CSJ - AC4134-2019

República de Colombia Corle Suprema de Jusilcía Sala de CasaGién Civii OCTAVIO AUGUSTO TEJEIRO DUQUE M a g i s t r a do P o n e n te AC4134-2019 Radicación n° 11001 31 03 007 2016 00809 01 A p r o b a do en sesión de diecinueve de j u n io de dos m il diecinueve Bogotá D.C., veintisiete ( 2 7) de s e p t i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve (2019). Se decide respecto de la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da p r e s e n t a da p or F o n do de E m p l e a d os de I n s t i t u c i o n es y E m p r e s as C o l o m b i a n as d el Sector A g r o p e c u a r ioC O R V E I C A, p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación i n t e r p u e s to f r e n te a la s e n t e n c ia de 31 de o c t u b re 2 0 1 8, p r o f e r i da p or la S a la Civil d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, en el p r o c e so v e r b al p r o m o v i do p or el r e c u r r e n te en c o n t ra de Víctor A l f o n so García Z a c i pa e

I N T F O D A TO S.A.S.

I.- ANTECEDENTES ^ 1.- Se solicitó en el libelo declarar q ue I N T F O D A TO S.A.S y Víctor A l f o n so García Z a c i pa s on e x t r a c o n t r a c t u a l m e n te r e s p o n s a b l es d el daño p a t r i m o n i al s u f r i do p or F o n do de E m p l e a d os de I n s t i t u c i o n es Radicación n° 11001 31 03 007 2016 00809 01 A l f o n so García Z a c i pa ordenó q ue le f u e r an e n t r e g a d os a

I N T F O D A TO S.A.S.

En l u g ar de a d o p t ar la f o r ma c o n t r a c t u al de dación en pago, el r e p r e s e n t a n te legal de C O R V E I CA suscribió c on I N T F O D A TO S.A.S. un c o n t r a to de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta de tales i n m u e b l es p or la s u ma de $ 3 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0, a d i c i o n a n do a la p r o m e sa la c o m p ra de c a r t e ra de t i t u l a r i d ad de C O R V E I CA p or el m i s mo valor. L os i n m u e b l es f u e r on

e n t r e g a d os m e d i a n te e s c r i t u ra pública 2 2 36 de 2 0 11 de la Notaría 26 d el Círculo de Bogotá, p e ro I N T F O D A TO no mostró ningún interés p a ra recibir la c a r t e ra a d q u i r i d a. La administración de la gestora registró esas o p e r a c i o n es así: edificio: v a l or contable: $ 1 . 6 2 4 . 5 7 2 . 0 43 v a l or v e n t a: $ 3 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0, u t i l i d a d: $ 1 . 3 7 5 . 4 2 7 . 9 56 cartera: v a l or contable: $ 1 . 2 7 2 . 1 0 7 . 9 4 4, v a l or v e n ta $ 3 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 0, u t i l i d ad del negocio: $ 1 . 7 2 7 . 8 9 2 . 0 5 6. Se reportó u na u t i l i d ad de $ 3 . 1 0 3 . 3 2 0 . 0 12 reflejada en l os e s t a d os f i n a n c i e r os de C O R V E I CA del año 2 0 11 y se mostró a los e m p l e a d os del f o n do c o mo u na r e n t a b i l i d ad f i n a n c i e r a.

S in e m b a r g o, c on p o s t e r i o r i d a d, a c a u sa de la remoción de la administración de C O R V E I CA p or p a r te de la S u p e r i n t e n d e n c ia de Economía S o l i d a r ia y frente al desinterés de I N T F O D A TO p a ra recibir la cartera, se evidenció q ue el v e r d a d e ro v a l or de l os i n m u e b l es t r a n s f e r i d os e ra de $ 5 . 5 1 8 . 2 4 3 . 4 67 y no de $ 1 . 6 2 4 . 5 7 2 . 0 43 c o mo se había i n d i c a do en la c o n t a b i l i d a d, y el v a l or r e al de la cartera era de $ 1 . 2 7 2 . 1 0 4 . 9 4 4, y no de $ 3 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0. 3 Radicación n° 11001 31 03 007 2016 00809 01 prescripción y f u n d a d as las de falta de legitimación en la c a u sa p or a c t i va y p or pasiva, así c o mo la de falta de p r e s u p u e s t os de la acción i n s t a u r a d a. En c o n s e c u e n c i a, negó las súplicas de la d e m a n da (fls. 2 88 - 2 9 0, ib.).

4..- C o n t ra e sa determinación la p a r te a c c i o n a n te formuló r e c u r so de apelación. 5.- El S u p e r i or confirmó lo r e s u e l to en p r i m e ra i n s t a n c ia (fls. 12 - 16, c. 2). P a ra decidir de ese m o d o, en síntesis, e x p u s o: La d e m a n da se edificó sobre l os p o s t u l a d os de la r e s p o n s a b i l i d ad civil e x t r a c o n t r a c t u al y no es acertado s o s t e n er q ue el a quo h a ya efectuado u na i n d e b i da interpretación de a q u e l la al e n c u a d r a r la en la s e n da c o n t r a c t u a l, t o da v ez q ue t al re fe re ncia resultó a p e n as t a n g e n c i a l, p e ro f ue claro y enfático al c e n t r ar el litigio én la p r i m e r a, solo q ue al a n a l i z ar los m e d i os i n c o r p o r a d os al p l e n a r io concluyó q ue no se habían p r o b a do s us e l e m e n t o s. El h e c ho a t r i b u i do a la d e m a n d a da se r e l a c i o na c on la inclusión en la cláusula s e g u n da del c o n t r a to de p r o m e sa de

c o m p r a v e n ta de i n m u e b l es celebrado el 7 de d i c i e m b re de 2 0 1 1, q ue el precio sería de $ 6 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0, d i s c r i m i n a d os así: $ 3 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 00 p or los bienes i n m u e b l es identificados en d i c ho acto y $ 3 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 00 p or c o m p ra de c a r t e r a, última prestación q ue r e s u l t a ba t o t a l m e n te a j e na a la p r o m e sa y trajo c o mo c o n s e c u e n c ia q ue la administración del fondo p r o m o t o r, e x c l u y e ra de s us activos d i c ha cartera 5 Radicación n° 11001 31 03 007 2016 00809 01 en t o do caso, a v e r i g u ar p or el m i s mo i m p l i ca a d e n t r a r se en el e x a m en c o n t r a c t u al de la relación negocial q ue se d io e n t re las p a r t e s. 6. - El d e m a n d a n te i n t e r p u so r e c u r so de casación, q ue le concedió el T r i b u n al (fls. 2 0, ib.). 7. - P or a u to de 23 de e n e ro de 2 0 1 9, se admitió el

m e d io de impugnación y se d i s p u so correr t r a s l a do (fl. 3, c. 3). 8. - En la o p o r t u n i d ad concedida, la r e c u r r e n te presentó d e m a n d a, f o r m u l a n do un e m b a te (fls. 4 - 4 8, ib.). A c u sa violación i n d i r e c ta de l os artículos 6 3, 2 3 41 y 2 3 43 d el Código Civil, p or i n c u r r ir el t a l l a d or de s e g u n da i n s t a n c ia en e r r or m a n i f i e s to de h e c ho «al omitir la apreciación de la prueba de los supuestos que determinan la conducta ejecutada por los demandados y relevarse de su análisis frente a la responsabilidad civil extracontractual que /loi/se demanda». En s u s t e n to expone: El J u z g a d or da p or p r o b a do q ue los s u p u e s t os relativos a la celebración y estipulación d el c o n t r a to de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta no p u e d en ser e x a m i n a d os bajo la óptica de la r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a c o n t r a c t u a l, c u a n do p r e c i s a m e n t e, s on esos s u p u e s t os l os q ue d e b en s er objeto de s us

r a z o n a m i e n t os p a ra d e t e r m i n ar si a p a r t ir de ellos es posible derivarla. 7 Radicación n° 11001 31 03 007 2015 00809 01 cláusula s e g u n da de e se pacto, al «acto de exclusión de la cartera realizada por la administración de CORVEICA», p a ra aseverar q ue no h a l l a ba e l e m e n t os de j u i c io i n d i c a t i v os de q ue los d e m a n d a d os t u v i e r on algo q ue ver c on q ue a q u e l la h u b i e re salido del activo de la e n t i d a d. , P r o d u c to d el e r r or de h e c ho el j u z g a d or no consideró las c i r c u n s t a n c i as q ue r o d e a r on la celebración del c o n t r a to de p r o m e sa de c o m p r a v e n t a, ni reparó en el m a t e r i al p r o b a t o r io q ue da c u e n ta de la r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a c o n t r a c t u a l, c o m o q u i e ra q ue lo q ue l os c o n t r a t a n t es perseguían e ra d o t ar de un i n s t r u m e n to q ue l e g i t i m a ra a la e n t o n c es administración de C O R V E I CA p a ra e x c l u ir la c a r t e ra d el f o n do de e m p l e a d o s. En esas condiciones, la

participación de los d e m a n d a d os se centró en la creación de las «condiciones habilitantes» e s t i p u l a d as en el citado pre c o n t r a t o, en la a j e n i d ad de e sa m o d a l i d ad c o n v e n c i o n al p a ra a j u s t ar la negociación, y en el c o m p o r t a m i e n to p o s t e r i or de I N T F O D A TO q ue d a ba a e n t e n d er c o mo esa s o c i e d ad n u n ca e s t u vo i n t e r e s a da en recibir el d i n e ro p r o v e n i e n te de la c a r t e ra de C O R V E I C A. El análisis c o n j u n to de t o d os l os e l e m e n t os de j u i c io d e s c o n o c i d os p or el T r i b u n a l, define c a da articulación d el h e c ho dañoso «que cursa paralelamente al contrato empero nada tiene que ver con el mismo pues su propósito es t alcanzar la legitimación para justificar las operaciones que se ^ ^ desarrollen en virtud del documento probatorio», de e sa ^'^íi m a n e r a, «las manifestaciones contenidas en ese acto ^\j^jt'-i relacionan una situación que de suyo se sabía no se iba a Radicación n° 11001 31 03 007 2016 00809 01 exclusión de la cartera. I N T F O D A TO S.A.S. y Víctor A l f o n so García Z a c i pa

p a r t i c i p a r on en el h e c ho dañoso p or lo q ue están l l a m a d os a r e p a r ar l os perjuicios c o n f o r me lo establecen l os artículos 2 3 41 y 2 3 43 del Código Civil, d a do q ue su c o m p o r t a m i e n to calificado de c u l pa grave, les obliga a su reparación. II.- CONSIDERACIONES 1.- La n a t u r a l e za e x t r a o r d i n a r ia de este m e d io de contradicción e x h o r ta el c u m p l i m i e n to de ciertos r e q u i s i t os a ser observados p or los censores c on estrictez, ya q ue c o mo d i s p o ne el n u m e r al 2 del artículo 3 44 del Código G e n e r al del P r o c e so el escrito de sustentación deberá c o n t e n er la «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n do las reglas p r o p i as de c a da c a u s a l. Según se h i zo c o n s t ar en C SJ A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, el citado n u m e r al i m p o ne q ue la argumentación s ea «inteligible, exacta y envolvente», t o da vez q ue (...) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar

las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas. Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa, o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el Radicación n° 11001 31 03 007 2016 00809 01 e x a m i n a r, p e ro eso sí q ue sea b a s i l ar de la determinación y no u na relación a l e a t o r ia c on el propósito de a t i n ar a a l g u no c on la categoría exigida, c o mo se d e s p r e n de del parágrafo p r i m e ro del artículo 3 44 ibídem. A d i c i o n a l m e n t e, c o r r e s p o n de p r e c i s ar si el vicio d e r i va de un e r r or de de re cho p or i n o b s e r v ar u na n o r ma p r o b a t o r i a, en c u yo caso debe citarse y j u s t i f i c ar p u n t u a l m e n te d o n de r a d i ca la infracción; o es el r e s u l t a do de y e r r os de facto en la apreciación del libelo, la r e s p u e s ta al m i s mo o algún m e d io de convicción, s i n g u l a r i z a n do de m a n e ra diáfana y e x a c ta en qué consiste la equivocación

m a n i f i e s ta y t r a s c e n d e n te en q ue incurrió el s e n t e n c i a d o r. 3.- El c u e s t i o n a m i e n to del o p u g n a d or no c u m p le c on los r e q u e r i m i e n t os técnicos exigidos p a ra darle paso, c o mo p a sa a verse: El e r r or de h e c ho p or apreciación errónea de l as p r u e b as p u e de p r e s e n t a r se c u a n do el t a l l a d or se e q u i v o ca o s t e n s i b l e m e n te al v a l o r ar m a t e r i a l m e n te l os m e d i os de convicción, p or suposición, pretermisión o tergiversación. Así, no c u a l q u i er equivocación es válida p a ra s o p o r t ar e s ta acusación, s i e n do m e n e s t er q ue s ea m a n i f i e s ta y además t r a s c e n d e n te en el s e n t i do de la s e n t e n c i a, lo q ue le i m p o ne al i n c o n f o r me un laborío de individualización de los m e d i os p r o b a t o r i os q ue a su j u i c io f u e r on i n d e b i d a m e n te apreciados p or el s e n t e n c i a d o r, y u na comparación e n t re

éstos y las conclusiones q ue de su valoración se extrajeron. 13 Radicación n° 11001 31 03 007 2016 00809 01 e x t r a c o n t r a c t u a l, p or m e d i ar e n t re las p a r t es u na relación d e r i v a da de un negocio jurídico c u yo c u m p l i m i e n to no se demandó. No o b s t a n t e, en adición a ello, también acotó q ue no existían e l e m e n t os de j u i c io q ue i n d i c a r an q ue l os d e m a n d a d os p a r t i c i p a r on en los h e c h os q ue g e n e r a r on q ue la c a r t e ra crediticia q u e d a ra p or f u e ra d el activo de la d e m a n d a n t e, de d o n de coligió la a u s e n c ia de p r u e ba del h e c h o, del daño y de la relación de c a u s a l i d a d. Pese a q ue f u e r on en e s e n c ia esos l os d os r a z o n a m i e n t os d el s u p e r i or p a ra c o n f i r m ar la s e n t e n c ia d e n e g a t o r ia de las súplicas, el r e c u r r e n te en casación lejos de c o m b a t i r l os en su i n t e g r i d ad c on a r g u m e n t os h i l v a n a d os

y c o n t u n d e n t e s, o p ta p or p r e s e n t ar u na exposición a b s t r a c ta de su d e s a c u e r do c on lo c o n c l u i do p or el J u ez colegiado, m e n c i o n a n do de m a n e ra m uy g e n e r al q ue éste no t u vo en c u e n ta los m e d i os d e m o s t r a t i v os q ue d a b an c u e n ta de la p r e s e n c ia de t o d os l os e l e m e n t os q ue e s t r u c t u r an la r e s p o n s a b i l i d ad a q u i l i a n a. R e s p e c to a la f o r ma c o mo se abordó desde el p u n to de v i s ta jurídico el e s t u d io del a s u n t o, la o p u g n a n te se limitó a c u e s t i o n ar la posición del j u z g a d or en c u a n to a q ue no e ra factible e x a m i n ar la r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a c o n t r a c t u al a p a r t ir de los s u p u e s t os de un negocio jurídico a j u s t a do e n t re las p a r t e s, c e n t r a n do su d i s c r e p a n c ia en lo q ue caliñcó c o mo deficiente apreciación d el c o n t r a to de p r o m e sa de c o m p r a v e n t a, p or omisión.

En p u n to a que el ad quem omitió conferir mérito 15 Radicación n° 11001 31 03 007 2016 00809 01 g e n e r a d o ra de r e s p o n s a b i l i d ad civil, de m a n e ra q ue aún si se e s t u d i a ra en lo q ue a r r o ja su l i t e r a l i d a d, la conclusión a ese respecto sería la m i s m a, esto es, la falta de demostración de u na c o n d u c ta c u l p o sa a t r i b u i b le a los c o n v o c a d o s, t o da vez q ue no da c u e n ta de la participación de ellos en los h e c h os q ue d i e r on l u g ar a q ue la administración de C O R V E I CA e x t r a j e ra de s us activos la c a r t e ra crediticia, q u e d a n do a flote la presunción de legalidad y acierto q ue a m p a ra la p r o v i d e n c ia fustigada, en p u n to a la a u s e n c ia de configuración de t o d os l os p r e s u p u e s t os de la r e s p o n s a b i l i d ad endilgada. En e sa m e d i d a, la r e c u r r e n te m uy a p e s ar de h a b er a c u d i do a la c a u s al s e g u n da de casación, desatendió el i n e x c u s a b le d e b er de e x p o n er m e d i a n te u na confrontación

específica, lo q ue la p r u e ba dice y lo q ue el j u z g a d or no advirtió, tergiversó o distorsionó al apreciarla, t a r ea q ue no se satisface c on u na alegación en la q ue a p e n as sugiere su visión p a r t i c u l ar sobre la f o r ma c o mo debió resolverse el caso o a m a n e ra de d i s c o r d a n c ia f r e n te a la evaluación crítica del fallador. De lo e x p u e s to se colige q ue l os a r g u m e n t os de la c e n s u ra p o n en en e v i d e n c ia la c o n t r a r i e d ad c on t e m as de interpretación jurídica y de valoración p r o b a t o r i a, q ue r e s u l t an extraños en e s ta s e n da e x t r a o r d i n a r i a, p o r q ue la m i s ma no p u e de s er e n t e n d i da c o mo i n s t a n c ia a d i c i o n al p a ra r e a b r ir d e b a t es de esa índole. La deficiente formulación de este ataque e m a na de 17 Radicación n° 11001 31 03 007 2015 00809 01 enjuiciamiento insoslauable de los argumentos del follador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del error u de su incidencia en la decisión adoptada" (Cas. Civ., sentencia de 2 de febrero de 2001, expediente No. 5670; se subraya).

En c o m p l e m e n t o, en C SJ AC 18 dic. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 90 0 0 4 5 - 0 1, citado en A C 2 1 9 5 - 2 0 1 6, se precisó q ue en casación no es a d m i s i b le el cargo q ue se l i m i ta a p r e s e n t ar «un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto». 4.- En síntesis, al no ceñirse el a t a q ue p l a n t e a do a los r e q u e r i m i e n t os f o r m a l es de e s ta e x t r a o r d i n a r ia s e n da de impugnación, r e s u l ta i n v i a b le su aceptación, I I LDECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r ar i n a d m i s i b le la d e m a n da y, en c o n s e c u e n c i a, desierto el r e c u r so de casación i n t e r p u e s to

p or F o n do de E m p l e a d os de I n s t i t u c i o n es C o l o m b i a n as A g r o p e c u a r i as - C O R V E I C A, en el a s u n to referenciado. 19 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-02478-00 Bogotá, D. C, veintiséis (26) de septiembre de dos m il diecinueve (2019). Pase el expediente al D e s p a c ho d el H o n o r a b le M a g i s t r a do A l v a ro F e r n a n do García Restrepo, p a ra q ue h a ga las manifestaci ones que a b i en t e n ga de c o n f o r m i d ad c on lo preceptuado por el artículo 1 41 d el Código G e n e r al del Proceso. Cúmplase,

ARIEL SALA MIREZ