CSJ - AC3716-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacldn Civil Á

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente ^ AC3716-2019 Radicación n.° 05001-31-03-009-2014-00014-01 (Aprobado en sesión de catorce de m a yo de dos m il diecinueve Bogotá, D . C ., c i n co (5) dé s e p t i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). > / P r o c e de la C o r te a r e s o l v er s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la áemanda de casación f o r m u l a da p or Irene del Socorro Cardona Noreña f r e n te a la s e n t e n c ia de 3 de j u l io de 2 0 1 8, p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Medellín, d e n t ro d el p r o c e so q ue la r e c u r r e n te promovió c o n t ra la s o c i e d ad Gómez Unidos S. en C. S. Civil, l os señores Arturo Gómez Duque, Roberto Gómez Duque, Luis Fernando Gómez Duque y la señora María

• ,$

Beatriz Restrepo Bernal. ANTECEDENTES í M ^ 1. Se promovió la p r e s e n te acción p a ra q ue se

.declare a l os c o n v o c a d os c i v i l m e n te r e s p o n s a b l es p or l os perjuicios materiales y m o r a l es causados a la d e m a n d a n t e; Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 r e s p o n s a b i l i d ad q ue s u r ge «por su condición de titulares del derecho de dominio y posesión de un edificio que para principios del año 2011 estaba compuesto de tres plantas o pisos, el cual se encuentra ubicado en la carrera 53 (Cundinamarca), distinguido en su puerta de entrada con el No. 48-28 y los locales Nros. 48-3'2, 48-34, 4842 y 48-44, de la nomenclatura oficial de la ciudad de Medellín y con matricula inmobiliaria No. 001-202929 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Medellín, por adelantar actividades peligrosas como lo es la construcción sin la debida licencia y por haber dejado destapado el techo del edificio el sábado 5 de febrero de 2011, dejando a la intemperie el establecimiento de comercio "EL PALACIO DE LOS BOLSOS", el cual se inundó por el torrencial aguacero del día domingo 6 de febrero de 2011, dañando con el agua y con el material de construcción toda la mercancía exhibida y la que se encontraba almacenada». C o mo p e r j u i c i os se r e c l a m a r on $ 7 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 00 p or

daño e m e r g e n t e, c o r r e s p o n d i e n t es a la mercancía d e t e r i o r a da c on la inundación; l u c ro c e s a n te p $ 2 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 00 p or el año 2 0 1 1, $ 1 8 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 00 p or el año 2 0 12 y $ 1 7 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 00 p or el año 2 0 1 3; O $ 4 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 00 p or p e r d i da de la p r i ma c o m e r c i al y b u en n o m b re d el e s t a b l e c i m i e n t o, q ue c o n s t i t u ye activo i n t a n g i b l e; y p e r j u i c i os m o r a l e s, q ue estimó en 3 00 s a l a r i os mínimos legales m e n s u a l es vigentes. /. it

2. L as p r e t e n s i o n es d e c l a r a t i v as y de c o n d e n as se s o p o r t a r on en l os h e c h os q ue a d m i t en el¡ s i g u i e n te c o m p e n d i o: r, C a) Q ue l os d e m a n d a d os s on p r o p i e t a r i os y d el

i n m u e b le a n t es referido, el c u al f ue d a do en a r r e n d a m i e n to 2 r, ív . Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 ipor el señor G o n z a lo Mejía J a r a m i l lo c o mo a r r e n d a d or al señor N a t a n a el López López c o mo a r r e n d a t a r i o, q u i en lo ocupó, j u n to c on su e s p o sa I r e ne d el S o c o r ro C a r d o na .Noreña, c on el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c io d e n o m i n a do " El P a l a c io de l os B o l s o s ", h a s ta el día de su f a l l e c i m i e n to b c u r r i do el 9 de a g o s to de 2 0 0 5. ti ! b) L u e go d el f a l l e c i m i e n to d el señor N a t a n a el López López ' continuó d e s a r r o l l a n do la a c t i v i d ad c o m e r c i al la señora C a r d o na Noreña, s i e n do q ue se le adjudicó en el s u c e s o r io de López López el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c io en mención, q ue f u n c i o n a ba de l u n es a sábados d e s de l as

p r i m e r as h o r as de la mañana h a s ta l as 1 9 : 30 h o r a s. c) L os p r o p i e t a r i os d el edificio d o n de se u b i c a ba el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c io «optaron por hacer unas reformas en la tercera planta o piso, y fue así como quitaron el teco del tercer piso o pivel del edificio sin tener precaución alguna, pues dejaron a la intemperie todo el edificio a sabiendas de las inclemencias del clima. Hecho este ocurrido el día sábado 5 de febrero de 2011». d) El día 6 de f e b r e ro de 2 0 11 cayó un t o r r e n c i al a g u a c e ro en la c i u d ad de Medellín, c on m a y or i n f l u e n c ia en el área d o n de se u b i ca el edificio en q ue se e n c u e n t ra el l o c al o c u p a do p or la d e m a n d a n te c on el e s t a b l e c i m i e n to de Q o m e r c io " El P a l a c io de l os B o l s o s ". • e) C o mo c o n s e c u e n c ia de h a b e r se d e j a do s in t e c ho el edificio ya r e f e r i d o, l as a g u as p e n e t r a r on a l os p i s os s e g u n do y p r i m e r o, e s p e c i a l m e n te al l o c al o c u p a do p or la

señora I R E NE D EL S O C O R RO C A R D O NA NOREÑA COn el i Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 almacén " EL P A L A C IO DE L OS B O L S O S ", q u i en al i n g r e s ar ¡i el día l u n es en compañía de s us e m p l e a d os lo e n c o n t r a r on t o t a l m e n te i n u n d a do y la mercancía c u b i e r ta en un 1 0 0% en a g u a, t a n to la q ue se e n c o n t r a ba en exhibición c o r no la a l m a c e n a da en el local, de lo c u al se dejó la c o n s t a n c ia c o r r e s p o n d i e n te en el a c ta l e v a n t a da p or el a u x i l i ar a d m i n i s t r a t i vo de la Inspección l OB de Policía de Medellín y q ue d io l u g ar a la q u e r e l la r a d i c a da b a jo el número 2 - 5 3 9 811 a d e l a n t a da p or d i c ha Inspección. v f) Refiere q ue p a ra la f e c ha de o c u r r e n c ia de l os h e c h os no había, sido n o t i f i c a da p or l os p r o p i e t a r i o s' d el i n m u e b le de la realización de o b ra a l g u n a, la c u al

a d e l a n t a r on s in licencia, y sólo h a s ta el 15 de f e b r e ro se le envió u na comunicación informándole de la iniciación de u n as o b r as q ue no requerían licencia. Además se le i n d i ca q ue al no p o d er c o n t a c t a r la se c o m u n i c a r on c on el séñor W i l l i am - su h e r m a n op a ra q ue se e n c o n t r a r an el día 6 en el l o c al p a ra a b r ir y p o d er c a m b i ar u n os b a j a n t e s, p e r o ' q ue p e se a la p r e s e n c ia de l os o b r e r os «el señor William no apareció y que debido al no cambio de los bajantes se produjo la inundación por el aguacero». ; g) A p e s ar de la a n t e r i or comunicación« l os p r o p i e t a r i os i n i c i a r on trámites a n te la curaduría «tendientes a obtener el reconocimiento de mayor área construida y modificación de planos para propiedad horizontal, lo que les fue concedido mediante resolución NC4-2062 DEL 2 DE JULIO DE 20112», lo q ue s i g n i f i ca q ue a más q ue la l i c e n c ia p a ra a d e l a n t ar l as o b r a s' q ue d i e r on l u g ar a l os h e c h os q ue le c a u s a r on g r a v es p e r j u i c i os se o b t u vo c u a t ro (4) m e s es después, q ue la m i s ma sí, e ra

4 • Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 n e c e s a r i a, y su realización s in n o t i f i c a r le y c on la i m p r u d e n c ia de d e j ar a la i n t e m p e r ie el t e c ho permitió q ue l as a g u as i n u n d a r an el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c io de su p r o p i e d a d. h) • C o mo c o n s e c u e n c ia de l os h e c h os a n t e r i o r es la d e m a n d a n te sufrió pérdida de mercancía en cuantía de ^ $ 7 0 . 0 0 0 . 0 0 0, c on lo c u al l os b e n e f i c i os y g a n a n c i as d e r i v a d os d el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c io " El P a l a c io de los B o l s os d i s m i n u y e r on un 7 0 %, reduciéndose l as v e n t a s, p or C lo que'^empezó a i n c u m p l ir s us o b l i g a c i o n es y d e s p e d ir a t r a b a j a d o r e s. i) E n t re l as o b l i g a c i o n es i n c u m p l i d as e s t u vo el c a n on de a r r e n d a m i e n to d el local, p or lo q ue se inició j u i c io

de restitución q ue terminó c on s e n t e n c ia d e s f a v o r a b le a s us i n t e r e s es y, en c u m p l i m i e n to de ésta, se llevó a c a bo la e n t r e ga el día 7 de m a yo de 2 0 1 3, y al no t e n er o t ro sitio a d o n de t r a s l a d ar el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c io se v io o o b l i g a da a c e r r a r lo d e f i n i t i v a m e n t e, «perdiendo así, el nombre comercial, prima comercial o el good will construido por más de veinte años». j) P a ra la f e c ha de la inundación el l o c al c o m e r c i al c o n t a ba c on más de 23 años de f u n c i o n a m i e n t o, c on un n i v el de v e n t as q ue le permitía s o s t e n er el n e g o c io y s us g a s t os p e r s o n a l es y t r as el i n s u c e so se p r o d u jo la caída de ú . I l as v e n t as o c a s i o n a n do la c r i s is económica q ue le llevó a i n c u m p l ir s us c o m p r o m i s os económicos a d e u d a n do en la a c t u a l i d ad $ 3 7 . 3 3 6 . 9 64 al m u n i c i p io de Medellín, e n t re

i o t r os p or la «iliquidez que la falta de venta le trajo». 5 Radicación N° 05001-31-03-009-2014-000 í4-01

• I'

H

3. El J u z g a do P r i m e ro C i v il d el C i r c u i t o :; de Descongestión de Medellín admitió la d e m a n d a, p or a u to de i 30 de a b r il de 2 0 1 4, o r d e n a n do el e n t e r a m i e n to de^ l os d e m a n d a d o s. ^

4. P u e s t os a j u i c io l os c o n v o c a d os se p r o n u n c i a r on de d i v e r sa m a n e ra f r e n te a l os h e c h o s, a c e p t a do u n os r e c h a z a n do o t r o s, oponiéndose a l as p r e t e n s i o n e s, y f o r m u l a n do e x c e p c i o n es de mérito así: " a) A r t u ro Gómez D u q ue «Temeridad y mala fe», «Culpa de la demandante». Falta de titularidad de la mercancía humedecida, como ase anotó al responder los hechos, ya que el propietarios lo era el señor WILLIAM CARDONA NOREÑA» (fls 1 8 2 - 1 92 Cd 1). Tb) R o b e r to Gómez D u q u e, a través de su a p o d e r a d o,

expresó q ue «me ADHIERO A LA RESPUESTA A LA DEMANDA PRESENTADA POR EL CODEMANDADO ARTURO GÓMEZ DUQUE» adhesión q ue c o m p r e n de «todo el pronunciamiento concerniente a los hechos, oposición de las PRETENSIONES y la formulación de las EXCEPCIONES DE MERITO...» (ñs. 2 5 1 - 2 53 Cd 1). ,Í c) María B e a t r iz R e s t r e po B e r n al formuló • l as í si'. d e f e n s as q ue denominó «Inexistencia de la obligación.», «Falta de legitimación en la causa», «Hecho de un tercero», «Culpa exclusiva de la víctima», «Indebida y exagerada tasación de los perjuicios», «Prescripción de la acción de responsabilidad civil», «Inexistencia de solidaridad entre los demandados», «Compensación» (fls. 2 5 5 - 2 63 Cd 1). ' t ¿ Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 d) L u is F e r n a n do Gómez M o n t o ya allegó e s c r i to en el q ue indicó q ue «se ADHIERE A LA RESPUESTA A LA DEMANDA PRESENTADA POR EL CODEMANDADO ARTURO GÓMEZ DUQUE»; adhesión q ue c o m p r e n de «todo el pronunciamiento concerniente a los hechos, oposición de las PRETENSIONES y la formulación de las i EXCEPCIONES DE MERITO...» ( F L S. 2 7 2 - 2 74 Cd 1 ).

i \) La s o c i e d ad Gómez U n i d os S. en C . S. C i v il jplanteó l as d e f e n s as q ue tituló «Culpa de quien pretende ser 'indemnizado», «Inexistencia de perjuicios solicitados por inexistencia del daño», «Ausencia de facturas de compraventa de las mercancías sobre las cuales se alega el daño», «Falta de legitimación en la causa por activa», ' «Fuerza mayor/ caso fortuito como exonerantes de responsabilidad civil» y la «Genérica» (fls. 2 7 5 - 2 78 Cd 1 ). 5. ' El J u z g a do N o v e no C i v il d el C i r c u i to de O r a l i d ad de Medellín definió la i n s t a n c ia c on s e n t e n c ia d el 19 de a g o s to de 2 0 1 6, en la c u al declaró no p r o b a d as l as e x c e p c i o n es de «Temeridad y mala fe», «Culpa exclusiva de la víctima» «Inexistencia de la obligación», «Falta de legitimación en la -causa por activa», «Hecho de un tercero», «Inexistencia de solidaridad entre los demandados» «Fuerza mayor y caso fortuito». El j u z g a d or acogió la excepción p l a n t e a da p or la s o c i e d ad d e m a n d a da d e n o m i n a da «Inexistencia de perjuicios solicitados por inexistencia del daño, ante la carencia de prueba de la

extensión del mismo como quedó expuesto» y, c o n s e c u e n t e m e n t e, desestimó l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n da y le i m p u so la Q o n d e na en c o s t as a la d e m a n d a n t e. e ,¿ 6. A p e l a da q ue f ue la decisión p or la d e m a n d a n t e, la éala C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or de Medellín dirimió la Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 a l z a da c on s e n t e n c ia de 3 de j u l io de 2 0 1 8, c o n f i r m a n do la decisión i m p u g n a d a. =

7. La señora I r e ne d el S o c o r ro C a r d o na Noreña, i n c o n f o r me c on lo así d e c i d i do formuló r e c u r so de casación, q ue o p o r t u n a m e n te c o n c e d i do f ue a d m i t i do a trámite y p a ra s u s t e n t a r lo allegó la d e m a n da q ue a h o ra o c u pa la atención de la C o r t e. ^ P a ra r e s o l v er lo q ue en d e r e c ho c o r r e s p o n de e s t i ma p e r t i n e n te la S a la r e a l i z ar l as s i g u i e n t e s,

CONSIDERACIONES

•I

1. Ha sido i n s i s t e n te e s ta Corporación al señalar-que el r e c u r so de casación p or su carácter e x t r a o r d i n a r i o, p a ra ser a d m i t i do a trámite d e be satisfacer u na serie de e x i g e n c i as f o r m a l es y técnicas, c u ya desatención lo t o r n an frustráneo. •í E n t re d i c h as e x i g e n c i as está la c o n t e n i da en el artículo 3 44 d el Código G e n e r al d el P r o c e so q ue c l a r a m e n te e s t a b l e ce l as f o r m a l i d a d es q ue d e be c u m p l ir la d e m a n da c on la c u al se s u s t e n te el r e c u r s o, e s t a n do e n t re ellas la exposición de l os f u n d a m e n t os q ue s o p o r t an l os c a r g os de m a n e ra «clara, precisa y completa», a su v ez c a da c e n s u ra deberá s er «exacta, rigurosa, que contenga los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirúe de sustento» ( C SJ SC de 15 de sept. de 1 9 9 4, E x p. 3 9 6 0 ); además, c u a n do el a t a q ue se perfile p or la vía i n d i r e c ta

Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 habrá de p r e c i s a r se si el e r r or es de h e c ho o de d e r e c h o, s in p e r j u i c io de la p o t e s t ad q ue se ha r e c o n o c i do a la C o r te p a ra q ue en l os e v e n t os en q ue la acusación c o n t e n ga «distintas acusaciones y se estime que debieron formularse por ^separadopueda escindir su estudio». ; L oi a n t e r i o r, p or el carácter d i s p o s i t i vo d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, q ue i m p o ne a la C o r t e, p or r e g la g e n e r a l, festudiar d e n t ro de l os p r e c i s os límites d e m a r c a d os p or la c e n s u r a, si la decisión o b j e to de opugnación se a j u s ta o no á la l ey s u s t a n c i a l, o en su c a s o, a la p r o c e s a l. Su gestor, a d i c i o n a l m e n t e, no p u e de o l v i d ar q ue este remedió p r o c e s al no atañe al a s p e c to fáctico de la c o n t r o v e r s ia j u d i c i al [thema decidendum); m e n os está

c o n c e b i do c o mo u na n u e va o p o r t u n i d ad p a ra d e b a t ir el factum d el litigio, t a m p o co c o n s t i t u ye u na t e r c e ra i n s t a n c i a. El o b j e t i vo p r i n c i p al es escudriñar el c o n t e n i do d el fallo p r o f e r i do p or el ad-quem {thema decissus), t r a t a n do de v i s u a l i z ar l os y e r r os d e n u n c i a d os y, así, en u na confrontación idónea, q u e b r ar la s e n t e n c ia p r o f e r i d a. iy

2. E sa precisión y c l a r i d ad i m p o ne al c e n s or s u s t e n t ar c a da acusación, no de c u a l q u i er m a n e ra y m e n o s, de u na q ue se a s i m i le a un a l e g a to de i n s t a n c i a, X «sino explicando y demostrando las específicas trasgresiones de la ley -sustancial o procesalen que incurrió el sentenciador al proferir el fallo controvertido, de donde los i argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en •] el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 í

1 '

reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en jales condiciones se formule, puesto que "...'el recurrente, como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte, situada dentro de los límites que demarca la censura, pyeda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación (G.J. t. CXLVIII, pág. 221) (CSJ, auto del 28 de septiembre de 2004). ( A C 3 7 6 9 - 2 0 14 de 9 j ul 2 0 1 4, E x p. 2 0 0 8 - 0 0 5 3 0 - 0 1 ).

3. En relación a la demostración de la acusación, e s ta C o r te ha i n d i c a d o, q ue i • ; «no sólo se refiere a la comprobación del error denunciado, , sino a la fundada expresión de su influencia en la decisión combatida, porque si la sentencia ingresa al recurso de casación escoltada por las presunciones de legalidad y acierto, en la tarea de acreditar los yerros no es suficiente que el interesado haga conocer su desacuerdo con la decisión, sino que necesariamente ' debe indicar las equivocaciones en que incurrió el sentenciador, - individualizando las apreciaciones erradas y señalando de manera precisa en qué consiste la desviación, formalidad^ esta que, como se tiene dicho, no se lograría 'con el simple expediente

de repudiar el resultado del proceso, porque esto último es, sencillamente, alegar, más nunca demostrar, como es de rigor'» ( C SJ AC de 18 de n o v. de 1 9 9 9. E x p. C. 7 8 0 3 ). En este o r d e n, la exposición de la demandó de ; casación no podría q u e d ar l i m i t a da a un e s c u e to d i s c u r so j retórico, e s p e c u l a t i vo o de confrontación de c r i t e r i os c on l os e x p u e s t os en la decisión c e n s u r a d a, a m en q u e, a n te su carácter e x c e p c i o n a l, la p e r e n t o r i e d ad y t a x a t i v i d ad dé l as , c a u s a l es q ue lo h a b i l i t a n, q u i en la f o r m u le t i e ne el d u ro 1 laborío de e n e r v ar la presunción de l e g a l i d ad y a c i e r to q u e, ^ en p r i n c i p i o, c o b i ja la s e n t e n c ia i m p u g n a d a. 10 Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 - «De ahí, además de la identificación de los errores, toda acusación o cargo debe trascender de la simple enunciación, al i, campo de la demostración, haciéndose patentes los desaciertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, ni de

meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida. El discurrir extraordinario, por lo tanto, implica ir más allá de las solas afirmaciones, cuya sustracción traduce en una simple protesta en grado funcional, parqueada en el pórtico del recurso, sin adentrarse a su quintaesencia» ( C SJ A C l O - 2 0 16 de 12 de e n e ro de 2 0 1 6, E x p. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 ).

4. La e x i g e n c ia c o n t e n i da en el n u m e r al s e g u n do d el artículo 3 44 d el Código G e n e r al d el Proceso, en p u n to a la formulación p or s e p a r a do de c a da c a r go c on l os f u n d a m e n t os q ue lo s o p o r t a n, t i e ne su razón de s er en la e s e n c ia p a r t i c u l ar de c a da u na de l as c a u s a l es q ue j u s t i f i c an la impugnación e x t r a o r d i n a r ia y q ue le i m p o n en ql r e c u r r e n te u b i c a r se en c a da u na de ellas p a ra a j u s t ar su reclamación al s u p u e s to q ue le s i r va de báculo a su

i n c o n f o r m i d a d, e x p o n i e n do l os p l a n t e a m i e n t os c on l os c u a l es p r e t e n de d e m o s t r ar el y e r ro e n d i l g a do «exigencia que por tanto repele generalizaciones, reproches abstractos o anomalías ajenas a las establecidas en la aludida disposición» ( C SJ AC de 23 de a b r il de 2 0 1 3, exp. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 5 - 0 1) k E l lo es así, d e b i do a q ue l as c a u s a l e s, de casación, q ue prevé el artículo 3 36 ídem, c o n t e m p l an y e r r os in iudicando e in procedendo, q ue e m e r g en de s u p u e s t os d i s t i n t o s, en d o n d e, i n c l u s o, l os p r i m e r os p u e d en o c u r r ir p or c a u s as d i f e r e n t es q ue a m e r i t an t r a t a m i e n to a r g u m e n t a t i vo disímil. Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 T al d i v e r s i d ad se a d v i e r t e, p or e j e m p l o, en la c a u s al s e g u n d a, q ue prevé la violación i n d i r e c ta de n o r m as

s u s t a n c i a l e s, b i en s ea p or e r r o r es de h e c ho o de d e r e c h o, l os c u a l es t i e n en orientación d i s t i n t a. • E s to es así, p o r q ue el p r i m e ro se p r e s e n ta «cuando se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarle, una significación contraria o diversa» ( SC 1 8 5 3 - 2 0 18 de 29 de liiayo de 2 0 1 8, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 8 - 0 1 ), p or lo q ue el r e c u r r e n te deberá i n d i c ar cuáles f u e r on los h e c h os q ue el t r i b u n al d io o no p or a c r e d i t a d os y l os m e d i os de convicción q ue f u e r on i n d e b i d a m e n te a p r e c i a d o s, no v a l o r a d os o a l t e r a do su c o n t e n i d o, de d o n de e m e r ja d i a m a n t i na la equivocación en

q ue incurrió el s e n t e n c i a d o r, i n d i v i d u a l i z a n do l as a p r e c i a c i o n es e q u i v o c a d as y señalando de m a p e ra p r e c i sa en qué consistió la desviación y la t r a s c e n d e n c ia de la m i s m a, al p u n to q ue de no h a b e r se p r e s e n t a do h u b i e r an v a r i a do o s t e n s i b l e m e n te la decisión. \ En t a n to q ue el y e r ro de d e r e c ho se p r e s e n ta "cuando el juez quebranta las normas legales que se ocupan de regular el régimen de producción, eficacia o evaluación de la prueba, o sea cuando infringe preceptos de disciplina probatoria. Esta segunda clase de error he da en la contemplación jurídica de la prueba, teniendo suceso cuando el juez aprecia pruebas aducidas sin la observancia de los requisitos legales, o cuando no las evalúa por considerar que fueron ilegalmente incorporadas, o cuando les asigna mérito probatorio que la ley prohibe para el caso, o les niega el que si les confiere, o da por demostrado un Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 hecho con prueba inconducente, o exige para el efecto una prueba 'específica que la ley no requiere' ( C JS SC de 20 de oet. de 1 9 9 9, K a d. 4 9 8 1 ), e v e n to q ue i m p o ne al c e n s or la c a r ga de q ue

además de señalar l as n o r m as s u s t a n c i a l es q ue c on t al p r o c e d er r e s u l t a r on t r a s g r e d i d a s, el de c i t ar l as d i s p o s i c i o n es de e s t i r pe p r o b a t o r ia i n f r i n g i d a s, amén de .explicar en qué c o n s i s te la infracción. P or su p a r t e, l os e r r o r es de p r o c e d i m i e n to a q ue r e f i e r en l as c a u s a l es 3, 4 y 5 están e n c a m i n a d os a h a c er efectivas la garantía c o n s t i t u c i o n al al d e b i do p r o c e s o, p or transgresión al p r i n c i p io de i n c o n g r u e n c i a, o al de la no reformatio in pejus, o i n c l u so p or h a b e r se d i c t a do la s e n t e n c ia en un j u i c io v i c i a do de n u l i d a d, a m e n os q ue t a l es v i c i os h u b i e r an s i do s a n e a d o s, lo q ue a no d u d ar i m p o ne sustentación a c o r de a c a da u na de la especifica f a l e n c ia p r o c e s al p r e s e n t a d a.

5. En c o n s o n a n c ia c on el m e n t a do m a r co c o n c e p t u al d e s de el pórtico se a v i z o ra q ue la p r e s e n te d e m a n da habrá de s er i n a d m i t i d a, p or h a b er d e s a t e n d i do l as e x i g e n c i as f o r m a l es q ue legal y j u r i s p r u d e n c i a l m e n te se i m p o n e n. 5 . 1. Lo a n t e r i o r, p or c u a n to el r e c u r r e n te en la R e m a n da i n c o a da p a r a. s u s t e n t ar la impugnación e x t r a o r d i n a r i a, contraría l as e x i g e n c i as f o r m a l es p u e s t as de p r e s e n t e, ya q ue a d u ce i n v o c ar c o mo c a u s al de casación <<[L]a Primera (1°-) causal esto es: ser la sentencia por vía indirecta violatoria del derecho sustancial, al NO estar la sentencia con consonancia con los hechos, existiendo un defecto fáctico por indebida

V 13 Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 valoración de las pruebas y que conllevó a NO reconocer los derechos consagrados en los de los (sic) artículos 1613,1614,1616 del Código Civil y absolver a los directamente responsables y solidarios del pago

de los daños causados a mi poderdante definidos en los artículos 2341 a 2344 de la misma compilación normativa, quebranto que tuvo lugar por haber dejado de valorar en debida forma el material probatorio presentado por la demandante y no aplicar los preceptos contenidos en los artículos 165, 166, 167, 176, y 264 del Código General del Proceso». \ A continuación e n d i l ga a «las sentencias censuradas» h a b er i n c u r r i do en e r ro fáctico «por indebida valoración de la prueba, por cuanto parten de la premisa errada de no darle valor probatorio tanto en primera (H) como el de segunda (2<^) instancia a los documentos, pruebas y testimonios presentados por la parte demandante para cuantificar el daño. Y es erróneo, al exigir que solamente para cuantificar el daño se requería de la exigencia de que los comerciantes están obligados a presentar sus estados financieros, balances y estados de resultados consagrados en el artículo 129 del código de c o m e r c io s in p e r m i t ir q ue c on las deihás p n i e b as a p o r t a d as al p r o c e so de convalidará d i c ha valoración y me refiero en específico a lo c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 2 06 d el código g e n e r al d el proceso, a r g u m e n to p l a n t e a do y s u s t e n t a do en s e g u n da (2'^) i n s t a n c i a, p or la a p o d e r a da a c t o ra (lo a n t e r i or

conllevaría a volver al p u n to de e s t a b l e c er la tarifa legal de la c u al me referiré p o s t e r i o r m e n t e) (estas n e g r i l l as y •, l as s i g u i e n t es d el t e x to original). ' S e g u i d a m e n te se refiere al j u r a m e n to e s t i m a t o r io r e s p e c to d el c u al a p u n ta q ue en la d e m a n da se h i zo la estimación j u r a m e n t a da s in q ue la p a r te d e m a n d a da p r e s e n t a ra la objeción en d e b i da f o r ma d e n t ro d el t r a s l a do de la d e m a n d a, c o mo lo consideró el j u z g a d or de p r i m er Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 g r a do en el a u to q ue n i e ga el trámite a d i c ha objeción y lo volvió a r e f e r ir en la s e n t e n c i a, t r a y e n do a c u e n to la s e n t e n c ia C - 0 1 57 de 2 0 13 q ue examinó la e x e q u i b i l i d ad de f.'i la l ey 1 5 64 de 2 0 1 2; se o c u pa a continuación de l os efectos p r o c e s a l es y p r o b a t o r i os q ue éste t i e n e, p l a n t e a n do c o mo

i n t e r r o g a n t es si «¿Podría el juez retractarse de su decisión?. Es difícil que el mismo juzgador lo haga por aquello del amor propio, pero nada le impide hacerlo si es que advierte error en su primer acercamiento con la prueba. Al fin y al cabo, un error no puede conducir d otro error. En esta hipótesis, que se dé la tarea de explicar, porque su nueva decisión también debe ser motivada y justificada, t «Una cosa más. Se afirma que el juramento estimatorio no objetado prueba la cuantía del derecho. Pero.... ¿y la sana crítica?, ¿acaso las pruebas no deben de apreciarse conforme a sus reglas?. No hay aquí ninguna contradicción ni excepción. Que quede claro que el jyramento estimatorio no excluye su apreciación bajo el mandato del artículo 176 del código General del Proceso. Lo que sucede es que el Juez, al ocuparse de él, lo examinará de manera conjunta con las demás pruebas, a partir de las cuales podrá concluir si es mesurado, razonable y legal, o, si por el contrarío, es notoriamente injusto, fraudulento, o, contrarío a la ley. Pero si ocurre lo primero, el juramento es prueba bastante, habiendo pasado ya la prueba de la sana critica», ' R e m a ta el p u n to d i c i e n do q ue «[L]a regla general sobre apreciación probatoria es la prevista en el Código General del Proceso. Artículo 176, L. 1564/12. Apreciación de las pruebas: Las pruebas deberári ser apreciadas en conjunto, de acuerdo con las reglas de la

sana crítica, sin perjuicio de las solemnidades prescritas en la ley Sustancial para la existencia o validez de ciertos actos. El juez ? expondrá siempre razonadamente el mérito que le asigne a cada prueba." ! l 15 Radicación N° 05001-31-03-009-2014-00014-01 La prueba judicial es, por esencia, un medio procesal, cuya función principal es ofrecer al juzgador información fiable acerca de la verdad de los hechos en litigio. Es decir, la p