CSJ - AC4348-2019

República de OíJÍEimbja Corte Suprema de Justicia Sala do Casación Civil AC4348-2019 Radicación nJ 11001-02-03-000-2019-03250-00 Bogotá, D . C ., siete (7) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). D e c i de la C o r te el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os P r o m i s c uo M u n i c i p al de Monguí y Dieciséis C i v il M u n i c i p al de B u c a r a m a n g a, c on ocasión del c o n o c i m i e n to de la d e m a n da e j e c u t i va p r e s e n t a da p or M o n g u i g ol S.A.S. c o n t ra Sebastián C a r r e ro Hernández y L i na M a r i t za R u e da M o r e n o.

1. A N T E C E D E N T ES 1, La c o n v o c a n te dirigió su e s c r i to a n te el «Juzgado Promiscuo Municipal de Monguí», p i d i e n do q ue se l i b r a ra m a n d a m i e n to de p a go en c o n t ra de l os e j e c u t a d os p or el i m p o r te de l as o b l i g a c i o n es i n c o r p o r a d as en el pagaré a d o s a do

a la d e m a n da e j e c u t i v a. En el acápite de c o m p e t e n c i a, indicó q ue e s ta venía d a da p or «la naturaleza de los hechos, por el domicilio de los demandados y la cuantía». 2, El r e f e r i do j u z g a do rechazó la d e m a n d a, t r as e s t a b l e c er q ue «los demandados están domiciliados en la ciudad de Radicación nJ 1 1 0 0 R 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 00 Bucaramanga», y q ue «en el pagaré adjunto no se estableció lugar de cumplimiento de la obligación, lo cual excluye una. eventual competencia para conocer del presente asunto en este municipio».

3. P or su p a r t e, el e s t r a do r e c e p t o r, J u z g a do Q u i n ce C i v il M u n i c i p al de B u c a r a m a n g a, también rehusó e sa asignación, p r e t e x t a n do q ue «el demandante eligió como lugar de presentación de la demanda en primer lugar el municipio de Monguí

(Boyacá), dado que es el sitio que pactaron las partes para el cumplimiento de la obligación contenida en el pagaré objeto de la presente litis». C on e se f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c to y envió el

e x p e d i e n te a e s ta Corporación p a ra d i r i m i r l o.

ÍL CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

C o m p e te a la C o r t e, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, deñnir el p r e s e n te a s u n t o, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en los artículos 16 y 18 de la L ey 2V'0 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on l os p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al del Proceso.

2. Anotaciones sobre la competencia.

A u n q ue la jurisdicción, e n t e n d i da c o mo la función pública de a d m i n i s t r ar j u s t i c i a, i n c u m be a t o d os los j u e c e s, p a ra el ejercicio a d e c u a do de e sa l a b or se h a ce n e c e s a r io d i s t r i b u ir l os c o n f l i c t os e n t re l as d i s t i n t as a u t o r i d a d es

j u d i c i a l e s, a través de p a u t as de atribución d e s c r i p t i v as 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 00 p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d as en n o r m as de o r d en público: l as r e g l as de c o m p e t e n c i a. En tratándose de a s u n t os s o m e t i d os a la e s p e c i a l i d ad civil y de f a m i l i a, la distribución en c o m e n to se r e a l i za m e d i a n te la aplicación de d i v e r s os f a c t o r e s, así: (i) El Factor Subjetivo, q ue r e s p o n de a l as e s p e c i a l es c a l i d a d es de l as p a r t es d el litigio, debiéndose p r e c i s ar q u e, en d e r e c ho p r i v a d o, se r e c o n o c en d os f u e r os p e r s o n a l e s: el de l os e s t a d os e x t r a n j e r os y el de l os a g e n t es diplomáticos a c r e d i t a d os a n te el G o b i e r no de la República ( c o n f o r me l as l e y es

i n t e r n a c i o n a l es s o b re i n m u n i d ad de jurisdicción), a c o r de c on el artículo 3 0, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. Lo a n t e r i o r, s in p e r j u i c io de la p r e v a l e n c ia r e c o n o c i da en el n u m e r al 10 d el artículo 28 ejusdem, a c u yo t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». (üj El Factor Objetivo, q ue a su v ez se s u b d i v i de en naturaleza y cuantía. La n a t u r a l e za c o n s i s te en u na descripción a b s t r a c ta d el t e ma l i t i g i o s o, q ue p o s i b i l i ta r e a l i z ar u na l a b or de subsunción e n t re e l la y la pretensión en c o n c r e t o; así o c u r re c on la expropiación, q ue c o r r e s p o n d e, en p r i m e ra i n s t a n c i a, a l os j u e c es civiles d el c i r c u i t o^ o la c u s t o d i a, c u i d a do p e r s o n al y

' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. 3 Radicación n ." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 00 v i s i t as de l os niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q ue c o m p e te a l os j u e c es de f a m i l i a, en única i n s t a n c i a ^. P e ro a n te la i m p o s i b i l i d ad de r e p r e s e n t ar en la n o r m a t i va p r o c e s al la t o t a l i d ad de l os a s u n t os q ue c o m p e t en a la e s p e c i a l i d ad civil de la jurisdicción o r d i n a r i a, se acudió, c o mo patrón de atribución s u p l e t i vo o c o m p l e m e n t a r i o, a la cuantía de l as p r e t e n s i o n e s, c o n f o r me lo d i s p o n en l os cánones IS"^ y 254 d el e s t a t u to p r o c e s al civil. (iii) A h o r a, el f a c t or o b j e t i vo s o l a m e n te d e t e r m i na t r es v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c ia (v. gr., un j u i c io

e j e c u t i vo de mínima cuantía c o r r e s p o n de al j u ez civil m u n i c i p a l, en única i n s t a n c i a ), q ue - p or sí s o l a ss en insuñcientes p a ra a d j u d i e ar el e x p e d i e n te a un f u n c i o n a r io j u d i c i al en específico. P or ello, el c r i t e r io q ue c o r r e s p o n da e n t re l os citadíiS (naturaleza o cuantía) habrá de acompañarse, en t o do c a s o, d el Factor Territorial, q ue señala c on precisión el j u ez c o m p e t e n t e, c on a p o yo en f o r os p r e e s t a b l e c i d o s: el f u e ro p e r s o n a l, el r e al y el c o n t r a c t u a l, c u y as r e g u l a c i o n es se h a l l an c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, en el artículo 28 d el Código G e n e r al del Proceso. •'• Artículo 2 !, numeral 3, ídem. «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, tos procesas .son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretcnsiones patrimoniales que no excedan el

equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son de menor cuanda cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente o ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (¡50 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalen/e a ciento cincuenla salarios mínimos legales mensiiaíes vigentes (¡50 smlmv)-». 4 Radicación nJ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 00 El f u e ro p e r s o n a l, t r a d u c i do en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c o n s t i t u ye la r e g la g e n e r al en m a t e r ia de atribución t e r r i t o r i al ( p u es o p e ra «salvo disposición legal en contrario»); p e ro no p u e de p e r d e r se de v i s ta q ue s on de la m i s ma n a t u r a l e za (personal) l as p a u t as e s p e c i a l es de atribución p r e v i s t as en l os n u m e r a l es 2 ( d o m i c i l io de l os niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l io social), 5 ( d o m i c i l io s o c i al p r i n c i p al

o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l io d el i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l io d el d e m a n d a n te en a s u n t os en l os q ue se c o n v o ca a la Nación), 10 ( d o m i c i l io de l as p e r s o n as jurídicas de d e r e c ho público) y 12 (último d o m i c i l io d el c a u s a n t e) d el c i t a do c a n on 2 8. El f u e ro real, a su t u r n o, c o r r e s p o n de al l u g ar de ubicación de l os b i e n e s, en a q u e l l os a s u n t os en l os q ue «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r al 7), o al de o c u r r e n c ia de l os h e c h os q ue i m p o r t an al p r o c e s o, en tratándose de j u i c i os de r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a c o n t r a c t u al ( n u m e r al 6 ), p r o p i e d ad i n t e l e c t u al o c o m p e t e n c ia d e s l e al ( n u m e r al 11).

Y el f u e ro c o n t r a c t u al atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en los q ue «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) El Factor Funcional c o n s u l ta la c o m p e t e n c ia en atención a l as específicas f u n c i o n es de l os j u e c es en l as i n s t a n c i a s, m e d i a n te la descripción de g r a d os de j u z g a m i e n t o, en la q ue actúan f u n c i o n a r i os d i f e r e n t e s, p e ro r e l a c i o n a d os 5 Radicación n ." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 00 e n t re sí, de m a n e ra jerárquicamente o r g a n i z a d a, p or e s t ar a d s c r i t os a u na m i s ma circunscripción j u d i c i a l. (u) Y el Factor de Conexidad, q ue a u s c u l ta el fenómeno a c u m u l a t i vo en s us d i s t i n t as v a r i a b l e s: s u b j e t i v as (acumulación de p a r t es - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v as ( de

p r e t e n s i o n e s, d e m a n d as o p r o c e s o s) o m i x t a s.

3. Las normas de atrilaución territorial en el Código

General del Proceso. C o mo v i e ne de verse, la p a u ta g e n e r al de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al c o r r e s p o n d e, en p r o c e s os c o n t e n c i o s o s, al d o m i c i do del d e m a n d a d o, c on l as p r e c i s i o n es q ue r e a l i za el n u m e r al 1^ del c i t a do a r t i c u lo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, f o ro q ue o p e ra «salvo disposición legal en contrario», lo q ue s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue aplicará s i e m p re y c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no d i s p o n ga u na c o sa d i s t i n t a. E s as e x c e p t i v a s, a su v e z, p u e d en s er concurrentes ¡>or elección, concurrentes sucesivas o exclusivas (privativas), así: (i) L os f u e r os c o n c u r r e n t es p or elección o p en n, p r e c i s a m e n t e, en v i r t ud de la v o l u n t ad del a c t or de elegir e n l re

v a r i as o p c i o n es p r e d i s p u e s t as p or el legislador, c o mo ocu:iTe c on l as d e m a n d as d o n de se r e c l a m an i n d e m n i z a c i o n es d e r i v a d as de la r e s p o n s a b i l i d ad civil e x t r a c o n t r a c t u a l, en ías q ue el p r o m o t or podrá r a d i c ar su acción a n te el j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, o en el de la s e de de o c u r r e n c ia d el h e c ho dañoso ( c o n f o r me los m e n c i o n a d os n u m e r a l es 1 y 6 d el artículo 2 8 ). 6 Radicación nJ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 00 (ii) L os f u e r os c o n c u r r e n t es s u c e s i v os p r e s u p o n en a c u d i r, en p r i m er término, al f a c t or p r e p o n d e r a n te i n d i c a do en la n o r m a t i va p r o c e s a l, y solo en el e v e n to en q ue ello no s ea p o s i b l e, podría r e c u r r i r se a la a l t e r n a t i va s u b s i g u i e n t e.

(iii) Y los f u e r os e x c l u s i v os s on a q u e l l os q ue i m p o n en q ue el c o n o c i m i e n to de un c a so r a d i q ue s o l a m e n te en un l u g ar d e t e r m i n a d o, c o mo o c u r r e, a t i t u lo de e j e m p l o, c on los p r o c e s os de restitución de i n m u e b le a r r e n d a d o, q ue s on de c o m p e t e n c ia p r i v a t i va de l os j u e c es d el l u g ar de ubicación d el r e s p e c t i vo p r e d io ( n u m e r al 7 del artículo 2 8, ya citado).

4. Caso concreto.

En el c a so b a jo e s t u d i o, la e n t i d ad d e m a n d a n te fijó la c o m p e t e n c ia c on s u s t e n to en su elección de un foro c o n c u r r e n t e: el c o n t r a c t u a l, q ue atañe al l u g ar de c u m p l i m i e n to de la obligación i n c o r p o r a da en el t i t u lo v a l or a d o s a do a la d e m a n da e j e c u t i v a. Y a u n q ue t al t e r r i t o r io no a p a r e ce explícito en el c a r t u l a r, es m e n e s t er m e m o r ar q ue el

e s t a t u to m e r c a n t il s u p le el s i l e n c io de l os e x t r e m os de la relación c a m b i a r i a, al señalar, en su artículo 6 2 1, q ue «¡sji no se menciona el luqar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título y sí tuviere varios., e n t re ellos podrá elcQir el tenedor» (Cfr. C SJ A C 1 8 3 4 - 2 0 1 9, 21 m a y; r e i t e r a do en C SJ A C 9 4 9 - 2 0 1 9, 19 m a r . ). D i c ho de o t ro m o d o, s in d e s c o n o c er q ue l os c o n v o c a d os están d o m i c i l i a d os en B u c a r a m a n g a, según se reportó en el libelo i n i c i a l, al h a b e r se i n c l i n a do su c o n t r a p a r te p or el j u ez del l u g ar de c u m p l i m i e n to de l as obligaciones, era imperativo para 7 Radicación nJ 11001-02-03-000-2019-03250-CO el d e s t i n a t a r io i n i c i al de la d e m a n da e j e c u t i va e s t a r se a t al decisión, q u e, p or el m o m e n t o, no ha m e r e c i do r e p r o c h e.

5. Conclusión.

En d e f i n i t i v a, es la p r i m e ra de l as a u t o r i d a d es en c o n t i e n da la q ue d e be c o n o c er del a s u n t o, s in p e r j u i c io de qi^e la e j e c u t a d a, m e d i a n te el m e c a n i s mo l e g a l m e n te a u t o r i z a d o, p u e da c o n t r o v e r t ir o p o r t u n a m e n te e sa situación

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de Monguí p a ra c o n o c er de la d e m a n da en referencia.

SEGUNDO. REMITIR la actuación al c i t a do d e s p a c ho e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia j u d i c i al i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase / 8