CSJ - AC3594-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia ; Sala de Casaclán Civil AC3594-2019 Radicación n°. 11001-02-03-000-2019-02551-00 u Bogotá, D . C ., v e i n t i s i e te ( 2 7) de a g o s to de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Sería d el c a so r e s o l v er el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia . s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C u a r to C i v il M u n i c i p al de ' P e r e i ra y Veintitrés C i v il M u n i c i p al de C a l i, p a ra c o n o c er d el íproceso i n i c i a do p or G i l b e r to V i l l e g as C a r d o na c o n t ra F i n e sa ,iS.A., y . E q u i d ad S e g u r os G e n e r a l e s, si no f u e ra p o r q ue se o b s e r va q ue f ue p l a n t e a do de f o r ma a n t i c i p a d a. ANTECEDENTES i 1. A n te el p r i m er d e s p a c h o, el a c t or presentó d e m a n da de r e s p o n s a b i l i d ad civil c o n t r a c t u al c o n t ra l as m e n c i o n a d as

e m p r e s as en p r o c u ra de q ue se l es c o n d e ne a p a g a r le l os p e r j u i c i os c u b i e r t os en la póliza de s e g u ro A A 0 4 4 7 3 7, a • c a u sa d el s i n i e s t ro o c u r r i do el 1 de j u n io de 2 0 17 en la c i u d ad de P e r e i r a, y p a ra s o p o r t ar su elección s o s t u vo q ue en .esa c o m a r ca se e n c u e n t r an d o m i c i l i a d as l as p a r t e s. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02551-00

2. E se e s t r a do rechazó el pleito y lo remitió a s us p a r es de C a l i, c on s u s t e n to en q ue allí se l o c a l i za el a s i e n to p r i n c i p al de l os n e g o c i os de F i n e sa S.A., y q ue el l i b e l i s ta optó p or e sa a l t e r n a t i v a, de c o n f o r m i d ad c on el n u m e r al q u i n t o, artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso.

3. El r e c e p t or en C a li lo repelió y a d u jo q ue la n o r ma c i t a da p or su homólogo {numeral quinto artículo 28 ib.) prevé

q ue c u a n do se a c c i o ne c o n t ra p e r s o n as jurídicas, es p o s i b le a c u d ir a n te el j u ez de su d o m i c i l io y también al de la s u c u r s al o a g e n c ia a la q ue esté v i n c u l a do el a s u n t o, s i e n do c l a ro q ue e s ta última p o s i b i l i d ad f ue la q ue eligió el gestor, q u i en demandó en P e r e i ra p o r q ue allí se u b i ca la s u c u r s al de F i n e sa S.A., lo q ue además coincide c on la s e de d o n de se celebró el c o n t r a t o. P or ello, lo remitió a e s ta Corporación p a ra d i r i m ir la d i f e r e n c ia de c r i t e r i o s.

CONSIDERACIONES

1. H a b i da c u e n ta q ue la d i v e r g e n c ia p a ra a v o c ar el c o n o c i m i e n to d el d e b a te se trabó e n t re d os e s t r a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, le c o r r e s p o n de a la Corporación d i r i m i r lo c o mo s u p e r i or f u n c i o n al de a q u e l l o s, a través d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d or en S a la U n i t a r i a, c o mo e s t a b l e c en

l os artículos 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y Ib de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. El o r d e n a m i e n to a d j e t i vo e s t a b l e ce p a u t as p a ra el r e p a r to de l os p r o c e s os e n t re l as d i s t i n t as a u t o r i d a d es j u d i c i a l e s, ya s ea a p a r t ir de u no o de v a r i os factores^, en

2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02551-00 , consideración a su c l a se o m a t e r i a, la cuantía d el p r o c e s o, la c a l i d ad de l as p a r t e s, la n a t u r a l e za de la función o la e x i s t e n c ia de c o n e x i d ad o u n i c i d a d, según s ea d el c a s o. ; C o mo c r i t e r io g e n e r a l, el p r i m er n u m e r al d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e so a s i g na la c o m p e t e n c ia al f u n c i o n a r io d el d o m i c i l io d el l l a m a do a j u i c io (fuero p e r s o n a l ),

lo c u al no e x c l u ye el e m p l eo de o t r os q ue también d e s i g n an el j u z g a d or de un m i s mo litigio, c o mo q u i e ra q ue p u e d en s er ^ c o n c u r r e n t e s. ,1 Así a c o n t e ce c on el c o n t e m p l a do en el n u m e r al t e r c e r o, q ue a u t o r i za q ue en « l o sp r o c e s os o r i g i n a d os en un n e g o c io Jurídico...», también es a d m i s i b le q ue el p r o m o t or a c u da ,ante «el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las .obligaciones». A su v e z, el n u m e r al q u i n to de e se m i s mo p r e c e p t o, p e r m i te q ue l os p l e i t os i m p u l s a d os c o n t ra u na p e r s o na jurídica p u e d an s er l l e v a d os a n te el j u ez de su d o m i c i l io p r i n c i p a l, o, «cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de uquél o el de ésta». S o b re e s ta última p r e r r o g a t i v a, en A C 8 6 8 - 2 0 1 8, r e i t e r a do en A C 4 4 3 8 - 2 0 18 y A C 1 4 1 9 - 2 0 1 9, e s ta C o r te s o s t u v o, q ue

s o s t u v o, q ue (...) En tratándose de asuntos suscitados, entre otros, que se inicien «en contra de una persona jurídica», conforme al numeral ' 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02551-00 quinto (5°) del precepto en comento, es competente el funcionario i judicial del «domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel u el de esta» (subrayas por fuera del texto original). (...) si la demandada es una persona de esa índole (persona jurídica), en principio el competente es el juez del lugar donde ella tenga su domicilio principal; pero si el caso envuelve un asunto vinculado a una sucursal o agencia, lo podrá ser también él juez con jurisdicción en el lugar donde opera esa agencia o sucursal. Ello, claro está, a elección del promotor. = • B a jo e sa p e r s p e c t i v a, c u a n do se p r e t e n da la realización de c o n d u c t as o p r e s t a c i o n es d e r i v a d as de un n e g o c io jurídico, serán c o m p e t e n t e s, a prevención, el j u e z, d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, o el d el l u g ar de su c u m p l i m i ^ e n to (núm. 3. A r t. 28 ib.). . E m p e r o, si el a c c i o n a do es un e n te m o r a l, podrá

a c u d i r se a n te el j u z g a d or de su d o m i c i l io p r i n c i p al o, c u a n do se t r a te de a s u n t os v i n c u l a d os a u na s u c u r s al o a g e n c i a, a n te «el juez de aquel o al de ésta» (núm. 5 a r t. 28 ib.), lo q ue en t o do c a so d e be e s t ar d e t e r m i n a do en el t e x to i n t r o d u c t o r io o a f l o r ar de c u a l q u i er o t ro e l e m e n to de convicción. t De a c u e r do c on lo a n t e r i o r, c u a n do el a c t or d e t e n ta la f a c u l t ad de elegir el t e r r i t o r io en el q ue q u i e re a c c e d er a la administración de j u s t i c ia deberá m a n i f e s t a r lo e x p r e s a m e n te a n te el e n te j u d i c i al p r e f e r i do y, en el e v e n to en q ue no lo h a ga o su e n u n c i a do s ea c o n f u s o, d e b en a g o t a r se l as 4 'i Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02551-00 m e d i d as n e c e s a r i as p a ra d i l u c i d ar e sa v o l u n t a d,

encontrándose en p r i m er l u g ar la inadmisión d el libelo. Jisí lo resaltó la C o r te en C SJ A C 6 5 9 - 2 0 1 8, de c a ra a la p l u r a l i d ad de o p c i o n e s, c u a n do s o s t u vo q ue «el promotor tiene la obligación de indicar cual prefiere, eso sí dejando plasmada en forma clara su intención ya que de no hacerlo o quedar incierta se toma indispensable para el calificador exigir las aclaraciones pertinentes»,

3. En este episodio, se t r a ta de u na c o n t r o v e r s ia . c o n t r a c t u al i n i c i a da c o n t ra d os p e r s o n as jurídicas, lo q ue e n c a ja d e n t ro de l os s u p u e s t os a n t e r i o r m e n te r e l a c i o n a d o s, •que f a c u l t an al a c c i o n a n te a o p t ar p or u na de l as p o s i b i l i d a d es de asignación en v i s ta de la c o n c u r r e n c ia de factores. En ejercicio de e sa p o t e s t ad el p r o m o t or actuó a n te la a u t o r i d ad de P e r e i ra c on s u s t e n to en q ue a él le correspondía a t e n d er la litis en rozón al «domicilio de las partes», p u es así

lo expresó c u a n do demarcó la c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i a l. No o b s t a n t e, d el t e x to d el libelo ni d el m a t e r i al p r o b a t o r io a p o r t a do se e x t r ae c on precisión la c e r t i d u m b re de quién es el j u ez h a b i l i t a do p a ra i m p u l s ar el pleito, d e b i do a q ue el g e s t or no f ue lo s u f i c i e n t e m e n te c l a ro c u a n do h i zo la e s c o g e n c ia r e s p e c t i v a, t o da vez q ue no precisó si el «domicilio» a l u d i do correspondía al de a l g u na de s us a d v e r s a r i as o al s u y o, p u es lo q ue al r e s p e c to manifestó es v a g o, i m p r e c i so y, p or e n d e, i n s u f i c i e n te p a ra d e m a r c ar la c o m p e t e n c i a. 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02551-00 C on m a y or rozón, c u a n do es p a t e n te q ue en la c a p i t al d o n de promovió la c a u sa no se l o c a l i za el a s i e n to p r i n c i p al de l os n e g o c i os de n i n g u na de l as c i t a d a s, ya q ue el de

E q u i d ad S e g u r os G e n e r a l es O . C. está en Bogotá; y el de F i n e sa S . A. en C a l i, según c o n s ta en l os c e r t i f i c a d os de e x i s t e n c ia y representación l e g al a n e x os al legajo. : Además, no es p o s i b le i n f e r ir q ue se t r a ta de u na cuestión v i n c u l a da a la s u c u r s al o a g e n c ia q ue c u a l q u i e ra de e s as s o c i e d a d es p u e da t e n er en la c a p i t al de R i s a r a l d a, p u es de l os d o c u m e n t os a r r i m a d os al p l e n a r io no es p o s i b le a r r i b ar a t al c o r o l a r i o, y t a m p o co se s a be cuál f ue el lügar p a c t a do p a ra la satisfacción de l as o b l i g a c i o n es d e r i v a d as d el p a c to c on c a r go al c u al se r e c l a m a, p u es al r e s p e c to nó se h i zo n i n g u na mención en la d e m a n da y lo p r e v i s to qn la póliza de s e g u ro no da l uz s o b re e se a s p e c t o. Véase q ue t al d o c u m e n to f ue e x p e d i do en C a l i, p u es así

c o n s ta en el e j e m p l ar a r r i m a do c on el legajo, s in q ue h a ya c e r t e za a c e r ca de la z o na en q ue debían s er a t e n d i d as l as «prestaciones» c o n v e n i d as p or l as p a r t e s, ya q ue de su t e n or l i t e r al lo único q ue se e x t r ae es q ue l os c o n t r a t a n t es c o n v i n i e r on q ue el vehículo a s e g u r a do circularía e ii el «Departamento de Cundinamarca», «ciudad Bogotá», «localidad Santa Rosa de Cabal», y q ue la ubicación d el r i e s go sería en el «km 4 Visa Antarosa DD Chinchina (sic)». En v i s ta de lo a n t e r i o r, e ra p e r e n t o r io q ue la funcioñaria a n te q u i en acudió a d o p t a ra l as m e d i d as n e c e s a r i as p a ra c o n j u r ar la a d v e r t i da imprecisión, e n t re ellas la de i n a d m i t ir 6 » .y Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02551-00 la d e m a n da y exigir al p o s t u l a n te q ue i n f o r m a ra p or cuál de . l os parámetros de c o m p e t e n c ia c o n c u r r e n te e n c a u z a ba la

acción, h a c i e n do l as p r e c i s i o n es i n d i s p e n s a b l es p a ra j u s t i f i c ar el c r i t e r io s e l e c c i o n a d o. D e s de e sa p e r s p e c t i v a, se equivocó la j u z g a d o ra de - P e r e i ra q ue se desprendió automáticamente d el c a s o, p e se a , q ue debía h a b er a d o p t a do l os c o r r e c t i v os n e c e s a r i os p a ra s u p e r ar la i n c e r t i d u m b re s u s c i t a da en t o r no al c o m p e t e n te p a ra a d e l a n t ar la c o n t i e n da y, u na v ez d i l u c i d a d a, e n t r a r, ahí sí, a r e s o l v er lo p e r t i n e n t e. C o mo se destacó en C SJ A C 8 2 8 0 - 2 0 1 7, r e i t e r a do en • A C 6 5 9 - 2 0 1 8, : (...) resulta evidente que la demanda no cuenta con las manifestaciones del interesado que permitan concretar la selección del fuero de cumplimiento obligacional, o si fuera el caso, con la certera invocación del foro personal o general, mediante alguna de ( sus variables contempladas en el numeral 1 del articulo 28 del C.G.P (...) Así las cosas, ante la falta de ilustración sobre los

elementos determinantes de la competencia, los Juzgados en contienda, particularmente el inicial, actuaron de manera prematura al rehusar el conocimiento del asunto sin haber procurado obtener previaménte las necesarias precisiones referidas.

4. En conclusión, el p r i m er r e c e p t or actuó c on 'i p r e c i p i t ud al r e p e l er el c o n o c i m i e n to de l as d i l i g e n c i a s, d e b i do a q ue no indagó, c o mo e ra su d e b e r, s o b re l os tópicos t a c t u a l es i n d i s p e n s a b l es p a ra d e f i n ir c on c e r t e za su f i

7 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02551-00 c o m p e t e n c ia a n t es de r e h u s a i ' se a i m p u l s a r l a s, p or lo q ue le serán d e v u e l t as p a ra q ue a d o p te los c o r r e c t i v os n e c e s a r i o s. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación. Civil, R E S U E L VE Primero: D e c l a r a r, p r e m a t u ro el p l a n t e a m i e n t o, d el p r e s e n te conflicto de c o m p e t e n c i a.

Segundo: R e m i t ir el e x p e d i e n te al J u z g a do C u a r to C i v il M u n i c i p al de P e r e i r a, p a ra q ue p r o c e da de c o n f o r m i d ad c on l as m o t i v a c i o n es q ue p r e c e d e n, y c o m u n i c ar lo d e c i d i do al o t ro e s t r a do i n v o l u c r a d o.

Tercero: L i b r a r, p or Secretaría, l os oficios c o r r e s p o n d i e n t e s.

OCTAVIO AUGUSTOTEJEIRO DUQUE M a g i s t r a do

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