CSJ - AC4582-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacíún Civil AC4582-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03097-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Decídese el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os T e r c e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de Apartaré ( A n t i o q u i a) y D i e c i n u e ve M u n i c i p al de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá, p a ra c o n o c er de . la d e m a n da e j e c u t i va p r o m o v i da p or B a n co A g r a r io de C o l o m b ia S.A. c o n t ra R a f a el A n t o n io C a r v a j al M o r e n o.

ANTECEDENTES

1. A n te el p r i m e ro de l os d e s p a c h os en c o m e n t o, la e n t i d ad p r o m o t o ra pretendió el p a go c o e r c i t i vo de u na s u ma de d i n e ro v e r t i da en un pagaré, más l os i n t e r e s es

r e m u n e r a t o r i os y m o r a t o r i o s. En el libelo, se justificó la c o m p e t e n c ia c on b a se en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, la cuantía y la n a t u r a l e za d el p r o c e so (folio 5 d el c u a d e r no I j.

2. El e s t r a do de Apartadó declinó el c o n o c i m i e n to p or f a l ta de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al y remitió la d e m a n da al j u ez de Bogotá, señalando q ue b a jo la óptica d el n u m e r al 10 d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e so lé'^ Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03097-00 c o r r e s p o n de c o n o c e r la p or s er el d o m i c i l io p r i n c i p al de la s o c i e d ad de economía m i x ta e j e c u t a n te (folio 50 d el

c u a d e r no 1 ).

3. El r e c e p t or d el e x p e d i e n te rehusó su trámite y suscitó colisión n e g a t i va de e s ta especie, a d u c i e n do q ue «al haber sido presentada inicialmente la demanda ante el

Juzgado Tercero Promiscuo Municipal de Apartadó

(Antioquia), sobre dicho Despacho recae, deforma preventiva, la competencia para conocer del presente asunto, en atención a la elección emprendida precisamente por la misma demandante en virtud de lo establecido en los numerales 1 y 3 del artículo 28 del Código General del Proceso» (folio 69 ídem). Agregó q ue c o n f o r me al p r e c e d e n te de S a la u n i t a r ia de e s ta Corporación, la r e g la de q ue t r a ta el n u m e r al 10 d el artículo 28 ibidem es r e n u n c i a h l e, de m o do q ue la acción e j e c u t i va p u e de ser i n c o a da en v i r t ud de l os f o r os r e g u l a d os p or los n u m e r a l es 1 y 3 de la c i t a da n o r ma a d j e t i v a.

4. A r r i b a d as l as d i l i g e n c i as a e s ta Corporación, c u m p le r e s o l v er el c o n f l i c to de c o m p e t e n c i a, p r e v i as l as s i g u i e n t e s,

CONSIDERACIONES

1. H a b i da c u e n ta de q ue la p r e s e n te colisión de a t r i b u c i o n es de la m i s ma e s p e c i a l i d ad j u r i s d i c c i o n al

e n f r e n ta j u z g a d os de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s, i n c u m be a e s ta S a la de Casación d e s a t a r la c o mo s u p e r i or f u n c i o n al común de a m b o s, de a c u e r do c on l os artículos 1 39 d el 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03097-00 Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la l ey 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. El n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e so c o n s a g ra c o mo r e g la g e n e r al de e o m p e t e n c ia el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c on la precisión q ue si éste t i e ne v a r i os d o m i c i l i o s, o s on v a r i os l os e n j u i c i a d o s, p u e de a c c i o n a r se a n te el j u ez de c u a l q u i e ra de ellos, a elección d el a c c i o n a n t e, además de o t r as p a u t as p a ra c a s os en q ue el c o n v o c a do no t i e ne d o m i c i l io o r e s i d e n c ia en el país.

Al r e s p e c to la S a la ha m a n i f e s t a do q u e: ... como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. nf 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A su v e z, el n u m e r al 3° d el c i t a do p r e c e p to d i s p o ne q ue «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P or t a n t o, p a ra l as d e m a n d as d e r i v a d as de un n e g o c io jurídico o q ue i n v o l u c r an títulos e j e c u t i v o s, en el f a c t or t e r r i t o r i al h ay f u e r os c o n c u r r e n t e s, p u es al g e n e r al b a s a do en el d o m i c i l io d el d e m a n d a do (forum domiciliium reus), se

3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03097-00 s u ma la p o t e s t ad d el a c t or de t r a m i t ar el p r o c e so a n te el j u ez d el l u g ar de c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es (forum contractui). P or e so doctrinó la S a la q ue el d e m a n d a n t e, c on f u n d a m e n to en a c t os jurídicos de «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, ad l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o tituló, de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 13 j u l. 2 0 1 6, r a d. nf 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). Además, el n u m e r al 5° de d i c ho artículo d i s p o ne q ue p a ra «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de a s u n t os v i n c u l a d os a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta» ( S u b r a ya ajena). r ; Es decir q ue p a ra c o n o c er l as d e m a n d as c o n t ra

p e r s o n as jurídicas, el p r i m er j u ez l l a m a do es el d el d o m i c i l io p r i n c i p a l, s a l vo q ue el a s u n to esté r e l a c i o n a do c on u na s u c u r s al o agencia, hipótesis p a ra la q ue también se consagró el f u e ro c o n c u r r e n te a preveneión, e n t re e sa a u t o r i d ad j u d i c i al y la de la r e s p e c t i va s u c u r s al o agencia, c o mo se ha e x p u e s to en v a r i as o c a s i o n es (entre o t r o s, A C 8 1 7 5 - 2 0 1 7, 4 d i c. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 3 0 6 5 - 0 0; A C 8 6 6 6 - 2 0 1 7, 15 dic. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 2 6 7 2 - 0 0 ). 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03097-00 A su vez, el n u m e r al 10° d el m i s mo c a n on c o n s a g ra q u e: «[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma

privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad... Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territoñal de aquellas».

3. D e s c e n d i d as l as a n t e r i o r es p r e m i s as al c a so de a u t os y p a r t i e n do de la b a se de q ue el artículo 2 33 d el E s t a t u to Orgánico d el S i s t e ma F i n a n c i e ro (decreto 6 33 de 1 9 9 3, m o d i f i c a do p or el p r e c e p to 47 de la ley 7 95 de 2 0 0 3) establece la n a t u r a l e za jurídica d el B a n co A g r a r io de C o l o m b ia S . A ., al señalar q u e: «El Banco Agrario de Colombia S.A. (Banagrario) es u na s o c i e d ad de economía m i x ta d el o r d en n a c i o n a l, s u j e ta al régimen de e m p r e sa i n d u s t r i al y c o m e r c i al d el E s t a d o, organizado como establecimiento de crédito bancario y vinculado al Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural» ( r e s a l t a do p or la C o r t e ); se colige q ue a p e s ar de q ue la d e m a n d a n te es u na

p e r s o na jurídica, también es u na e n t i d ad d e s c e n t r a l i z a da d el o r d en n a c i o n a l ^, lo q ue i m p o ne a p l i c ar el n u m e r al 10° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. En efecto, el p r e c e p to 68 de la ley 4 89 de 1 9 98 prevé q ue s o n: 1 Artículo 68 de la ley 489 de 1998. 5 Radicación n.° UOÓ1-02-03-000-2019-03097-00 Entidades descentralizadas del orden nacional, los establecimientos públicos, las empresas industriales y comerciales del Estado, las sociedades públicas y las sociedades de economía mixta, las superintendencias y las unidades administrativas especiales con personería jurídica, las empresas sociales del Estado, las empresas oficiales de servicios públicos y las demás entidades creadas por la ley o con su autorización, cuyo objeto principal sea el ejercicio de funciones administrativas, la prestación de servicios públicos o la realización de actividades industriales o comerciales con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio propio. Como órganos del Estado aun cuando gozan de autonomía administrativa están sujetas al control político y a la suprema dirección del órgano de la administración al cual están adscritas. Además, s o b re la aplicación d el n u m e r al 10° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, se d e be t e n er

certeza s o b re la condición de la p a r t e, es decir, q ue se traite de «una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública», de lo c o n t r a r i o, se acudirá al f u e ro g e n e r a l. Al r e s p e c to la S a la ha m a n i f e s t a do lo s i g u i e n t e: El ordenamiento prevé diversos factores para saber a quién corresponde tramitar cada asunto. Uno, el territorial, como principio general señala que el proceso deberá seguirse ante el funcionario con jurisdicción en el domicilio del demandado. Si son varios los accionados o el único tiene varios domicilios, será competente cualquiera de ellos, a elección del demandante. Empero, hay ocasiones en las cuáles esa regla se altera. Es así como el numeral décimo del artículo 28 del Código de Procedimiento Civil prevé que «[e]n los procesos contenciosos' en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquiera otra entidad, pública, conocerá en f o r ma p r i v a t i va el juez del domicilio de la respectiva entidad». 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03097-00 Por tanto, como en eventos a los cuales se ciñe él precepto recién citado el legislador previo una competencia privativa, cuando quiera que en un determinado asunto contencioso sea parte, demandante o demandada, una persona jurídica de la señalada estirpe, el funcionario llamado a aprehenderlo será únicamente el del domicilio de esa entidad. Conocer en forma privativa significa que solo es competente el

juez del domicilio de la entidad territorial o descentralizada por servicios o de la entidad pública implicada (resaltó la C o r t e, A C 2 9 0 9, 10 m a y. de 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 0 9 8 9 - 0 0 ). D e s de e sa óptica, en p r i n c i p io tendría razón el J u z g a do T e r c e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de Apartadó p a ra r e h u s ar la c o m p e t e n c ia en el a s u n to q ue a h o ra o c u pa la atención de l a - C o r t e, en t a n to el d o m i c i l io p r i n c i p al d el b a n co a c c i o n a n te es la e i u d ad de Bogotá, según el cert ificado de e x i s t e n c ia y representación a p o r t a d o. S in e m b a r g o, n a da o b s ta p a ra a p l i c ar analógicamente el n u m e r al 5° d el p r e c e p to c i t a d o, c u a n do la p e r s o na jurídica de n a t u r a l e za e s t a t al i n t e r v i e ne en el j u i c io c o mo d e m a n d a n t e, en la m e d i da en q ue e s to d e s a r r o l la la

p r e v a l e n c ia d el f u e ro t e r r i t o r i al de t a l es e m p r e s as públicas o de a q u e l l as q ue rigiéndose p or el d e r e c ho p r i v a d o^ c o n s e r v an su carácter de d e s c e n t r a l i z a d as d el o r d en n a c i o n a l. S o b re la interpretación de este p r e c e p to ha d i c ho la S a la q u e: o del cuál emana que si se demanda a una persona jurídica, el primer juez llamado a conocer del proceso es el de su domicilio 2 Conforme lo prevén los artículos 85 y 93 ídem. 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03097-00 principal, salvo que el asunto esté relacionado con una sucursal o agencia, evento o hipótesis en que se consagró el fuero concurrente a prevención, entre el juez del primero o el de la respectiva sucursal o agencia. Obsérvese cómo esa pauta impide la concentración de litigios contra una persona jurídica en su domicilio principal, y también evita que pueda demandarse en el lugar de cualquier sucursal o agencia, eventualidades que irían en perjuicio de la comentada distribución racional entre los distintos jueces del país, pero también contra los potenciales demandantes que siempre tendrían que acudir al domicilio principal de las entidades accionadas, e inclusive contra estas últimas que en cuestiones de sucursales o agencias específicas podrían tener dificultad de

defensa. De ahí que para evitar esa centralización o una indebida elección del juez competente por el factor territorial, la norma consagra la facultad alternativa de iniciar las demandas contra esos sujetos, bien ante el juez de su domicilio principal, o ya ante los jueces de las sucursales o agencias donde esté vinculado el asunto respectivo» (resaltó la C o r t e, A C 4 8 9, 19 feb. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 0 3 1 9 - 0 0 ). En c o n s e c u e n c i a, este c a so p u e de s er e o n o c i do p or el d e s p a c ho j u d i c i al de la s u c u r s al o' a g e n c ia d el B a n co A g r a r io de C o l o m b ia S.A. de Apartadó en aplicación de la p a r te f i n al d el n u m e r al 5° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proc es o, a c u yo t e n or en l os p r o c e s os c o n t ra u na p e r s o na jurídica es c o m p e t e n te a prevención el j u ez de su d o m i c i l io p r i n c i p al o el d el l u g ar d o n de t e n ga a g e n c ia o s u c u r s a l, si c o n c i e r ne a a s u n t os v i n c u l a d os a éstas; h a b i da c u e n ta de q ue en el pagaré b a se de la ejecución se consagró

q ue en la s u c u r s al de d i c ha l o c a l i d a d^ se pagarían l as o b l i g a c i o n es r e p r e s e n t a d as en t al título v a l o r, p a c to q ue r e v e la cómo l as d e u d as m a t e r ia d el p r e s e n te litigio están v i n c u l a d as a d i c ha s u c u r s a l. 3.folio 7 cuaderno juzgados 8 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03097-00

4. C o mo c o n s e c u e n c ia de lo a n o t a d o, se remitirá el e x p e d i e n te al J u z g a do T e r c e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de Apartadó (Antioquía), p or ser el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er del m e n c i o n a do proceso, y se informará de e s ta determinación al o t ro f u n c i o n a r io i n v o l u c r a do en la colisión q ue aquí q u e da d i r i m i d a.

DECISIÓN C on b a se en lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, declara q ue el c o m p e t e n te p a ra e o n o c er d el p r o c e so de la r e f e r e n c ia es el J u z g a do

T e r c e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de Apartadó ( A n t i o q u i a ), al q ue se le enviará de i n m e d i a to el e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s ta decisión al o t ro e s t r a do j u d i c i al i n v o l u c r a do en el conflicto, p a ra lo c u al se remitirá u na c o p ia de e s ta p r o v i d e n c ia p a ra l os f i n es a q ue h a ya l u g a r. Notifíquese.

AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO

V_M¿gistrado 9