CSJ - AC3714-2019

República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Civil ' AC3714-20Í9 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02582-00 Bogotá D . C ., c i n co (05) de s e j p t i e m b re de d os m il 1^diecinueve (2019). r • : Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os Séptimo C i v il M u n i c i p al de O r a l i d ad de A r m e n ia (Quindío) y el P r o m i s c uo M u n i c i p al de U l l oa (Valle).

I. ANTECEDENTES

1. S a l v a d or B l a n co Díaz formuló d e m a n da e j e c u t i va s i n g u l ar c o n t ra O s c ar J a i ro T a b o r da y Y o l i ma García, a f in de q ue éstos c a n c e l a r an u n as s u m as d i n e r a r i as c o n t e n i d as en u na l e t ra de c a m b io y s us r e s p e c t i v os i n t e r e s es m o r a t o r i o s.

2. En el libelo i n c o a t i vo se manifestó q ue la c o m p e t e n c ia se r a d i c a da en U l l o a, V a l l e, p or s er el l u g ar d el c u m p l i m i e n to

de la obligación. De i g u al f o r m a, se señaló q ue l os e j e c u t a d os tenían su d o m i c i l io en A r m e n i a, Quindío. [Folios 1-2, c .l •' 3. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al d el p r i m e ro de l os s i t i os señalados, a u t o r i d ad q ue m e d i a n te a u to de 28 de r p a yo de 2 0 1 9, rechazó de p l a no el e s c r i to g e n i t or t r as c o n s i d e r a r' q ue el c o n o c i m i e n to dé la controversia incumbía al f u n c i o n a r io de d o n de se e n c o n t r a b an a v e c i n d a d os l os e j e c u t a d o s. [Folio 7, c. 1 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02582-00

4. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i d o, su tramitación concernió al J u z g a do Séptimo C i v il M u n i c i p al de, A r m e n i a, Quindío, q ue en proveído de 22 de j u l io de 2 0 1 9, suscitó el p r e s e n te conflicto, c on f u n d a m e n to en q ue el cumplimiéhto

de la obligación se acordó sería en U l l o a, V a l l e, lo q ue motivó q ue el e j e c u t a n te p r o m o v i e ra su d e m a n da en d i c ho l u g a r, p or lo que; el j u ez de t al s i t io no debió r e m i t ir el e x p e d i e n t e. [Folio 1 0, c . l] i

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de l a U ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la l ey 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° ' d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez

del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». •X ,) A su v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cüalquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02582-00 i De la i n t e l i g e n c ia de la a n t e r i or disposición se d e d u c e, s in m q y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la r e g la g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t q r i al en l os p r o c e s os c o n t e n c i o s os está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, tratándose de l os p r o c e s os a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o q ue i n v o l u c re títulos e j e c u t i v o s, e n t re ellos c o mo u na e s p e c ie l os títulos v a l o r e s,

es también c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar en el q ue d e b en c u m p l i r se l as o b l i g a c i o n es a c o r d a d a s, c o mo p or aquél q ue ejerza jurisdicción en el sitio en q ue está a v e c i n d a do el c o n v o c a do al pleito, de a c u e r do c on la elección q ue realice el actor. Y es q ue si b i en no se p u e de c o n f u n d ir la noción de «título ejecutivo con título valor», p u es se t r a ta de d o c u m e n t os q ue c o n c e p t u a l m e n te se e n c u e n t r an r e g i d os p or p r i n c i p i os y baracterísticas jurídicas q ue l os d i f e r e n c i an e i n d i v i d u a l i z a n, lo cierto es q ue t al c o mo lo ha señalado e s ta Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor. A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi grqtia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales. ( C SJ A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0) En efecto, l os títulos v a l o r es s on b i e n es m e r c a n t i l es

q ue a l ' t e n or d el artículo 6 19 d eb Código de C o m e r c io c o n s t i t u y en d o c u m e n t os n e c e s a r i os p a ra l e g i t i m ar el ejercicio d el d e r e c ho l i t e r al y autónomo q ue en ellos se i n c o r p o r a, p or lo q ue es un d o c u m e n to f o r m al y especial q ue l e g i t i ma al t e n e d o r, c o n f o r me c on la l ey de circulación d el título v a l o r, p a ra exigirlo en el tráfico jurídico y a perseguir su c o b ro p or vía e j e c u t i va m e d i a n te la d e n o m i n a da acción 3 ' Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02582-00 cambiaría (artículo 7 80 y s s. C. C o m e r c i o ), c on i n d e p e n d e n c ia de la relación o n e g o c io jurídico c a u s al q ue le d io o r i g e n. \ Además, la r e g la g e n e r al de la n e g o c i a b i l i d ad o circulación d el i n s t r u m e n to c a m b i a r io según s ea al p o r t a d o r, a la o r d en o n o m i n a t i vo y la presunción de a u t e n t i c i d ad de su c o n t e n i do y f i r m a s, p e r m i t en

i n d i v i d u a l i z a r lo de o t ro t i po de d o c u m e n t os (artículo 7 93 e j u s d e m) y c o n s t a t ar q ue se rige p or un régimefi n o r m a t i vo e s p e c i al q ue no se a p l i ca a l os demás títulos ejecutivos. En se o r d e n, un título v a l or es un título ejecutivo, p o r q ue p r o v i e ne 'de un d e u d or y c o n t i e ne u na obligación clara, e x p r e sa y exigible, p e ro no t o do título e j e c u t i vo es un título v a l o r. De ahí, q ue en este t i po de a s u n t os en d o n de se i n c l u ya un i n s t r u m e n to c a m b i a r io el legislador, no asignó u na c o m p e t e n c ia p r i v a t i v ei al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, s i no q ue fijó un c r i t e r io o p c i o n al p a ra q ue el a c t or e s c o ja si p r e s e n ta su d e m a n da a n te aquél o el d el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la obligación.

3. El c a so s ub j u d i ce v e r sa s o b re el p a go de u n as s u m as a c o r d a d as en u na l e t ra de c a m b i o, p or lo q ue es

c l a ro q ue el j u i c io t i e ne o r i g en en un título e j e c u t i vo y es o s t e n s i b le q ue c o n c u r r en l os d os f u e r os a n t es señalados. De m a n e ra q ue la p a r te a c t o ra e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a da p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da a n te c u a l q u i e ra de los j u e c es m e n c i o n a d os en l os r e f e r i d os n u m e r a l es p r i m e ro y terebro. 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02582-00 . A e se r e s p e c t o, se a d v i e r te q ue en la d e m a n d a, en el acápite a t i n e n te a la c o m p e t e n c ia se indicó q ue se f i j a ba p or «el lugar del cumplimiento de la obligación». [Folio 2, c. 1 Añora b i e n, de la revisión de la l e t ra de c a m b io q ue s i r ve cómo b a se p a ra el c o b ro e j e c u t i v o, se e n c u e n t ra q ue su o b j e to e ra el p a go de un millón de p e s os y además e s t i p u l a r on q ue el s i t io de p a go s e r ia U l l o a, V a l l e.

>' • • • De m a n e ra q ue si el e j e c u t a n te escogió el r e f e r i do . m u n c i p io p a ra p r e s e n t ar su d e m a n d a, en razón d el s • c u m p l i m i e n to de la obligación, e n t o n c es el j u ez civil a q u i en i correspondió el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so en un c o m i e n zo no podía d e s p r e n d e r se d el m i s m o, p o r q ue en él se radicó la c o m p e t e n c ia en v i r t ud de la a l u d i da regla.

4. P or c o n s i g u i e n t e, se declarará q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er d el a s u n to es el J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de U l l o a, V a l l e, de lo c u al se dará a v i so al j u ez q ue planteó 'el c o n f l i c to o b j e to de este p r o n u n c i a m i e n to y al d e m a n d a n t e.

III. DECISIÓN í i En mérito de lo e x p u e s t o, lá C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do P r o m i s c uo

M u n i c i p al de U l l o a, V a l l e, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el ^ c o n o c i m i e n to d el p r o c e so e j e c u t i vo de la r e f e r e n c i a. ; SEGUNDO: R e m i t ir el expediente a e se despacho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o. 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02582-00

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do Séptimo C i v il M u n i c i p al de A r m e n i a, Quindío, y al d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

ARIEL S RAMIREZ a do

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