CSJ - AC4228-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de CasaGión Civil AC4228-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02906-00 Bogotá D . C ., p r i m e ro (1°) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve (2019). Se r e s u e l ve el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os C u a r to Civil M u n i c i p al de F l o r e n c ia (Caquetá) y T e r c e ro de Pequeñás C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de P a s to (Nariño).

I. ANTECEDENTES

1. José Placido O r t iz A c o s t a, formuló d e m a n da ejecutiva c o n t ra D e r ly J o h a na R o j as T e j a da y M a r ly J a n e th R o j as T e j a d a, c on el f in de o b t e n er el p a go de l os cánones de a r r e n d a m i e n to c o m p r e n d i d os e n t re el m es de m a r zo y a b r il , i de 2 0 1 9. ! i

2. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do T e r c e ro de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de

V P a s t o, Nariño, qúe m e d i a n te a u to de 26 de j u n io de 2 0 1 9, rechazó la d e m a n da p or f a l ta de c o m p e t e n c i a, p o r q ue el d o m i c i l io de la p a s i va correspondía a o t ro l u g a r.

3. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i do el litigio se asignó al J u z g a do C u a r to Civil M u n i c i p al de F l o r e n c i a, Caquetá, q ue s u s c i to el p r e s e n te conflicto c on fundíámento en q ue en l os Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02906-00 casos en los q ue se r e c l a m a ba el pago;, de títulos ejecutivos, el f u e ro p e r s o n al e ra c o n c u r r e n te c;on el d el l u g ar de c u m p l i m i e n to de las obligaciones. [Folios 2 4, c.i;

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra dos j u z g a d os de diferente distrito j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la Corte, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en l os

artículos 1 39 del Código G e n e r al del Proceso y 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A su v e z, el n u m e r al 3° de la. referida disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también compétente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita^ ( S u b r a y a do f u e ra del texto). De las a n t e r i o r es disposiciones se deduce, s in m a y o r es dificultades, q ue la regla g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el factor territorial en l as c a u s as contenciosas está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, l os j u i c i os o rigi nados en un

c o n t r a t o, específicamente, p u e d en co;nocerse t a n to p or el 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02906-00 j u ez del l u g ar en el q ue d e b en c u m p l i r se las obligaciones a c o r d a d a s, c o mo p or aquél q ue ejerza jurisdicción en el sitio en q ue está a v e c i n d a do el c o n v o c a d o, al pleito, de a c u e r do c on la elección q ue realice el actor.

3. El caso s u b - j u d i c e, v e r sa sobre el cobro de u na obligación c o n t e n i da en un c o n t r a to de a r r e n d a m i e n t o, p or lo q ue es ostensible q ue c o n c u r r en los dos f u e r os a n t es señalados. De m a n e ra q ue la p a r te a c t o ra e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a da p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da a n te c u a l q u i e ra de los j u e c es m e n c i o n a d os en los referidos n u m e r a l es 1° y 3° del Código G e n e r al del Proceso.

A ese respecto, se advierte de la revisión del c o n v e n io de a l q u i l er q ue el sitio en d o n de debía a t e n d e r se l as prestaciones, esto es, el p a go del c a n o n, correspondía a la

c i u d ad de Pasto. Así q ue si el d e m a n d a n te escogió d i c ha c i u d a d, p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da y señaló q ue d i c ho l u g ar e ra el sitio de c u m p l i m i e n to .de la obligación, e ra claro q ue escogió el factor c o n t r a c t u a l, y p or t a n t o, el j u ez a q u i en correspondió el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so en un c o m i e n zo no podía d e s p r e n d e r se d el m i s m o, p o r q ue en él se radicó la c o m p e t e n c ia en v i r t ud de la a l u d i da regla, s in p e r j u i c io q ue d i c ho f u e ro p u e da ser d i s c u t i do p or el e x t r e mo pasivo, en las o p o r t u n i d a d es legales p e r t i n e n t e s.

4. P or c o n s i g u i e n t e, se declarará q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er del a s u n to es el J u z g a do T e r c e ro de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Pasto, de lo c u al se dará

3 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02906-00 aviso al j u ez q ue planteó el conflicto objeto de este

p r o n u n c i a m i e n to y al d e m a n d a n t e.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do Tercero de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Pasto, Nariño, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el proceso de la referencia.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te al m e n c i o n a do d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do C u a r to Civil M u n i c i p al de F l o r e n c i a, Caquetá, y a la d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

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