CSJ - AC3923-2019

', 1 . República de Colombia Corle Suprema de Justicia ' Sata de Casación Civii AC3923-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02841-00 \ Bogotá D . C ., diecisiete ( 1 7) de s e p t i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). ;, Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C i n c u e n ta y U no C i v il M u n i c i p al de Bogotá y S e g u n do C i v il M u n i c i p al de S o a c h a.

I. ANTECEDENTES

1. La S o c i e d ad La M u e la S . A . S, formuló d e m a n da e j e c u t i va S i n g u l ar c o n t ra Carrocerías El S ol S.A.S, a f in de q ue ésta c a n c e l a ra l as s u m as d i n e r a r i as c o n t e n i d as en l as f a c t u r as b a se d el c o b ro y s us r e s p e c t i v os i n t e r e s es m o r a t o r i o s.

2. En el libelo; i n c o a t i vo se manifestó q ue la c o m p e t e n c ia se r a d i c a d a, p or el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la obligación y

la .'vecindad de la d e m a n d a d a. De i g u al f o r m a, se señaló la prestación se acordó se pagaría en la c a p i t a l. [Folios 4 y 5, c . l] ; 3. El a s u n to correspondió p or • r e p a r to al J u z g a do C i n c u e n ta y U no C i v il M u n i c i p al de Bogotá, q ue en a u to de 25 de j u n io de 2 0 1 9, lo inadmitió a f in de q ue se p r e c i s a r a, e n t re o t r as c o s a s, «el domiqitio de la compañía demandada».' Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02841-00

4. En m e m o r i al p r e s e n t a do el 4 de j u l io de 2 0 1 9, se indicó q ue el d o m i c i l io de la d e m a n d a da e ra S o a c h a, C u n d i n a m a r c a. ;

5. En v i r t ud de lo a n t e r i o r, en proveído de 9 de j u l io de 2 0 1 9, se rechazó el libelo c on s u s t e n to en q ue t a n to la v e c i n d ad de la e j e e u t a b a, correspondía a o t ro sitio.

6. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i d o, su tramitación

concernió al J u z g a do S e g u n do C i v il M u n i c i p al de la r e f e r i da l o c a l i d a d, q ue en p r o v i d e n c ia de 13 de a g o s to de 2 0 1 9, suscitó el p r e s e n te conflicto, c on f u n d a m e n to en q ue la e j e c u t a n te señaló q ue escogía la c o m p e t e n c ia p or el l u g ar de c u m p l i m i e n to de la obligación de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 3° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, s i t io q ue se acordó sería en «Bogotá», p or t a n t o, no podía a s u m ir la c o n t r o v e r s i a. [Folio 3 9, c. 1

11. CONSIDERACIONES1. C o mo el c o n f l i c to p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os

artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, modi fi csido p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9. i

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02841-00 demandado tiene vanos domicilios, el de cualquiera de ellos a elección • del demandante».

A) su v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición . preceptúa: «En los procesos originados eñ un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). De la i n t e l i g e n c ia de la a n t e r i or disposición se d e d u c e, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la r e g la g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i al en l os p r o c e s os

c o n t e n c i o s os está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, tratándose de l os p r o c e s os a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o q ue i n v o l u c re títulos e j e c u t i v o s, e n t re ellos c o mo u na e s p e c ie los títulos v a l o r e s, es también c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar en el q ue d e b en V c u m p l i r se l as o b l i g a c i o n es a c o r d a d a s, c o mo p or aquél q ue . e j e r za jurisdicción en el sitio en q ue está a v e c i n d a do el c o n v o c a do al p l e i t o, de a c u e r do c on la elección q ue realice el a c t o r. Y es q ue si b i en no se p u e de c o n f u n d ir la noción de '•«titulo ejecutivo con título valor», p u es se t r a ta de d o c u m e n t os q ue • c o n c e p t u a l m e n te se e n c u e n t r an r e g i d os p or p r i n c i p i os y características jurídicas q ue l os diferéihcian e i n d i v i d u a l i z a n, lo c i e r to es q ue t al c o mo lo ha señalado e s ta Corporación,

«todo titulo valor puede ser titulo ejecutivo pero no todo titulo ejecutivo es un titulo valor. A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2Q19-02841-00 por la ley son tenidos como tales. ( C SJ A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0) En efecto, l os títulos v a l o r es s on b i e n es m e r c a n t i l es q ue al t e n or d el artículo 6 19 d el Código de C o m e r c io c o n s t i t u y en d o c u m e n t os n e c e s a r i os p a ra l e g i t i m ar el ejercicio d el d e r e c ho l i t e r al y autónomo q ue en ellos se i n c o r p o r a, p or lo q ue es un d o c u m e n to f o r m al y e s p e c i al q ue l e g i t i ma al t e n e d o r, c o n f o r me c on la l ey de circulación d el título v a l o r, p a ra exigirlo en el tráfico jurídico y a p e r s e g u ir su c o b ro p or vía e j e c u t i va m e d i a n te la d e n o m i n a da acción cambiaría (artículo 7 80 y s s. C. C o m e r c i o ), c on

i n d e p e n d e n c ia de la relación o n e g o c io jurídico c a u s al q ue le d io o r i g e n. Además, la r e g la g e n e r al de la n e g o c i a b i l i d ad o circulación d el i n s t r u m e n to c a m b i a r io según s ea al p o r t a d o r, a la o r d en o n o m i n a t i vo y la presunción de a u t e n t i c i d ad de su c o n t e n i do y f i r m a s, p e r m i t en i n d i v i d u a l i z a r lo de o t ro t i po de d o c u m e n t os (artículo 7 93 e j u s d e m) y c o n s t a t ar q ue se rige p or un régimen n o r m a t i vo e s p e c i al q ue no se a p l i ca a l os demás títulos e j e c u t i v o s. En se o r d e n, un título v a l or es un título^ e j e c u t i v o, p o r q ue p r o v i e ne de un d e u d or y c o n t i e ne u na obligación c l a r a, e x p r e sa y éxigible, p e ro no t o do título e j e c u t i vo es un título v a l o r. De ahí, q ue en este t i po de a s u n t os en d o n de se i n c l u ya un i n s t r u m e n to c a m b i a r io el legislador, no asignó

u na c o m p e t e n c ia p r i v a t i va al j u ez d el d o m i c i l io '• d el d e m a n d a d o, s i no q ue fijó un c r i t e r io o p c i o n al p a ra q ue el 4 •ViRadicación n.° 11001-02-03-000-2019-02841-00 f . ; a c t or e s c o ja si p r e s e n ta su d e m a n da a n te aquél o el d el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la obligación.

3. El c a so s ub j u d i ce v e r sa s o b re el p a go de u n as s u m as i n c o r p o r a d as en u n as f a c t u r as de v e n t a, p or lo q ue es c l a ro q ue el j u i c io t i e ne o r i g en en ún título e j e c u t i vo y es o s t e n s i b le q ue c o n c u r r en l os d os f u e r os a n t es señalados. De m a n e ra q ue la p a r te a c t o ra e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a da p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da a n te c u a l q u i e ra de l os j u e c es . m e n c i o n a d os en l os r e f e r i d os n u m e r a l es p r i m e ro y t e r c e r o.

A e se r e s p e c t o, se a d v i e r te q ue en la d e m a n d a, en el acápite a t i n e n te a la c o m p e t e n c ia se indicó q ue se f i j a ba p or «eZ lugar del cumplimiento de la obligación». [Folio 5, c. 1 Además, en el c i t a do l i b e lo se inílicó q u e: «el demandado Carrocerías El Sol S.A.S., se comprometió a cancelar la obligación en la ciudad de Bogotá». Así q ue si el d e m a n d a n te escogió la c i u d ad de Bogotá, p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da y señaló q ue d i c ho l u g ar e ra d o n d e; debía a t e n d e r se la pretensióp q ue r e c l a m a b a, e ra c l a ro q ue escogió el f a c t or c o n t r a c t u a l, y p or t a n t o, el j u ez a q u i en correspondió el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so i n i c i a l m e n te no podía d e s p r e n d e r se d el m i s m o, p o r q ue en él se radicó la c o m p e t e n c ia en v i r t ud de la a l u d i da vpgla, s in p e r j u i c io q ue d i c ho f u e ro p u e da s er d i s c u t i do p or e b e x t r e mo p a s i v o.

5. P or c o n s i g u i e n t e, se declarará q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er d el a s u n to es el J u z g a do C i n c u e n ta y U no Civil M u n i c i p al de Bogotá, de lo c u al se dará aviso al j u ez

5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-0284,1-00 1 q ue planteó el eonñieto o b j e to de este p r o n u n c i a m i e n to y al d e m a n d a n t e.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do C i n c u e n ta y U no C i v il M u n i c i p al de Bogotá, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el .proceso e j e c u t i vo de la r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do S e g u n do C i v il M u n i c i p al de S o a c ha ( C u n d i n a m a r c a ) ,, así

c o mo a la d e m a n d a n t e ..

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

ARIEL SA RAMIREZ o

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