CSJ - AC4754-2019

República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4754-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03583-00 Bogotá D . C ., seis (6) de n o v i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C i v il M u n i c i p al de F u n za ( C u n d i n a m a r c a) y el C i n c u e n ta y S i e te de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá.

I. ANTECEDENTES

1. D e r ly C a r o l i na Q u i n t a, formuló d e m a n da e j e c u t i va c o n t ra O s c ar Julián C o r t es Z a r t a, c ou el f in de o b t e n er el p a go de l as s u m as de d i n e ro i n c o r p o r a d as en u na l e t ra de c a m b io b a se de la acción.

2. En el l i b e lo se indicó q ue se elegía r a d i c ar la c o m p e t e n c ia en v i r t ud d el «lugar de cumplimento de la obligación, por el domicilio de las partes y por tratarse de un proceso ejecutivo de . mínima cuantía». De i g u al f o r m a, se señaló q ue el d o m i c i l io d el

e j e c u t a do es «la ciudad de Bogotá» y su dirección de notificación «Clariant Colombia S.A. Autopista Medellín Kilómetro 2,5 vía Siberia kilómetro 1 vereda parcelas Bogotá».

3. El a s u n to correspondió p or reparto al Juzgado C i n c u e n ta y S i e te de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03583-00

Múltiple de la capital, que m e d i a n te a u to de 8 de agosto de 2 0 1 9, lo rechazó p o r q ue el l u g ar de c u m p l i m i e n to de la obligación corresiiondía a o t ro sitio. [Folio 9, c .l

4. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i do el litigio se asignó al J u z g a do C i v il M u n i c i p al de F u n z a, C u n d i n a m a r c a, q ue suscitó el p r e s e n te conflicto c on s u s t e n to en q ue la v e c i n d ad de la e j e c u t a da se e n c o n t r a b an en la l o c a l i d ad d el f u n c i o n a r io de o r i g e n, p or lo q ue éste no debió d e s p r e n d e r se de la c o n t r o v e r s i a. [Folios 1 2, c .F

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proeeso, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A SU v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición preceptúa: «En los. procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación

contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03583-00 De la i n t e l i g e n c ia de la a n t e r i or ciisposición se d e d u c e, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la r e g la ¡general de atribución de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i al en l os p r o c e s os I c o n t e n c i o s os está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, tratándose de l os p r o c e s os a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o q ue i n v o l u c re títulos e j e c u t i v o s, e n t re ellos c o mo u na e s p e c ie l os títulos v a l o r e s, específicamente, es c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar de su c u m p l i m i e n t o.

3. Al r e s p e c to c a be señalar, q ue si b i en no se p u e de c o n f u n d ir la noción de «título ejecutivolcon título valon, p u es se t r a ta de d o c u m e n t os q ue c o n c e p t u a l m e n te se e n c u e n t r an

r e g i d os p or p r i n c i p i os y características jurídicas q ue l os d i f e r e n c i an e i n d i v i d u a l i z a n, lo c i e r to es q ue t al c o mo lo ha señalado e s ta Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor. A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales». ( C SJ A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0) En efecto, l os títulos v a l o r es soin b i e n es m e r c a n t i l es q ue al t e n or d el artículo 6 19 d el ^Código de C o m e r c io ' c o n s t i t u y en d o c u m e n t os n e c e s a r i os p a ra l e g i t i m ar el ejercicio d el d e r e c ho l i t e r al y autónomo q ue en ellos se i n c o r p o r a, p or lo q ue es un d o c u m e n to f o r m al y especial q ue l e g i t i ma al t e n e d o r, c o n f o r me e on la l ey de circulación d el r e s p e c t i vo i n s t r u m e n to p a ra exigirlo en el tráfico jurídico y a p e r s e g u ir su c o b ro p or vía e j e c u t i va m e d i a n te la

d e n o m i n a da acción c a m b i a r ia (artículo 7 80 y s s. C. C o m e r c i o ), c on i n d e p e n d e n c ia de la relación o n e g o c io , jurídico c a u s al q ue le d io o r i g e n. ¡ I ; 3 I r ; . Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03583-00 Además, lá. regla general de la negociabilidad o circulación de l os c a r t u l a r es según s ea al p o r t a d o r, a la o r d en o n o m i n a t i vo y la presunción de a u t e n t i c i d ad de su c o n t e n i do y f i r m a s, p e r m i t en i n d i v i d u a l i z a r lo de o t ro t i po de d o c u m e n t os (artículo 7 93 e j u s d e m) y c o n s t a t ar q ue se rige p or un régimen íiormativo especial q ue no se a p l i ca a l os demás títulos e j e c u t i v o s. En se o r d e n, un título v a l or es un título e j e c u t i v o, p o r q ue p r o v i e ne de un d e u d or y c o n t i e ne u na obligación c l a r a, e x p r e sa y exigible, p e ro no t o do título e j e c u t i vo es un -•'I título v a l o r. De ahí, q ue en este t i po de a s u n t os en d o n de se

i n c l u ya un i n s t r u m e n to c a m b i a r io el legislador, no asignó u na c o m p e t e n c ia p r i v a t i va al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, s i no q ue fijó un c r i t e r io o p c i o n al p a ra q ue el a c t or escoja si p r e s e n ta su d e m a n da a n te aquél o el d el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la obligación.

4. El c a so s u b - j u d i c e, v e r sa s o b re el c o b ro de u na l e t ra de c a m b i o, p or lo q ue es o s t e n s i b le q ue c o n c u r r en l os f u e r os señalados a efectos de fijar el j u ez c o m p e t e n te p a ra c o n o c er d el a s u n t o, de m a n e ra q ue el r e c l a m a n te e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a do p a ra p r e s e n t ar su libelo a n te c u a l q u i e ra de lós j u e c es m e n c i o n a d os en l os c i t a d os n u m e r a l es 1° y 3" d el artículo 28 d el e s t a t u to adjetivo.

Al r e s p e c to en la d e m a n d a, la e j e c u t a n te indicó q ue

elegía la c o m p e t e n c ia p or el «lugar del cumplimiento de la obligación, por el domicilio de las partes», p or lo q u e, en p r i n c i p i o, ! • i : 4 ' Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03583-00 se p u e de señalar q ue no optó p or a l g u no de l os f u e r os de m a n e ra e x p r e s a. S in e m b a r g o, también se indicó en el libelo q ue se p r e s e n t a ba c o n t ra «OSCAR JULIAN CORTES ZARTA, mayor de edad, domiciliado en la ciudad de Bogotá» y f ue en e s ta c i u d ad q ue se radicó la acción, p or lo q ue se p u e de d e d u c ir q ue f ue el f u e ro p e r s o n al el q ue eligió la d e m a n d a n t e. Así q ue si se radicó a n te l os j u e c es de la c a p i t al y se afirmó q ue se hacía p or la v e c i n d ad d el e j e c u t a d o, no había razón p a ra q ue el j u ez al q ue i n i c i a l m e n te se le repartió el libelo, se d e c l a r a ra i n c o m p e t e n te p a ra c o n o c er el a s u n t o, m e n os a un c on el s u s t e n to en q ue e ra o t ro el sitio en d o n de se debía a t e n d e r' la prestación, p o r q ue de la interpretación

de la d e m a n d a da se p u e de colegir q ue el f a c t or c o n t r a c t u al no f ue el s e l e c c i o n a d o. A este p u n to c o n v i e ne m e m o r ar q ue según lo s e n t a do p or e s ta S a la «el funcionario judicial no está facultado para elegir entre las alternativas de atribución territorial, por cuanto ésta es una potestad únicamente dispensada al demandante». ( C S J. S C. A u to de 8 de j u l io de 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 1 2 2 - 00 r e i t e r a do en A C 2 0 1 8, 11 a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 0 7 - 0 0 ).

5. P or tales, r a z o n e s, se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra s e g u ir c on el trámite al J u z g a do C i n c u e n ta y S i e te de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá, de lo c u al se dará a v i so al f u n c i o n a r io q ue suscitó el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia y a la e j e c u t a n t e.

I I I. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03583-00 Sala de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do C i n c u e n ta y Siete de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so de la r e f e r e n c i a. SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te al m e n c i o n a do d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do C i v il M u n i c i p al de F u n z a, C u n d i n a m a r c a, y a la d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

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