CSJ - AC4222-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaeíén Civil AC4222-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03062-00 Bogotá D . C ., p r i m e ro (1°) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os S e x to C i v il d el C i r c u i to de O r a l i d ad de C a li (Valle) y C u a r to C i v il d el C i r c u i to de Popayán ( C a u c a ).

I. ANTECEDENTE^I

1. I.P.S. M e d i c i na E s p e c i a l i z a d a' d el R i e s go en S a l ud d el S ur S.A.S., formuló d e m a n da e j e c u t i va c o n t ra D u m i a n m e d i c al vS.A.S, c on el f in de o b t e n er el p a go de l as s u m as de d i n e ro i n c o r p o r a d as en v a r i as f a c t u r a s.

2. En el l i b e lo se indicó q ue se elegía la c o m p e t e n c ia p or el l u g ar de c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es y el d o m i c i l io de la d e m a n d a d a, según lo e s t a b l e c i do en el

artículo 28 de Código G e n e r al d el P r o c e s o.

3. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do C u a r to C i v il d el C i r c u i to de Popayán, q ue m e d i a n te a u to de 23 de j u l io de 2 0 1 9, rechazó la d e m a n da p or f a l ta de c o m p e t e n c i a, p o r q ue no se advertía q ue la a g e n c ia de la p e r s o na jurídica d e m a n d a da u b i c a da en dicho sitio e s t u v i e ra v i n c u l a da al a s u n t o. [Folio 2 9, c. 1

J7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03062-00

4. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i do el litigio se asignó al J u z g a do S e x to C i v il d el C i r c u i to de C a l i, V a l l e, q ue m e d i a n te p r o v i d e n c ia de 2 de s e p t i e m b re de 2 0 1 9, s u s c i to el p r e s e n te conflicto c on s u s t e n to en q ue en el c a so se podía d e t e r m i n ar q ue la p a r te demandímte había elegido al f u n c i o n a r io de

o r i g en p or s er el l u g ar de c u m p l i m i e n i .o de l as o b l i g a c i o n es y p or s er el d o m i c i l io de la sucursíd d o m i c i l i a da en t al l o c a l i d a d, p e se a q ue la v e c i n d ad p r i n c i p al de la compañía f u e ra C a l i. [Folios 3 5, c .F

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r j to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on = o e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 del Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7"" de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 de la n o r ma a d j e t i va civil, «en, los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez

del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante)>. A su v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición preceptúa: «en los procesos originados en'un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». 'i ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). 2 í Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03062-00 i P or su p a r te el n u m e r al 5°, i n d i c a: «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando s'e trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta». De la i n t e l i g e n c ia de l as a n t e r i o r es d i s p o s i c i o n es se d e d u c e, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la r e g la g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i al en l as c a u s as c o n t e n c i o s as está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el

d e m a n d a d o, si s bn v a r i os en la v e c i n d ad de c u a l q u i e ra de ellos, a elección áel d e m a n d a n t e. S in embargó, tratándose de l os p r o c e s os a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o q ue i n v o l u c re títulos ejecutivos, e n t re ellos c o mo u na e s p e c ie l os títulos v a l o r e s, específicamente, específicamente, p u e d en c o n o c er t a n to el j u ez d el l u g ar en el q ue d e b en a t e n d e r se l as p r e s t a c i o n es a c o r d a d a s, c o m o' aquél q ue e j e r za jurisdicción en el sitio en q ue está d o m i c i l i a do el c o n v o c a do al pleito, de a c u e r do c on la elección q ue rejklice el actor.

3. De i g u al f o r m a, c u a n do se e s c o ge el f u e ro p e r s o n a l, d e be t e n e r se en c u e n ta q ue si la a c c i o n a da es u na s o c i e d ad p u e de p r e s e n t a r se en el l u g ar d el d o m i c i l io p r i n c i p al de ésta o en el de c u a l q u i e ra de s us s u c u r s a l es o a g e n c i a s, si están

v i n c u l a d as al a s u n t o, en c u yo c a so j u ez q ue c o n o z ca en p r i m er l u g ar será q u i en a s u ma la c o r q p e t e n c ia p a ra r e s o l v er el a s u n t o. ; • C o mo p u e de a d v e r t i r s e, en este tipo de a s u n t os el l e g i s l a d or no fijó el c o n o c i m i e n to de la c o n t r o v e r s i a, de Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03062-00 m a n e ra p r i v a t i vk en atención nal' 'domicilio principal del demandado», s i no q ue ofreció al p r o m o t or de la acción la p o s i b i l i d ad de e s c o g er e n t re l as a l t e r n a t i v as señaladas.

4. El c a so s u b - j u d i c e, v e r sa s o b re el c o b ro de u n as f a c t u r as p or cánones de a r r e n d a m i e n t o, q ue recibió la d e m a n d a da D u m i an M e d i c al S.A.S., s o c i e d ad q ue c u e n ta c on v a r i as s u c u r s a l e s, p or lo q u ees o s t e n s i b le q ue c o n c u r r en l os fuieros señalados a efectos de fijar el j u ez

c o m p e t e n te pará c o n o c er d el a s u n t o, de m a n e ra q ue el r e c l a m a n te e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a do p a ra p r e s e n t ar su libelo a n te c u a l q u i e ra de l os j u e c es m e n c i o n a d os en l os c i t a d os n u m e r a l es 1°, 3° y 5° d el artículo 28 d el e s t a t u to adjetivo. » A e se respecto, se a d v i e r te q ue ^n la d e m a n d a, en el acápite a t i n e n te a la c o m p e t e n c ia se iridicó q ue se f i j a ba en v i r t ud d el «deZ lugar de domicilio del demar^dado y de cumplimiento de las obligaciones».} ' i : De lo q ue se d e s p r e n de q ue el a c c i o n a n te no o p to de m a n e ra e x c l u s i va p or u no de l os factores, s i no q ue m e n c i o no a los dos. S in e m b a r g o, radicó su demandá en los J u z g a d os de Popayán, l u g ar q ue según se p u e de a d v e r t ir de la d e m a n da y d el certificadp. de e x i s t e n c ia y fepresentación de la s o c i e d ad d e m a n d a d a, el e x t r e mo p a s i vo t i e ne u na s u c u r s al

y también se e n c u e n t ra el i n m u e b le objeto del c o n t r a to de alquiler, p or lo '^ue no c a be d u da q ue t al a g e n c ia está i n v o l u c r a d a. 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03062-00 Así q ue si el d e m a n d a n te escogió la r e f e r i da l o c a l i d ad , p a ra p r e s e n t ar su d e m a n d a, no había n i n g u na razón p a ra q ue el j u ez q ue i n i c i a l m e n te conoció de la c o n t r o v e r s ia se d e c l a r a ra i n c o m p e t e n t e, p u es es c l a r o, q ue i n d e p e n d i e n t e m e n te de la mención de a m b as o p c i o n e s, escogió la d el f u e ro p e r s o n a l, q ue también coincidía c on el d el c u m p l i m i e n to de la obligación, p or lo q ue no es p o s i b le a c u d i r, a o t ro f u n c i o n a r io j u d i c i al d i f e r e n t e, c o mo q u i e ra q ue f ue ese p or el q ue r e a l m e n te optó.'

5. P or tales; r a z o n e s, se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra

s e g u ir c on el trámite al J u z g a do C u a r to C i v il d el C i r c u i to de Popayán, C a u c a, de lo cüal se dará a v i so al f u n c i o n a r io q ue suscitó el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia y a l as p a r t e s.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la Corté S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casacióh Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do C u a r to C i v il d el C i r c u i to de Popayán, C a u c a, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so de la r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te al m e n c i o n a do d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03062-00

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do S e x to C i v il d el C i r c u i to de O r a l i d ad de C a l i, V a l le y a la d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

ARIEL S A L| ^M RAMÍREZ