CSJ - AC3945-2019

fP i3 República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casaefdn Civil c. I AC3945-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-00 r. Bogotá, D . C ., diecisiete ( 1 7) de s e p t i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). ; D e c i de la C o r te s o b re la admisión de la d e m a n da p r e s e n t a da p or A na María A g u i l ar González y L uz Aydée González A r a n g o.

I. ANTECEDENTES

1. L as m e n c i o n a d as p r o m o t o r as f o r m u l a r on r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión, f r e n te a la s e n t e n c ia de única i n s t a n c ia p r o f e r i da el 09 de a g o s to de 2 0 17 p or el J u z g a do T e r c e ro C i v il d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do en Restitución de T i e r r as de S a n t i a go de C a l i, en el p r o c e so v e r b al de restitución y formalización de t i e r r as a b a n d o n a d as y d e s p o j a d a s, p r o m o v i do p or l as a h o ra i m p u g n a n t e s,

i n v o c a n do la c a u s al 1^ p r e v i s ta en el artículo 3 55 d el C. G. P. i 2. M e d i a n te a u to d el p a s a do 26 de a g o s t o, e s ta Corporación inadmitió la d e m a n d a, p o r q ue halló deficiencias de o r d en f o r m al n e c e s a r i as p a ra d a r le trámite. De m a n e ra p u n t u al se dijo y exigió en e sa providencia lo siguiente: Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-00 •i «(...) es necesario que la promotora del recurso de revisión exponga con detalle claro y preciso cuáles fueron esas circunstancias constitutivas de fuerza mayor, caso fortuito, u obra o acto imputable a la contraparte, que le impidieron obtener la prueba y controvertir la que fue aportada en el trámite del juicio; además, deberá precisar la prueba documental que no fue posible aportar al proceso. De ese modo, en los términos exigidos, deberá también ilustrarse con suficiencia la necesaria incidencia de la probanza en la variación del veredicto adoptado; ello de forma directamente relacionada con las motivaciones 'del fallo' objeto de censura, de manera concreta y precisa. Lo anterior también implica que el escrito de demanda se deberá complementar a fin de exponer en detalle la razón por la cual, la impugnación extraordinaria no debe considerarse como «un replanteamiento de la cuestión litigiosa o un disentimiento de la

valoración probatoria del tallador».» También se ordenó i n f o r m ar la f e c ha de la e j e c u t o r ia de la s e n t e n c ia objeto de impugnación e i n t e g r ar en f o r ma c o m p l e ta l as p a r t es proc es ales. En razón de lo a n t e r i o r, se le concedió el término de c i n co días p a ra s u b s a n ar e s as f a l e n c i a s.

3. O p o r t u n a m e n te f ue p r e s e n t a do n u e vo libelo c on el c u al se intentó r e m e d i ar l as deficiencias reseñadas en el proveído i n a d m i s o r i o; p e ro l os d e f e c t os r e s a l t a d os no f u e r on corregidos, p u e s to q ue s i m p l e m e n te se r e p r o d u jo el m i s mo pliego d e m a n d a t o r io al q ue únicamente le h i zo l os s i g u i e n t es a g r e g a d os (i) «y/o testimonios)), y (ii) mo aportadas en su oportunidad i dentro del proceso tal vez por desconocimiento del proceso adelantado, tal como se encuentra debidamente justificado en los hechos esbozados.»: t e x t os q ue se h a l l an en el p r i m er párrafo d el 2 'iRadicación n> 11001-02-03-000-2019-02617-00 ! acápite t i t u l a do «CAUSA Y FUNDAMENTOS DE LA SOLICITUD DE

REVISIÓN DE LA SENTENCIA». (Fl. 1 52 ib. S u b r a y as e x t ra texto). Pv A.. En el n u e vo libelo, afirmó q ue la e j e c u t o r ia d el fallo c u e s t i o n a do se p r o d u jo el 17 de n o v i e m b re de 2 0 17 (Fls. 1 44 'y 1 5 1 ) ; ' p e ro aportó certificación e x p e d i da p or el j u z g a do de c o n o c i m i e n to en el c u al da c u e n ta de q ue ocurrió el 17 de a g o s to d el m i s mo c a l e n d a r io (Fl. 1 4 3 ).

5. En c u a n to al r e q u i s i to de v i n c u l ar a t o d as l as p e r s o n as q ue f u e r on p a r t es en el p r o c e s o, dirigió la d e m a n da de revisión también c o n t ra la U n i d ad A d m i n i s t r a t i va E s p e c i al de Gestión de Restitución de T i e r r as D e s p o j a d as T e r r i t o r i al V a l le d el C a u ca y E je C a f e t e r o; p e ro no señaló su d o m i c i l i o, ni el l u g ar p a ra l as n o t i f i c a c i o n e s.

II. CONSIDERACIONES

1. L as c a u s a l es de revisión s on e x c e p c i o n a l es y de

interpretación r e s t r i c t i v a; p or ello, este m e c a n i s mo e x t r a o r d i n a r i o, d a d as e s as e s p e c i a l es características, ' c o n t i e n e, a un p a ra su admisión, d e l i m i t a d o r es específicos de o b l i g a t o r ia o b s e r v a n c i a. P or e sa razón, c u a n do se a c u de a este m e d io de impugnación b u s c a n do d e r r i b ar u na s e n t e n c ia c on sello de e j e c u t o r i a, c o r r e s p o n de a la C o r te verificar, en p r i m er l u g a r, si satisface l as e x i g e n c i as l e g a l m e n te p r e v i s t a s, d e n t ro de ellas, si la decisión c u ya revisión se p r e t e n de a d m i te el .trámite excepcional planteado, según lo previsto: en el 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-OOi artículo 3 54 d el Código G e n e r al d el Proceso, si su presentación se p r o d u jo d e n t ro d el t i e m po establecido en el p r e c e p to 3 56 de la m i s ma o b r a, y si a t i e n de l os r e q u i s i t o s' señalados en la n o r ma 3 57 ibídem.

C u a n do «la demanda (...) no se presente en el término legal, o haya sido formulada por quien carece de legitimación para hacerlo», será r e c h a z a d a, c o mo lo f a c u l ta el i n c i so f i n al d el artículo 3 58 ejusdem. Si se i n c u m p l en l os demás r e q u e r i m i e n t os f o r m a l e s, o el libelo i n c o a t o r io no i n v o l u c ra a t o d as l as p e r s o n as q ue d e b en i n t e r v e n i r, a q u el será i n a d m i t i do p a ra su c o r r e s p o n d i e n te subsanación en el término de c i n co días, so p e na de r e c h a z o. En c o m p e n d i o, al f u n c i o n a r io r e c e p t or de la d e m a n da de revisión, le c o m p e te en p r i n c i p i o, a n a l i z ar si se p r e s e n t an m o t i v os q ue i m p o n g an su r e c h a zo de p l a no p or a l g u no de l os s u p u e s t os i n d i c a d os en p r e c e d e n c i a, o si h ay l u g ar a i n a d m i t i r l a, p a ra lo c u a l, en f o r ma o p o r t u na y de la m a n e ra

r e q u e r i d a, el i n t e r e s a do deberá s u b s a n ar l os d e f e c t os e n r o s t r a d o s; de no h a c e r l o, soportará la c o n s e c u e n c ia ya i n d i c a d a. E se término de c i n co días p a ra corregir la d e m a n d a, c o n s a g r a do en el artículo 3 58 d el C. G. P ., es p r e c l u s i v o; es decir, no p u e de ser e x t e n d i do p or la p a r te ni p or el j u e z, p a ra el c u m p l i m i e n to de l as e x i g e n c i as q ue se h a g an en el a u to i n a d m i s o r i o. El i n c i so s e g u n do d el c i t a do p r e c e p to es 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-00 ; categórico en o r d e n ar q ue «se le concederá al interesado un plazo de cinco (5) días para subsanar los defectos. De no hacerlo en tiempo . hábil la demanda será rechazada.» (Negrillas a propósito). 2/ Es o p o r t u no m e m o r ar q ue la c a u sa fáctica deberá tener-«idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega», lo c u al s u p o ne q ue en la exposición de l os h e c h os d e b en e s t ar

c o m p r e n d i d os t o d os l os a s p e c t os e s t r u c t u r a l es de la c e n s u ra e s g r i m i d a, de m a n e ra q ue l u e go de v e r i f i c a d os a c o m p a s en c on la p r e m i sa n o r m a t i va r e c l a m a da c o mo m o t i vo de la impugnación e x t r a o r d i n a r i a.

3. Se r e c u e r da q ue c o n f o r me al p r e c e d e n te de la S a l a, la formulación de un r e c u r so de revisión c o m p o r ta <una carga argumentativa cualificada» t e n d i e n te a e s t a b l e c er la e x i s t e n c ia de «motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite», y q u e, e n t re o t r os a s p e c t o s, s u p o ne q ue la causa petendi a f i r m a da t e n ga la a p t i t ud de c o n s t i t u ir a n t i c i p a d a m e n te el móvil específico q ue se elige p a ra el a t a q ue a la s e n t e n c ia ( C SJ AC 14 ene. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 9 5 5 - 0 0 ).

4. En lo c o n c e r n i e n te a la c a u s al p r i m e ra de revisión,

i m p o r ta i n s i s t ir q ue p a ra su configuración es n e c e s a r io e x p l i c ar l as r a z o n es de la n o v e d ad d el m e d io de convicción, ¡ así c o mo p r e c i s ar l as c i r c u n s t a n c i as de f u e r za m a y o r, c a so f o r t u i to u o b ra de la p a r te c o n t r a r i a, q ue d i e r on l u g ar a no a p o r t ar la documentación, a s p e c to s o b re el c u al ha i n d i c a do la S a l a: «[Pjor fuerza mayor o caso fortuito debe entenderse "el imprevisto que no es posible resistir, como el naufragio el terremoto, el 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-00 apresamiento de enemigos, los actos de autoridad ejercido por un funcionario público, etc.".{Art. 1° Ley 95 de 1890); es claro que estos hechos o actos, u otros semejantes, que enuncia el legislador; requiere que sean imprevisibles o irresistibles, significando lo primero, un acontecer intempestivo, excepcional o sorpresivo; y lo segundo, imposibles, fatal, inevitables de superar en sus consecuencias (...).» ( C SJ S C 1 6 9 3 2 - 2 0 1 5; r e i t e r a da en A C 3 7 3 9 - 2 0 1 7, 13 j u n. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 0 0 8 3 - 0 0 ).

Además, a c e r ca de l os p r e s u p u e s t os q ue d e b en a c r e d i t a r se c on relación ;al c i t a do m o t i vo de revisión, en s e n t e n c ia de 5 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1, e s ta

Corporación indicó: L «(...) para la cabal estructuración del referido motivo, como' condición sine qua non determinante del éxito del recurso de revisión, es indispensable probar, de modo fehaciente, los concurrentes elementos a continuación expuestos: (a) que las pruebas documentales de que se trate hayan sido halladas ulteriormente al momento en que fue proferido el fallo, habida cuenta que "la prueba de eficacia en revisión y desde el punto de vista que se está tratando, debe tener existencia desde el momento mismo en que se entabla la acción [...] de donde se sigue que no constituyendo esa p i e za documental -bien p or su contenido o p or cualquier otra circunstanciauna auténtica e incontestable novedad frente al material probatorio recogido en el proceso, la p r e d i c a da injusticia de esa resolución no p u e de vincularse causalmente con la ausencia del documento aparecido' (Sentencia 237 de 1° de julio de 1988); (b) que el alcance del valor persuasivo de tales probanzas habría transformado la decisión contenida en ese proveído, por cuanto 'el documento nuevo, per se, debe ser decisivo y por tanto tener la suficiente fuerza como para determinar un cambio

sustancial de la sentencia recurrida"; y, (c) que no p u d i e r on aportarse tempestivamente, debido a fuerza mayor o caso fortuito o p or obra de la p a r te contraria, razón p or la que "no basta que la p r u e ba exista p a ra que la revisión sea viable, sino que es necesario p a ra ello que haya sido imposible aducirla, o por un hecho independiente de las partes, o por un hecho doloso de la parte favorecida» (Negrillas extra texto). 6 I Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-00 f En c o n s e c u e n c i a, es n e c e s a r io q ue el p r o m o t or d el r e c u r so de revisión e x p o n ga c on detalle c l a ro y p r e c i so cuáles f u e r on e s as c i r c u n s t a n c i as c o n s t i t u t i v as de f u e r za m a y o r, c a so f o r t u i t o, u o b ra o a c to i m p u t a b le a la c o n t r a p a r t e, q ue le i m p i d i e r on o b t e n er la p r u e ba y c o n t r o v e r t ir la q ue f ue a p o r t a da en el trámite d el j u i c i o.

5. C o mo quedó e x p u e s t o, en el p r e s e n te a s u n t o, la

d e m a n da f ue i n a d m i t i da p a ra o b t e n er la corrección de l as i n s u f i c i e n c i as a d v e r t i d as en la p r o v i d e n c ia q ue así decidió, lo c u al debía c u m p l i r se c on a j u s t a m i e n to a lo d i s p u e s to en el ' p r e c e p to 3 57 d el C. G. P. S in e m b a r g o, e se propósito no se satisfizo, en t a n to no f u e r on a t e n d i d as l as e x i g e n c i as h e c h a s. En efecto, c o n f o r me se ha reseñado, en el n u e vo libelo únicamente h u bo agregación de d os e x p r e s i o n es q ue ningún c a m b io s u s t a n c i al c o m p o r t an c on relación al i n i c i a l; y lo a d i c i o n a d o, no c o n s t i t u ye f u n d a m e n to p r o c e d e n te de l os s u p u e s t os de la c a u s al de revisión i n v o c a d a, lo c u al i m p o ne r e c h a z ar el m e d io i m p u g n a t i vo e x t r a o r d i n a r i o. Además, en a p o yo de e s ta p r e m i sa c o n c l u s i va se ' e x p o n en l as s i g u i e n t es r a z o n e s:

(i), La c a u s al p r i m e ra sólo p u e de ser f u n d a da en el h e c ho de «[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella,...» ( S u b r a y as a propósito); q ue f u e r on e n c o n t r a d os «después de I pronunciada la sentencia» en el c u al se p r o d u jo el fallo q ue se 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-00 p r e t e n de i m p u g n a r; y c u yo c o n t e n i do habría d e t e r m i n a do u n. r e s u l t a do f a v o r a b le a l os i n t e r e s es de la p a r te r e c u r r e n t e. P a ra t i p i f i c a r la se a d u jo lo s i g u i e n t e: a) Q ue se recibió el t e s t i m o n io de A na María A g u i l ar González en a u d i e n c ia r e a l i z a da en l as i n s t a l a c i o n es d el J u z g a do de c o n o c i m i e n t o, y no en el salón d e s t i n a do p a ra ello, c o mo se había ordenaido; amén de q ue no «fue levantado el respectivo registro en VIDEO o siquiera en UDIO que determina el procedimiento oral exigido por la ley procesal para adelantar este tipo de

audiencias dentro del proceso adelantado.» {Fi. 1 4 7 ). b) Q ue la c o n v o c a n te A na María A g u i l ar González le solicitó al d e s p a c ho e x p e d i r le c o p ia de a u d io y v i d eo d el i n t e r r o g a t o r io q ue absolvió, s in q ue se h a ya d a do r e s p u e s t a, d e b i do a q ue no f ue g r a b a d o, «como lo establece el procedimiento de orálidad generándose así una violación flagrante al DEBIDO PROCESO» (Fl. 1 47 ib. N e g r i l l as d el original). c) Q ue p or f a l ta de la grabación, el t e s t i m o n io de la señora A g u i l ar González «no pudo ser controvertido» p or la p r e t e n s o r a, m uy a p e s ar de q ue p r e s e n t a ba «inconsistencias tales como la edad que se registró en el acta» [Fl. 1 4 7 ). ' d) También afirmó q ue el P r o c u r a d or 40 J u d i c i al 1 de Restitución de t i e r r as emitió c o n c e p to «sobre el proceso adelantado, del cual hacen parte las hoy accionantes, fundamentado en las pruebas recaudadas y aportadas al proceso como lo fueron la inspección ocular (sic), el interrogatorio departe de la señora LUZ AYDEE

GONZALEZ (sic) ARANGO, testimoniales de JOSE (sic) FERNANDO 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02517-00 OROZCQ Y ANA MARIA (sic) AGUILAR GONZALEZ (sic) y las documentales. Estando así su concepto emitido sobre pruebas irregulares violatorias del debido proceso como lo fueron específicamente el testimonio rendido por ANA MARIA (sic) AGUILAR GONZALEZ (sic), prueba tomada violando el principio de orálidad determinado para la solicitud debatida, esto es sin existir un registro en video o audio de lo allí plasmado.» (Fl. 1 4 8 ). • "-4 e) Según dijo, el f a l lo c u e s t i o n a do es «contrario a derecho respecto al no reconocimiento de calidad de Victima (sic) de abandono o Despojo de Tierras a ANA MARIA (sic) AGUILAR GONZALEZ (sic), basado en un testimonio rendido con violación al DEBIDO PROCESO» (FL. 1 4 9 ). í) C o mo se dejó reseñado, en el epígrafe t i t u l a do «CAUSA Y FUNDAMENTOS DE LA SOLICITUD DE REVISIÓN DE LA SENTENCIA» e x p r e s a m e n te manifestó q ue la razón específica de la c a u s al i n v o c a da es q ue «no pudieron aportar al proceso las declaraciones y/o testimonios de quienes fueron testigos directos de la situación vivida como lo son los señores MARIA RITA SAAVEDRA DE AGUILAR y

FERNANDO AGUILAR SAAVEDRA, testimonios que pudieron haber variado el fallo proferido por el Juez de conocimientos (sic) respecto de la situación de la señora ANA MARIA (sic) AGUILAR GONZALEZ (sic), no aportadas en su oportunidad dentro del proceso tal vez por desconocimiento del proceso adelantado, tal como se encuentra debidamente justificado en los hechos esbozados» (Fl. 1 5 2 ). Lo e x p u e s to h a ce e v i d e n te la d i s c o r d a n c ia e i n c o m p a t i b i l i d ad e n t re la hipótesis c o n s a g r a da en el n u m e r al 1 d el artículo 3 55 d el C. G. P. y lo p l a n t e a do p or la p a r te r e c u r r e n te p a ra f u n d ar e se m o t i vo de revisión. M i e n t r as en la c i t a da p r e c e p t i va se l i m i ta la estructuración d el vicio, a la p r u e ba d o c u m e n t a l, el ataque se c o n c e n t ra en el 9 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-00 c u e s t i o n a m i e n to r e f e r i do a m e d i os de convicción d i f e r e n t e s, c on especial énfasis en la versión j u r a da r e n d i da p or la

p r o m o t o ra A na María A g u i l ar González, q ue la r e c u r r e n t e^ d e n o m i na 'testimonio'. (ii) L os a p a r t es de la d e m a n da q ue se h an t r a n s c r i to en el n u m e r al a n t e r i o r, también d e j an en e v i d e n c ia q ue se h a c en c u e s t i o n a m i e n t os de d i s t i n ta n a t u r a l e za y e n t i d a d, c o mo el r e l a t i vo a l as p r e g o n a d as i r r e g u l a r i d a d es p r o c e d i m e n t a l es en la recepción de la declaración de p a r te r e n d i da p or la c i t a da A g u i l ar González, lo c u al no t i e ne c a b i da en el ámbito de la c a u s al p r i m e ra de este m e d io e x t r a o r d i n a r io de impugnación. E s o, per se, b a s ta p a ra r e c h a z ar la d e m a n da de revisión, p or c a r e c er de i d o n e i d a d. (iii) P or o t ro l a d o, amén de q ue no es a d m i s i b le alegar a s p e c t os r e l a t i v os a p r u e b as disímiles de la d o c u m e n t a l, es

d el t o do i n a d m i s i b le c o m o. a p o yo el a r g u m e n to de q ue l os t e s t i m o n i os de M a r ia R i ta S a a v e d ra de A g u i l ar y F e r n a n do A g u i l ar S a a v e d r a, no f u e r on a p o r t a d os al p r o c e so en la d e b i da o p o r t u n i d ad «tal vez por desconocimiento del proceso adelantado» (Fl. 152). I g u a l m e n te c a be a g r e g ar q ue t a m p o co se tráta de p r u e ba d o c u m e n t a l, p u e s to q u e, el h e c ho de q ue se h a ya d o c u m e n t a do un t e s t i m o n io en m e d io escrito no m u ta su n a t u r a l e za p a ra dejar de ser t al y c o n v e r t i r se así en ese o t ro m e d io de convicción objetivo. 10 Radicación n° 11001-02.-03-000-2019-02617-00 (iv) F i n a l m e n t e, no se relató algún h e c ho q ue r e a l m e n te ^ se p u e da c o n s i d e r ar c o mo f u e r za m a y o r. ¡ i (v) P or lo demás, t a m p o co se atendió la e x i g e n c ia de ^señalarla f e c ha c i e r ta en q ue logró e j e c u t o r ia la s e n t e n c ia

o b j e to de e s ta impugnación e x c e p c i o n a l, ni se cumplió c on la c a r ga ;de i n d i c ar el d o m i c i l io y l u g ar de n o t i f i c a c i o n es a la p a r te q ue f a l t a ba p or c o n v o c ar a este trámite. (vi) En t a l es c o n d i c i o n e s, el r e c u r r e n te e x t r a o r d i n a r io desatendió la e x i g e n c ia de la C o r te de p r e c i s ar y s u s t e n t ar l os s u p u e s t os g e n e r a d o r es d el m o t i vo de revisión i n v o c a d o; lo q ue i m p o ne r e c h a z ar la d e m a n da i n c o a t i va d el r e f e r i do m e d io de impugnación.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la S a la de Casación C i v il de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, RESUELVE: Primero: Rechazar la d e m a n da de revisión p r e s e n t a da p or A na María A g u i l ar González y L uz Aydée González A r a n g o, f r e n te a la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 09 de a g o s to de

2 0 1 7, f r e n te a la s e n t e n c ia de única i n s t a n c ia p r o f e r i da el 09 de a g o s to de 2 0 17 p or el J u z g a do T e r c e ro C i v il d el C i r c u i to ' E s p e c i a l i z a do en Restitución de T i e r r as de S a n t i a go de C a l i, en el p r o c e so v e r b al de restitución y formalización de t i e r r as a b a n d o n a d as y despojadas, p r o m o v i do p or l as a h o ra 11 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02617-00 i m p u g n a n t e s, i n v o c a n do la c a u s al I m p r e v i s ta en el artículo 3 55 d el C. G. P. ^ Segundo: Devolver l os a n e x os de la d e m a n d a, s in n e c e s i d ad de desglose, p r e v i as l as r e s p e c t i v as c o n s t a n c i a s. I 12