v e r s i a, c on s u s t e n to en q ue «el ejecutado tiene su domicilio en Bogotá y la dirección de notificaciones en Madrid» c o n c e p t os q ue no p u e d en c o n f u n d i r s e, en t a n to estimó, q ue en v i r t ud d el n u m e r al 1

d el c a n on 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, el j u z g a d or i n i c i al no debió d e s p r e n d e r se d el c o n o c i m i e n to de la acción. [Folio 2 9] 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01909-00

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el c o n f l i c to p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la l ey 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez

del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». A su v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). De la i n t e l i g e n c ia de la a n t e r i or disposición se d e d u c e, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la r e g la g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i al en l os p r o c e s os c o n t e n c i o s os está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, tratándose de los p r o c e s os a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o q ue i n v o l u c re títulos e j e c u t i v o s, e n t re ellos c o mo u na e s p e c ie l os títulos v a l o r e s, específicamente, es c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar de su

c u m p l i m i e n t o. 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01909-00 De l as a n t e r i o r es n o r m a s, se d e s p r e n d e, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la regla g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el factor t e r r i t o r i al en l os p r o c e s os c o n t e n c i o s os está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o.

3. C o mo en el c a so la d e m a n d a n te inició un p r o c e so ejecutivo de mínima cuantía en c o n t ra de C a r l os A r t u ro Benítez O c h o a, a f in de q ue se o r d e n a ra a éste c a n c e l ar la s u ma de $ 3 0 0 . 0 0 0, c u yo título b a se del r e c a u do se derivó del i n t e r r o g a t o r io de p a r te p r a c t i c a do c o mo p r u e ba a n t i c i p a d a, en d o n de el c o n v o c a do no asistió, razón p or la c u al no existe p r u e ba d el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la obligación.

S in e m b a r g o, en la d e m a n da se indicó q ue el d o m i c i l io

y r e s i d e n c ia del d e m a n d a do e ra en Bogotá, además q ue su l u g ar de notificación e ra «carrera 5 No 2-92 Sur - ESCUELA DE

SUBOFICIALES DE LA FUERZA AEREA COLOMBIANA ANDRES M.

DIAZ (ESUFA) Municipio de Madrid Cundinamarca». No o b s t a n t e, en escrito de subsanación precisó q ue t a n to el d o m i c i l io c o mo el l u g ar de n o t i f i c a c i o n es d el e j e c u t a do e r an en M a d r id C u n d i n a m a r c a. De ahí q ue a t e n d i e n do a la manifestación de la c o n v o c a n t e, si se aclaró q ue la v e c i n d ad d el e j e c u t a do e ra en M a d r id C u n d i n a m a r c a, e n t o n c es es el j u ez de e se D i s t r i t o, es q u i en está l l a m a do a d i r i m ir la c o n t r o v e r s i a.

4. P or e s as r a z o n es se ordenará e n v i ar el e x p e d i e n te al J u z g a do C i v il M u n i c i p al de M a d r id C u n d i n a m a r c a, de lo c u al se dará aviso al f u n c i o n a r io d el o t ro d e s p a c ho y a la

4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01909-00 i n t e r e s a d a.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er el p r o c e so objeto d el conflicto es el J u z g a do C i v il M u n i c i p al de M a d r i d, C u n d i n a m a r c a.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue le i m p a r ta a la d e m a n da el trámite q ue l e g a l m e n te c o r r e s p o n d a.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do D i e c i n u e ve de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá y a la i n t e r e s a d a.

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