CSJ - AC4131-2019

República de Colombia Corte Suprema de Jusiicia Sala de Casación Civii AC4131-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02968-00 Bogotá, D. C, veintisiete ( 2 7) de s e p t i e m b re d os m il diecinueve (2019). Sería d el caso resolver el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C u a r to Civil d el C i r c u i to de P e r e i ra y Séptimo Civil d el C i r c u i to de Cali, s i no f u e ra p o r q ue no h an v a r i a do l as condiciones q ue d i e r on l u g ar a q ue la S a la i n i c i a l m e n te lo d e c l a r a ra p r e m a t u r o. ANTECEDENTES 1.- A n te el p r i m er D e s p a c h o, J a v i er E l i as A r i as Márraga formuló acción p o p u l ar c o n t ra B a n c o l o m b ia p a ra q ue «construya unidad sanitaria para ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas», en los i n m u e b l es d o n de d e s a r r o l la su objeto social. S in precisar p or qué r a d i c a ba el libelo en e se lugar, dijo q ue el d o m i c i l io de la d e m a n d a da se sitúa en la Radicación No. 11001-02-03-000-2019-02968-00

I Ello, p o r q ue de l os d a t os c o n s i g n a d os en el libelo no e ra posible d e f i n ir la selección d el gestor, c o mo t a m p o co los e l e m e n t os q ue d e t e r m i n a b an el s e r v i d or c o m p e t e n t e. P or lo t a n t o, se ordenó «remitir el expediente al Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Pereira para que adoptara los correctivos para superar esa incertidumbre y discernido ello, ahí sí, entrar a resolver lo pertinente, antes que repeler de forma imprecisa y anticipada la facultad para asumirla». 5.- En c u m p l i m i e n to de e se m a n d a t o, e sa a g e n c ia j u d i c i al conminó al q u e j o so p a ra en el término de t r es (3) días i n d i c a ra si quería q ue el «juez del lugar de la ocurrencia de los hechos» o el d el «domicilio del demandado» c o n o c i e ra su caso, y p r e c i s a ra «si la dirección a que alude en la demanda como domicilio de la parte pasiva, corresponde al principal o al de una sucursal o agencia». 5.- V e n c i do el plazo allí concedido, el gestor no d io c u m p l i m i e n t o, p u es respondió al r e q u e r i m i e n to extemporáneamente y, además, a d u jo q ue t a l es exigencias no s on n e c e s a r i a s.

El J u z g a do de P e r e i ra después de e s t i m ar q ue «se adoptaron los correctivos a que se hizo mención en el aludido auto, sin que el demandante mostrara interés (...), y además por cuanto (...) no es competente para conocer de la demanda», rechazó n u e v a m e n te el pliego y lo mandó a los J u z g a d os Civiles d el C i r c u i to de Cali. 3 Radicación No. 11001-02-03-000-2019-02968-00 Y si no c o n t a ba c on l os i n s u m os necesarios p a ra establecer si e ra o no c o m p e t e n t e, o si lo e ra el j u z g a d or de Cali, no podía r e i t e r ar la «falta de competencia» q ue ya había alegado, m u c ho m e n os c u a n do en la m e n c i o n a da p r o v i d e n c ia se le instó a q ue se p r o n u n c i a ra n u e v a m e n te después de o b t e n er l as aclaraciones c o r r e s p o n d i e n t e s.

Nótese q ue allí se indicó: «(...) remitir el expediente al Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Pereira para que adoptara los correctivos para superar esa incertidumbre y d i s c e r n i do ello, ahí s i, e n t r ar a r e s o l v er lo p e r t i n e n t e, antes que repeler deforma imprecisa y anticipada la facultad

para asumirla» (se enfatiza). 3.- Lo a n t e r i o r, claro está, no significaba q ue el servidor de P e r e i ra q u e d a ra m a n i a t a do a la e s p e ra q ue el actor decidiera a p o r t ar lo e x h o r t a do a f in de esclarecer la «autoridad competente», p u es no p u e de perderse de v i s ta q ue el m e c a n i s mo diseñado p or el o r d e n a m i e n to jurídico p a ra q ue se e n m i e n d en los y e r r os de la «demanda», c o mo en este caso, q ue es o s c u ra la «designación del juez a quien se dirige» ( n u m e r al 1° artículo 82 d el Código G e n e r al d el Proceso) es el de su inadmisión. Al respecto, el i n c i so tercero del artículo 90 del Código G e n e r al d el P r o c e so prevé q ue «[mjediante auto no susceptible de recursos el juez declarará inadmisible la demanda sólo en los siguientes casos (...). 1. Cuando no reúna los requisitos formales (...)»; y el i n c i so tercero de la m i s ma regla enseña q ue «¡ejn estos casos el juez señalará Radicación No. 11001-02-03-000-2019-02968-00

S e g u n d o: R e m i t ir la actuación al citado d e s p a c ho p a ra q ue p r o c e da de a c u e r do c on los parámetros aquí e x p u e s t o s.

Tercero. C o m u n i c ar lo decidido al J u z g a do T r e i n ta y U no Civil M u n i c i p al de Bogotá.

C u a r t o: L i b r a r, p or secretaría, l os oficios c o r r e s p o n d i e n t e s.

M a g i s t r a do