CSJ - AC3883-2019

, , República de Colombia Corte Suprema de Justicia '• Sala de Casación Civil ./ OCTAVIO AUGUSTO T E J E I RO DUQUE M a g i s t r a do P o n e n te AC3883-2019 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 (Aprobado en sesión de diez de abril de dos m il diecinueve) Bogotá D . C ., dieciséis ( 1 6) de s e p t i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se d e c i de r e s p e c to de la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da p r e s e n t a da p or el a c c i o n a n t e, p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación i n t e r p u e s to f r e n te a la s e n t e n c ia de 21 de n o v i e m b re de 2 0 1 7, p r o f e r i da p or la S a la Única d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Y o p a l, f o r m a l i z a da en a u d i e n c ia de 7 de j u n io de 2 0 1 8, d e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io p r o m o v i do p or C a r l os J u l io . L a n d i n ez E s p i t i a,

c o n t ra G a b r i el Riaño A r i a s, María E u g e n ia Riaño Martínez, G a b r i el F e r n a n do y J u an C a r l os Riaño L a r a, y h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de P a t r i c ia A m p a ro Riaño L a r a. I.- ANTECEDENTES 1.- En la d e m a n da r e f o r m a da se pidió d e c l a r ar q ue e n t re P a t r i c ia A m p a ro Riaño L a ra (q.e.p.d) y C a r l os J u l io Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 L a n d i n ez E s p i t i a, existió u na s o c i e d ad de h e c ho d e s de el 16 de d i c i e m b re de 2 0 01 h a s ta el 6 de j u l io de 2 0 1 1, f e c ha en q ue falleció la p r i m e r a, d e s t i n a da a la "consecución, adquisición, manejo, mejoramiento y administración de bienes comunes para beneficio de ambos". En c o n s e c u e n c i a, d e c l a r a r la en e s t a do de disolución y p o s t e r i or liquidación. En el s u s t r a to fáctico se refirió q ue el p r o m o t or y

P a t r i c ia A m p a ro Riaño L a ra se u n i e r on m a r i t a l m e n te de h e c ho d e s de el 16 de d i c i e m b re de 2 0 0 1, unión q ue perduró h a s ta el día de f a l l e c i m i e n to de P a t r i c ia A m p a r o. De e se m o d o, e n t re ellos surgió u na s o c i e d ad de h e c ho e n t re c o n c u b i n os y /o s o c i e d ad civil de h e c h o, d a do q ue C a r l os J u l io tenía v i g e n te un vínculo m a t r i m o n i al c on María B o h o r q u ez Riaño. D i c ha s o c i e d ad se conformó c on el ánimo de i n c r e m e n t ar un p a t r i m o n io común, y c on e se c o m e t i do se a d q u i r i e r on b i e n es m u e b l es e i n m u e b l es q ue q u e d a r on en c a b e za de P a t r i c ia Riaño L a ra y d e b en s er r e p a r t i d os en p a r t es i g u a l es al m o m e n to de su liquidación. La r e f e r i da unión f ue p e r m a n e n te y s i n g u l a r, t o do el e n t o r no s o c i al y f a m i l i ar l os reconocía c o mo e s p o s os y no

p r o c r e a r on h i j os (fls. 2 - 9, 1 35 - 1 47 c n o . l ). 2.- El c o n v o c a do G a b r i el Riaño A r i as se o p u so y formuló c o mo e x c e p c i o n es de mérito "falta de legitimación en la causa por activa", "carencia de razón legal para la declaratoria de existencia de una sociedad de hecho entré 2 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 concubinos" y "carencia de razón legal para la declaratoria de existencia de una sociedad civil de hecho entre concubinos" (fls. 6 5 - 7 0, ib). Más a d e l a n t e, p or a u t os d el 18 de m a r zo y 5 de a g o s to ;de 2 0 1 5, el a quo reconoció a J u an C a r l os Riaño L a r a, G a b r i el F e r n a n do Riaño L a ra y María E u g e n ia Riaño Martínez, c o mo s u c e s o r es p r o c e s a l es d el d e m a n d a do i n i c i al G a b r i el Riaño A r i a s, a n te la c i r c u n s t a n c ia de su ' f a l l e c i m i e n to (fl. 2 57 y 2 66 ib). La c u r a d o ra ad litem de l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os

de P a t r i c ia A m p a ro Riaño, en d e f e n sa alegó "inexistencia de la sociedad de hecho entre concubinos" (fls. 1 31 - 1 3 3, ib). 3. - El a quo desestimó l as e x c e p c i o n es p r o p u e s t as p or l os c o n v o c a d o s; decretó la e x i s t e n c ia de u na s o c i e d ad de ' h e c ho e n t re c o n c u b i n os eñtre el 16 de d i c i e m b re de 2 0 01 y el 6 de j u l io de 2 0 1 1, la declaró d i s u e l ta y ordenó su • liquidación (fls. 4 00 - 4 06 ib). 4. - E sa determinación f ue r e c u r r i da en apelación p or l os d e m a n d a d os Riaño L a ra (fl. 4 06 ib). 5.- El S u p e r i or revocó el fallo i m p u g n a d o. En su l u g a r, negó l as súplicas de la d e m a n da y condenó en c o s t as al actor'(fls. 1 8 31 8 2, c. 8 ). Al efecto, razonó q ue de l as p r u e b as p r a e t i c a d as no se deducía la configuración de la sociedad referida p or el Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02

p r o m o t o r. En especial, valoró la p r u e ba t e s t i m o n i al h a l l a n do f a l ta de c o n t u n d e n c ia y precisión en el d i c ho de a l g u n os testigos, así c o mo c o n t r a d i c c i o n e s, p o ca c l a r i d ad y f a l ta de s u s t e n to en o t r o s; en términos g e n e r a l es advirtió q ue l os testigos o r i e n t a r on s us e x p o s i c i o n es más a d a r" c u e n ta de la relación s e n t i m e n t al e n t re P a t r i c ia Riaño y C a r l os J u l io L a n d i n e z, q ue a la e x i s t e n c ia de u na s o c i e d a d' e n t re ellos. ' Consideró q ue de e s as p r o b a n z as a lo s u mo podrían d e d u c i r se préstamos o a]/udas e n t re el d e m a n d a n te y P a t r i c ia Riaño d a da la cercanía de su relación, p e ro no u na a c t i v i d ad s o c i e t a r ia c on i n t e r e s es c o m u n e s, o q ue la c o m p ra de a l g u n os b i e n es p or p a r te de la s e g u n da h a ya r e p e r c u t i do

en a c t i v i d a d es g e n e r a d o r as de i n g r e s os p a ra la p r e s u n ta sociedad; es p o s i b le q ue el a c c i o n a n te h a ya c o n t r i b u i do de a l g u na m a n e ra en t a l es a d q u i s i c i o n e s, p e ro en d e s a r r o l lo de la relación s e n t i m e n t al q ue mantenían, más no de un vínculo c o m e r c i a l. M a y or r e l e v a n c ia y c r e d i b i l i d ad le confirió a l as d e c l a r a c i o n es de A na S i l d e i na M o l i na R oa y F l or M a r i na j M a h e c h a, p or s er m uy c e r c a n as a P a t r i c ia Riaño, de l as q ue surgía q ue e n t re l os m e n c i o n a d os no existió n i n g u na s o c i e d ad de h e c ho y q ue n u n ca h u bo a p o r t es económicos h a c ia a l g u na a c t i v i d ad c o m e r c i al común. 6.- El d e m a n d a n te formuló casación, q ue le concedió el Tribunal. 4 Radicación n" 85001 31 03 0022011 00266 02 7. - P or a u to de 16 de a g o s to de 2 0 1 8, se admitió el

r e c u r so e x t r a o r d i n a r io (fl. 7, c. 9 ). 8. - En la d e b i da o p o r t u n i d ad se formuló un c a r go s u s t e n t a do en la c a u s al s e g u n da d el artículo 3 36 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, a c u s a n do la s e n t e n c ia c o mo v i o l a t o r ia p or la vía i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al (fls. 31 - 8 0, ib.). En s u s t e n t o, r e c r i m i na q ue se incurrió en e r r o r es de h e c ho p r o b a t o r i os p or i n d e b i d a, aplicación de l os artículos 29 y 2 30 de la Constitución, así c o mo 1 6 4, 1 67 y 1 76 d el Código ' ' G e n e r al d el P r o c e s o, pór "omisión, suposición o 'Cercenamiento de las pruebas, en virtud del sistema de persuasión racional de la prueba imperante". De c o n f o r m i d ad c on el artículo 2 30 de la C a r ta Política, l os j u e c es en s us p r o v i d e n c i as están s u j e t os al i m p e r io de la l ey y el artículo 29 ejusdem s a n c i o na c on n u l i d ad la p r u e ba o b t e n i da c on violación d el d e b i do

p r o c e s o; A su t u r no el artículo 1 64 d el Código G e n e r al d el Proce so' le i m p o ne al j u ez la obligación de d i c t ar s us fallos c on f u n d a m e n to en l as p r u e b as r e g u l ar y o p o r t u n a m e n te p r o d u c i d as en el j u i c io y el c a n on 1 67 s i g u i e n te c o n m i na a l as p a r t es a d e m o s t r ar el s u p u e s to de h e c ho en q ue s o p o r t ad s us a s p i r a c i o n e s. ' En este c a s o, c o n t r a r io a lo c o n c l u i do p or el T r i b u n a l, c on l as p r u e b as o b r a n t es en el p l e n a r io de m a n e ra diáfana se acreditó q ue C a r l os J u l io L a n d i n ez E s p i t ia y P a t r i c ia A m p a ro Riaño L a ra m a n t u v i e r on u na "relación de 5 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 concubinato", así c o mo u na s o c i e d ad de h e c ho en la m e d i da q ue se demostró q ue e n t re ellos la intención no f ue solo de c o n v i v i r, s i no también de "establecer un verdadero interés

social (...) donde hicieron unos aportes con la firme intención de luego repartirse las utilidades" de m a n e ra q ue también se probó el animus societatis, y l os a p o r t es r e a l i z a d os p or c a da u no de los socios. En e se s e n t i do el t r i b u n al debió t e n er en c u e n ta l as d e c l a r a c i o n es de W i s t on Ramírez S a r m i e n t o, R o l fy F o r e ro C u a d r a d o, José S a n t i a go B o h o r q u ez T a v e r a, J a i ro A l f o n so Farfán Gutiérrez, N u ry M a l d o n a do Durán, H a r r i s on D a v id S i e r ra D u c o n, L u is A l b e r to M a l d o n a do E s c o b a r, G i l b e r to C o r o n a do P u e n t e s, D o l o r es María Pájaro R a d a, . E d g ar A r n u l fo Sánchez, G e ny Emérita Rincón V e l a n d ia y Néstoi; A l i r io Cuéllar B l a n c o, a l as c u a l es s in n i n g u na justificación les restó mérito p e r s u a s i v o. Además, no ha d e b i do d a r le e r e d i b i l i d ad a lo e x p u e s to p or F l or M a r i na M a h e c ha y A na

S i l d a na M o l i n a, p or c u a n to s us a s e v e r a c i o n es f u e r on "amañadas y preparadas". El s e n t e n c i a d or al e v a l u ar l os t e s t i m o n i os p a ra d e t e r m i n ar si e r an r e s p o n s i v o s, e x a c t os y c o m p l e t o s, no t u vo en c u e n ta l as c i r c u n s t a n c i as p e r s o n a l es de c a da u no de l os testigos, así c o mo su e n t o r n o, ni evaluó la recíproca complementación de s us d i c h o s, p a ra establecer l as c o i n c i d e n c i as en l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar r e l a t a d a s. 6 i Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 II.- CONSIDERACIONES 1.- De c o n f o r m i d ad c on el artículo 1° d el A c u e r do ; P S A A 1 5 - 1 0 3 92 d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, el Código G e n e r al d el P r o c e so entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p or lo q ue rige p a ra t o d os l os efectos la

p r e s e n te impugnación, a p e s ar de c o r r e s p o n d er a un p l e i to i n i c i a do b a jo el régimen d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, c o n f o r me al n u m e r al 5 d el artículo 6 25 d el p r i m er e s t a t u to c i t a do según el c u al «los recursos interpuestos (...) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». La n a t u r a l e za e x t r a o r d i n a r ia de éste m e d io de contradicción e x h o r ta el c u m p l i m i e n to de c i e r t os r e q u i s i t os a s er o b s e r v a d os p or l os c e n s o r es c on estrictez, ya q ue c o mo d i s p o ne el n u m e r al 2 d el artículo 3 44 d el Código G e n e r al d el P r o c e so el e s c r i to de sustentación deberá c o n t e n er la «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición dé los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n do l as r e g l as p r o p i as de c a da c a u s a l. C o mo se h i zo c o n s t ar en C SJ A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, el c i t a do n u m e r al i m p o ne q ue la argumentación s ea «inteligible,

exacta y envolvente», t o da v ez q ue (...) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos I ! 7 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 T \ dirigidos a socavarlas. Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso, positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. P or e n d e, no es l a b or de la C o r te s u p l ir l as f a l e n c i a s, d e b i l i d a d es o v a g u e d a d es q ue riñen c on lo a n t e r i o r, p u e s to q ue c o n f o r me a l os artículos 3 46 y 3 47 ibídem el i n c u m p l i m i e n to de d i c h as d i r e c t r i c es es m o t i vo de inadmisión y, aún de s u p e r ar l os a t a q u es l as f o r m a l i d a d es técnicas p r e v i s t a s, p u e de la S a la ejercer selección n e g a t i va en t r es e v e n t o s: c u a n do se p l a n t ea u na discusión s o b re

a s u n t os a m p l i a m e n te d e c a n t a d o s, s in q ue se p r o p o n ga u na t e s is q ue j u s t i f i q ue un c a m b io de c r i t e r i o; f r e n te a la i n e x i s t e n c ia de los e r r o r es e n d i l g a d o s, el s a n e a m i e n to de l os a d v e r t i d os o la i n t r a s c e n d e n c ia de l os m i s m o s, y si la a f r e n ta al o r d e n a m i e n to jurídico no a l c a n za a p e r j u d i c ar al r e c u r r e n t e. De ahí q ue u na v ez c u m p l i do e se p a so p r e l i m i n a r, no s ea p o s i b le q ue al f a l l ar se t e n g an en c u e n ta m o t i v os de i n c o n f o r m i d ad d i s t i n t os a a q u e l l os a d u c i d o s, s a l vo la f a c u l t ad de c a s ar de oficio la s e n t e n c ia c o n f u t a da «cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales» según m a n da el i n c i so f i n al d el artículo 3 36 ejusdem. Si se a c u de al s e g u n do n u m e r al d el artículo 3 36 d el

8 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 Código G e n e r al d el P r o c e s o, r e l a c i o n a do c on la violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, d e be e n u n c i a r se p or lo m e n os un p r e c e p to dé e sa e s t i r pe q ue f u e ra c o n s i d e r a do o d e s a t e n d i do en el p r o n u n c i a m i e n to a e x a m i n a r, p e ro e so sí q ue s ea b a s i l ar de la determinación y no u na relación a l e a t o r ia c on el propósito de a t i n ar la a l g u no c on la categoría exigida, c o mo se d e s p r e n de d el parágrafo p r i m e ro d el artículo 3 44 ibídem. V A d i c i o n a l m e n t e, c o r r e s p o n de p r e c i s ar si el vicio d e r i va de un e r r or de d e r e c ho al d e s a t e n d er u na n o r ma p r o b a t o r i a, en c u yo c a so d e be c i t a r la y j u s t i f i c ar p u n t u a l m e n te d o n de r a d i ca la infracción; o es el r e s u l t a do de y e r r os de fa cto en la apreciación d el libelo, la r e s p u e s ta al m i s mo o algún

m e d io de convicción, s i n g u l a r i z a n do de m a n e ra diáfana y ^exacta ¡ en qué c o n s i s te la equivocación m a n i f i e s ta y ; t r a s c e n d e n te en q ue incurrió el s e n t e n c i a d o r. 2.- El c a r go p r o p u e s to no c u m p le a c a b a l i d ad l as e x i g e n c i as r e f e r i d a s, p or lo q ue no se a b re p a s o, según p a sa a e x p o n e r s e: Se acusó la configuración de e r r or de h e c ho p or apreciación errónea de l as p r u e b a s, en d e t r i m e n to de garantías c o n s t i t u c i o n a l es y p r o c e s a l e s. Al r e s p e c t o, d e be m e m o r a r se q ue e sa m o d a l i d ad de y e r ro p u e de p r e s e n t a r se c u a n do el f a l l a d or se e q u i v o ca o s t e n s i b l e m e n te al a p r e c i ar m a t e r i a l m e n te l os m e d i os de convicción, p or suposición, pretermisión o tergiversación. 9 4 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 Así, no c u a l q u i er equivocación es válida p a ra s o p o r t ar

e s ta acusación, s i e n do m e n e s t er q ue s ea m a n i f i e s ta y además t r a s c e n d e n te en el s e n t i do de la s e n t e n c i a, lo q ue le i m p o ne al i n c o n f o r me un laborío de individualización de los m e d i os p r o b a t o r i os q ue a su j u i c io f u e r on i n d e b i d a m e n te a p r e c i a d os p or el s e n t e n c i a d o r, y u na comparación e n t re éstos y l as c o n c l u s i o n es q ue de su valoración se e x t r a j e r o n, e n c a m i n a da a d e m o s t r ar en qué consistió el e r r or y cuál f ue su i n c i d e n c ia en la definición d el a s u n t o. A u n a do a e s as exigencias, al t e n or d el parágrafo p r i m e ro d el artículo 3 44 d el Código G e n e r al d el Pro ceso, «Cuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del falló impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa». 3.- En e s ta o p o r t u n i d a d, p e se a q ue se acudió a la

c a u s al s e g u n da p or infracción i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, no se cumplió c on la c a r ga de i n v o c ar al m e n os u na disposición jurídica c on e sa connotación q ue e s t u v i e ra íntimamente l i g a da c on el o bjeto de la determinación á a n a l i z a r. í I ' Nótese q ue l as n o r m as r e f e r i d as p a ra el efecto f u e r on l os artículos 29 y 2 30 de la Constitución, q ue a l u d e n, en su o r d e n, a la consagración d el d e b i do p r o c e so c o mo d e r e c ho f u n d a m e n t al y a q ue los j u e c e s, en s us p r o v i d e n c i a s, sólo 10 Radicación n" 85001 31 03 0022011 00266 02 están s o m e t i d os al i m p e r io de la ley. Así m i s m o, se invocó la infracción de t r es d i s p o s i c i o n es d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, q ue d i s p o n e n: ARTÍCULO 164. NECESIDAD DE LA PRUEBA. Toda decisión judicial debe fundarse en las pruebas regular y oportunamente ''• allegadas al proceso. Las pruebas obtenidas con violación del debido proceso son nulas de pleno derecho. ^ I ARTÍCULO 167. CARGA DE LA PRUEBA. Incumbe a las paríes

probar el supuesto de hecho de las normas que consagran el efecto jurídico que ellas persiguen. (...) ARTÍCULO 176. APRECIACIÓN DE LAS PRUEBAS. Las pruebas deberán ser apreciadas en conjunto, de acuerdo con las reglas de la sana crítica, sin perjuicio de las solemnidades prescritas en la ley sustancial para la existencia o validez de ciertos actos. El juez expondrá siempre razonadamente el mérito que le asigne a coda prueba. C o mo p u e de verse, p or su n a t u r a l e za y c o n t e n i do n i n g u no de l os r e f e r i d os p r e c e p t os o s t e n ta carácter s u s t a n t i v o, en la m e d i da q ue no d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c an ni e x t i n g u en u na relación jurídica c o n c r e t a. R e s p e c to a la n o r m a t i va de r a n go s u p e r i o r, la S a la ha s i do enfática en p r e c i s ar q ue si b i en la Constitución es n o r ma de n o r m as y p or ello a p l i c a b le en f o r ma d i r e c ta a l os c a s os c o n c r e t o s, en a l g u n as c i r c u n s t a n c i as l os p r e c e p t os c o n s t i t u c i o n a l es no s on idóneos p a ra a p a l a n c a r, p or sí

solos, el m o t i vo de casación en e s t u d i o, t o da v ez q ue p or su e s t r u c t u ra a b i e r t a, d e b en s er d e s a r r o l l a d os p or la l e y, s i e n do e s ta la q ue r e g u la s i t u a c i o n es jurídicas c o n c r e t as y, por e n d e, es la q u e, en línea de principio, resulta ^ 11 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 s u s c e p t i b le de s er r e p r o c h a da en este e s c e n a r io ( c f r. A C 8 6 1 6 - 2 0 1 6 ). R e c i e n t e m e n te en A C 5 0 3 6 - 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 3 5 1 - 0 1, se memoró. Precisamente, sobre los preceptos constitucionales citados por el gestor esta Sala adujo que: En cuanto concierne a los preceptos constitucionales 1°, 4°, 5°, 13, 2 9, 83, 228, 229, 2 30 de la Carta, es preciso aclarar que si bien es cierto que esta Corporación de tiempo atrás ha admitido que los cánones constitucionales puedan ser invocados comó quebrantados en el marco de la causal primera de casación, la norma superior aducida debe en primer lugar cumplir con el

requisito de que sea sustancial, pues por el solo hecho de consagrar valores o principios caros a nuestro ordenamiento o establecer derechos fundamentales, como el debido proceso o el derecho de defensa, no le imprimen esa calidad, característica que, se itera, apunta a que en el precepto se regule una situación jurídica con miras a crear, modificar o extinguir derechos entre las personas implicadas en la relación. De ese modo, es manifiesto que no tienen carácter sustancial los artículos (...) 228 (sobre la administración de justicia como función pública, independíente, permanente y con preválencia del derecho sustancial), 229 (tutela judicial efectiva), 230 (sometimiento de los jueces a la ley y criterios auxiliares de la actividad judicial). (CSJ AC5613 de 2016, rad. n° 2002-0013201). Y de m a n e ra p u n t m d, en A C 5 6 1 3 - 2 0 15 la s a la al referirse a la f a l ta de e sa connotación d el artículo 29 de la C a r ta Política, indicó. 12 Radicación n" 85001 31 03 0022011 00266 02 En cuanto al precepto 29 (debido proceso), debe indicarse, además de lo anterior, que si la norma sustancial es la que disciplina una situación jurídica y sus consecuencias, que es precisamente la que se le presenta al juez como problema o conflicto inter subjetivo y por ende, tema de investigación y decisión, cuando el funcionario y las partes utilizan el derecho instrumental, esto es, el procedimiento establecido en la ley procesal para resolver ese litigio, el debido proceso corresponderá entonces al desarrollo del

trámite del proceso conforme a la normatividad ritual que le concierne, la cual no da la solución sino que facilita que se adopte, pues su propósito «es la efectividad de los derechos reconocidos por la ley sustancial», como bien lo dice el artículo 4 del Código de Procedimiento Civil. En esa medida, si bien es cierto que el artículo 29 CP. consagra el derecho fundamental debido proceso, no por ello debe concluirse que su eventual vulneración por la vía de la transgresión a las normüs procesales que lo reglamentan y desarrollan, esto es, en esa forma indirecta, resulta suficiente para fundar un cargo por la causal primera, pues no es sustancial en el sentido anotado y requiere de ley que lo desarrolle. En efecto, y para completar la última idea, así una norma constitucional que consagre derechos fundamentales cumpla el requisito, a los efectos del recurso de casación y de la causal primera, de ser también norma sustancial, ello nó significa que su invocación en el cargo le abra camino a su estudio de fondo por la Corte, pues dos cuestiones deben superarse: la primera, que dicha normá pueda ser aplicada directamente sin necesidad de desarrollo legal, dada la usual tesitura abierta que ostentan. Y segundo, que ese precepto directamente se ocupe o haya debido ocuparse del asunto decidido en la sentencia impugnada (Cfr. auto de 5 de agosto de 2009, Exp N° 13430-3103-002-2004-00359-01). 13 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 P or lo q ue atañe a l os cánones 1 6 4, 1 67 y 1 76 d el

Código G e n e r al d el P r o c e s o, es e v i d e n te q ue se t r a ta de n o r m as de c o n t e n i do i n s t r u m e n t al y en m o do a l g u no s u s t a n c i a l, razón p or la c u al su alegación no s u p le la e x i g e n c ia f o r m al en mención. Al r e s p e c t o, en AC de 5 m a yo de 2 0 0 0, r a d. C - 9 1 1 4, se e x p u s o. Por manera que al ser netamente instrumentales, que no sustanciales, las disposiciones denunciadas como infringidas, resulta claro que ninguna puede tener la aptitud para arrasar, por si mismas, una sentencia en casación, con estribo en la causal primera, vía indirecta, pues, como se sabe, con ese propósito era menester "que de la infracción de una de esas disposiciones resulte infringida otra norma sustantiva" (G. J., Tomo un, pág. 318; auto 156 de 16 de julio de 1999). El defecto a d v e r t i do i m p i de el e s t u d io d el cargo, p u es t al y c o mo se dijo en A C 6 8 0 9 - 2 0 17 r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 9 3 - 0 1, (...) cuando se invoca la causal segunda, el interesado tiene la carga de señalar cualquiera disposición «de derecho sustancial... que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo

debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada» (parágrafo 1 ° del artículo 344 del Código General del Proceso); huelga explicarlo, el promotor deberá señalar por lo menos un mandato, de aquellos que crean, modifican o extinguen vínculos jurídicos concretos, desatendido con el fallo de segundo grado, siempre que sea relevante para la resolución del caso. Tal ha sido la línea jurisprudencial consolidada sobre la materia se, 20 en. 1995, exp. n° 4305; AC, 4 sept. 1995, exp. n° 5555; AC, 25 oct. 1996, exp. n" 6228; AC, 7 dic. 2001, rad. n" 1999-0482-01; AC, 5 ag. 2009, 14 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 rad. n° 1999-00453-01; AC1762, 7 ab. 2014, rad. 2008-00094-01; entre otras.), y que propende porque la Corte cumpla con su rol como órgano de cierre en asuntos civiles, comerciales, de familia y agrarios, a través de la unificación de la interpretación de los mandatos que son citados como sustento de la acusación, sin. convertirse en una nueva instancia a través del reexamen del caso. Y c on a n t e r i o r i d ad en AC 18 n o v. 2 0 1 0, r a d. N° 2 0 0 20 0 0 0 7 - 0 1, se e x p u so q ue el c u m p l i m i e n to de e se

p r e s u p u e s to es de v i t al i m p o r t a n c i a, p o r q ue de o m i t i r s e, (...) 'quedaría incompleta la acusación, «en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación" (cas. civ. auto de 4 de diciembre de 2009, exp. 1995-01090)». 4.^ En c o n s e c u e n c i a, al no ceñirse el a t a q ue a l as f o r m a l i d a d es de rigor, r e s u l ta i n v i a b le su aceptación, s in q ue se a p r e c i en r a z o n es q ue j u s t i f i q u en d a r le vía en l os términos d el i n c i so f i n al d el artículo 3 36 d el Código G e n e r al d el P r o c e so o el artículo 7° de la L ey 1 2 85 de 2 0 0 9, r e f o r m a t o r io d el 16 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, p u e s, no se a d v i e r te vulneración de d e r e c h os s u p e r i o r e s, u na a f r e n ta al

p r i n c i p io de l e g a l i d ad de l os fallos, ni q ue se c o m p r o m e ta g r a v e m e n te el o r d en o el p a t r i m o n io público. 15 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 III.- DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, REiSUELVE P r i m e r o: D e c l a r ar i n a d m i s i b le la d e m a n da y en c o n s e c u e n c i a, d e s i e r to el r e c u r so de casación i n t e r p u e s to en este a s u n to p or el a c c i o n a n t e.

S e g u n d o: D e v o l v er p or la Secretaría el e x p e d i e n te al T r i b u n al de o r i g e n.

4 Notifíquese OCTAVIO AUG EJEIRO DUQUE P r e s i d e n te de S a la MARG

ALVARO FERNANDO GARCÍA RESTREPO

16 Radicación n° 85001 31 03 0022011 00266 02 \ 1 17 /