CSJ - AC4232-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justieia Sala de Casación Civil AC4232-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03103-00 Bogotá, D. C, p r i m e ro (1°) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re ' l os J u z g a d os C i v il M u n i c i p al de M o s q u e ra ( C u n d i n a m a r c a) y D i e c i n u e ve de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá. i

I. ANTECEDEr^TES

1. El C o n j u n to R e s i d e n c i al «El Trébol» presentó acción . de protección al c o n s u m i d or c o n t ra J a i ro A l b e r to P a t a r r o yo A b e l l ap r o p i e t a r io d el e s t a b l e e i m i e n to R e d e t a n q u es P & P, a f in de q ue se d e c l a r a ra q ue éste incumplió la garantía o t o r g a da c o mo p r o v e e d or de s e r v i c i os de impermeabilizaeión de t a n q u es de a l m a c e n a m i e n t os de a g ua y en c o n s e c u e n c i a,

se le condenará a s a t i s f a c er t al prestación r e p a r a n do el t a n q ue o b j e to d ef c o n t r a t o. [Folio 2 4, c. 1

2. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do C i v il i M u n i c i p al de M o s q u e r a, q ue en p r o v i d e n c ia de 21 de m a r zo Radicación n.° 110Ó1-02-03-000-2019-03103-00 de 2 0 1 9, rechazó la d e m a n da c on s u s t e n to en q ue el d o m i c i l io d el e x t r e mo p a s i vo e ra o t ro l u g a r.

3. R e p a r t i da n u e v a m e n te la c o n t r o v e r s i a, f ue a s i g n a da al J u z g a do D i e c i n u e ve de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple, suscitó el p r e s e n te conflicto, l u e go de c o n s i d e r ar q ue de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 58 de la L ey 1 4 80 también e ra c o m p e t e n t e, a prevención, «el juez del lugar donde se haya comercializado el producto, o realizado la relación de consumo», q ue correspondía a la l o c a l i d ad de o r i g e n, p or lo

q ue si resolvió r a d i c a r lo en t al sitio el f u n c i o n a r io q ue conoció i n i e i a l m e n te no podía d e s p r e n d e r se d el litigio. [Folio 35]

11. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados' o él demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el

país, será competente el juez de su residencia>>. 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03103-00 A su v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». F i n a l m e n te el artículo 58 de la L ey 1 4 80 de 2 0 1 1, señala: «2. Será también competente el juez del lugar donde se haya comercializado o adquirido el producto, o realizado la relación de consumo». De la i n t e l i g e n c ia de l as a n t e r i o r es d i s p o s i c i o n es se d e d u c e, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la r e g la g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el f a p t or t e r r i t o r i al en l as c a u s as c o n t e n c i o s as está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a do y c u a n do s on v a r i os en el de c u a l q u i e ra de ellos, a elección d el d e m a n d a n t e.

S in e m b a r g o, l os j u i c i os o r i g i n a d os en un c o n t r a to de l os q ue d e r i ve u na relación de c o n s u m o, específicamente, p u e de c o n o c e r, el j u ez d el l u g ar en el q ue d e b en c u m p l i r se l as o b l i g a c i o n es a c o r d a d as o aquél q ue e j e r za jurisdicción en d o n de se comercializó el p r o d u c to o realizó «la relación de consumo», c o mo también el d el sitio en. q ue está a v e c i n d a do el c o n v o c a do al p l e i t o, de a c u e r do c on la elección q ue realice el actor.

3. El caso: s u b - j u d i ce v e r sa s o b re un c o n t r a to de prestación de s e r v i c i os de impermeabilizaeión de un t a n q ue de a g ua de la c o p r o p i e d ad d e m a n d a n t e, p or lo q ue es ostensible que c o n c u r r en los fueros señalados a efectos de Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03103-00 fijar el j u ez e o m p i s t e n te p a ra e o n o e er d el a s u n t o, de m a n e ra q ue el r e c l a m a n te e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a do p a ra

p r e s e n t ar su libelo a n te c u a l q u i e ra de l os j u e c es m e n c i o n a d os en l os c i t a d os n u m e r a l es 1° y 3° d el a r t i c u lo 28 d el e s t a t u to a dje tivo y d el artículo 28 de la L ey 1 4 80 de 2 0 1 1. A e se respecto, se a d v i e r te q ue de la revisión de la d e m a n da y de la c o p ia d el c o n t r a to adjuntó c o mo a n e x o, se e n c u e n t ra q ue la prestación se daría en M o s q u e r a, l u g ar d o n de está u b i c a do el t a n q ue ob jeto d el n e g o c i o. Así q ue si Ja d e m a n d a n t e, presentó su acción en la l o c a l i d ad r e f e r i d a, es c l a ro q ue eligió el l u g ar de c u m p l i m i e n to d el c o n t r a to y /o d o n de se realizó la relación de c o n s u m o, p or lo q ue n i n g u na t r a s c e n d e n c ia o i m p o r t a n c ia tendría d e t e r m i n ar el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. En ese o r d en de ideas, no había n i n g u na razón p a ra q ue la J u ez C i v il M u n i c i p al d el c i t a do sitio, al q ue

i n i e i a l m e n te se le repartió el proces o, se deelaraím i n c o m p e t e n t e, p u es no es p o s i b le a c u d i r, a o t ro f u n c i o n a r io j u d i c i al d i f e r e n te , c o mo q u i e ra q ue el d e m a n d a n te escogió el f a c t or c o n t r a c t u a l.

5. P or c o n s i g u i e n t e, se declarará q ue el c o m p e t e n te p a ra e o n o e er d el a s u n to es el J u z g a do C i v il M u n i c i p al de M o s q u e r a, C u n d i n a m a r c a, de lo cu;al se dará a v i so al f u n c i o n a r io q ue planteó el c o n f l i c to y a los i n t e r e s a d o s.

Radicación n.' IKÍOl-OS-OS-OOO-IOlQ-OSlO^i-OO IIL DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: !

PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do C i v il M u n i c i p al de M o s q u e r a, C u n d i n a m a r e a es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el

c o n o c i m i e n to d el p r o c e so de la r e f e r e n c i a. í' SEGUNDO: I R e m i t ir el e x p e d i e n te a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trárnite d el a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta cjecisión al J u z g a do D i e c i n u e ve de Pequeñas C a u s as y C o i p . p e t e n e ia Múltiple de Bogotá, y a la p a r te d e m a n d a n t e. ?

Notifíquesé y cúmplase, 5