CSJ - AC4219-2021

v d p d d S c d r i e e e · · - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -... R e p ú b lic a d e C o lo m b ia c o n e S u p re m a d e J u s tic ia S a la C a sa c llin C iv il d e L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A M a g i s t r a d o p o n e n t e A C 4 2 1 9 - 2 0 2 1 º R a d i c a c i ó n n . 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 5 9 2 - 0 0 B o g o t á , D . C . , d i e c i s é i s ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l e i n t i u n o ( 2 0 2 1 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e a c l a r a c i ó n e l a u t o A C 2 4 1 e m i t i d o e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 2 1 , p r e s e n t a d o y o r P a b l o B u s t a m a n t e B u i l e s L u z P i e d a d B u i l e s B e n j u m e a

e n t r o d e l r e c u r s o d e q u e j a p o r e l l o s i n c o a d o f r e n t e a l a e t e r m i n a c i ó n d e 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 9 , d o n d e e l T r i b u n a l u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l í n , S a l a C i v i l , n e g ó o n c e d e r l a c a s a c i ó n i n s t a u r a d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 4 e d i c i e m b r e d e l m i s m o a ñ o . A n t e c e d e n t e s l . 1 . 1 . L o s p e t i c i o n a r i o s p i d e n a c l a r a r l a d e c i s i ó n l a d i s c u s i ó n p r e s e n t a d a a le s e ñ a d a e n r e l a c i ó n c o n « ( • • • ) n t e r i o r d e l p r o c e s o p o r l o s m a g i s t r a d o s y a q u e[ d e l T r i b u n a l ) , f n e l s a l v a m e n t o d e v o t o s e d e f i n e d e a n d o l a s i t u a c i ó n , d ey

s a m a n e r a , p u e s s i s e t r a t a d e u n a s e n t e n c i a s e r i a v i a b l es i l r e c u r s o i n t e r p u e s t o ( . . . ) » , - - - - - - p p a V 2 p c J r b d p « p o c e l c s s a a R a d i c a c i ó n n . 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 5 9 2 - 0 0 º I n s i s t e n e n l a n e c e s i d a d d e r e a l i z a r u n r o n u n c i a m i e n t o f r e n t e a l a o p i n i ó n d i s i d e n t e d e l a r o v i d e n c i a a t a c a d a e n c a s a c i ó n , l a c u a l r e v o c ó l a s e n t e n c i a n t i c i p a d a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o e i n t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l í n , e l 7 d e s e p t i e m b r e d e

a c o g i ó l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e 0 1 8 , e n d o n d e e < (. . . ) r e s c r i p c i ó n e x t i n t i v a y c a d u c i d a d ( . . . e n e l j u i c i o d e n u l i d a d ) » o n t r a c t u a l d e R a ú l A l b e r t o , J o h n d e J e s ú s B u i l e s B e n j u m e a , u a n E s t e b a n , V i c t o r i a E u g e n i a y V e r ó n i c a B u i l e s S á n c h e z , e s p e c t o d e l o s r e c u r r e n t e s . 1 . 2 . L o a n t e r i o r , p o r c u a n t o e l s a l v a m e n t o e s < e( • • • ) a s t a n t e a c e r t a d o y c o n g r u e n t e c o n q u e r e a l m e n t e d e b e s e r l o e c i d i d o c o m o e x c e p c i ó n p r e v i a d e m é r i t o ( . . . ) o p o r t a n t o , l a » , r o v i d e n c i a , p e s e a s e r a u t o , d e b e t e n e r s e c o m o f a l l o a n t i c i p a d o » , e n c u y o c a s o , p r o c e d e r í a e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n .

2 . C o n s i d e r a c i o n e s 2 . 1 . D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 2 8 5 d e l C . G . P . , c o n c e p t o s f r a s e s q u e u e d e n a c l a r a r s e l o s o « ( • • • ) f r e z c a n v e r d a d e r o m o t i v o d e d u d a , s i e m p r e q u e e s t é n o n t e n i d a s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a o i n f l u y a n e n l l a ( . . . )< c . 2 . 2 . C o m o l o h a c o m p r e n d i d o l a j u r i s p r u d e n c i a , l o l a m a d o a a c l a r a r s e e s l o q u e a p a r e c e o s c u r o o d u d o s o y e n o n c r e t o , s e t r a t a d e l o s c o n c e p t o s o f r a s e s q u e g e n e r e n u n e r i o m o t i v o d e i n c e r t i d u m b r e , d e a h í q u e p o r e s e m e d i o n o

e a p o s i b l e a t e n d e r l a s i n q u i e t u d e s q u e l a s p a r t e s a l e g u e n c e r c a d e l a o p o r t u n i d a d , v e r a c i d a d o l e g a l i d a d d e l a s f i r m a c i o n e s d e l j u z g a d o r , s i n o l a a m b i g ü e d a d c r e a d a p o r 2 ... ' Radicación n. º 11001-02-03-000-2020-00592-00 una redacción ininteligible o por el alcance de un concepto u oración, respecto de la resolución consignada en el fallo". 2.3. Se colige la inviabilidad de la solicitud deprecada, pues, al margen de lo afirmado por los peticionarios, en el auto anotado se resolvió el problema jurídico sugerido en la queja, como fue expresar las razones por las cuales el recurso de casación no procede contra la providencia que revocó la sentencia anticipada dictada por el a-quo. Se precisó, en línea con la doctrina invariable de la Corte que el anotado pronunciamiento, contrario a lo 2, indicado en el inciso segundo del artículo 278 del C.G.P., no concluye el proceso, por el contrario, lo continúa, aspecto que conlleva, necesariamente, a catalogarlo de auto interlocutorio. De ahí que los argumentos disidentes esgrimidos por uno de los magistrados del Tribunal frente a la naturaleza de la determinación que infirma un fallo anticipado, aunque

puedan resultan útiles para enriquecer la discusión, en el seno, claro, de su ámbito funcional, en todo caso, tienen el carácter de opiniones carentes de fuerza vinculante para variar o modular la decisión que al respecto adoptó esta Sala, la cual, se insiste, se tomó siguiendo la posición consolidada que de tiempo atrás viene sosteniendo. Por otra parte, en la decisión motivo de aclaración no se advierten vaguedades o ambigüedades que ameriten emitir pronunciamiento extra para dilucidar cuestiones imprecisas o carentes de sentido lógico. 1 CSJ STC de 20 de marzo. 2013. Rad. 2013-00010-01 2 CSJ AC2668 de 5 de mayo de 2016, AC2994 de 18 de julio de 2018. 3 l' ·I• Radicación n. º 1100 l-02-03-000-2020-00592-00 2.4. Por los motivos expuestos, se negará la petición señalada.

3. Decisión En mérito de lo expuesto, la Corte Suprema de Justicia, en Sala de Casación Civil, resuelve, Negar la solicitud de aclaración del auto AC24 l emitido el 8 de febrero de 2021, presentado por Pablo Bustamante Builes y Luz Piedad Builes Benjumea dentro del recurso de queja por ellos formulado dentro del trámite del proceso declarativo ya referenciado.

Devuélvase lo actuado a la Corporación de ongen. Oficie se. Notifiquese

SA VILLABONA

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