CSJ - AC4054-2019

, República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4054-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01315-00 Bogotá D . C ., v e i n t i c u a t ro ( 2 4) de s e p t i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se d e c i de el r e c u r so de q u e ja q ue i n t e r p u so la p a r te d e m a n d a n te c o n t ra la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da el veintitrés (23) de e n e ro de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ), p or la S a la Única de Decisión d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Y o p a l, m e d i a n te la c u al pegó la concesión d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación - f o r m u l a do c o n t ra la s e n t e n c ia d el veintitrés (23) de e n e ro de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ).

I. ANTECEDENfTES

1. D e n t ro de la acción de p e r t e n e n c ia p r o m o v i da p or N e l ly Pérez G u e v a ra y N e l s on Rincón Páez, c o n t ra I n v e r s o ra

C A R O, C IA S . A .S y p e r s o n as i n d e t e r m i n a d a s, se dictó s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia en la q ue se n e g a r on l as p r e t e n s i o n es d el libelo p r i n c i p a l.

2. A p e l a da la a n t e r i or decisión p or la p a r te p a s i v a, el T r i b u n al S u p e r i or de Y o p a l, confirmó lo r e s u e l to p or el aRadicación n° 11001-02-03-000-2019-01315-00 quo, t r as n e g ar la d e c l a r a t o r ia de prescripción a d q u i s i t i va de d o m i n i o, en c o n s e c u e n c ia condenó en c o s t as al r e c u r r e n te v e n c i d o. [Folio 2 3, c. 1

3. I n c o n f o r me c on a q u e l la resolución, el e x t r e mo activo i n i c i al la censuró en vía de casación. [Folio 2 4, c. 1

4. En a u to de 12 de febrero de 2 0 1 9, el ad-quem denegó la concesión d el r e c u r s o; e x t r a o r d i n a r i o, en consideración a q ue no se aportó d i c t a m en p e r i c i al c on

escrito de impugnación, q ue p e r m i t i e ra e s t a b l e c er el j u s t i p r e c io a c t u al de la p r o p i e d a d, p or lo q ue advirtió q ue se valorarían los e l e m e n t os de j u i c io o b r a n t es en el e x p e d i e n t e, los q ue a r r o j a r on q ue no se a l c a n z a ba la cuantía d el interés p a ra r e c u r r i r, t o da v ez q ue según avalúo c a t a s t r al d el b i en p a ra el año 2 0 1 7, e ra de $ 7 8 ' 9 7 1 . 0 0 0. [Folio 3 4, c. i;

5. F r e n te a la disposición p r e c e d e n t e, la r e c u r r e n te i n t e r p u so reposición y, en s u b s i d i o, solicitó q u e ja a n te el s u p e r i o r, c on s u s t e n to en q ue la a u t o r i d ad «debió realizar requerimiento para allegar el avalúo comercial (...) y que como quiera que según la complejidad del caso fuese necesario su realización para su presentación y sustentación por parte del perito evaluador, no era posible allegar dentro del término de cinco (5) días otorgados por la ley para la sustentación del recurso», p or e n de estimó q ue el v a l or

c o m e r c i al d el i n m u e b le es de $ 9 7 0 . 8 2 2 . 7 5 0, según peritazgo q ue adjuntó en a q u e l la o p o r t u n i d a d. [Folio 3 6, c. 1]

6. En a u to de 3 de a b r il de 2 0 1 9, el T r i b u n al resolvió

2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01315-00 no r e p o n er la p r o v i d e n c ia c u e s t i o n a d a, y en c o n s e c u e n c i a, ordenó la expedición de c o p i as p a ra q ue se s u r t i e ra el . r e c u r so s u b s i d i a r i o, lo q ue explica, la p r e s e n c ia de l as \s en e s ta sede.

II. CONSIDERACIONES \} •'. 1. De c o n f o r m i d ad c on lo e s t i p u l a do p or el artículo . 3 52 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». Se s u b r a ya Tratándose de la no concesión d el r e c u r so de casación, específicamente, el f in p r i m o r d i al de la q u e ja es q ue el

s u p e r i or e x a m i ne si a q u el m e d io de impugnación e s t u vo b i en o m al d e n e g a d o; p or lo q ue la c o m p e t e n c ia f u n c i o n al de la C o r te se c i r c u n s c r i be a p r e c i s ar si el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io es p r o c e d e n te en c o n s o n a n c ia c on l os l i n c a m i e n t os d el artículo 3 66 de la l ey a d j e t i v a; si se p r o p u so en la f o r ma y términos e s t a b l e c i d os en el artículo 3 37 ejusdem; y si la p a r te q ue lo formuló se e n c u e n t ra l e g i t i m a da p a ra ello, según l as p r e v i s i o n es de e se m i s mo p r e c e p t o.

2. D e n t ro de l os r e q u i s i t os de p r o c e d i b i l i d ad p a ra o t o r g ar el r e c u r so de casación, se e n c u e n t ra «el valor actual de da resolución desfavorable al recurrente», tal c o mo lo exige el artículo 3 66 d el e s t a t u to p r o c e s a l, y q ue se d e t e r m i na p or el Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01315-00

m o n to de l os p e r j u i c i os q ue la s e n t e n c ia o c a s i o na al i m p u g n a n t e, e s t i m a d os al m o m e n to en q ue ésta se profiere. D i c ho interés, p or t a n t o, está s u p e d i t a do a la tasación económica de la relación jurídico s u s t a n c i al q ue se c o n c e da o n i e g ue en la s e n t e n c i a, es decir a la cuantía de la d e s v e n t a ja p a t r i m o n i al q ue s u f re el r e c u r r e n te c on la resolución q ue le r e s u l ta desfavorable, evaluación q ue d e be e f e c t u a r se p a ra el día d el fallo ( a u to de 30 de j u n io de 2 0 0 6.

E x p .: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l ga decirlo, c u a n do la «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u to de 28 de a g o s to de 2 0 1 2. E x p .: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0) A h o ra b i e n, de c o n f o r m i d ad c on el c i t a do artículo 3 38 d el Código G e n e r al d el Proceso, el interés mínimo p a ra

r e c u r r ir en casación es de 1.000 s a l a r i os mínimos legales m e n s u a l es vigentes, m o n to q ue p a ra el año en el q ue se profirió la p r o v i d e n c ia ascendían a $ 8 2 8 ' 1 1 6 . 0 0 0. Lo a n t e r i or isuporie, c o mo es obvio, q ue la decisión q ue p e r j u d i ca al i m p u g n a n te s ea s u s c e p t i b le de apreciación p e c u n i a r i a, p u e s to q ue si no lo e s, e n t o n c es c a r e ce de s e n t i do i m p o n er q na restricción p or la cuantía a un r e c u r so q ue tratará s o b re u na c o n t r o v e r s ia de c o n t e n i do e x t r a p a t r i m o n i a l, en c u yo c a so la p r o c e d e n c ia de la casación se e s t a b l e ce p or la n a t u r a l e za de la c o n t r o v e r s i a, s i e m p re q ue c o n c u r r an l as demás exigencias de ley. T al a c o n t e ce c on l as s e n t e n c i as d e c l a r a t i v as q ue 4 Radicación rí 11001-02-03-000-2019-01315-00 d e f i n en l as c a l i d a d es d el e s t a do civil de l as p e r s o n a s, l as

. c u a l es c a r e c en de estimación económica y, p or t a n t o, s on < s u s c e p t i b l es de s er r e c u r r i d as en casación, c o mo lo d i s p o ne y^, el i n c i so 1° d el artículo 3 38 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, c on i n d e p e n d e n c ia de l as c o n s e c u e n c i as p a t r i m o n i a l es q ue < í» de ellas se p u e d an d e r i v a r. \o o b s t a n t e, lo fallos q ue se p r o f i e r an en a s u n t os en "4l os q ue se p r e t e n de la d e c l a r a t o r ia de adquisición p or \^ prescripción e x t r a o r d i n a r ia o la reivindicación de un p r e d i o, ^^-^ no h a c en p a r te de l as d e c i s i o n es e x c l u i d a s, p o r q ue s on de c o n t e n i do e s t r i c t a m e n te económico, el h e c ho de q ue s e an ,^í-.'. d e c l a r a t i v as no le varía su n a t u r a l e z a, ni m e n os h a ce q ue se d e b an d e s a t e n d er l os r e q u i s i t os de p r o c e d i b i l i d ad d el

r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación.

3. En el c a so b a jo e s t u d io l as p r e t e n s i o n es d el e s c r i to g e n i t or v e r s a r on s o b re la d e c l a r a t o r ia de adquisición de prescripción e x t r a o r d i n a r ia d el p r e d io d e n o m i n a do «El Recuerdo», u b i c a do en la v e r e da S i r i v f ma d el M u n i c i p io de Y o p a l, c u ya matrícula i n m o b i l i a r ia N o. 4 7 0 - 9 3 8 4 7, q ue indicó el e x t r e mo d e m a n d a n te poseía p or el t i e m po r e q u e r i do p or la l e y.

De ahí, q ue la decisión d el T r i b u n al se concretó a n e g ar q ue se h a ya g a n a do el p r e d io p or el ejercicio de señores y dueños s o b re éste, p or f a l ta de acreditación de l os r e q u i s i t o s; así c o mo a o r d e n ar la restitución d el i n m u e b le en f a v or l os d e m a n d a n t es en reconvención; p a s i v os en el p r o c e so principal. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01315-00

P or t a l es r a z o n es j la c o n t r o v e r s ia h i zo r e f e r e n c ia únicamente a m a t e r ia e s t r i c t a m e n te económica, p or lo q ue se hacía n e c e s a r io e x a m i n ar el m o n to d el interés p a ra r e c u r r ir en casación, en la f o r ma c o mo h i zo el S u p e r i or de o r i g e n.

4. A h o ra b i e n, al r e v i s ar el p l e n a r io se p u do e v i d e n c i ar q ue el único e l e m e n to de j u i c io q ue d an c u e n ta de l os c o s t os d el p r e d i o, es el avalúo c a t a s t r al d el i n m u e b le a p o r t a do p or el e x t r e mo a c t or d el año 2 0 17 p or v a l or de $ 7 8 . 9 7 1 . 0 0 0, c o mo q u i e ra q ue el r e c u r r e n te no allego ni en la t r a m i te i n i c i al ni en escrito de casación, ningún d i c t a m en p a ra p r e s e n t ar e s t u d io f i n a n c i e ro d el b i e n, s in q ue p u d i e ra el ad quem, d e c r e t ar e x p e r t i c ia a l g u n a.

Recuérdese q ue t a l es r e q u i s i t os s on c a r ga únicamente

de q u i en r e c u r r e; además, la m i s ma n o r ma e s t a b l e ce q ue la o p o r t u n i d ad p a ra h a c e r lo es al m o m e n to de i n t e r p o n er la impugnación, s in q ue s ea d a b le al j u ez m o d i f i c ar d i c ho término, p u es el m i s mo al s er legal es p e r e n t o r io e i m p r o r r o g a b l e. P or lo a n t e r i o r, solo se tendrá en c u e n ta el v a l or c a t a s t r al d el i n m u e b le i n d i c a do en la p a r te inicial, q ue al a c t u a l i z a r se h a s ta la f e c ha en q ue el ad quem decidió el a s u n t o, es decir, 23 .de e n e ro de 2 0 1 9, a r r o j an el p e r j u i c io d el m e n o s c a bo o c a s i o n a do a la d e m a n d a n t e. P a ra i n d e x ar ese m o n to de d i n e ro c on b a se en el índice de p r e c i os al c o n s u m i d or - I P C, se tendrá en c u e n ta la 6 Radicación rí 11001-02-03-000-2019-01315-00 s i g u i e n te fórmula: íf Vp = Vh íi En d o n d e, Vp es el v a l or p r e s e n te q ue d e be c a l c u l a r s e;

Vh es el v a l or histórico o aquéllos q ue se v an a a c t u a l i z a r, q ue p a ra este c a so es $ 7 8 . 9 7 1 . 0 0 0. íf es el índice f i n al p a ra e n e ro de 2 0 1 9, q ue e q u i v a le a 1 6 5 , 2 8. íi es el índice i n i c i al d el I P C, esto e s, l os r e p o r t a d os p a ra el año 2 0 1 7, q ue f ue 1 5 8 , 3 4. R e a l i z a da la operación, se o b t i e ne el r e s u l t a do q ue sigue: 1 6 5 , 28 Vp = $ 7 8 . 9 7 1 . 0 00 X = $ 8 2 ' 4 3 2 . 2 77 1 5 8 , 34 L u e g o, lo p r e t e n d i do p or el d e m a n d a n te a s c i e n de c on indexación a la f e c ha en q ue el T r i b u n al resolvió la litis, a $ 8 2 ' 4 3 2 . 2 7 7, v a l or q ue g u a r da c o r r e s p o n d e n c ia c on la s u ma a c t u al de la determinación p e r j u d i c i a l, y q ue no s u p e ra el fijado en la l ey c o mo m o n to d el p e r j u i c io q ue

h a b i l i ta el r e c u r so i m p e t r a do ($ 8 2 8 - 1 1 6 . 0 00 p a ra el año 2 0 1 9 ). 7 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01315-00

5. Lo h a s ta a h o ra d i s c u r r i do c o n d u ce a c o n c l u ir q ue la casación e s t u vo b i en d e n e g a da y a si será d e c l a r a d o, p u es c i e r t a m e n te el e x t r e mo i m p u g n a n te no t i e ne el interés p a ra r e c u r r ir q ue alega, t o da v ez q ue no se a l c a n za el r a n go d e t e r m i n a do en la l ey p a ra c u e s t i o n ar e sa p r o v i d e n c ia a través de la casación.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. DECLARAR b i en d e n e g a do el r e c u r so de casación q ue i n t e r p u so la p a r te d e m a n d a n te c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da el veintitrés ( 2 3) de e n e ro de d os m il

d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ), p or la S a la Única' de Decisión d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Y o p a l. SEGUNDO. DEVOLVER la p r e s e n te actuación al T r i b u n al de o r i g en p a ra q ue f o r me p a r te d el e x p e d i e n te r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase,