CSJ - AC3567-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente AC3567-2019 Radicación n.° 11001-31-03-001-2015-00369-01 (Aprobada en sesión de veintidós de m a yo de dos m il diecinueve) Bogotá D. C, veintiséis ( 2 6) de agosto de d os m il diecinueve (2019). " '' '"'•••<.-,. D e c i de la G o r te sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da c on la c u al se p r e t e n de s u s t e n t ar el récurso de casación p r e s e n t a da p or la p a r te d e m a n d a da c o n t ra la s e n t e n c ia del 1° de j u n io de 2 0 1 8, p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, en el p r o c e so o r d i n a r io de i n e x i s t e n c ia de título v a l or p r o m o v i do p or la s o c i e d ad C R O M AS S.A., c o n t ra V A L O R ES I N C O R P O R A D OS S.A.S. ANTECEDENTES Pidió la p r o m o t o r a, c o mo pretensión p r i n c i p a l, «que se

A ! 'declare la nulidad absoluta del documento denominado pagaré No. 002- •)DÍC-09 y su carta de instrucción, ambos de fecha 30 de noviembre de 2009, girados a favor de Valores Incorporados S.A., por Alessandro Corridori, a título personal, por Alessandro Corridori a nombre de Invertacticas y Cía. Ltda., y supuestamente como codeudora "firmado" 1 Radicación n° 11001-31-03-001-2015-00369-01 por Lina María Barguil Manrique como representante legal de Cromas S.A». C o mo pretensión p r i m e ra s u b s i d i a r ia de la p r i m e ra pretensión principal se imploró «que se declare la nulidad relativa» del m e n c i o n a do título valor; la s e g u n da pretensión s u b s i d i a r ia de la p r i m e ra p r i n c i p al suplicó la «declaración de inexistencia del referido pagaré»; la t e r c e ra pretensión s u b s i d i a r ia de la p r i m e ra p r i n c i p al peticionó q ue se «declare la ineficacia del documento denominado pagaré No. 002-Dic-09». La s e g u n da pretensión p r i n c i p al r e c l a ma q ue se declare q ue el p l u r i n o m b r a do pagaré y su c a r ta de instrucción no p r o d u c en efectos, y se o r d e ne su anotación en el respectivo título; la t e r c e ra pretensión p r i n c i p al r e c a ba q ue se declare

q ue V a l o r es I n c o r p o r a d os S.A.S., no tiene derecho a l g u no p a ra exigir en c o n t ra de la sociedad C r o m as S.A. el Pagaré N o . 0 0 2 - D i c - 09 y c o mo cuartei pretensión p r i n c i p al q ue se o r d e ne el registro de la s e n t e n c ia en el t e x to d el pagaré y de la c a r ta de i n s t r u c c i o n e s. La c a u sa fáctica relevante, p u e de c o m p e n d i a r s e, c o mo sigue:

1. La r e p r e s e n t a n te legal de la sociedad C r o m as S.A., señora L i na María B a r g u il M a n r i q u e, al r e v i s ar el expediente

c on radicación No. 7 4 4 8, q ue c o r r e s p o n de a la liquidación de la sociedad I N V E R T A C T I C AS S.A.S, q ue se adelantá bante S u p e r i n t e n d e n c ia de Sociedades, encontró q ue aparece u na reclamación h e c ha p or V a l o r es I n c o r p o r a d os S.A.S., p a ra q ue le sea i n c l u i da y r e c o n o c i da en la calificación y g r a d u a c i qn de 2 Oi Radicación n°l 1001-31-03-001-2015-00369-01

icréditos, s o p o r t a da en el pagaré No. 0 0 2 - D i c - 0 9, en b l a n c o, s u s c r i to p or el señor A l e s s a n d ro C o r r i d o ri en c ali dad de r e p r e s e n t a n te legal de la s o c i e d ad I N V E R T A C T I C AS S.A.S., y ,en su n o m b re p r o p io fechado el 30 de n o v i e m b re de 2 0 0 9. i ^, 2. En el m e n c i o n a do pagaré, también a p a r e ce u na f i r ma de la c o d e u d o r a, señora L i na María B a r g u il M a n r i q u e, en su c a l i d ad de r e p r e s e n t a n te legal de la s o c i e d ad C r o m as S.A., f i r ma q ue es t o t a l m e n te falsa; título v a l or q ue fue a p o r t a do p or la s o c i e d ad V a l o r es I n c o r p o r a d os S.A.S. c o mo p a r te de los icréditos q ue p r e t e n de h a c er valer d e n t ro de la liquidación j u d i c i al de I n v e r t a c t i c as S.A.S. í

3. C o mo e l e m e n to i n t e g r a n te d el referido pagaré,

a p a r e ce en el m i s mo expediente u na c a r ta de i n s t r u c c i o n es a n e x a, f i r m a da p or A l e s s a n d ro C o r r i d o ri a n o m b re p r o p io y c o mo r e p r e s e n t a n te de I n v e r t a c t i c a s, & Cía. Ltda., h oy i n v e r t a c t i c as S.A.S, y s u p u e s t a m e n te p or la señora L i na María B a r g u il M a n r i q ue en su condición de r e p r e s e n t a n te legal de C r o m as S.A., c o mo c o d e u d o r a, fírma q ue también es t o t a l m e n te falsa. i 4. En d i c ha c a r ta de i n s t r u c c i o n es a s o ma q ue el s u p u e s to crédito a d q u i r i do p or los d e u d o r es es p or la s u ma de seis mil cuatrocientos sesenta y ocho millones seiscientos noventa y ocho mil setecientos cuarenta y bcho pesos con treinta y nueve centavos ($6.468.698.748.39). f ; 3 Radicación n° 11001-31-03-001-2015-00369-01

5. C r o m as S.A., no tiene ni ha t e n i do d e u da a l g u na c on la sociedad V a l o r es I n c o r p o r a d os S . A ., h oy V a l o r es

I n c o r p o r a d os S.A.S., q ue de c a u sa al pagaré y a su c a r ta de instrucción.

6. En la s o c i e d ad C r o m as S.A., se h i c i e r on las revisiones contables p e r t i n e n t e s, concluyéndose q ue e s ta n u n ca se obligó ni se le ordenó a c t u ar c o mo c o d e u d o ra t a n to en el m e n c i o n a do pagaré c o mo en la c a r ta de instrucciónes.

7. De c o n f o r m i d ad c on el objeto social de C r o m as S.A., e s ta solo p u e de obligarse c o mo a v al o c o d e u d or o fiador o g a r a n te de un tercero PREVIA AUTORIZACIÓN de la J u n ta D i r e c t i va de la sociedad. ¡.

8. D e b i do a las restricciones i m p u e s t as en los e s t a t u t os sociales, los r e p r e s e n t a n t es legales, t a n to p r i n c i p a l es c o mo s u p l e n t e s, de la s o c i e d ad actora, no p u e d en s u s c r i b ir acto a l g u no u obligarla en más de 22,0 . salarios mínimos m e n s u a l es vigentes, salvo q ue e x i s ta autorización p r e v ia y e x p r e sa de la J u n ta D i r e c t i va de la Sociedad.

9. La J u n ta D i r e c t i va de C r o m as S.A., n u n ca autorizó a su r e p r e s e n t a n te legal a s u s c r i b ir el s u p u e s to pagaré ni su c a r ta de i n s t r u c c i o n e s.

ANTECEDENTES La d e m a n da fue a d m i t i da m e d i a n te a u to a d i a do 18 de m a r zo de 2 0 1 5; notificado en d e b i da f o r ma a la d e m a n d a d a, 4 Radicación ri 11001-31-03-001-2015-00359-01 e s ta aceptó a l g u n os h e c h o s, negó otros, y manifestó a t e n e r se .a lo q ue p r u e be d e n t ro del p r o c e so y p r o p u so las e x c e p c i o n es jde mérito q ue denominó "Presunción de a u t e n t i c i d ad de los títulos valores", "Pleito p e n d i e n t e ", " En ningún caso la ínulidad a b s o l u t a, la n u l i d ad rel ativ a, la i n e x i s t e n c i a, o la ineficacia, q ue de m a n e ra p r i n c i p al y s u b s i d i a r ia p r e t e n de la ¿demandante C r o m as S.A., dejará s in efectos la i n t e g r i d ad del

¡pagaré N o. 0 0 2 - D i c - 0 9, ni la c a r ta de i n s t r u c c i o n e s ", " La c a p a c i d ad del r e p r e s e n t a n te legal p a ra la celebración de actos p c o n t r a to debe c o n s u l t a r se y a n a l i z a r se p a ra la f e c ha de suscripción del acto o c o n t r a to c u e s t i o n a d o" y la Genérica o i n n o m i n a d a. }" ' El J u z g a do P r i m e ro Civil del C i r c u i to de Bogotá clausuró la p r i m e ra i n s t a n c ia m e d i a n te s e n t e n c ia de 30 de o c t u b re de 2 0 1 7, d i c t a da en a u d i e n c i a, a través de la c u al declaró q ue el pagaré 0 0 2 - D i c - 0 9, así c o mo su c a r ta de i n s t r u c c i o n e s, a m b os dé f e c ha 30 de n o v i e m b re de 2 0 0 9, s on i n e x i s t e n t e s, y •por lo t a n t o, no p r o d u c en efectos respecto de la s o c i e d ad C r o m as S.A. La s o c i e d ad V a l o r es I n c o r p o r a d os S.A.S, no t i e ne X

der echo a l g u no a exigir a la s o c i e d ad C r o m as S.A., el p a go del v a l or i n c o r p o r a d o. > I n t e r p u e s to r e c u r so de apelación c o n t ra d i c ho fallo p or la p a r te d e m a n d a d a, este f ue d e s a t a do p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, S a la Civil, p or c o n d u c to de la s e n t e n c ia f e c h a da 1° de j u n io de 2 0 1 8, la q ue revocó la s e n t e n c ia de p r i m er g r a do y negó las p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a n t e. í .• LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL 5 r Radicación n°l 1001-31-03-001-2015-00369-01

1. Consideró q ue lo p r i m e ro q ue h ay q ue d e t e r m i n ar es lo relacionado c on los específicos r e p a r os f o r m u l a d os p or el apelante, los cuales se d i r i g i e r on c o n t ra la valoración qrie se hizo en el fallo de p r i m er g r a do del d i c t a m en pericial acqgido p or el a-quo.

2. S e g u i d a m e n t e, p u so de p r e s e n te q ue la c o n t r o v e r s ia

g i r a ba en t o r no a la i n e x i s t e n c ia q ue f ue declarada en la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia respecto del a l u d i do pagaré y de su c a r ta de i n s t r u c c i o n e s.

3. A continuación apreció el referido d i c t a m en y s us aclaraciones, p a ra p r o n to advertir su ineficacia p r o b a t o r ia p or v a r i a d as razones. i 3 .1 U na p r i m e ra crítica p r o b a t o r ia gl a n o t a do d i c t a m en pericial h e c ha p or el ad quem consistió en q ue este se hizo c on b a se en las copias de los d o c u m e n t os acá c u e s t i o n a d o s, y no sobre los originales. 5

Precisó, q ue a u n q ue el perito p u do e x a m i n ar el o r i g i n al del pagaré y su c o r r e s p o n d i e n te c a r ta de i n s t r u c c i o n es en el proceso ejecutivo d o n de se h a l l a n, lo cierto es q ue el t r a b a jo del experto se elaboró sobre copias, así aparece en el p l e n a r i o, y t r a s u n ta a p a r t es de este trabajo, p a ra c o r r o b o r ar su aserto, r e s a l t a n do la expresión «en el r e v e r so de la copia»^ qué allí

se señala; máxime q ue el p r o p io grafólogo dejó c o n s i g n a do en su experticia q ue «en un dictamen grafológico la uniprocedencia o no de los manuscrito, no puede determinarse sobre copias de firmas, en 6 Radicación rillOOl-31-03-001-2015-00369-01 • virtud que en una copia de una firma (imagen) solo se podría visualizar 'características extemas o extrínsecas, (...)». 3.2 O t ro m o t i vo p a ra descalificar la eficacia d el ¿nombrado d i c t a m en pericial se c o n c r e ta en q ue no a p a r e ce en él señalado el "análisis comparativo" q ue se h u b i e se iéfectuado c on o t r as f i r m as originales c o n t e n i d as en i d o c u m e n t os • c o n c o m i t a n t es a l as f i r m as q ue f i g u r an en el .pagaré y c a r ta de i n s t r u c c i o n e s, d a do q ue l as reglas de la e x p e r i e n c ia enseñan q ue u na p e r s o na p u e de v a r i ar o c a m b i ar su f i r m a, p a ra m e j o r a r la o e m p e o r a r l a, p or múltiples c i r c u n s t a n c i a s, y, a p e s ar de m a n i f e s t ar c o n t ar c on un

m a t e r i al i n d u b i t a do en el periodo c o m p r e n d i do e n t re d i c i e m b re de 2 0 09 a 2 0 1 7, según el t r i b u n a l, lo cierto es q ue 'ño determinó c on cuál de estas f i r m as realizó su observación 'gue da c u e n ta en el d i c t a m e n. 3.3 C e n s u ra el s e n t e n c i a d or p l u r al q ue el p e r i to grafólogo incumplió su d e b er de i n f o r m ar la l i s ta de c a s os en los que,, h a yg sido d e s i g n a do p e r i to o en l os q ue h a ya p a r t i c i p a do en la elaboración de un d i c t a m en pericial en los últimos c u a t ro (4) años, c o n f o r me lo o r d e na el n u m e r al 5° del ártículo 2 26 del C G P. 3.4 También se le e n r o s t ra al p e r i to no h a b er c u m p l i do c on lo d i s p u e s to en los n u m e r a l es 8° y 9° del artículo 2 26 del C G P. r > 3 .5 L as falencias e n a n t es e x p u e s t as determinó q ue el Iribunal; le ' r e s t a ra eficacia p r o b a t o r ia al m e n c i o n a do 7 Radicación n° 11001-31-03-001-2015-00369-01

d i c t a m en pericial p or no t e n er la n e c e s a r ia precisión y solidez p a ra d e m o s t r ar la falsedad q ue la p a r te d e m a n d a n te le endilgó a las f i r m as q ue de L i na María B a r g u il M a n r i q u e, .h c o mo r e p r e s e n t a n te legal de C r o m as S.A., a p a r e c en t a n to en j el Pagaré No. 0 0 2 - D i c - 09 c o mo su c a r ta de instrucciónes a p o r t a d as en copias, de a c u e r do a lo previsto eñ el artículo 2 32 del C G P.

4. De i g u al m a n e r a, el ad quo descalificó el mérito p r o b a t o r io del " I n f o r me Investigador de L a b o r a t o r i o" allegado p or la p a r te d e m a n d a n t e, p or las r a z o n es q ue a continuación se e x p r e s a n: 4 .1 D i c ho i n f o r me no se decretó c o mo un d i c t a m en pericial, s i no c o mo u na p r u e ba d o c u m e n t al a p o r t a da p or la a c t o ra en copia s i m p l e, c o mo así lo d i s p u so el aquo en la a u d i e n c ia de 3 de m a yo de 2 0 1 7, s in q ue la activa h u b i e se

f o r m u l a do r e p a ro a l g u n o; c i r c u n s t a n c ia p or la q ue no fue s o m e t i do a contradicción, t o da v ez q ue este f u n c i o n a r io j u d i c i al consideró q ue no se n e c e s i t a ba oficiar a la Fiscalía G e n e r al del Proceso p a ra efecto de su remisión, p or el h e c ho de q ue se e n c o n t r a ba i n c o r p o r a do al proceso y la p a r te d e m a n d a da no ha realizado n i n g u na observación. E m p e r o, destaca el t r i b u n a l, q ue el j u ez de priíhera i n s t a n c ia pasó p or alto q ue ese i n f o r me se allegó en copia al descorrer el t r a s l a do de las excepciones de mérito propuéstas c o mo las excepciones previas p l a n t e a d a s, p or lo que la p a r te d e m a n d a da no t u vo o p o r t u n i d ad de ejercer su derecho de contradicción, y no se le p u e de c o n s i d e r ar c o mo u na p r u e ba 8 Radicación ri 11001-31-03-001-2015-00359-01 pericial, p or h a b er sido o b t e n i da c on violación d el d e b i do p r o c e so (artículo. 29 CN), a más q ue el artículo 2 26 del C GP

:claraménte d i s p o ne q ue «sobre un mismo hecho o materia cada 'sujeto procesal solo podrá presentar un dictamen pericial». i 5. El ad quem al desquiciar la eficacia p r o b a t o r ia de la p r u e ba pericial y de l os d o c u m e n t o s, a n t e r i o r m e n te .reseñados, concluyó, c o n t r a r io a lo a f i r m a do p or el a quo, q ue í la p a r te d e m a n d a n te incumplió su carga p r o b a t o r ia (artículo. •f , 1 67 del CGP), a más de precisar q ue en la d e m a n da i n c o a da no se cuestionó q ue l os a l u d i d os d o c u m e n t os m e r c a n t i l es s e an i n e x i s t e n t es p o r q ue f u e r on elaborados «sin las solemnidades sustanciales que la ley exige para su formación, en razón del acto o contrato» o p o r q ue l es «falte alguno de sus elementos esenciales» (artículo. 8 98 C. de Co.j, c o mo lo c o n s t i t u ye «la mención del derecho que en el título se incorpora» y «la firma de quien lo .crea» (artículo. 6 21 ib.), p a ra el caso de los títulos valores en general, y l os r e q u i s i t os d el artículo 7 09 d el e s t a t u to m e r c a n t i l, p a ra el caso del pagaré en p a r t i c u l a r.

6. H i zo énfasis en q ue l as p r e t e n s i o n es d e p r e c a d as v e r s an únicamente sobre la s u p u e s ta falsedad de las f i r m as de L i na María B a r g u il M a n r i q u e, r e p r e s e n t a n te legal de C r o m as S.A., c o mo u no de lOs o t o r g a n t es del pagaré N o . 0 0 2D ic 09 y de la c a r ta de i n s t r u c c i o n e s, lo c u al es un a s u n to b i en diferente, q ue debe s er definido en o t ro proceso, c o n c r e t a m e n te en el p r o c e so ejecutivo q ue se inició p a ra el cobro del a l u d i do título valor, m e d i a n te el trámite especial de la t a c ha de falsedad, j u i c io ejecutivo q ue se promovió c on Radicación n° 11001-31-03-001-2015-00359-01 a n t e r i o r i d ad a este litigio declarativo, p a ra q ue la m i s ma fuese í. r e s u e l ta en la respectiva s e n t e n c ia ejecutiva. • i í •in Denotó, además, q ue en esas condicioñes ño h ay cómo declarar en f o r ma paralela, a través de este proceso, la falsedad d e n u n c i a da c o mo f u n d a m e n to de la "nulidad

absoluta", "la inexistencia", ni de la "ineficacia" ' acá. deprecada, de no s er así, se desconocería no sólo la preclusión de los actos procesales s i no el p r i n c i p io de la cosa s. j u z g a d a. LA DEMANDA DE CASACIÓN Se f o r m u l a r on t r es cargos c o n t ra la s e n t e n c ia d el T r i b u n al al a m p a ro de la c a u s al s e g u n da del artículo 3 36 del Código G e n e r al del Proceso; el p r i m e ro p or violación i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i al c o mo c o n s e c u e n c ia de error de derecho derivado del d e s c o n o c i m i e n to de los artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 173, 1 7 6, 2 4 3, 2 4 4, 2 4 5, 2 50 y 3 70 del C G P; el s e g u n do p or violación i n d i r e c ta de n o r ma s u s t a n c i a l, por errores de hecho evidentes y t r a s c e n d e n t es debido al c e r c e n a m i e n to del c o n t e n i do del d i c t a m en pericial grafológico elaborado p or el grafólogo José Germán A r e n a s, q ue d e m o s t r a ba la falsedad de la f i r ma m a n u s c r i ta p u e s ta en el Pagaré y la c a r ta de

i n s t r u c c i o n e s, q ue derivó en la infracción directa de l os artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3, 1 7 6, 2 2 6, 2 2 7, 2 2 8; 2 2 9, ¿230, 2 3 1, 2 3 2, 2 3 3, 2 3 4, 2 35 y 2 36 d el C G P; el t e r c e r o , ' p or violación iñdirecta de la n o r ma s u s t a n c i al p or erroreó de h e c ho evidentes y t r a s c e n d e n t es o r i g i n a d os de la i n d e b i da 10 t Radicación ri 11001-31-03-001-2015-00369-01 valoración d el a c e r vo q ue d e m o s t r a ba la falsedad de l os referidos d o c u m e n t o s. r ' PRIMER CARGO i •f El r e c u r r e n te edifica el r e p r o c he bajo la p r e m i sa de u na "violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al a c o n s e c u e n c ia de ierror de derecho o r i g i n a do en el d e s c o n o c i m i e n to de l as siguientes n o r m as p r o b a t o r i a s: 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3, 1 7 6 , 2 4 3,

¿44, 2 4 5, 2 50 y 3 70 del C G P. Se d u e le el c a s a c i o n i s ta de q ue el ad quem incurrió en y e r ro c u a n do s o s t u vo q ue el " I n f o r me de investigador de L a b o r a t o r i oF P J - de f e c ha 20 de febrero de 2 0 1 5, elaborado p or la Fiscalía G e n e r al de la Nación, d e n t ro del p r o c e so p e n al No. 1 1 0 0 1 6 0 9 9 0 4 8 2 0 1 4 0 0 0 0 2 ", carecía de v a l or p r o b a t o r io p or c u a n to la producción de la p r u e ba no se habría realizado c on arreglo al d e b i do proceso. -( A r g u ye q ue es d e s a t i n a do la afirmación del t r i b u n al de q ue a la p r u e ba d o c u m e n t al a n t e r i or debió dársele t r a s l a do a la p a r te d e m a n d a da p a ra su contradicción, en consideración a q ue t al r a z o n a m i e n to d e s c o n o ce el p r o c e d i m i e n to civil, q ue no m a n da qué d e ba s u r t i r se ese acto respecto de las p r u e b as d o c u m e n t a l es allegadas p or la a c t o ra d e n t ro del término p a ra

p r o n u n c i a r se sobre las e x c e p c i o n es de f o n do p r o p u e s ta p or 1 ; la p a r te d e m a n d a d a. ' R e m a r c a, q ue el artículo 3 70 d el C GP prevé u na o p o r t u n i d ad a d i c i o n al p a ra q ue el d e m a n d a n te p r e s e n te 11 Radicación ri 11001-31-03-001-2015-00369-01 p r u e b a s, y, a d u c i d as las d o c u m e n t a l es en ese i n t e r r e g n o, no existe n o r ma procesal a l g u na q ue i m p o n ga la obligacióh de correr n u e v a m e n te t r a s l a do a la p a r te d e m a n d a da de tales e l e m e n t os de j u i c i o, p u es la evidencia fue d e c r e t a da c o mo p r u e ba d o c u m e n t a l, p or lo q ue r e s u l ta e q u i v o c a da la a l u d i da exigencia procesal p a ra r e s t a r le v a l or p r o b a t o r io a 'esta p r u e b a, c o mo si. se t r a t a ra de un d i c t a m en pericial grafológico, s i no q ue debió, p or el c o n t r a r i o, asignarle p l e no

v a l or p r o b a t o r i o. Añadió, q ue c on este e r r or el t r i b u n al desconoció lo previsto en el artículo 2 50 del C GP sobre la i n d i v i s i b i l i d ad y alcance p r o b a t o r io d el d o c u m e n t o, el q ue p r o h i be la deformación o e s c r a c he de d i c ha p r u e b a, ya q ue e s ta debe ser v a l o r a d a, i n c l u s i v e, en aquellos p u n t os m e r a m e n te e n u n c i a t i v os del d o c u m e n t o. • A f i r ma el e m b a te q ue el y e r ro d e n u n c i a do es t r a s c e n d e n te y r e l e v a n te en c u a n to que, de h a b e r se v a l o r a do c o mo d i s p o ne la ley procesal el m e n c i o n a do informcf, en c o n j u n to c on las demás p r u e b a s, h u b i e ra c o n c l u i do en la falta de u n i p r o c e d e n c ia m a n u s c r i t u r al de la f i r ma de L i na María B a r g u il M a n r i q ue e s t a m p a da en l os d o c u m e n t os d u b i t a d os y las m u e s t r as escritúrales de ella, lo q ue h u b i e ra

apoyado, s in equívocos, la pretensión de i n e x i s t e n c ia dé los d o c u m e n t os c u e s t i o n a d os respecto a C r o m as S.A. 12 } ^' Radicación ril1 001-31-03-001-2015-00369-01 SEGUNDO CARGO f F o r m u l a do c on b a se en la c a u s al s e g u n da del artículo 3 36 d el CGP,:^e^acusa a la s e n t e n c ia p or violación i n d i r e c ta .de la l ey s u s t a n c i a l, p or e r r o r es de h e c ho evidentes y ¿trascendentes debido al c e r c e n a m i e n to d el c o n t e n i do d el d i c t a m en p e r i c i al grafológico q ue d e m o s t r a ba la falsedad de la f i r ma m a n u s c r i ta p u e s ta en el "Pagaré N o . 0 0 2 - D I C - 0 9" y jsu " c a r ta de i n s t r u c c i o n e s" q ue derivó en la infracción d i r e c ta de los artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3, 1 7 6, 2 2 6, 2 2 7, 2 2 8, 2 2 9,

p 3 0, 2 3 1, 2 3 2, 2 3 3, 2 3 4, 2 35 y 2 36 del C G P. Según el o p u g n a n te e x t r a o r d i n a r io r e s u l ta e q u i v o c a do el ^ r a z o n a m i e n to del j u z g a d or de s e g u n do grado c u a n do p o ne en e n t r e d i c ho l as c o n c l u s i o n es a la q ue arribó el grafólogo José Germán A r e n a s, ya q ue consideró erróneamente q ue el t r a b a jo del e x p e r to se h i zo sobre las copias de los d o c u m e n t os c u e s t i o n a d os y no en l os originales q ue r e p o s a b an en el p r o c e so ejecútivo p r o m o v i do p or la p a r fe d e m a n d a da q ue se e n c u e n t ra en el J u z g a do 48 Civil del C i r c u i to de Bogotá en el p r o c e so c on r a d i c a do 2 0 1 4 - 5 7 6. A v i z o ra el r e c u r r e n te q ue el t r i b u n al omitió h a c er un análisis c o m p l e to d el d i c t a m en pericial; de h a b e r lo h e c h o, h u b i e ra c o n c l u i do q ue la expresión "copia" c o n s i g n a da en las

c o n c l u s i o n es p or el grafólogo, en r e a l i d ad hacía r e f e r e n c ia a los originales f r e n te a los c u a l es o b t u vo apceso, si se t i e ne en ¡cuenta q ue en la identificación del m a t e r i al d u b i t a d o, allí se I dijo q ue «correspondía a la "firma original" de la copia del documento PAGARÉ A LA ORDEN No. 002-DIC-09 y a la "firma originaV de la copia ; . 13 Radicación n° 11001-31-03-001 -2015-00369-01 del documento denominado "CARTA DE INSTRUCCIONES ANEXA AL PAGARÉ No. 002-dic-09». Se r e p r o c ha q ue c on el c e r c e n a m i e n to de la p r u e ba de la f o r ma i n d i c a d a, el j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c ia incurrió en y e r ro m a n i f i e s to p or c u a n to estimó, de m a n e ra e q u i v o c a d a, q ue las c o n c l u s i o n es a q ue llegó el p e r i to se realizó sobre l as copias de l os d o c u m e n t os d u b i t a d o s, c u a n do lo cierto es q ue se elaboró c on l os d o c u m e n t os q ue contenían f i r m as originales, c on lo c u al h u b i e ra p o d i d o' establecer q ue l as

c o n c l u s i o n es de la experticia e r an c o n s i s t e n t es y q ue en n a da c o n t r a r i a b an l as reglas de la e x p e r i e n c ia y la ciencia en q ue se a p o y a b a. D el m i s mo m o d o, la acusación criticó el j u i c io fáctico del t r i b u n al c o n c e r n i e n te de q ue el t r a b a jo d el grafólogo no se elaboró de a c u e r do c on l as reglas de la experiencia en c u a n to no realizó el análisis c o m p a r a t i vo d el m a t e r i al d u b i t a do e i n d u b i t a do de l os años 2 0 09 y 2 0 10 c o n c o m i t a n t es a la suscripción de los d o c u m e n t os d i s c u t i d o s, r e p l i c a n do q ue en la experticia, el p e r i to señaló la m a n e ra cómo elaboró su e s t u d io en el n u m e r al 6, así: "[...] para desarrollar el presente estudio técnico de firmas, estudiaremos y analizaremos'; las características más sobresalientes de éstas, tomando primero las firmas que aparecen relacionadas en el material indubitado y, luego, las firmas que se relacionan en el material dubitado...», a más de identificar de la t o t a l i d ad d el m a t e r i al i n d u b i t a do l as caracterísiicas

relevantes de la f i r ma m a n u s c r i ta de L i na María B a r g u il M a n r i q u e, p a r a, a su t u r n o, c o n t r a s t ar d i c h as características c on l os e l e m e n t os d u b i t a d os y llegar a c o n c l u ir en la u n i p r o c e d e n c ia m a n u s c r i t u r al de la f i r ma a t r i b u i d le á la í Radicación ril 1001-31-03-001-2015-00369-01 m e n c i o n a da señora en l os r e n o m b r a d os d o c u m e n t os t a c h a d os de falsedad, q ue de no h a b e r se p r o d u c i do la mutilación d el d i c t a m en pericial, este h u b i e ra g o z a do de p l e no v a l or p r o b a t o r i o, y c on este acreditaría su carácter ..espurio. ' •' '•'••>• TERCER CARGO P r e s e n ta la p a r t i c u l a r i d ad q ue se f u n d a m e n ta en l as m i s m as consideraciones q ue s u s t e n t an l os d os cargos a n t e r i o r e s, en razón de a c u s ar a la s e n t e n c ia de s e g u n do n i v el

de v i o l ar i n d i r e c t a m e n te n o r m as s u s t a n c i a l e s, p or errores de h e c ho m a n i f i e s t os y t r a s c e n d e n t es m o t i v a d os p or la i n d e b i da Valoración p r o b a t o r ia d el a c e r vo q ue d e m o s t r a ba la falsedad de la f i r ma m a n u s c r i ta p u e s ta en el "Pagaré N o . 0 0 2 - D I C - 0 9" y su " c a r ta de i n s t r u c c i o n e s ", q ue derivó en la infracción d i r e c ta de l os artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 73 y 1 76 d el C G P. El e m b a te se c o n s t r u ye sobre la b a se q ue el t r i b u n al no pncontró d e m o s t r a da la falsedad d e m a n d a d a, d e b i do a q ue (i) le restó f u e r za s u a s o r ia al d i c t a m en pericial grafológico, m i s mo q ue a p u n t a ba a la u n i p r o c e d e n c ia m a n u s c r i t u r al de la f i r ma de L i na María B a r g u il M a n r i q u e; (ii) no valoró c o mo p r u e ba d o c u m e n t al el " I n f o r me Investigador de L a b o r a t o r i o"

elaborado p or i n v e s t i g a d or de la Fiscalía G e n e r al de la Nación 4 e n t ro del., p r o c e so p e n al 1 1 0 0 1 6 0 9 9 0 4 8 2 0 1 4 0 0 0 02 q ue ádelanta la señora L i na María B a r g u il M a n r i q u e. A p a r t ir de l as p r e m i s as p r e c e d e n t es razona q ue el ad ^ • . • • • . • • • ^ {juem incurrió en defecto factico por (i) desconocimiento de las Radicación ril 1001-31-03-001-2015-00369-01 reglas de la s a na crítica y (ii) la no valoración d el acervo p r o b a t o r i o; p a ra t al propósito t r a s u n ta a p a r t es dé la s e n t e n c ia de t u t e la T - 9 37 de 2 0 13 sobre esa temática, y de p r o v i d e n c i as de e s ta Corporación q ue d e s t a c an ciertas i características de la s e n da i n d i r e c ta p or e r r o r es de h e c ho en la valoración de la p r u e b a. Insiste el c a s a c i o n i s ta en q ue el t r i b u n al distorsionó el c o n t e n i do de los s e n d os m e d i os de convicción, ya reseñados c on antelación, y no l os valoró c on l as o t r as p r u e b as

r e c a u d a d as en el proceso, q ue a p u n t a b an a la m i s ma dirección: la falsedad d e m a n d a da de la f i r ma en l os d o c u m e n t os t a c h a d os y q ue s on báculo del proceso ejecutivo q ue se sigue en c o n t ra de la d e m a n d a n te en o t ro d e s p a c ho j u d i c i a l.

CONSIDERACIONES

1. C o mo se tiene p or sabido, el escrito dirigido a s u s t e n t ar el r e c u r so de casación debe c u m p l ir c on t o d os y c a da u no de l os r e q u i s i t os f o r m a l es previstos en la ley, so p e na de q ue sea declarado i n a d m i s i b le (numeral'1°, artículo 3 4 6, del Código G e n e r al del Proceso); c o n s e c u e n c ia q ue tiene su razón de ser en el carácter e x t r a o r d i n a r io de este m e d io de impugnación, en el q ue c a m p ea p or regla g e n e r al el p r i n c i p io dispositivo, del q ue se d e s p r e n de q ue solo d e n t ro del m a r co t r a z a do p or el r e c u r r e n te ha de d i s c u r r ir la actividad áe la •t Corte, en o r d e n, a d e t e r m i n ar si la s e n t e n c ia c o m b a t i da se

a j u s ta o no a la ley s u s t a n c i a l, o a la procesal, según el caso, s in q ue le sea a ésta p e r m i t i do h a c er i n t e r p r e t a c i o n es p a ra 16 Radicación ri 11001-31-03-001-2015-00369-01 l l e n ar vacíos o p a