CSJ - AC4052-2019

República de Colombia ' < Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Civii AC4052-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01825-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t ro ( 2 4) de s e p t i e m b re de d os m il diecinueve (2019). Se decide s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de exequátur p r o m o v i da p or Y o h a i n na A b d a la M e sa Y M i c h a el P a ul A b e y t a. i

I. ANTECEDENTES

1. Se formuló petición de exequátur a través de la c u al se p r e t e n de el r e c o n o c i m i e n to de efectos en la República de C o l o m b i a, p a ra el fallo proferido el 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 7, p or la C o r te d el D i s t r i to C i u d ad & C o n d a do de D e n v e r, C o l o r a d o, E s t a d os U n i d os de América. [Folio 114^

2. En la referida p r o v i d e n c i a, ^según lo señalan l os d e m a n d a n t e s, se decretó el divorcio;, d el m a t r i m o n io q ue c o n t r a j e r on l as p a r t e s, el 29 de agosto de 2 0 0 8. [Folio 15

Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01825-00

II. CONSIDERACIONES

1. Según lo k e ne precisado la j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u na p r o v i d e n c ia d i c t a da p or j u e c es e x t r a n j e r os p u e de t e n er obligatoriedad ni ejecución f o r z a da en C o l o m b i a, a m e n os q ue m e d ie la autorización d el órgano j u d i c i al c o l o m b i a no c o m p e t e n t e, q ue según el o r d e n a m i e n to adjetivo es la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

En e se o r d e n, p a ra q ue u na s e n t e n c ia j u d i c i al e x t r a n j e ra s u r t a, efectos v i n c u l a n t es en n u e s t ro país se requiere el c u m l p l i m i e n to de l os p r e s u p u e s t os q ue se r e c l a m an en el o r d en legal i n t e r n o, específicamente l os c o n t e n i d os en el Capítulo I d el Título I d el L i b ro V d el Código G e n e r al del Proceso. El trámite del exequátur deberá ceñirse, p or t a n t o, a la f o r ma y términos establecidos en el artículo 6 07 ejusdem,

c u yo n u m e r al 2° prescribe q ue la d e m a n da deberá rechazarse si faltare .alguna de las exigencias previstas en los n u m e r a l es 1° a 4° del artículo 6 0 6. El n u m e r al 3° d el referido artículo 6 0 6, a su "vez, señala c o mo r e q u i s i to p a ra q ue la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra p u e da s u r t ir efectos en C o l o m b i a, q ue esa p r o v i d e n c ia «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizadas. 2 i Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01825-00 La previsión a n t e r i or a c o m p a sa c on el c o n t e n i do d el i n c i so 2° del artículo 5 07 de la n o r m a t i va citada, en c u a n to p r e v i e ne q ue «cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y de d i c ha traducción se r e q u i e re que sea r e a l i z a da p or «el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o do p a ra que, de a c u e r do c on lo p r e v i s to en el artículo 2 51 del Código

G e n e r al d el Proceso, tales d o c u m e n t os p u e d an apreciarse c o mo p r u e b a.

2. No o b s t a n t e, c o n t r a s t a d as las piezas d o c u m e n t a l es a p o r t a d as c on l as p r e m i s as legales q ue se i n d i c a r o n, se advierte q ue l os r e c l a m a n t es no a p o r t a r on la decisión j u d i c i al objeto c on la c o n s t a n c ia de q ue se e n c u e n t ra e j e c u t o r i a do de c o n f o r m i d ad c on la ley del país de origen.

Lo a n t e r i o r, p or c u a n to c on la reproducción no se anexó la certificación e x p e d i da p or la a u t o r i d ad q ue emitió el p r o n u n c i a m i e n t o, en la c u al se establezca q ue a q u e l la determinación se e n c u e n t ra en f i r m e.

3. P or l as r a z o n es precedentes, y a n te la falta de c u m p l i m i e n to de la carga p r o c e s al a q ue e s t a ba obligado el p r o m o t or del trámite, se i m p o ne el r e c h a zo de la d e m a n d a, t al c o mo lo o r d e na el artículo 6 07 d el Código G e n e r al d el

Proceso. Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01825-00

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur de la referencia.

SEGUNDO. Previas l as c o n s t a n c i as de rigor, devuélvanse l os a n e x os d el libelo, s in n e c e s i d ad de desglose. TERCERO. Se reconoce al a b o g a do C a r l os E n r i q ue Gutiérrez S a r m i e n t o, c o mo a p o d e r a do j u d i c i al de l os d e m a n d a n t e s, en l os términos y p a ra l os fines d el m a n d a to conferido. Notifíquese^ 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01825-00 La previsión a n t e r i or a c o m p a sa c on el c o n t e n i do d el i n c i so 2° del artículo 6 07 de la n o r m a t i va citada, en c u a n to p r e v i e ne q ue «cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y de d i c ha traducción se r e q u i e re

que sea r e a l i z a da p or «el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o do p a ra que, de a c u e r do c on lo p r e v i s to en el artículo 2 51 del Código G e n e r al d el Proceso, tales d o c u m e n t os p u e d an apreciarse c o mo p r u e b a.

2. No o b s t a n t e , - c o n t r a s t a d as las piézas d o c u m e n t a l es a p o r t a d as c on l as p r e m i s as legales q ue se i n d i c a r o n, se 'advierte q ue l os r e c l a m a n t es no a p o r t a r on la decisión j u d i c i al objeto c on la c o n s t a n c ia de q ue se e n c u e n t ra e j e c u t o r i a do de c o n f o r m i d ad c on la ley del país de origen.

Lo a n t e r i o r, p or c u a n to c on la reproducción no se anexó la certificación e x p e d i da p or la a u t o r i d ad q ue emitió el p r o n u n c i a m i e n t o, en la c u al se establezca q ue a q u e l la determinación se e n c u e n t ra en f i r m e.

3. P or l as r a z o n es precedentes, y a n te la falta de c u m p l i m i e n to de la carga p r o c e s al a q ue e s t a ba obligado el

p r o m o t or del trámite, se i m p o ne el r e c h a zo de la d e m a n d a, t al c o mo lo o r d e na el artículo 6 07 d el Código G e n e r al d el Proceso. Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01825-00

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur de la referencia.

SEGUNDO. Previas l as c o n s t a n c i as de rigor, devuélvanse l os a n e x os d el libelo, s in n e c e s i d ad de desglose. TERCERO. Se reconoce al a b o g a do C a r l os E n r i q ue Gutiérrez S a r m i e n t o, c o mo a p o d e r a do j u d i c i al de l os d e m a n d a n t e s, en l os términos y p a ra l os fines d el m a n d a to conferido. Notifíquese., \

ARIEL S RAMÍREZ

4