CSJ - AC4172-2019

Repúblita ele Colombia Corta Suprema da Justicia SalsdeCasaclin Cl»ll LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a do P o n e n te AC4172-2019 Radicación; 11001-31-99002-2012-55580-01 (Aprobado en Sala de doce de junio de dos m il diecinueve) Bogotá, D. C, t r e i n ta ( 3 0) de s e p t i e m b re de d os m il diecinue ve (2019). Se r e s u e l v en l os r e c u r s os de reposición i n t e r p u e s t os c o n t ra el a u to de 26 de j u l io de 2 0 1 8, a d m i s o r io de la d e m a n da de C a r l os H a k im D a c c a c h, p r e s e n t a da p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so de casación q ue formuló, r e s p e c to de la s e n t e n c ia de 21 de febrero de 2 0 1 8, p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, S a la Civil, en el p r o c e so i n c o a do p or el r e c u r r e n te c o n t ra J o r ge H a k im T a w i l, A l e j a n d ro H a k im D o w, Angélica P a t r i c ia de la T o r re

Gómez, José A l e j a n d ro S a m p e d ro Carreño, D a n i el Alfredo Materón O s o r i o, J a i me C a no Fernández, L u is M i g u el García Peláez, José M a u r i c io Rodríguez M o r a l e s, C a r l os A l b e r to C a m p os M u r c i a ,. E d d u ar L e o n a r do Flórez Bohórquez, L u is F e r n a n do A m a ya M a t e us y R a q u el C a s t i l lo González.

1. LOS ANTECEDENTES DEL LITIGIO 1.1. Petitum. D e c l a r ar q ue l os d e m a n d a d o s, en c o n j u n to o p or separado, o a l g u no de ellos, r e s p e c to de la Radicación: 11001-31-99002-2012-55580-01 sociedad G y p t ec S . A ., c o mo accionistas c o n t r o l a n t e s, i n c u m p l i e r on y e x t r a l i m i t a r on l os deberes de a d m i n i s t r a d o r e s, e j e c u t a r on actos p or f u e ra d el objeto social e i n c u r r i e r on en conflictos de intereses, en c a da caso, c on las súplicas principales, s u b s i d i a r i a s, c o n s e c u e n c i a l es y de c o n d e n as d e t e r m i n a d a s.

1.2. Causa p e t e n d i. El actor es socio directo m i n o r i t a r io del citado e n te social. En un p r o c e so a r b i t r al se ordenó a los i n t e r p e l a d os r e s t i t u ir al actor c u a t ro acciones al p o r t a d or de su p r o p i e d a d, lo c u al no h an c u m p l i d o; y p a ra p a g ar las costas allí c a u s a d a s, además, h o n o r a r i os y gastos p e r s o n a l es y familiares, d e s v i a r on r e c u r s os y se h i c i e r on préstamos. L os d e m a n d a d o s, a raíz de u na f r u s t r a da escisión de u no de los bienes de la m e n c i o n a da sociedad, p e r p e t r a da p a ra d i s t r a e r l o, según o t ra decisión j u d i c i al a d o p t a d a, diseñaron n u e v as estrategias a f in o b t e n er el m i s mo r e s u l t a d o, y m e d i a n te el p r e t e x to de i n y e c t ar r e c u r s os frescos p r o c e d i e r on a v e n d er activos i n m o b i l i a r i o s. L as distracciones y hallazgos i n d e b i d os se e n c u e n t r an

d i s c r i m i n a d os y d o c u m e n t a d os en los dictámenes de A na M a t i l de C e p e da y la e m p r e sa Deloitte. Además, f u e r on o b s e r v a d os en l os litigios referidos y testificados p or la c o n t a d o ra de G3iptec, R a q u el C a s t i l lo González, al p u n to q ue el T r i b u n al de A r b i t r a m e n to ordenó a la a u t o r i d ad c o m p e t e n te a d e l a n t ar las investigaciones a d m i n i s t r a t i v a s. 2

Radicación: 11001-31-99002-2012-55580-01

L os c o n v o c a d os d e b en r e s p o n d er s o l i d a r ia e i l i m i t a d a m e n te p or l os perjuicios i r r o g a d os t a n to a G y p t ec S.A. c o mo a C a r l os H a k im D a c c a c h. 1.3. IfOS escritos de réplica. L os accionados se o p u s i e r on a l as p r e t e n s i o n e s, o b j e t a r on el j u r a m e n to e s t i m a t o r io y f o r m u l a r on e x c e p c i o n es p e r e n t o r i a s. 1.4. El fallo de primer grado. La D e l e g a da p a ra

P r o c e d i m i e n t os M e r c a n t i l es de la S u p e r i n t e n d e n c ia de Sociedades, el 8 j u n io de 2 0 1 7, adoptó l os s i g u i e n t es p r o n u n c i a m i e n t o s: «Primero: Declarar que Jorge Hakim Tawil, Alejandro Hakim Dow, José Alejandro Samper Carreño, Jaime Cano Fernández y José Mauricio Rodríguez Morales, incumplieron los deberes a su cargo como administradores de Gyptec S.A., al participar en operaciones viciadas por conflictos de intereses sin contar con la autorización exigida en el numeral 7 del artículo 23 de la Ley 22 de 1995. «Segundo. Declarar la nulidad absoluta de todos los actos y contratos por cuya virtud Jorge Hakim Tawil y Alejandro Hakim Dow recibieron, de parte de Gyptec S.A., cuantiosas sumas a título de préstamos y anticipos, según el contenido de las tablas presentadas en el capítulo VII de esta sentencia. «Tercero: Por virtud de lo anterior, ordenarles a Jorge Hakim Tawil y Alejandro Hakim Dow que paguen a Gyptec S.A. las sumas de $980'965.653 y $1.701'680,608, respectivamente, junto con los intereses que correspondan hasta la fecha en que se produzca el pago efectivo de estas obligaciones. «Cuarto: Desestimar las demás pretensiones formuladas contra Jorge Hakim Tawil, Alejaidro Hakim Dow, José Alejandro Samper Carreño, Jaime Cano Fernández y José

Mauricio Rodríguez Morales. 3

Radicación: 11001-31-99002-2012-55580-01 «Quinto: Desestimar todas las pretensiones formuladas

contra Angélica Patricia de la Torre Gómez, Luis Miguel García Pelaéz, Daniel Alfredo Materón Osorio, Carlos Alberto Campos Murcia, Edduar Leonardo Flórez Bohórquez, Luis Femando Amaya Mateus y Raquel Castillo González». «Sexto: declarar que prosperan las excepciones descritas en los capítulos VU y VII de esta sentencia». 1.4.1. En lo p e r t i n e n t e, el j u z g a d or dejó s e n t a do q ue los socios m i n o r i t a r i os tenían legitimación e x t r a o r d i n a r ia p a ra ejercer a c c i o n es sociales c o n t ra l os c o n t r o l a n t es de u na sociedad, s i e m p re y c u a n do se o r i e n t a r an a r e s g u a r d ar el p a t r i m o n io social, s in necesidad de o b t e n er la aprobación de la a s a m b l ea general dé accionistas o j u n ta de socios. P or ejemplo, frente al a b u so d el derecho al voto, p r e c i s a m e n t e, p a ra i m p e d ir el ejercicio de u na acción social de r e s p o n s a b i l i d a d; l os c a s os en q ue l os c o n t r o l a n t es trasgredían el d e b er de lealtad implícito en el p o s t u l a do de

la b u e na fe, c on el fin de a p r o p i a r se de bienes sociales en perjuicio de las expectativas económicas de los m i n o r i t a r i o s; y las n u l i d a d es a b s o l u t as de los actos o c o n t r a t os a j u s t a d os v i o l a n do el régimen de conflicto de intereses. Un socio, en consecuencia, carece de acción p a ra solicitar i n d e m n i z a c i o n es a título p e r s o n a l. P or el «solo hecho de serlo, no tiene facultad de representar a la sociedad y las acciones sociales han de ser ejercidas por los mandatarios de la persona jurídica. Y tampoco puede el accionista actuar en su propio nombre, pues se trataría del ejercido de una acdón individual que solo se le otorga cuando elperjuido (...) es personal, particular y no social».

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En e se o r d e n, según el j u z g a d o r, las súplicas sobre l as e v e n t u a l es violaciones al d e b er de c u i d a do a cargo de l os d e m a n d a d os debían negarse, p or c u a n to el d e m a n d a n te no podía solicitar u na indemnización i n d i v i d u al d e r i v a da de los perjuicios s u f r i d os p or la sociedad. En todo caso, «no [se] encontró indicios de la mayoría de las violaciones del deber de cuidado descritas en la demanda».

Lo m i s mo debía decirse de la extralímitación de f u n c i o n es y la celebración de operaciones p or f u e ra d el objeto social, p o r q ue l os h e c h os al respecto e n r o s t r a d os «solo tendrían la virtud de lesionar directamente el patrimonio de Gyptec S.A.». No o b s t a n t e, «tampoco es claro que hubieran acaecido las violaciones en cuestión". Relativo a lo r e s u e l to p a ra restablecer el p a t r i m o n io de G y p t ec S.A., al actor t a m p o co le asistía derecho a r e c l a m ar perjuicios en n o m b re propio, así t u v i e ra legitimación en l as n u l i d a d es a b s o l u t as d e m a n d a d a s, p u es la distribución e n t re l os a s o c i a d os de l as s u m as r e c u p e r a d as debía p r o d u c i r s e, c o n f o r me a las n o r m as vigentes en la m a t e r i a, al m o m e n to de r e p a r t i r se las u t i l i d a d e s. 1.4.2. En lo demás, el a-quo consideró q ue si b i en de 2 4 . 5 03 registros c o n t a b l es existían 1 7 . 6 13 i n m e r s os en conflictos de intereses, su invalidación e ra i m p r o c e d e n t e, al i n v o l u c r ar terceros q ue «no formaban parte del proceso».

I g u a l m e n t e, q ue l as c o n d e n as c o n t ra José A l e j a n d ro S a m p er Carreño, p a ra e n t o n c es m i e m b ro s u p l e n te de la 5

Radicación: 11001-31-99002-2012-55580-01 j u n ta directiva, no procedían, a si h a ya i n c u r r i do en conflicto de intereses, al h a b er r e s t i t u i do la t o t a l i d ad de las s u m as recibidas a títulos de préstamos y anticipos.

L as p r e t e n s i o n es c o n t ra l os c o n t a d o r es y revisores fiscales, C a r l os A l b e r to M u r c i a, E d d u ar L e o n a r do Flórez Bohórquez, L u is F e r n a n do A m a ya M a t e us y R a q u el Castillo, correspondían d e s e s t i m a r se p o r q ue en calidad de terceros no se demostró su participación en el conflicto de intereses. Los c o n v o c a d os D a n i el Alfredo Materón O s o r i o, Angélica de la T o r re y L u is M i g u el García Peláez, debían absolverse. Aquél, al no acreditarse q ue ejerció l as f u n c i o n es de r e p r e s e n t a n te de G y p t ec S.A.; la s e g u n d a, p o r q ue c u a n do fungió de s u p l e n te de la j u n ta directiva no

se h i c i e r on a su favor giros c u e s t i o n a b l e s; y el tercero, al no d e m o s t r a r se q ue participó en las o p e r a c i o n es viciadas. 1.4.3. P or último, el j u z g a d or se guardó, «se abstendrá», dijo, de e m i t ir c o n d e n as d i n e r a r i as c o n t ra J a i me C a no Fernández y José M a u r i c io Rodríguez M o r a l e s, p o r q ue l as sociedades c on l as c u a l es éstos r e a l i z a r on o p e r a c i o n es i n d e b i d a s, «no formaron parte de este proceso». 1.5. La sentencia de segunda instancia. C o n f o r me a los r e p a r os concretos del r e c u r so de apelación elevado p or el d e m a n d a n t e, únicamente, p a ra el T r i b u n a l: 1.5.1. El a c c i o n a n t e, al p r e t e n d er la «recomposición patrimonial de la compañía», no indicó ni probó q ue tenía la 6

Radicación: 11001 -31 -99002-2012-55580-01 vocería de G y p t ec S . A .; y respecto de l os perjuicios i m p e t r a d o s, no alegó q ue los s u f r i e ra de m a n e ra directa. Por e s ta razón, c o mo se concluyó en el fallo apelado, l as

p r e t e n s i o n es elevadas en u no y o t ro s e n t i do debían negarse. Los r e p a r os acerca de q ue no se resolvió sobre l os aspectos p u e s t os a consideración p or no c o n t ar el a-quo c on suficientes e l e m e n t os de j u i c io y p or dificultades c o n c e p t u a l e s, p a ra n e g a r l os e ra suficiente la señalada a u s e n c ia de legitimación en la c a u s a. En todo caso, en el fallo c o n f u t a do se dijo q ue «tampoco es del todo claro que hubieran acaecido las violaciones en cuestión». S o b re la falta de integración d el c o n t r a d i c t o r io c on q u i e n es f u e r on celebrados l os actos o c o n t r a t os afectados de n u l i d ad a b s o l u t a, el t e ma había q u e d a do z a n j a do en su m o m e n t o, al decidirse q ue e ra i n n e c e s a r io l l a m a r l o s. En t o do caso, no se c o n f i g u r a ba el error, a n te la omisión de «pretensiones» en la d e m a n da en c o n t ra esos terceros. Y no p u e de c o n d e n a r se al p a go de perjuicios derivados de los n e g o c i os viciados p or conflictos de intereses, p u es los «elementos de convicción que obran en el expediente no son

suficientes para establecer cuáles fueron los que se pudieron haber irrogado a propósito de los negocios que se declararon viciados de nulidad y de aquellos que pese a contar con tal defecto no se aniquilaron». 1.5.2. La c o n d e na c o n t ra J a i me C a no Fernández r e s u l t a ba inviable, así no se h a y an v i n c u l a do al proceso las 7

Radicación: 11001 -31-99002-2012-55580-01 p e r s o n as c on las c u a l es éste celebró los n e g o c i os afectados, p u es solo procedía p or los "perjuicios" c a u s a d os c on «dolo o culpa», n a da de lo c u al f ue p r o b a d o, y l as obligaciones i m p u e s t as a J o r ge H a k im T a w il y A l e j a n d ro H a k im D o w, calificaban c o mo s i m p l es r e s t i t u c i o n es m u t u a s. 1.5.3. El a p e l a n te solicita t e n er en c u e n ta el v a l or de los préstamos c u e s t i o n a d os y revisados en el d i c t a m en de Price W a t e r h o u se C o o p e rs A s e s o r es Gerenciales, salvo a l g u n os de n a t u r a l e za l a b o r al y los giros c u yo o r i g en no se p u do establecer c on a b s o l u ta certeza.

E m p e r o, la polémica r e s u l t a ba i n t r a s c e n d e n te a n te la c o m e n t a da f a l ta de legitimación d el actor. Además, p o r q ue la p r u e ba «debió desestimarse», ante la i n i d o n e i d ad de q ue q u i e n es lo s u s c r i b e n, p u es u no e ra a d m i n i s t r a d or de e m p r e s a s, y el o t r o, carecía de título de c o n t a d or público. «Con todo, la censura tenía que debatir de manera concreta y específica, cuáles de los registros que se excluyeron, incidían en la decisión de segundo grado, mas no hacer un ataque panorámico». F u e ra de esto, no e ra dable o m i t i r se q ue «en este escenario sólo se analizaron las operaciones viciadas por conflicto de intereses sin contar con la autorización exigida», y a eso «se restringió su legitimación, luego sobre otros tópicos no hay cosa juzgada». L os dictámenes de A na María C e p e da y D e l o i t t e, allegadas c on el escrito genitor d el proceso, no podían e x a m i n a r s e, p u e s to q ue el actor desistió de su mérito 8

Radicación: 11001 -31 -99002-2012-55580-01 p r o b a t o r io «en la media que aceptó la práctica de uno nuevo»,

«decisión que sin duda no controvirtió». Es más, c on relación al experticio e v a c u a do p or la e m p r e sa Deloitte, la m i s ma p a r te a d u jo q ue «esM incompleto (...) y no respondía a varios de los interrogantes planteados». 1.5.4. El r e p r o c he asociado c on el d e m a n d a do D a n i el Alfredo Materón O s o r io salía a v a n t e, al p r o b a r se q ue incumplió l os d e b e r es de a d m i n i s t r a d o r, suficiente, p or sí, p a ra d ar al t r a s te c on s us excepciones, p e ro s in l u g ar a ningún r e i n t e g ro t o da v ez q ue el beneficiario de l os desvíos de d i n e r os f ue c o n d e n a do en e se s e n t i d o, a p a r te de no h a b e r se p u n t u a l i z a do «cuáles de esos préstamos autorizados por el Dr. Materón no se dispuso su reintegro». 1.5.5. La r e s p o n s a b i l i d ad de la «contadora» y de l os «revisores fiscales», e ra i m p r o c e d e n t e, d a do q ue no o s t e n t a b an la calidad de a d m i n i s t r a d o r e s. 1.5.6. En e se o r d en de ideas, el T r i b u n al adicionó y

modificó la s e n t e n c ia apelada, en el s e n t i do de declarar i n f u n d a d as l as e x c e p c i o n es p r o p u e s t as p or D a n i el Alfredo Materón O s o r io y h a c er e x t e n s i va en su c o n t ra la r e s p o n s a b i l i d a d, y la confirmó en lo demás. 1.6. La demanda de casación. El d e m a n d a n te r e c u r r e n te f o r m u la siete cargos. 1.6.1. El p r i m e r o, p or violación d i r e c ta del artículo 24 del Código G e n e r al del Proceso, en c u a n to pese a conferir el 9

Radicación: 11001 -31-99002-2012-55580-01 precepto jurisdicción a la S u p e r i n t e n d e n c ia de S o c i e d a d es p a ra resolver conflictos societarios y las diferencias e n t re accionistas o e n t re éstos y la sociedad o s us a d m i n i s t r a d o r e s, no es cierto, c o mo explica a espacio, q ue no t u v i e ra legitimación p a ra f o r m u l ar a l g u n as de l as p r e t e n s i o n e s, p u es la n o r ma a u t o r i za la acción respectiva.

Luego, al no resolver el T r i b u n al de f o n do sobre el

p a r t i c u l a r, el r e s u l t a do fue u na decisión a b s t e n c i o n i s t a. 6.1.2. En el s e g u n d o, a c u sa la transgresión, r e c ta vía, de los artículos 24 de la L ey 2 22 de 1 9 95 y 1° y 5° d el D e c r e to 1 9 25 de 2 0 0 9, al no declararse, c o mo se prevé en las disposiciones, la r e s p o n s a b i l i d ad s o l i d a r ia e i l i m i t a da de J o r ge H a k im T a w i l, A l e j a n d ro H a k im D o w, A l e j a n d ro S a m p e d ro Carreño, J a i me C a no Fernández, José M a u r i c io Rodríguez M o r a l es y D a n i el Alfredo Materón O s o r i o, respecto de l os perjuicios c a u s a d o s, ni c o n d e n ar a l os c u a t ro últimos a su p a go «ra a restituir ningún monto». En adición, p o r q ue pese a d e m o s t r a r se c on el d i c t a m en de Price Vi/'aterhouse C o o p e rs A s e s o r es Gerenciales los perjuicios d e r i v a d os de los negocios viciados p or conflicto de intereses, p a ra el j u z g a d or no existían suficientes e l e m e n t os de j u i c io a efectos de establecer los

m e n o s c a b os irrogados, d e j a n do así de aplicar la presunción de c u l p a b i l i d ad c o n s a g r a da en tales n o r m a s. 1.6.3. En el tercero, d e n u n c ia la violación de la ley s u s t a n c i a l, c o mo c o n s e c u e n c ia de la comisión de errores de h e c ho p r o b a t o r i o s. 10

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En concreto, la «apreciación defectuosa y la no apreciación» de l as p r u e b a s, a saber: l as d i s t i n t as pericias; el i n t e r r o g a t o r io de l os d e m a n d a d o s; l os t e s t i m o n i os de Rocío G e n e c c o, María C l e m e n c ia Rodríguez, N o h o ra H a k im T a w i l, B r i an S a k e r, Héctor B e d o y a, E d u a r do L o z a n o, Andrés F r a n co y Andrés E s c o b a r; y los d o c u m e n t os e x h i b i d os p or las firmas Q u i j a no 8& E n n is y Q u i j a no & Asociados. El d i c t a m en de Price W a t e r h o u se C o o p e rs A s e s o r es Gerenciales, p o r q ue al e v a c u a r se p or un e q u i po

i n t e r d i s c i p l i n a r i o, i n c l u y e n do «contadores y financieros», no e ra cierta la falta de i d o n e i d ad a l u d i da p or el ad-quem. La e x p e r t i c ia de Deloitte, al v er el T r i b u n al en f o r ma e q u i v o c a da q ue f ue desistida. P or el c o n t a r l o, si f ue a p o r t a da c on la d e m a n da p a ra s er e s t i m a d a, se contradice la v o l u n t ad d el actor; además, se d e s c o n o ce q ue es p r o h i b i do r e n u n c i ar a las p r u e b as e v a c u a d a s. Si el j u z g a d o r, a f i r ma la c e n s u r a, h u b i e se apreciado en f o r ma c o r r e c ta l os citados dictámenes y el de A na M a t i l de C e p e d a, en c o n j u n to c on los demás m e d i os referidos, habría e n c o n t r a do l as i r r e g u l a r i d a d es y la utilización i n d e b i da de r e c u r s os de Gyptec; y declarado la r e s p o n s a b i l i d ad de la c o n t a d o ra y revisores fiscales, y de Angélica P a t r i c ia de la T o r re Gómez y L u is M i g u el García Pelaéz; i n c l u s i v e,

e s p e t a do c o n d e n as p or s u m as m uy s u p e r i o r e s. E s t as últimas, según quedó acreditado c on l as p r u e b as m al apreciadas, c u al se d e t a l la a espacio respecto 11

Radicación: 11001-31 -99002-2012-55580-01 de c a da convocado, en general, c o r r e s p o n d i e n t es a operaciones efectuadas p or f u e ra d el objeto social, pérdida de o p o r t u n i d a d, v e n ta y gravámenes de activos, préstamos, anticipos, h o n o r a r i o s, c o m i s i o n e s, salarios i n e x i s t e n t e s, p a g os s i m u l a d os e irreg ula res, avances, negocios c on sociedades en l as c u a l es l os d e m a n d a d os t e n i an vínculos, pérdida de o p o r t u n i d ad y gastos p e r s o n a l es y f a m i l i a r es

(vivienda, servicios, administración, t r a n s p o r t e s, deportes, i m p u e s t o s, colegios, t a r j e t as y licores, e n t re otros). C on relación a los "revisores fiscales» y la «contadora», p or c u a n to al d e m o s t r a r se c on l as p r u e b as s i n g u l a r i z a d as las graves «irregularidades en la contabilidad», no cabía

d u da q ue se debía declaraLr su r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s to q ue en la p r i m e ra i n s t a n c ia se reconoció la c o m p e t e n c ia p a ra el efecto y el «Tribunal Superior no contradijo lo anterior». 1.6.4. En el c u a r t o, prácticamente, c on s u s t e n to en las m i s m as r a z o n es e s g r i m i d as en el cargo a n t e r i o r, a c u sa la comisión de errores p r o b a t o r i os de derecho, respecto de la apreciación de l os dictámenes m e n c i o n a d o s. Además, p or no h a b e r se v a l o r a do l as p r u e b as en c o n j u n t o. 1.6.5. En el q u i n t o, d e n u n c ia la comisión de un e r r or de actividad, c o n s i s t e n te en la i n c o n g r u e n c ia de la s e n t e n c ia c on lo s u p l i c a d o, las e x c e p c i o n es e s t i m a d as y los h e c h os p r o b a d os en el proceso. En efecto, si el T r i b u n al declaró q ue l os c o n v o c a d os i n c u m p l i e r on l os deberes de a d m i n i s t r a d o r e s, no r e s u l t a ba 12

Radicación: n 001-31-99002-2012-55580-01 c o n s o n a n te reconocer la excepción de i n e x i s t e n c ia de las c o n d u c t as r e p r o c h a d as en la d e m a n d a.

P or o t ra p a r t e, si el actor carecía de legitimación p a ra f o r m u l ar v a r i as p r e t e n s i o n e s, p or c o n g r u e n c i a, no se podían resolver las e x c e p c i o n es c o r r e s p o n d i e n t e s. F i n a l m e n t e, p r o b a do el i n c u m p l i m i e n to i m p u t a d o, las o p e r a c i o n es al m a r g en del objeto social, la extralímitación de f u n c i o n es y el conflicto de intereses, las p r e t e n s i o n es en su t o t a l i d ad d e b i e r on r e c o n o c e r se y l as c o n d e n as f u l m i n a r se p or las s u m as m a y o r es acreditadas. Además, i m p o n e r se a u n os d e m a n d a d os la obligación de p a g ar s o l i d a r ia e i l i m i t a d a m e n te los perjuicios c a u s a d o s; y a o t r o s, declararse su r e s p o n s a b i l i d ad c on las c o n d e n as respectivas.

1.6.6. En el sexto, a c u sa la s e n t e n c ia del T r i b u n al de e s t ar viciada de n u l i d a d, al no citarse a l os terceros v i n c u l a d os a l as o p e r a c i o n es viciadas p or conflictos de intereses y frente a l as c u a l es se solicitó la n u l i d ad a b s o l u t a, a la pos tre, en a l g u n os c a s os no decretada, c i e r t a m e n t e, p or la falta de integración del c o n t r a d i c t o r i o. 1.6.7. En el séptimo, c on f u n d a m e n to en el a r t i c u lo 3 3 6, in fine, d el Código G e n e r al d el Proceso, a c u sa la violación de los d e r e c h os y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s. P or u na p a r t e, al n e g ar el T r i b u n al c i e r ta legitimación en la c a u sa activa, c u a n do el a r t i c u lo 2 4, ibídem, la confería; en s e g u n do lugar, a n te la emisión de un fallo 13

Radicación: 11001-31-99002-2012-55580-01 inhibitorio, s u p u e s ta la c o m e n t a da falta de legitimación; en tercer o r d e n, al no resolver de f o n do o t r as cuestiones; y p or

último, frente a la falta de integración del contradictorio. 1.7. Los recursos de reposición. F u e r on f o r m u l a d os p or A l e j a n d ro H a k im D ow y G y p t ec S.A. 1.7.1. P a ra el p r i m e r o, en general, el escrito p r e s e n t a do no p a sa de ser un alegato de i n s t a n c i a, «prueba de lo cual son las 215páginas de su contenido». En p a r t i c u l a r, respecto d el cargo p r i m e r o, la n o r ma s u p u e s t a m e n te violada, el artículo 24 d el Código G e n e r al del Proceso, es de n a t u r a l e za procesal y no s u s t a n c i a l; y del s e g u n d o, e n c a u z a do p or la vía directa, t r a n s g r e de el artículo 3 4 4, ibídem, p u es p a ra d e d u c ir la r e s p o n s a b i l i d ad solidaria i m p l i ca un análisis p r o b a t o r i o. El cargo tercero, p o r q ue no es a d m i s i b l e, c o mo se añora, s u s t i t u ir al j u z g a d or en la valoración p r o b a t o r i a; además, se i n c u r re en confusión, p u es d e n u n c ia la comisión de errores p r o b a t o r i o s, pero también h a b la de i n c o n g r u e n c ia e n t re los fallos de i n s t a n c ia y la apelación.

No es técnico repetir la acusación q ue precede en el cago c u a r to «frente a unas mismas pruebas, unas mismas normas sustanciales y unas mismas normas procesales»; y t a m p o co pretenderse q ue la C o r te «se convierta en juez de segunda instancia en la apreciación de las pruebas». 14

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La i n c o n g r u e n c ia f o r m u l a da en el c a r go q u i n t o, se e n a r b o la c o n t ra la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia y en a l g u no de s us a p a r t es no se aprecia c l a r a m e n te si la p r o v i d e n c ia c u e s t i o n a da es la del j u z g a do o del ad-quem. S o b re la integración d el c o n t r a d i c t o r i o, a l u d i da en el cargo sexto, el actor «no demandó a quienes ahora reclama no fueron citados»; y es i m p r o c e d e n t e, a m a n e ra de u na tercera i n s t a n c i a, r e a b r ir t e m as cerrados y debatidos. El c o n t e n i do d el c a r go séptimo, en armonía c on lo p r e v i s to en el aitículo 3 6 6, in fine, d el Código G e n e r al d el Proceso, no encaja c on el o r d en público ni c on los derechos

y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s; en adición, r e s u l ta i m p r o c e d e n te r e i t e r ar aspectos ya p l a n t e a d o s. 1.7.2. P a ra G y p t ec S . A ., l os cargos no f u e r on e x p u e s t os en f o r ma clara, precisa y concreta. La c e n s u r a, s i m p l e m e n t e, e v o ca las c o n c l u s i o n es e s b o z a d as en p r i m e ra i n s t a n c i a; y se t r a ta de un a t a q ue al fallo de la S u p e r i n t e n d e n c ia de S o c i e d a d es y no al d el T r i b u n a l, a l u d i do solo de m a n e ra superficial o t a n g e n c i a l. Mírese cómo «en todos los cargos se concluye lo mismo: que probó los hechos de la demanda, que se debió haber declarado la responsabilidad de los demandados y que se debió condenarlos al pago de perjuicios». La n o r ma c i t a da c o mo d e s c o n o c i da en el cargo p r i m e r o, el artículo 24 d el Código G e n e r al d el Proceso, 15

Radicación: 11001-31-99002-2012-55580-01. refiere c o m p e t e n c ia y no legitimación en la c a u sa p or activa;

y en el cargo s e g u n d o, la violación d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al se f u n d a m e n ta en a s p e c t os p r o b a t o r i o s, además, la c o n d e na s o l i d a r ia e i l i m i t a da se asoció c on los perjuicios y no c on las r e s t i t u c i o n es d e r i v a d as de las n u l i d a d es de los actos viciados p or conflicto de intereses. En el cargo tercero, la mayoría de las c o n c l u s i o n es s on p r o p i as del c o n t e n i do de los dictámenes y no de las r a z o n es e x p u e s t as p or el T r i b u n al p a ra d e s e s t i m a r l o s; la experticia informática no fue m a t e r ia de la apelación; y los errores en la apreciación de los t e s t i m o n i os e i n t e r r o g a t o r i os no se d e m u e s t r an ni se i n d i ca su t r a s c e n d e n c i a. En t o do caso, t o do ello es ajeno a los v e r d a d e r os pilares de la sentencia. El cargo c u a r t o, i n c l u s i ve el a n t e r i o r, c o n t i e ne r e p r o c h es declarados desiertos p or el T r i b u n a l, p or falta de sustentación, circunscribiéndose la apelación al fallo

i n h i b i t o r io p or desintegración d el c o n t r a d i c t o r i o, a la legitimación del actor, a las operaciones p or f u e ra del objeto social y a la r e s p o n s a b i l i d ad de los a d m i n i s t r a d o r e s. La i n c o n g r u e n c ia a c u s a da en el cargo q u i n to no p u e de s u s t e n t a r s e, c o mo se hace, en si los h e c h os se e n c u e n t r an o no p r o b a d o s, si las súplicas e s t a b an l l a m a d as a p r o s p e r ar o si l as excepciones d e b i e r on d e s e s t i m a r s e, p o r q ue tales c u e s t i o n es s on de j u z g a m i e n to y no de actividad. El t e ma de la integración del c o n t r a d i c t o r i o, referido en el cargo sexto, p o r q ue al q u e d ar el p u n to r e s u e l to p or el 16

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T r i b u n al a través de un r e c u r so de súplica, en d o n de se consideró i n n e c e s a r ia la citación de terceros, ello r e s u l t a ba i r r e l e v a n te p a ra la decisión. La s u p u e s ta violación de l os d e r e c b os y garantías

c o n s t i t u c i o n a l es d e n u n c i a d as en el c a r go séptimo, no p u e de residir en el s i m p le d e s a c u e r do c on el fallo r e c u r r i d o. M e n os c u a n do q u i en se dice agraviado ejercitó a m p l i a m e n te l as garantías de defensa y contradicción. 1.8. El traslado de las reposiciones. El d e m a n d a n t e, se o p o ne p or s e p a r a do a la p r o s p e r i d ad de l os r e c u r s o s, alegando q ue el artículo 24 del Código G e n e r al del Proceso clasifica c o mo n o r ma de derecho s u s t a n c i a l,