CSJ - AC4642-2019

República tlf (iolombia Corte Supiama de Justicia Sala de Casatiin civil AC4642-2019 Radicación nJ 11001-02-03-000-2019-03169-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e ve (29) de o c t u b re de d os m il diecinueve (2019). Decídase el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os Tercero Civil M u n i c i p al de Fusagasugá ( C u n d i n a m a r c a) y el 15 Civil M u n i c i p al de Bogotá, p a ra c o n o c er la d e m a n da ejecutiva p r o m o v i da p or C A R R O F A C IL DE C O L O M B IA S.A.S c o n t ra E S T H ER PÉREZ.

ANTECEDENTES

1. A n te el p r i m e ro de los d e s p a c h os en mención, la e n t i d ad e j e c u t a n te pretendió de la e j e c u t a da el p a go coercitivo de u na s u ma de d i n e ro v e r t i da en el pagaré n. ° R B 0 2 9 8 8 4, más l os intereses m o r a t o r i os c o r r e s p o n d i e n t e s.

A s i m i s m o, pidió t o m ar n o ta de los r e m a n e n t es q ue e x i s t an en el coactivo seguido p or la D I AN c o n t ra la d e u d o r a,

respecto d el r e m a te de un a u t o m o t or sobre gravado c on p r e n da s in t e n e n c ia a su favor. En el libelo, se justificó la c o m p e t e n c ia de d i c ha a u t o r i d ad j u d i c i al c on b a se en «el lugar de cumplimiento de Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03169-00 la obligación, la naturaleza del asunto, la vecindad de las partes y la cuantía de la misma...» (folio 17 del c u a d e r no 1).

2. El e s t r a do de Fusagasugá rechazó la d e m a n da p or f a l ta de c o m p e t e n c ia territorial y la remitió al f u n c i o n a r io de Bogotá, c o m o q u i e ra q ue la d e m a n d a da se e n c u e n t ra d o m i c i l i a da en la capital de la República (folio 21 ídem).

3. El j u z g a do receptor d el escrito inicial declinó su c o n o c i m i e n to y planteó la colisión n e g a t i va de e s ta especie, t r as e s t i m ar q ue el o p e r a d or j u d i c i al r e m i t e n te no debió a p a r t a r se d el a s u n t o, p o r q ue la e j e c u t a n te eligió Fusagasugá en a r as de darle celeridad al proceso de efectividad de la garantía r e a l, d a do q ue allí se d o m i c i l ia la

d e u d o ra y, p or lo t a n t o, se u b i ca el vehículo m a t e r ia de g r a v a m en (folio 25 ibidem).

4. A r r i b a d as l as diligencias a e s ta Corporación, c u m p le d i r i m ir el conflicto de c o m p e t e n c i a, previas l as siguientes,

CONSIDERACIONES

1. H a b i da c u e n ta de q ue la p r e s e n te colisión de a t r i b u c i o n es de la m i s ma especialidad j u r i s d i c c i o n al e n f r e n ta j u z g a d os de diferentes d i s t r i t os j u d i c i a l e s, i n c u m be a e s ta S a la de Casación d e s a t a r la c o mo s u p e r i or f u n c i o n al común de a m b o s, de a c u e r do c on l os artículos 1 39 d el

2 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03169-00 Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7" de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. El n u m e r al 1° d el precepto 28 d el E s t a t u to G e n e r al Adjetivo c o n s a g ra c o mo regla g e n e r al de

c o m p e t e n c ia el f u e ro p e r s o n a l, f u n d a do en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c on la precisión de q ue si éste t i e ne v a r i o s, o s on p l u r a l es l os e n j u i c i a d o s, p u e de accionarse a n te el j u ez de c u a l q u i e ra de ellos, a elección d el d e m a n d a n t e; además de o t r as p a u t as p a ra c a s os en q ue el c o n v o c a do no tiene d o m i c i l io o r e s i d e n c ia en el país. C on todo, el legislador consagró o t r os f u e r o s, e n t re esos, el del l u g ar de c u m p l i m i e n to de las obligaciones p a ra p r o c e s os relativos a c o n t r a t os y títulos ejecutivos ( n u m e r al S"") q u e, n o r m a l m e n t e, s on a t r i b u c i o n es especiales c o n c u r r e n t es c on el general y, c o mo tales, p e r m i t en al p r o m o t or seleccionar e n t re u no u o t ro p a ra p r e s e n t ar su d e m a n d a. Pero también prevé, c o mo especial, el f u e ro p r i v a t i vo p a ra a l g u n os eventos, c on u na aplicación única y

e x c l u y e n t e, c o mo es la c i r c u n s t a n c ia c o n t e m p l a da en el n u m e r al 7° del extículo a n t es citado; según el c u a l, «en l os p r o c e s os en q ue se e j e r c i t en d e r e c h os r e a l e s, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será c o m p e t e n t e, de m o do p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes...» (se resaltó). 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03169-00 En ese c o n t e x t o, la e x i s t e n c ia de un f u e ro p r i v a t i vo s u p o ne u na condición i m p e r a t i va y e x c l u y e n t e, respecto de la c u al no h ay l u g ar a d i s p o n er e n t re l as reglas de c o m p e t e n c ia j u d i c i al y, p or lo t a n t o, el c o n v o c a n te no tiene la f a c u l t ad de p r e s e n t ar su d e m a n da a n te el j u ez de su elección, así c o mo el f u n c i o n a r io c o r r e s p o n d i e n te no p u e de

desatenderlo.

3. A c o r de c on lo a n t e r i o r, en relación c on el ejercicio de «derechos reales», c u m p le a f i r m ar q ue dicho f u e ro tiene un carácter exclusivo y no p u e de c o n c u r r ir c on otros, p r e c i s a m e n t e, p o r q ue su asignación p r i v a, esto es, excluye de c o m p e t e n c i a, a los d e s p a c h os j u d i c i a l es de o t r os lugares.

4. D e n t ro de ese m a r co c o n c e p t u a l, s in perjuicio de la unificación d el trámite q ue trajo el n u e vo e s t a t u to procesal, p a ra los p r o c e s os ejecutivos s in garantía r e al o c on ella, cabe c o n s i d e r ar q ue c u a n do s ea c on e sa prerrogativa, vale decir, q ue en el cobro forzado se ejercite el derecho r e al de p r e n da o de hipoteca, es necesario aplicar el c o m e n t a do f u e ro p r i v a t i v o, esto es, d e t e r m i n ar q ue en esos eventos es c o m p e t e n t e, e x c l u s i v a m e n t e, el j u ez del l u g ar d o n de estén u b i c a d os l os b i e n es objeto d el respectivo g r a v a m e n, p or v a r i as razones. 4 . 1. En p r i m er lugar, en r e a l i d ad el precepto bajo

e s t u d io no d i s t i n g ue en c u a n to al ejercicio de «derechos reales», m o t i vo p or el q ue d e b en i n c l u i r se t o d os l os c o n t e m p l a d os en el o r d e n a m i e n to jurídico vigente (artículo 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03169-00 6 65 d el Código Civifl y n o r m as c o n c o r d a n t e s ), e n t re l os c u a l es están los d e r e c h os de p r e n da y de h i p o t e c a. Es p e r t i n e n te r e c o r d ar q ue el d e r e c ho r e al es definido p or el citado c a n on civil c o mo a q u el q ue se t i e ne sobre u na cosa, s in respecto de d e t e r m i n a da p e r s o n a, noción s o b re la c u al ha d i c ho e s ta Corporación q ue «se trata de la idea Romana que consideró el derecho real como la relación directa entre la persona y la cosa», y a u n q ue la crítica ha c o n s i d e r a do q ue no p u e de h a b er u na s i m p le relación e n t re p e r s o n as y cosas, d e be t o m a r se en c u e n ta q ue s u j e to p a s i vo de e se a t r i b u to s on l as p e r s o n as i n d e t e r m i n a d a s, d a do su

efecto de ser f r e n te a t o do el m u n do (SC, 10 a g. 1 9 8 1, GJ 2 4 0 7, pág. 4 8 6 ). 4.2. De o t ro lado, la variación legislativa asignó l os p r o c e s os sobre el ejercicio de los d e r e c h os reales al lugair de la ubicación de los bienes, p a ra lograr u na m e j or eficacia y economía procesal, c on el fin de evitar t r a s l a d o s, m a y o r es e r o g a c i o n es y d e m o r a s, p a ra l os a s u n t os r e l a c i o n a d os c on tales derechos, p o r q ue p r e c i s a m e n te eso es lo q ue e m a na de lo e x p u e s to p a ra p o n e n c ia de p r i m er d e b a te d el p r o y e c to de ley, d o n de se anotó q u e: ... [como] los procesos que versan sobre derechos reales pueden ser tramitados con menor esfuerzo y mayor eficacia en el lugar en donde se encuentran los bienes, sobre los cuales recaen aquellos, no se ve razón para que puedan ser tramitados en otro lugar, lo que implica que la competencia debe ser privativa del juez de aquel lugar y no concurrente con el del domicilio del 1 Establece dicho precepto que: «Derecho real es el que tenemos sobre una cosa sin respecto a determinada persona. (...) Son derechos reales el de dominio, el de

herencia, los de usufructo, uso o habitación, los de servidumbres activas, el de prenda y el de hipoteca. De estos derechos nacen las acciones reales». 5 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03169-00 demandado como está planteado en el proyecto, Conviene entonces suprimir el numeral 7 del articulo 28 y funcionarlo con el numeral 8 ( i n f o r me de p o n e n c ia p a ra p r i m er d e b a te del proyecto de l ey número 1 96 de 2 0 11 Cámara, G a c e ta del C o n g r e so número 2 50 de 2 0 1 1 ). C on b a se en l as a f i r m a c i o n es a n o t a d a s, es factible c o n c l u ir q ue en l os p r o c e s os en q ue se ejerciten l os d e r e c h os reales de p r e n da o hipoteca, de los cuales s on fiel t r a s u n to los ejecutivos p a ra esos efectos, es c o m p e t e n te el j u ez del l u g ar d o n de están u b i c a d os los bienes. 4.3. T al conclusión no s u f re ningún d e s m e d ro c on los f u e r os p e r s o n al y obligacionaL, prev i stos en l os n u m e r a l es 1° y 3° d el citado artículo 2 8, q ue s u e l en c o n c u r r ir p a ra p r o c e s os ejecutivos, p u es d a do el carácter i m p e r a t i vo y

e x c l u y e n te d el f u e ro p r i v a t i v o, es evidente q ue p a ra el ejercicio de los d e r e c h os reales de p r e n da e hipoteca, debe seguirse el trámite en el l u g ar de ubicación de los bienes, c on i n d e p e n d e n c ia del d o m i c i l io del d e m a n d a do y del sitio de c u m p l i m i e n to de las obligaciones.

5. C o mo derivación de l as a n t e r i o r es p r e m i s a s, e m a na q ue el a s u n to de q ue da c u e n ta este expediente, debe ser conocido p or el J u z g a do T e r c e ro Civil M u n i c i p al de Fusagasugá, c o m o q u i e ra q ue d el c o n t r a to de p r e n da s in t e n e n c ia a p o r t a do al expediente (folio 14 v u e l to ibidem) se d e s p r e n de q ue el vehículo objeto de la garantía r e al se u b i ca en t al m u n i c i p i o.

6. En este o r d en de ideas, se remitirá el expediente al precitado e s t r a do p a ra lo p e r t i n e n t e, de lo c u al se

6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03169-00 informará al o t ro d e s p a c ho i n v o l u c r a do en el conflicto de c o m p e t e n c ia q ue aquí q u e da d i r i m i d o.

DECISIÓN C on b a se en lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, declara que el c o m p e t e n te p a ra conocer del proceso de la referencia es J u z g a do Tercero Civil M u n i c i p al de Fusagasugá ( C u n d i n a m a r c a ), al q ue se le enviará de i n m e d i a to el expediente. Comuniqúese esta decisión al o t ro estrado j u d i c i al i n v o l u c r a do en e' conflicto, p a ra lo c u al se remitirá u na copia de e s ta p r o v i d e n c ia p a ra los fines a q ue h a ya lugar. Notifíquese.

AROLDO WILi QUIROZ M 3NSALVO