CSJ - AC4058-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii AC4058-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02244-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t ro ( 2 4) de s e p t i e m b re de d os i . m il diecinueve (2019). • i Se decide s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de exequátur p r o m o v i da p or G u i l l e r mo León C a d a v id Gallego.

I. ANTECEDENTES

1. Se formuló petición de exequátur a través de la c u al se p r e t e n de el r e c o n o c i m i e n to de efectos en la República de C o l o m b i a, p a ra el fallo proferido el 24 de m a yo de 2 0 1 8, p or el T r i b u n al de F a m i l ia d el E s t a do de R h o de I s l a nd A nd P r o v i d e n ce P l a n t a n t i o n s, E s t a d os U n i d os de América. [Folio

9]

2. En la r e f e r i da p r o v i d e n c i a, según lo señala el d e m a n d a n t e, se decretó el divorcio d el m a t r i m o n io q ue c o n t r a jo c on M a f t ha Cecilia F r a n co Ramírez, el 3 de m a r zo

de 1 9 8 3. [Folio 7]

II. CONSIDERACIONES

1. Según lo t i e ne p r e c i s a do la j u f i s p r u d e n c i a, n i n g u na p r o v i d e n c ia d i c t a da p or j u e c es e x t r a n j e r os p u e de t e n er Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02244-00 obligatoriedad ni ejecución forzada en C o l o m b i a, a m e n os q ue m e d ie la autorización d el órgano j u d i c i al c o l o m b i a no c o m p e t e n t e, q ue según el o r d e n a m i e n to adjetivo es la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

En e se o r d e n, p a ra q ue u na s e n t e n c ia j u d i c i al e x t r a n j e ra s u r t a efectos v i n c u l a n t es en n u e s t ro país se requiere el c u m p l i m i e n to de l os p r e s u p u e s t os q ue se r e c l a m an en el o r d en legal i n t e r n o, específicamente l os c o n t e n i d os en el Capítulo I, Título I, L i b ro V d el Código C e n e r al del Proceso. El trámite del exequátur deberá ceñirse, p or t a n t o, a la

f o r ma y términos establecidos en el artículo 6 07 ejusdem, c u yo n u m e r al 2° prescribe q ue la d e m a n da deberá r e c h a z a r se si faltare a l g u na de las exigencias p r e v i s t as en los n u m e r a l es 1° a 4° del artículo 6 0 6. El n u m e r al 3° d el referido artículo 6 0 6, a su v e z, señala c o mo r e q u i s i to p a ra q ue la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra p u e da s u r t ir efectos en C o l o m b i a, q ue e sa p r o v i d e n c ia «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada». La previsión a n t e r i or a c o m p a sa c on el c o n t e n i do d el inciso 2° del artículo 6 07 de la n o r m a t i va citada, en c u a n to p r e v i e ne q ue «cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y de d i c ha traducción se r e q u i e re que sea r e a l i z a da por «el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02244-00 V v •-intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o do p a ra

que, de a c u e r do c on lo p r e v i s to en el a r t i c u lo 2 51 del Código C e n e r al d el Proceso, tales d o c u m e n t os p u e d an apreciarse c o mo p r u e b a.

2. No o b s t a n t e, c o n t r a s t a d as las piezas d o c u m e n t a l es a p o r t a d as c on l as p r e m i s as legales q ue se i n d i c a r o n, se ' advierte q ue la r e c l a m a n te no aportó la decisión j u d i c i al •objeto del exequátur c on la c o n s t a n c ia de q ue se e n c u e n t ra e j e c u t o r i a da de c o n f o r m i d ad c on la ley del país de origen.

Lo a n t e r i o r, p or c u a n to c on la reproducción no se 'anexó la certificación e x p e d i da p or la a u t o r i d ad q ue emitió el p r o n u n c i a m i e n t o, en la c u al se establezca q ue a q u e l la determinación se e n c u e n t ra en f i r m e.

3. P or l as r a z o n es precedentes, y a n te la falta d el p r i m er r e q u i s i to p a ra q ue se p u e da h o m o l o g ar un fallo e x t r a n j e ro en este país, se i m p o ne el rechazo de la

d e m a n d a, t al c o mo lo o r d e na el artículo 6 07 d el Código G e n e r al del Proceso.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE: P R I M E R O. R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur de la referencia.

Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02244-00 SEGUNDO. Previas l as c o n s t a n c i as de rigor, devuélvanse l os a n e x os d el libelo, s in necesidad de desglose. TERCERO. Se reconoce a la a b o g a da L iz C u a r t as Carvajal, c o mo a p o d e r a da j u d i c i al de la d e m a n d a n t e, en los términos y p a ra los fines del m a n d a to conferido. 4