CSJ - AC3903-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC3903-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02689-00 Bogotá D. C, diecisiete ( 1 7) de s e p t i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve (2019). Decídase el eonflieto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os Civil d el C i r c u i to de S a n ta R o sa de C a b al (Risaralda) y T e r c e ro Civil d el C i r c u i to de N e i va (Huila), p a ra c o n o c er de la acción p o p u l ar p r o m o v i da p or V a n e s sa Pérez Z u l u a ga c o n t ra la Cámara de C o m e r c io de Neiva.

ANTECEDENTES

1. A n te el p r i m e ro de l os d e s p a c h os m e n c i o n a d o s, la i n t e r e s a da promovió acción p o p u l ar c o n t ra la Cámara de C o m e r c io de Neiva, en c u a n to la sede p r i n c i p al u b i c a da en la e a r r e ra 5 # 1 0 - 38 p i so 1 y 3, ha v u l n e r a do l os d e r e c h os colectivos c o n s a g r a d os en l os literales 1, m y n d el artículo 4 de la l ey 4 72 de 1 9 9 8.

2. El j u z g a do en c o m e n to declinó la c o m p e t e n c ia p or falta de c o m p e t e n c ia territorial y la remitió a su homólogo de Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02689-00 .

Neiva, en razón a q ue t a n to el domicilio de la eonvocada e o mo el l u g ar de la p r e s u n ta vulneración de l os derechos colectivos se presentó en d i c h a, c i u d ad (folio 6 del e u a d e r no 1).

3. El estrado receptor d el expediente declinó su c o n o c i m i e n to y planteó la eolisión n e g a t i va de esta especie,, a d u c i e n do q ue la p e t i c i o n a r ia optó de m a n e ra v o l u n t a r ia p or f o r m u l ar la acción pública a n te el j u ez de su domicilio (folios 8 a 10 ídem).

4. A r r i b a d as l as diligencias a esta Corporación, c u m p le d i r i m ir el conflicto de competencia, previas l a s^ siguientes,

CONSIDERACIONES

1. H a b i da c u e n ta de q ue la p r e s e n te eolisión de a t r i b u e i o n es de la m i s ma espeeialidad j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c ra j u z g a d os de diferentes d i s t r i t os judiciales,'

i n c u m be a e s ta S a la de Casaeión d e s a t a r la c o mo s u p e r i or f u n e i o n al eomún de a m b o s, de a c u e r do c on l os alrticulos 1 39 d el Código G e n e r al del P r o e e so y 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i e a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. El i n c i so 2° del artíeulo 16 de la ley 4 72 de 1 9 9 8, establece q u e, tratándose de aeciones p o p u l a r es «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», y precisa q ue «[cjuando por los hechos, sean varios los jueces i; Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02689-00 > i competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se • hubiere presentado la demanda».

C o n f o r me a e sa regla especial, el p r o m o t or de la acción p o p u l ar está f a c u l t a do p a ra escoger a n te cuál de los f u n c i o n a r i os c on c o m p e t e n c ia p r e v e n t i va la inicia. P u e de .haeerlo a n te el j u ez del l u g ar de o e u r r e n e ia de los h e c h os o

a n te el d el d o m i c i l io d el querellado, selección q ue r e s u l ta v i n c u l a n te p a ra la a u t o r i d ad a n te la c u al se concreta.

3. C on todo, revisado este p u n to de c o m p e t e n c ia en las a c c i o n es p o p u l a r e s, a p a r t ir d el a u to A C 1 93 de 23 de e n e ro de 2 0 1 7, se dilueidó q ue el eitado s e g m e n to n o r m a t i vo de la l ey 4 72 de 1 9 9 8, no contempló solución p a ra l os eventos en q ue el a c c i o n a do tiene v a r i os domieilios, o es u na p e r s o na jurídica c on s u c u r s a l es o 'agencias, y los h e c h os respectivos se r e l a c i o n an c on u na de éstas, c o mo suele o c u r r ir en tratándose de e n t i d a d es f i n a n e i e r a s, de servicios públicos, u o t r as e m p r e s as eomerciales ( A C 1 93 de 23 de e n e ro de 2 0 1 7, A C 3 29 de 26 de e n e ro de 2 0 1 7, e n t re otros).

De ahí q ue p a ra c a s os de v a r i os domicilios, o s i t u a c i o n es lácticas r e l a c i o n a d as c on u na s u c u r s al o

agencia específica de u na p e r s o na jurídica q ue s ea eonvocada, c on b a se en la distribución r a c i o n al de l os a s u n t os a cargo de los jueces, p a ra un m e j or ejercicio de s us f u n c i o n e s, e o mo también p a ra facilitar al p r o m o t or la elección d el f u e ro respectivo, en c o n c o r d a n c ia c on el derecho de defensa de su contendor, q ue al cabo es lo 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02689-00 p r e t e n d i do o perseguido p or las n o r m as r e g u l a t i v as de la competencia, sea r a z o n a b le i n t e r p r e t ar la c o m e n t a da regla especial de la aeción p o p u l ar c on l as generales q ue c o n s a g ra el o r d e n a m i e n to procesal civil en e s ta m a t e r i a, acorde c on el reenvío q ue contempló el artíeulo 44 de la ley 4 72 de 1 9 9 8, el e u al d i s p o ne q ue en esos procesos p o p u l a r es «se aplicarán las disposiciones del Código de Procedimiento Civil y del Código Contencioso Administrativo dependiendo de la jurisdicción que le corresponda, en los aspectos no regulados en la presente ley, mientras no se opongan a la naturaleza y la finalidad de tales acciones». E sa necesidad de integración n o r m a t i va e n t re l os

o r d e n a m i e n t os se f u n da en la c a r e n c ia de regulación de la ley 4 72 de 1 9 98 p a ra los referidos casos de p l u r a l i d ad de domicilios o de s u c u r s a l es y agencias de p e r s o n as jurídicas, además b u s ea h a c er r e a l i d ad la referida distribución r a z o n a b le de los a s u n t os j u d i c i a l es y el debido proceso a favor de las partes, en p a r t i c u l ar del convocado a j u i c i o.

4. De e se m o d o, s in m e n o s c a bo de la c i t a da regla especial c o n t e n i da en el artículo 16 de la ley 4 72 de 1 9 9 8, m e n e s t er es t e n er p r e s e n te también el n u m e r al 5° d el artículo 28 del Código G e n e r al del Proceso, bajo c u yo t e n or c u a n do se t r a te de «procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta».

4 ) Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02689-00 M a n d a to este último d el c u al e m a na q ue si se d e m a n da a u na p e r s o na jurídica, el p r i m er j u ez l l a m a do a

conocer del proceso es el de su domicilio principal, salvo que el a s u n to esté relacionado con u na s u c u r s al o agencia, evento o hipótesis en que se consagró el fuero c o n c u r r e n te a prevención, entre el j u ez del p r i m e ro o el de la respectiva s u c u r s al o agencia. Obsérvese cómo esa p a u ta i m p i de la concentración de litigios c o n t ra u na p e r s o na jurídica en su domicilio principal, y también evita que p u e da d e m a n d a r se en el l u g ar de cualquier s u c u r s al o agencia, eventualidades que irían en perjuicio de la c o m e n t a da distribución racional entre los distintos jueces del país, pero también c o n t ra los potenciales d e m a n d a n t es que siempre tendrían que acudir al domicilio p r i n c i p al de l as entidades accionadas, e ¡inclusive c o n t ra estas últimas q ue en cuestiones de .sucursales o agencias específicas podrían tener dificultad de defensa. De ahí que p a ra evitar esa centralización o u na indebida elección d el j u ez competente p or el factor territorial, la n o r ma consagra la facultad a l t e r n a t i va de iniciar las d e m a n d as c o n t ra esos sujetos, b i en a n te el j u ez de su domicilio principal, o ya a n te los jueces de l as sueursales o agencias donde esté v i n c u l a do el a s u n to

respeetivo.

5. Al conjugar, pues, l as reglas de competencia antes comentadas, de los artículos 16 de la ley 4 72 de 1 9 98 y el n u m e r al 5° del artículo 28 del Código G e n e r al del

5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02689-00 Proceso, c u a n do en está especie de c o n t r o v e r s ia se d e m a n da a u na p e r s o na jurídica p or s i t u a c i o n es v i n c u l a d as c on d e t e r m i n a da s u e u r s al o agencia, es i n d i s c u t i b le q ue la f a c u l t ad electiva d el foro t e r r i t o r i al p or el d e m a n d a n t e, q u e da c i r c u n s c r i ta al doraicilio p r i n c i p a l, o al j u ez de la respectiva s u c u r s al o agencia, hipótesis última q ue a e o m p a sa c on «el lugar de ocurrencia de los hechos» q u e' c o n t e m p la el citado precepto de la ley 4 72 de 1 9 9 8.

6. De l os criterios de e o m p e t e n c ia territorial desarrollados a n t e r i o r m e n t e, c on sujeción a los cuales se da el c o n o c i m i e n to a prevención, en el sub lite la C o r te advierte q ue en S a n ta R o sa de C a b a l, d o n de la a c t o ra

p o p u l ar radicó su petición, no c o n c u r re n i n g u no de ellos,' 4 m i e n t r as q ue del c o n t e n i do del escrito inicial se d e d u ce que' en N e i va e o n c u r r en t a n to el d o m i c i l io de la a c c i o n a da c o m o' el l u g ar de o e u r r e n e ia de los h e e h o s, en c u a n to d e n u n c i aq ue la sede de la Cámara de C o m e r c io de la a l u d i da c i u d a d, ((ubicada en la C a r r e ra S § 10 - 38 P i so 1 y 3, N e i v a, H u i l a, (...) no cumple con los parámetros y especificaciones establecidos en la NSR-10 (Norma Sismorresistente Colombiana, Títulos J y K) las leyes 361/1997, 1618/2013 y demás que adicionen, reformen o complementen» (folio 3 del c u a d e r no 1). De m a n e ra q ue el c o n o c i m i e n to del fallador de S a n ta R o sa de C a b al no p u e de s er asignado a prevención, p u e s, c o mo quedó establecido, en el libelo la quejosa precisó q ue el q u e b r a n to d e n u n c i a do o c u r re en Neiva, único factor de 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02689-00 atribución territorial indicado en el m i s m o.

7. Así las cosas, en este evento no p u e de atenderse la escogencia efectuada p or la actora, en lo referente al l u g ar d o n de radicó su d e m a n da y, e o mo el único factor de c o m p e t e n c ia m a n i f e s t a do p or la p r o p ia gestora es el del l u g ar de la p r e s u n ta vulneraeión, p or eeonomía proeesal. la atribución será a s i g n a da al f u n c i o n a r io de la capital h u i l e n s e.

En casos análogos al de ahojra,, la S a la en A C, 19 oct. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 - 00 y A C, 28 abr. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 0 5 4 - 0 0, e n t re otros, dijo qúe: (...) dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6. Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad.

8. Entóneos, p or economía procesal, se remitirá el p r e s e n te caso al e s t r a do j u d i c i al de N e i va p a ra q ue a s u ma

su trámite, y se informará e s ta determinación al o t ro f u n c i o n a r io en la colisión q ue aquí q u e da d i r i m i d a. DECISIÓN C on b a se en lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, declara q ue el c o m p e t e n te p a ra e o n o c er d el p r o c e so de la referencia es el J u z g a do 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02589-00 Tercero Civil d el C i r c u i to de N e i va (Huila), al q ue se l e, enviará de i n m e d i a to el expediente. Comuniqúese esta decisión al otro estrado j u d i c i a l, i n v o l u c r a do en el conflicto, p a ra lo c u al se remitirá u na copia, de e s ta p r o v i d e n c ia p a ra los fines a q ue h a ya lugar. Notifíquese. ( \

AROLDO WILS >N\QUIROZ MONSALVO agish-ado

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