CSJ - AC4557-2019

ARepública de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4557-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 tí'. Bogotá, D . C ., v e i n t i u no ( 2 1) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). P r o c e de la C o r te a d e c i d ir el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os O n ce de F a m i l ia de Bogotá y P r o m i s c uo de F a m i l ia de G r a n a da (Meta), c on ocasión d el .' - c o n o c i m i e n to d el p r o c e d i m i e n to a d m i n i s t r a t i vo de r e s t a b l e c i m i e n to de d e r e c h os ( P A R D) de la m e n or de e d ad ' b. A . L . S. f'

I. ANTECEDENTES

1. P r e v ia d e n u n c ia d el r e c t or de la institución d o n de ^' D . A . L . S. a d e l a n ta s us e s t u d i o s, el I n s t i t u to C o l o m b i a no de - B i e n e s t ar F a m i l i ar consideró q ue la niña «presenta vulnerado su

' derecho a la integridad personal, pues fue víctima de presuntos actos • sexuales abusivos por parte de su padrastro», p or lo q ue inició el ' c o r r e s p o n d i e n te P A R D, q ue f ue a s i g n a do al C e n t ro Z o n al S an ^' Cristóbal S u r, u b i c a do en e s ta c i u d a d. t ^ I" " ' • 2. M e d i a n te Resolución n. ° 0 0 - 4 6 3 - 01 de 27 de m a yo í de 2 0 1 9, e sa a u t o r i d ad a d m i n i s t r a t i va declaró q ue la niña se •• e n c o n t r a ba en «situación de vulnerabilidad de sus derechos», p or lo •F Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 q ue ordenó, c o mo m e d i da de protección, su reubicación en m e d io f a m i l i a r. S in e m b a r g o, c o mo l as d i r e c t r i c es i m p a r t i d as p or el I C BF en m e m o r a n do de 4 de a b r il de 2 0 19 sugerirían q ue e sa p r o v i d e n c ia se dictó f u e ra d el término p r e v i s to en el artículo 1 00 de la L ey 1 0 98 de 2 0 0 6, el D e f e n s or de F a m i l ia remitió el a s u n to a l os j u e c es de e sa e s p e c i a l i d a d, p a ra d e f i n ir

lo q ue c o r r e s p o n d i e r a.

2. El J u z g a do O n ce de F a m i l ia de Bogotá, a q u i en i n i c i a l m e n te le f ue r e p a r t i do el trámite, t r as colegir q ue la Defensoría de F a m i l ia a s i g n a da al C e n t ro Z o n al S an Cristóbal S ur había p e r d i do c o m p e t e n c i a, avocó c o n o c i m i e n to d el a s u n to p or a u to de 26 de j u n io de 2 0 1 9, y ordenó - de o f i c i oq ue se r e c i b i e r an l as d e c l a r a c i o n es de D . A . L . S. y de su p r o g e n i t o r a.

S in e m b a r g o, l u e go de e s t a b l e c er q ue t a n to la niña c o mo su núcleo f a m i l i ar residían a c t u a l m e n te en el m u n i c i p io de G r a n a d a, m e d i a n te p r o v i d e n c ia de 29 de a g o s to d el año en c u r so d i s p u so r e m i t ir l as d i l i g e n c i as al J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de e sa sede, p a ra q ue allí «procedan a definir la

situación jurídica de la menor de edad (...) en los términos de que trata el artículo 4 de la Ley 1878 de 2018».

3. El J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de G r a n a d a, p or su p a r t e, rehusó la asignación, p r e t e x t a n do q ue «la actuación administrativa (...) se inició y resolvió cuando la menor residía [en Bogotá]», de d o n de coligió q ue es a l os j u e c es de e sa s e de .«a quienes corresponde conocer de la presente actuación, pues es al juez Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 del lugar donde se define la actuación administrativa a quien le compete determinar (...) lo que sea pertinente».

A lo a n t e r i or añadió q ue «el hecho de que la menor posteriormente con su familia se haya trasladado a vivir en jurisdicción de este municipio no le quita la competencia [al Juzgado Once de Familia de Bogotá, se aclara] pues el proceso no puede trasladarse al lugar a donde habita el menor luego de haberse iniciado en otro lugar». C on e s os f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c to y envió el e x p e d i e n te a e s ta Corporación p a ra d i r i m i r lo (ff. 83 y 8 4 ).

I. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

C o m p e te a la C o r t e, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, d e f i n ir el p r e s e n te a s u n t o, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en l os artículos 16 y 18 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on l os p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o.

2. Anotaciones sobre la competencia. j A u n q ue la jurisdicción, e n t e n d i da c o mo la función .pública de a d m i n i s t r ar j u s t i c i a, i n c u m be a t o d os l os j u e c e s, p a ra el ejercicio a d e c u a do de e sa l a b or se h a ce n e c e s a r io d i s t r i b u ir l os c o n f l i c t os e n t re l as d i s t i n t as a u t o r i d a d es j u d i c i a l e s, a través de p a u t as de atribución d e s c r i p t i v as

3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00

p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d as en n o r m as de o r d en público: l as r e g l as de c o m p e t e n c i a. - ••'i En tratándose de a s u n t os s o m e t i d os a la e s p e c i a l i d ad 3 civil y de f a m i l i a, la distribución en c o m e n to se r e a l i za m e d i a n te la aplicación de d i v e r s os f a c t o r e s, así: (i) El Factor Subjetivo, q ue r e s p o n de a l as e s p e c i a l es c a l i d a d es de l as p a r t es d el litigio, debiéndose p r e c i s ar q u e, en d e r e c ho p r i v a d o, se r e c o n o c en d os f u e r os p e r s o n a l e s: el de l os e s t a d os e x t r a n j e r os y el de l os a g e n t es diplomáticbs a c r e d i t a d os a n te el G o b i e r no de la República ( c o n f o r me l as l e y es i n t e r n a c i o n a l es s o b re i n m u n i d ad de jurisdicción), a c o r de c on el artículo 3 0, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. Lo a n t e r i o r, s in p e r j u i c io de la p r e v a l e n c ia r e c o n o c i da

en el n u m e r al 10 d el artículo 28 ejusdem, a c u yo t e n o r: «Enjos procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». ; 'o (ii) El Factor Objetivo, q ue a su v ez se s u b d i v i de én naturaleza y cuantía. La n a t u r a l e za c o n s i s te en u na descripción a b s t r a c ta d el t e ma litigioso, q ue p o s i b i l i ta r e a l i z ar u na l a b or de subsunción e n t re e l la y la pretensión en c o n c r e t o; así o c u r re c on la expropiación, q ue c o r r e s p o n d e, en p r i m e ra i n s t a n c i a, a l os j u e c es civiles d el circuito^, o la c u s t o d i a, c u i d a do ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. j í" Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 p e r s o n al y v i s i t as de l os niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q ue c o m p e te a l os j u e c es de f a m i l i a, en única i n s t a n c i as P e ro a n te la i m p o s i b i l i d ad de r e p r e s e n t ar en la

n o r m a t i va p r o c e s al la t o t a l i d ad de los a s u n t os q ue c o m p e t en a la e s p e c i a l i d ad civil de la jurisdicción o r d i n a r i a, se acudió, c o mo patrón de atribución s u p l e t i vo o c o m p l e m e n t a r i o, a lá cuantía de l as p r e t e n s i o n e s, c o n f o r me lo d i s p o n en l os cánones 15^ y 2 5^ d el e s t a t u to p r o c e s al civil. (üi) A h o r a, el f a c t or objetivo s o l a m e n te d e t e r m i na t r es v a r i a b l e s: especialidad, categoría e i n s t a n c ia {v. gr., un j u i c io e j e c u t i vo de mínima cuantía c o r r e s p o n de al j u ez civil m u n i c i p a l, en única i n s t a n c i a ), q ue - p or sí s o l a ss on i n s u f i c i e n t es p a ra a d j u d i c ar el e x p e d i e n te a un f u n c i o n a r io j u d i c i al en específico. P or ello, el c r i t e r io q ue c o r r e s p o n da e n t re l os c i t a d os

{naturaleza o cuantía) habrá de acompañarse, en t o do c a s o, d el Factor Territorial, q ue señala c on precisión el j u ez c o m p e t e n t e, c on a p o yo en f o r os p r e e s t a b l e c i d o s: el f u e ro p e r s o n a l, el r e al y el c o n t r a c t u a l, c u y as r e g u l a c i o n es se h a l l an c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, en el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso. 2 Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales

vigentes (150 smlmv)». Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 El f u e ro p e r s o n a l, t r a d u c i do en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c o n s t i t u ye la r e g la g e n e r al en m a t e r ia de atribución t e r r i t o r i al ( p u es o p e ra «salvo disposición legal en contrario»); p e ro no p u e de p e r d e r se de v i s ta q ue s on de la m i s ma n a t u r a l e za (personal) l as p a u t as e s p e c i a l es de atribución p r e v i s t as en l os n u m e r a l es 2 ( d o m i c i l io de l os niños, niñas o adolescentes), 4 ( d o m i c i l io social), 5 ( d o m i c i l io s o c i al p r i n c i p al o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l io d el i n s o l v e n t e ), '9 ( d o m i c i l io d el d e m a n d a n te en a s u n t os en l os q ue se c o n v o ca a la Nación), 10 ( d o m i c i l io de l as p e r s o n as jurídicas de d e r e c ho público) y 12 (último d o m i c i l io d el c a u s a n t e) d el

c i t a do c a n on 2 8. El f u e ro r e a l, a su t u r n o, c o r r e s p o n de al l u g ar de ubicación de l os b i e n e s, en a q u e l l os a s u n t os en l os q ue «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r al 7 ), O al de o c u r r e n c ia de l os h e c h os q ue i m p o r t an al p r o c e s o, en tratándose de j u i c i os de r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a c o n t r a c t u al ( n u m e r al 6 ), p r o p i e d ad i n t e l e c t u al o c o m p e t e n c ia d e s l e al ( n u m e r al 11). l.j; Y éi f u e ro c o n t r a c t u al atañe, f i n a l m e n t e, a «iosprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l oS q ue «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) El Factor Funcional c o n s u l ta la c o m p e t e n c ia en atención a l as específicas f u n c i o n es de l os j u e c es en l as

~ 6 d Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 i n s t a n c i a s, m e d i a n te la descripción de g r a d os de j u z g a m i e n t o, en la q ue actúan f u n c i o n a r i os d i f e r e n t e s, p e ro r e l a c i o n a d os e n t re sí, de m a n e ra jerárquicamente o r g a n i z a d a, p or e s t ar a d s c r i t os a u na m i s ma circunscripción j u d i c i a l. 1 (v) Y el Factor de Conexidad, q ue a u s c u l ta el fenómeno a c u m u l a t i vo en s us d i s t i n t as v a r i a b l e s: s u b j e t i v as (acumulación de p a r t es - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v as ( de p r e t e n s i o n e s, d e m a n d as o p r o c e s o s) o m i x t a s.

3. Las normas de atribución territorial en el

Código General del Proceso. C o mo v i e ne de v e r s e, la p a u ta g e n e r al de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al c o r r e s p o n d e, en p r o c e s os c o n t e n c i o s o s, al

d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c on l as p r e c i s i o n es q ue r e a l i za el n u m e r al 1° d el c i t a do artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, f o ro q ue o p e ra «salvo disposición legal en contrario», lo q ue s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue aplicará s i e m p re y c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no d i s p o n ga u na c o sa d i s t i n t a. E s as e x c e p t i v a s, a su vez, p u e d en s er concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas (privativas), así: (i) L os f u e r os c o n c u r r e n t es p or elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, en v i r t ud de la v o l u n t ad d el a c t or de elegir e n t re v a r i as o p c i o n es p r e d i s p u e s t as p or el l e g i s l a d o r, c o mo o c u r re c on l as d e m a n d as d o n de se r e c l a m an i n d e m n i z a c i o n es derivadas de la responsabilidad civil 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 e x t r a c o n t r a c t u a l, en l as q ue el p r o m o t or podrá r a d i c ar su

acción a n te el j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, o en el de la s e de de o c u r r e n c ia d el h e c ho dañoso ( c o n f o r me l os m e n c i o n a d os n u m e r a l es 1 y 6 d el artículo 2 8 ). (ii) L os f u e r os c o n c u r r e n t es s u c e s i v os p r e s u p o n en a c u d i r, en p r i m er término, al f a c t or p r e p o n d e r a n te i n d i c a do en la n o r m a t i va p r o c e s a l, y s o lo en el e v e n to en q ue ello no s ea p o s i b l e, podría r e c u r r i r se a la a l t e r n a t i va s u b s i g u i e n t e. (ni) Y l os f u e r os e x c l u s i v os s on a q u e l l os q ue i m p o n en q ue el c o n o c i m i e n to de un c a so r a d i q ue s o l a m e n te en un l u g ar d e t e r m i n a d o, c o mo o c u r r e, a título de e j e m p l o, c on l os p r o c e s os de restitución de i n m u e b le a r r e n d a d o, q ue s on de c o m p e t e n c ia p r i v a t i va de los j u e c es d el l u g ar de ubicación d el

r e s p e c t i vo p r e d io ( n u m e r al 7 d el artículo 2 8, ya citado).

4. Conservación y alteración de la competencia.

A c o r de c on el p r e c e d e n te de e s ta Corporación, «(...) el juez que le dé inicio a la actuación conservará su competencia (...) dado que cuando se activa la jurisdicción^ el funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene' el compromiso con la administración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema que involucra la evaluación, cómo no, también de su "competencia", aspecto tal que, una vez avopado el conocimiento, toma en él la prorrogación de aquella atándolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta. Es decir, en breve, la Sala "ha orientado el proceder de los jueces con miras a evitar qUe después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda a las partes variándola por iniciativa de aquellos" (CSJ 8 Radicación 11.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 AC2103-2014, 28 abr. 2014, rad. 2014-00555-00)» ( C SJ A C 5 4 5 1 - 2 0 1 6, 25 ago.). C on s i m i l ar orientación, se s o s t u v o: «(...) una vez establecida la competencia territorial, atendiendó para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no

extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto (...) "Si el demandado, dice la Corte, en doctrina que es aplicable al caso, no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes. Las circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Exp. 2009-00516-00 citado en auto de 15 de noviembre de 2011, Exp. 2011-02281-00)» ( C SJ A C 4 2 9 - 2 0 1 8, 5 feb.). E x p r e s a do de o t ro m o d o, c u a n do un a s u n to es a s i g n a do a d e t e r m i n a do f u n c i o n a r i o, a t e n d i e n do c a b a l m e n te - c l a ro está- l as p a u t as e x p u e s t as en l os o r d i n a l es p r e c e d e n t e s, p or vía g e n e r al aquél no podrá d e s p r e n d e r se de su c o n o c i m i e n t o, a m e n os q ue se c o n c r e te u no de l os s u p u e s t os q ue prevé la n o r m a t i va p r o c e s a l, a saber:

(i) C u a n do i n t e r v e n ga c o mo p a r t e, en f o r ma s o b r e v i n i e n t e, un e s t a do e x t r a n j e r o, o un a g e n te diplomático a c r e d i t a do a n te el G o b i e r no de la República de C o l o m b i a. (ii) C u a n do un trámite de mínima o m e n or cuantía m u ta en u no de m a y o r, en v i r t ud de la r e f o r ma de la d e m a n d a, d e m a n da de reconvención o acumulación de p r o c e s os o de d e m a n d a s. 9 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 (üi) C u a n d o, de c o n f o r m i d ad c on l os l i n e a m i e n t os de la S a la A d m i n i s t r a t i va d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, se d i s p o n ga la remisión de l os e x p e d i e n t es a l as o f i c i n as de a p o yo u o f i c i n as de ejecución de s e n t e n c i as d e c l a r a t i v as o ejecutivas. (iv) En v i r t ud d el c a m b io de radicación o r d e n a do p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia o l os T r i b u n a l es S u p e r i o r es de

D i s t r i to J u d i c i a l, según el caso. (v) En c a so de e s t r u c t u r a r se la pérdida de c o m p e t e n c ia q ue prevé el artículo 1 21 d el Código G e n e r al d el Proceso.

5. Caso concreto.

Es i m p o s t e r g a b le d e s t a c ar q u e, en el p r o c e so de c u s t o d ia y c u i d a do p e r s o n al s o m e t i do al e s c r u t i n io d el J u z g a do O n ce de F a m i l ia de Bogotá, no se presentó n i n g u no de l os s u p u e s t os de alteración de la c o m p e t e n c ia a n t es referidos. A ello c a be añadir q ue el f u e ro p r i v a t i vo q ue prevé, én a s u n t os c o mo este, el artículo 97 de la L ey 1 0 98 de 2 0 0 6, o p e ra a t e n d i e n do el «lugar donde se encuentre el niño, la niña o el adolescente» al m o m e n to de i n i c i ar la actuación; p or c o n s i g u i e n t e, la e v e n t u al variación d el p a r a d e ro d el N NA q ue t e n ga l u g ar p o s t e r i o r m e n te no c o n s t i t u y e, p or regla, u na excepción a d i c i o n al al p r i n c i p io de perpetuatio iurisdictiónis

p r e v i a m e n te e x p u e s t o. ó 10 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 Así lo reconoció la C o r te en p r o v i d e n c ia C SJ A C 0 2 02 0 1 9, 17 ene., al a f i r m a r, en un c a so de c o n t o r n os tácticos s i m i l a r es a este, lo s i g u i e n t e: «(...) al comenzarse el proceso, el domicilio de la menor hija se encontraba en Bogotá y el trámite se adelantó acorde con lo estableció en el inciso 2° del numeral 2° del artículo 28 del Código General del Proceso. Sin embargo, ni la codificación en mención, ni ninguna otra norma, establece que la variación en el domicilio de la menor implique que la alteración de la competencia, pues una vez radicada ésta en cabeza de un funcionario judicial determinado, no podrá ser modificada». No o b s t a n t e, d e be señalarse q ue el p r e c e d e n te de la S a la también r e c o n o ce q ue l as r e g l as p r o c e s a l es r e f e r i d as en el n u m e r al 4 pupra podrían ceder, en s i t u a c i o n es m uy e x c e p c i o n a l e s, p a ra g a r a n t i z ar la materialización d el interés s u p e r i or de l os niños, niñas y a d o l e s c e n t e s; a u n q ue - se

d e s t a c aen e sa hermenéutica la variación de la r e s i d e n c ia de e s t os sería, per se, i n s u f i c i e n te p a ra g e n e r ar u na f u n d a da y r a z o n a b le excepción a la p a u ta de p e r p e t u i d a d. P or vía de e j e m p l o, en C SJ A C 2 8 0 6 - 2 0 1 4, 28 m a y ., C SJ A C 5 1 9 1 - 2 0 1 6, 12 ago., y C SJ A C 4 0 7 4 - 2 0 1 7, 28 j u n ., se consideró q u e: «(...) de cara a los valores y principios que informan el derecho de los niños, niñas y adolescentes, a los cuales se ha hecho referencia, p e r s u a de a la Corte a considerar que el m e n c i o n a do p r i n c i p io de la p e r p e t u a t io Jurisdictionis debe ceder en este caso concreto, p or vía excepcional, ya que la existencia de un posible riesgo p a ra la madre de los menores podría implicar un peligro adicional para éstos, quienes resultarían entonces afectados en su integridad, tanto física como sicológica». 11 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00 P e ro e s as c i r c u n s t a n c i as particularísimas no s on a j e n as al litigio q ue a h o ra o c u pa la atención de e s ta

Corporación. En efecto, debatiéndose en este j u i c io s o b re la p r o c e d e n c ia de r e s t a b l e c er l os d e r e c h os de u na niña de 13 años de e d a d, y a n te la p o s i b i l i d ad de q ue e s ta s ea víctima de v i o l e n c ia s e x u a l, es n e c e s a r io (i) a c u d ir a su r e s i d e n c ia a c t u al p a ra d e t e r m i n ar l as c o n d i c i o n es de su e n t o r no ( c o n d i c i o n es h a b i t a c i o n a l e s, r ed de a p o y o, r i e s g os sociales, etc.), y (ii) e s c u c h ar a D . A . L . S ., c o n f o r me lo d i s p o ne el artículo 26 de la L ey 1 0 98 de 2 0 0 6, laboríos q u e, p or s u p u e s t o, p u e d en a d e l a n t a r se c on m a y or f a c i l i d ad en el m u n i c i p io de G r a n a d a. P or c o n s i g u i e n t e, en este c a so existe u na i n c o m p a t i b i l i d ad e n t re el interés s u p e r i or d el m e n or y la r e g la

de perpetuatio iurisdictiónis, q ue d e be r e s o l v e r se en f a v or d el p r i m er p r i n c i p i o, d a da su p a r t i c u l ar t r a s c e n d e n c ia d e n t ro d el o r d e n a m i e n to p a t r i o. E s t o, c l a ro está, s in q ue r e s u l te t r a s c e n d e n te q ue el J u z g a do O n ce de F a m i l ia de Bogotá h a ya a v o c a do c o n o c i m i e n to i n i c i a l m e n t e, p u e s, se i n s i s t e, el ejercicio de ponderación p r o p u e s to i m p o ne - p r e c i s a m e n t ea l t e r ar l as p a u t as p r o p i as de la n o r m a t i va p r o c e s al en beneficio de l os d e r e c h os de los niños, niñas y a d o l e s c e n t e s. ••17. Conclusión. ^ r' A t e n d i e n do l as e x c e p c i o n a l es c i r c u n s t a n c i as d el c a so en e s t u d i o, se privilegiará la materialización d el interés s u p e r i or de la niña ( en d e s m e d ro d el p r i n c i p io perpetuatio ' í. 12 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03420-00

iurisdictiónis), p e r m i t i e n do q ue el j u i c io continúe en el l u g ar d o n de t i e ne f i j a da a c t u a l m e n te su r e s i d e n c i a. I I. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR q ue el J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de G r a n a da es c o m p e t e n te p a ra c o n t i n u ar c o n o c i e n do d el p r o c e so en r e f e r e n c i a, debiéndose r e s a l t ar q ue t o d as l as a c t u a c i o n es d el J u z g a do O n ce de F a m i l ia de Bogotá ( d e n t ro d el m i s mo a s u n t o) c o n s e r v an p l e na validez. SEGUNDO. REMITIR la actuación al c i t a do e s t r a do j u d i c i al e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a. 13