CSJ - AC4364-2019

¡íepúblici de Culombia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación Civil AC4364-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03251-00 Bogotá, D. C, o c ho ( 8) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). 1 Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os C i v il d el C i r c u i to de F u n za ( C u n d m a m a r c a) y J u z g a do C u a r e n ta y C u a t ro C i v il d el C i r c u i to de Bogotá.

L ANTECEDENTES

1. I n v e r s i o n es J a i m or S.A.S, formuló d e m a n da e j e c u t i va c o n t ra B l a n ca G l o r ia Santamaría, c on el f in de o b t e n er el p a go de l as s u m as de d i n e ro i n c o r p o r a d as en l os c h e q u es b a se de la acción. j

2. En el líbelo se indicó q ue se elegía r a d i c ar la c o m p e t e n c ia en v i r t ud d el «del domicilio de la demandada», el que se informó correspondía a Bogotá. De i g u al f o r m a, se señaló q ue c o mo dirección de notificación «Autopista Medellín Km 2.5, Vía

Parcelas de Cota CIEM Oikos Bod. ~K 1 74 de Cota (Cundinamarca); Me Cota VD Parcelas Centro Empresarial Oikos BG H 118, de Cota (Cundinamarca)». Radicación n." 1 1001-02-03-000-2019-03251-00

3. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do C u a r e n ta y C u a t ro de Bogotá, q ue m e d i a n te a u to de 10 de j u l io de 2 0 1 9, lo rechazó p o r q ue de la d e m a n da se podía establecer q ue el d o m i c i l io de la d e m a n d a da e ra o t ro l u g a r.

F o l io 12, c .l

4. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i do el litigio se asignó al J u z g a do Civil d e] C i r c u i to de F u n z a, C u n d i n a m a r c a, q ue s u s c i to el p r e s e n te conflicto c on s u s t e n to en q ue la v e c i n d ad de la e j e c u t a da se e n c o n t r a b an en el s i t io d el f u n c i o n a r io de o r i g en p or lo q ue éste no debió d e s p r e n d e r se de la c o n t r o v e r s i a. [Folios 2 0, c .l

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el c o n f l i c to p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, «eji los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

2 Radicación nó 11001-02-03-000-2019-03251-00 A su v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de

cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). De la i n t e l i g e n c ia de la a n t e r i or disposición se d e d u c e, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la regla g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i al en l os p r o c e s os c o n t e n c i o s os está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, tratándose de los p r o c e s os a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o q ue i n v o l u c re títulos e j e c u t i v o s, e n t re ellos c o mo u na e s p e c ie l os títulos v a l o r e s, específicamente, es c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar de su c u m p l i m i e n t o.

3. Al r e s p e c to c a be señalar, q ue si b i en no se p u e de c o n f u n d ir la noción de «título ejecutivo con título valor», p u es se t r a ta de d o c u m e n t os q ue c o n c e p t u a l m e n te se e n c u e n t r an

regidos p or p r i n c i p i os y características jurídicas q ue l os d i f e r e n c i an e i n d i v i d u a l i z a n, lo cierto es q ue t al c o mo lo ha señalado e s ta Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no iodo título ejecutivo es un título valor. A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley s on tenidos como tales». ( C SJ A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0) En efecto, l os títulos v a l o r es s on b i e n es m e r c a n t i l es q ue al t e n or d el artículo 6 19 d el Código de C o m e r c io 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03251-00 c o n s t i t u y en d o c u m e n t os n e c e s a r i os p a ra l e g i t i m ar el ejercicio d el d e r e c ho literal 3^ autónomo q ue en ellos se i n c o r p o r a, p or lo q ue es un d o c u m e n to f o r m al y especiai q ue l e g i t i ma al t e n e d o r, c o n f o r me c on la ley de circulación del respectivo i n s r r u m e n to p a ra exigirlo en el tráfico jurídico

y a p e r s e g u ir su c o b ro p or vía e j e c u t i va m e d i a n te la d e n o m i n a da acción cambiaría (artículo 7 80 y s s. C. C o m e r c i o ), c on i n d e p e n d e n c ia de la relación o n e g o c io jurídico c a u s al q ue le dio o r i g e n. Además, la regla g e n e r al de la n e g o c i a b i l i d ad o circulación de los c a r t u l a r es según s ea al p o r t a d o r, a la o r d en o n o m i n a t i vo y la presunción de a u t e n t i c i d ad de su c o n t e n i do y f i r m a s, p e r m i t en i n d i v i d u a l i z a r lo de o t ro t i po de d o c u m e n t os (artículo 7 93 e j u s d e m) y c o n s t a t ar q ue se rige p or un régimen n o r m a t i vo especial q ue no se a p l i ca a los demás títulos ejet:utivos. En se o r d e n, un título v a l or es un título ejecutivo, p o r q ue p r o v i e ne de un d e u d or y c o n t i e ne u na obligación clara, e x p r e sa y exigible, p e ro no t o do título ejecutivo es un título valor. De ahí, q ue en este t i po de a p u n t os en d o n de se

i n c l u ya un i n s t r u m e n to c a m b i a r lo el legislador, no asignó u na c o m p e t e n c i ;3 p r i v a t i va al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, s i no q ue fijó un c r i t e r io o p c i o n al p a ra q ue el a c t or e s c o ja si p r e s e n ta su d e m a n da a n te aquél o el d el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la obligación. 4 Radicación nd 11001-02-03-000-2019-03251-00

4. El c a so s u b - j u d i c e, v e r sa s o b re el c o b ro u n os c h e q u e s, p or lo q ue es o s t e n s i b le q ue c o n c u r r en l os f u e r os señalados a efectos de fijar el j u ez c o m p e t e n te p a ra c o n o c er del a s u n t o, de m a n e ra q ue el r e c l a m a n te e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a do p a ra p r e s e n t ar su libelo a n te c u a l q u i e ra de l os j u e c es m e n c i o n a d os en l os c i t a d os n u m e r a l es 1° y 3° d el artículo 28 del e s t a t u to adjetivo.

A h o ra b i e n, la e j e c u t a n te indicó q ue elegía la

c o m p e t e n c ia «por el domicilio de la demandada», p or lo q ue es c l a ro q ue optó p or el f u e ro p e r s o n a l. De i g u al f o r m a, se a d v i e r te q ue la d e m a n d a n te presentó su libelo, en el J u z g a do M u n i c i p al de Bogotá, e indicó q ue i n i c i a ba la d e m a n da e j e c u t i va en c o n t ra de «Blanca Gloria Santamaría... mayor de edad, domiciliada y residente en Bogotá». ( S u b r a y a do f u e ra del texto). En e se o r d en de ideas, no habí;j n i n g u na razón p a ra q ue el j u ez q ue i n i c i a l m e n te se le repartió el libelo, se d e c l a r a ra i n c o m p e t e n te p a ra c o n o c er el a s u n t o, p u es el a r g u m e n to p a ra r e c h a z ar la d e m a n da se sustentó en q ue la dirección de notificación d el c o n v o c a do pertenecía a o t ra l o c a l i d a d, y, p or lo t a n t o, éste último d e t e r m i n a ba la c o m p e t e n c i a; s in e m b a r g o, c o mo se advirtió, la c i t a do está d o m i c i l i a da en Bogotá. A este p u n to c o n v i e ne m e m o r ar la posición de e s ta

S a la r e s p e c to de la d i f e r e n c ia q ue existe e n t re el d o m i c i l io y la dirección de notificación: 5 Radicación n.° 1 1001-02-03-000-2019-03251-00 (...) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues lientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anteriorse refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal. (CSJ AC, 30 M ar 2 0 1 3, Raci. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0) De ahí q ue a t e n d i e n do la manifestación d el c o n v o c a n t e, si en p r i n c i p i o, el d o m i c i l io de la d e m a n d a da es la c a p i t a l, e n t o n c e s, es el j u ez de e s ta c i u d a d, q u i en está l l a m a do a d i r i m ir la c o n t r o v e r s ia q ue se dejó a su consideración.

5. P or tales r a z o n e s, se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra s e g u ir c on el trámite al J u z g a do C u a r e n ta y C u a t ro C i v il d el

C i r c u i to Bogotá, de lo c u al se dará a v i so al f u n c i o n a r io q ue suscitó el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia y a la e j e c u t a n t e.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue al J u z g a do C u a r e n ta y C u a t ro C i v il d el C i r c u i to Bogotá, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to del p r o c e so de la referencia.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te al m e n c i o n a c to d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

6 Radicación nJ 11001-02-03-000-2019-03251-00

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do C i v il d el C i r c u i to de F u n z a, C u n d i n a m a r c a, a si c o mo a la d e m a n d a n t e.

Notifíquese y cúmplase. ARIEL SALAZAR?R»IREZ M a g i s t r a do 7