CSJ - AC4360-2019

Rcpúbiicíi cic Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Ciwtl AC4360-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03175 Bogotá, D. C, o c ho ( 8) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se d e c i de s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de exequátur p r o m o v i da p or Jesús E l k in González Bolívar.

1. ANTECEDENTES

1. Se formuló petición de exequátur a través de la c u al se p r e t e n de el r e c o n o c i m i e n to de efectos en la República de C o l o m b i a, p a ra el fallo p r o f e r i do el 17 de j u n io de 2 0 1 1, p or el J u z g a do M u n i c i p al de E d m o n t o n, L o n d r e s, R e i no U n i d o.

F o l io 7

2. En la r e f e r i da p r o v i d e n c i a, se declaró d i s u e l to y l i q u i d a do el m a t r i m o n io contraído e n t re R u th E s t e la Z a p a ta Z u l u a ga y el s o l i c i t a n t e. [Folio 2

11. CONSIDERACIONES

1. Según lo t i e ne p r e c i s a do la j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u na p r o v i d e n c ia dict i da p or j u e c es e x t r a n j e r os p u e de t e n er o b l i g a t o r i e d ad ni ejecución f o r z a da en C o l o m b i a, a m e n os q ue m e d ie la autorización d el órgano j u d i c i al c o l o m b i a no Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03175-00 c o m p e t e n t e, q ue según el o r d e n a m i e n to adjetivo es la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

En e se o r d e n, p a ra q ue u na s e n t e n c ia j u d i c i al e x t r a n j e ra s u r ta efectos v i n c u l a n t es en n u e s t ro país se r e q u i e re el c u m p l i m i e n to de l os p':'esupuestos q ue se r e c l a m an en el o r d en legal i n t e r n o, específicamente l os c o n t e n i d os en el Capítulo I d el T i t u lo I d el L i b ro V d el Código G e n e r al d el Proceso. El trámite d el exequátur deberá ceñirse, p or t a n t o, a la f o r ma y términos e s t a b l e c i d os en el artículo 6 07 ejusdem,

c u yo n u m e r al 2"^ p r e s c r i be q ue la d e m a n da deberá r e c h a z a r se si f a l t a re a l g u na de l as e x i g e n c i as p r e v i s t as en los n u m e r a l es 1° a 4"" d el artículo 6 0 6. El n u m e r al 3° d el r e f e r i do artículo 6 0 6, a su v e z, señala c o mo r e q u i s i to p a ra q ue la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra p u e da s u r t ir efectos en C o l o m b i a, q ue e sa p r o v i d e n c ia «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada». La previsión a n t e r i or a c o m p a sa c on el c o n t e n i do d el i n c i so 2" d el artículo 6 07 de la n o r m a t i va c i t a d a, en c u a n to p r e v i e ne q ue «cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y de d i c ha traducción se r e q u i e re q ue s ea r e a l i z a da p or «el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el Juez», t o do p a ra q u e, de a c u e r do c on lo p r e v i s to en el artículo 2 51 d el Código

2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03175-00 G e n e r al d el P r o c e s o, t a l es d o c u m e n t os p u e d an a p r e c i a r se c o mo p r u e b a.

2. No o b s t a n t e, c o n t r a s t a d as l as p i e z as d o c u m e n t a l es a p o r t a d as c on l as p r e m i s as legales q ue se i n d i c a r o n, se a d v i e r te q ue la r e c l a m a n te no aportó la decisión j u d i c i al objeto d el exequátur c on la c o n s t a n c ia de q ue se e n c u e n t ra e j e c u t o r i a da de c o n f o r m i d ad c on la ley d el país de o r i g e n.

Lo a n t e r i o r, p or c u a n to la reproducción q ue se allegó de la p r o v i d e n c ia o b j e to de este trámite, no se acompañó c on la certificación e x p e d i da p or la a u t o r i d ad q ue emitió el p r o n u n c i a m i e n t o, en la c u al se e s t a b l e z ca q ue a q u e l la determinación se e n c u e n t ra en f i r m e.

3. P or l as r a z o n es p r e c e d e n t e s, y a n te la f a l ta d el

p r i m er r e q u i s i to p a ra q ue se p u e d a, h o m o l o g ar un fallo e x t r a n j e ro en este país, se i m p o ne el r e c h a zo de la d e m a n d a, t al c o mo lo o r d e na el artículo 6 07 d el Código G e n e r al d el Proceso.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur de la r e f e r e n c i a.

3 Radicación n7 11001-02-03-000-2019-03175-00 SEGUNDO. P r e v i as l as c o n s t a n c i as de rigor, devuélvanse l os a n e x os d el libelo, s in n e c e s i d ad de desglose. TERCERO. Se r e c o n o ce a la a b o g a da M a r ta E d i l ia González Bolívar, c o mo a p o d e r a da j u d i c i al d el d e m a n d a n t e, en l os términos y p a ra l os f i n es d el m a n d a to c o n f e r i d o.

ARIEL SAL MÍREZ