CSJ - AC4768-2019
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - AC4768-2019
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Civil
- Año
- 2019
República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaelón Civil AC4768-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00 Bogotá D . C ., seis ( 6) de n o v i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se d e c i de el r e c u r so de q u e ja q ue i n t e r p u so la p a r te d e m a n d a n te c o n t ra la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da el siete de m a yo de d os m il d i e c i n u e v e, p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, m e d i a n te la c u al negó la concesión d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación f o r m u l a do c o n t ra la s e n t e n c ia d el d i e c i o c ho de m a r zo d el m i s mo año.
I. ANTECEDENTES
1. O s c ar E m i l io R e s t r e po Patiño, J o r ge E n r i q ue E s c o b ar M e s a, K en M o r r is K a d o w a ki P i e d r a h i t a, Luís F e r n a n do de Zubiría Marín y B l a n ca L uz C u m p l i do P o s a da
d e m a n d a r on a D i e go Félix Álvarez Tobón, J u an C a r l os N e i ra Peláez, Andrés H u r t a do Núñez de P r a d o, Héctor J a i me Gómez M o n t o y a, J u an F e r n a n do M o ra R o j a s, F r a n c i s co Bermúdez O c a m p o, T a n ia M o ra A c o s ta y O s c ar A l o n so C h a v a r r i a ga Patiño, p a ra q ue se d e c l a re q u e, en su c a l i d ad de a d m i n i s t r a d o r es y a c c i o n i s t as del; C e n t ro de F r a c t u r as C e f ra S.A. y D a hj C e n t ro de I n v e r s i o n es I n m o b i l i a r i as S.A.S, Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00 c o n c e r t a r on la despatrimonialización de la p r i m e ra s o c i e d ad en cita, m e d i a n te la cesión de l os d e r e c h os q ue e s ta tenía r e s p e c to de los c o n t r a t os de a r r e n d a m i e n to f i n a n c i e ro s o b re los i n m u e b l es i d e n t i f i c a d os c on matrículas Nos. 0 0 10 0 0 0 6 72 y 0 0 1 - 0 0 0 0 6 7 3, i n c u r r i e n do en e sa negociación en
un conflicto de interés, v i c i a n do e sa t r a n s f e r e n c ia de n u l i d ad a b s o l u t a.
2. S u b s i d i a r i a m e n t e, p i d i e r on se d e c l a r a ra q ue l os a c c i o n a d os s on r e s p o n s a b l es p or el i n c u m p l i m i e n to de s us d e b e r es c o mo a d m i n i s t r a d o r e s.
3. En c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n, se l es c o n d e n a ra a r e i n t e g r ar o p a g ar a los d e m a n d a n t e s, p or l as g a n a n c i as o b t e n i d a s, i n d e m n i z a c i o n es de l os daños y p e r j u i c i os o r i g i n a d o s, según la participación q ue poseía c a da u n o, así: O s c ar E m i l io R e s t r e po Patiño, $ 2 3 1 ' 2 1 7 . 6 3 8; J o r ge E n r i q ue E s c o b ar M e s a, $ 4 7 ' 3 9 2 . 4 3 5; K en M o r r is K a d o w a ki P i e d r a h i t a, $ 5 2 7 7 7 . 9 3 9 , 0 5; L u is F e r n a n do de Zubiría
Marín, $ 4 1 ' 4 6 8 . 3 8 1; y B l a n ca L uz C u m p l i do P o s a da $ 6 2 ' 2 9 2 . 3 3 0. P a ra un t o t al de $ 4 3 5 ' 1 4 8 . 7 2 3, p or c a p i t a l, s u ma s o b re c u al se pidió i n t e r e s es b a n c a r i os c o r r i e n t es c a u s a d os d e s de el 9 de m a yo de 2 0 14 h a s ta c u a n do se satisficiera el p a g o, l os q ue h a s ta la f e c ha de presentación de la d e m a n da ascendían a $ 1 8 9 ' 6 2 2 . 0 9 1 , 7 9.
4. S u r t i da Ta p r i m e ra i n s t a n c i a, la S u p e r i n t e n d e n c ia de S o c i e d a d e s, profirió s e n t e n c ia en la q u e: (i) se declaró q ue D i e go Félix Álvarez Tobón incumplió el d e b er de l e a l t ad q ue le correspondía en su c a l i d ad de r e p r e s e n t a n te legal de C e n t ro de F r a c t u r as C e f ra S.A., al c e d er la posición c o n t r a c t u al de la compañía a f a v or de D A HJ C e n t ro de
Radicación n° lldo 1-02-03-000-2019-02527-00 I n v e r s i o n es I n m o b i l i a r i as S.A.S. en l os c o n t r a t os de l e a s i ng f i n a n c i e ro N o s. 4 3 9 15 y 4 4 8 5 4; (ti) y en c o n s e c u e n c i a, condenó a l os h e r e d e r os d el c i t a do señor a p a g ar s o l i d a r i a m e n te a l os d e m a n d a n t e s, j u n to c on l os i n t e r e s es o r d i n a r i os c a u s a d os d e s de el m o m e n to en q ue se liquidó la s o c i e d ad h a s ta su cancelación, la s u ma $ 1 9 5 ' 5 5 1 . 9 6 4 , 3 0, d i s t r i b u i do de a c u e r do a su participación a c c i o n a r i a; así c o mo (iii) declaró q ue F r a n c i s co Bermúdez incumplió s us f u n c i o n es l e g a l es c o mo r e v i s or fiscal. L as demás p r e t e n s i o n es l as denegó y c o mo q u i e ra q ue existió d i f e r e n c ia e n t re l os p e r j u i c i os e s t i m a d os y l os p r o b a d o s, sancionó a l os a c c i o n a n t es al p a go d el 1 0% de la
d i s p a r i d a d. ! "í
5. A p e l a da la a n t e r i or deternainación p or a m b as p a r t e s, el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, en fallo de 18 de m a r zo de 2 0 1 9, adicionó l as d e c l a r a c i o n es d el n u m e r al p r i m e ro p a ra i n d i c ar q ue Andrés A l b e r to H u r t a do y J u an C a r l os N e i ra Peláez, también i n c u m p l i e r on su d e b er de l e a l t ad q ue l es correspondía en su c a l i d ad de g e r e n te y m i e m b r os de la j u n ta d i r e c t i va de la compañía; y revocó l as c o n d e n a s, l u e go de c o n s i d e r ar q ue no se a c r e d i t a r on l os daños r e c l a m a d o s. [Folio 3 4, c. 6
6. I n c o n f o r me c on a q u e l la resoluéión, el e x t r e mo actor, '? la censuró en vía de casación. [Folio 3 5, c .6
7. En a u to de 7 de m a yo de 2 0 1 9, el ad-quem denegó la concesión d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, en consideración a q ue no se a l c a n z a ba el interés p a ra r e c u r r i r, p or c u a n to «el
perjuicio causado con la negativa de las pretensiones resarcitoñas, equivaldría a los valores ambicionados en Id demanda para cada uno 3 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-02527-00 de los demandantes, en la medida que presentaron su reclamación personal en calidad de exaccionistas por los perjuicios sufridos con el actuar de los convúcados, situándolos entonces en un litisconsorcio facultativo» y en e sa condición, d e b en s er c o n s i d e r a d os c o mo l i t i g a n t es i n d e p e n d i e n t e s, óptica b a jo la c u a l, «el valor actual de la resolución adversa alcanzaría, en el mejor de los casos», un t o t al de $ 4 3 9 ' 3 4 7 . 2 6 7 , 2 8, t e n i e n do en c u e n ta l as a s p i r a c i o n es económicas d el d e m a n d a n te q ue m a y or p e r j u i c i os pidió p or la c o n d u c ta de l os a d m i n i s t r a d o r es d e m a n d a d os (Oscar Emilio Restrepo Patiño». [Folios 37 a 3 9, c. 6
8. F r e n te aj la disposición p r e c e d e n t e, la r e c u r r e n te i n t e r p u so reposición y, en s u b s i d i o, solicitó q u e ja a n te el
s u p e r i o r, c on s u s t e n to en q ue el a-quem no t u vo en c u e n ta q ue u na de l as p r e t e n s i o n es e ra la n u l i d ad a b s o l u ta d el c o n t r a to de cesión de l os a r r e n d a m i e n t os f i n a n c i e r o s, p or lo q ue e ra n e c e s a r io v i n c u l ar al p r o c e so a l as s o c i e d a d es q ue i n t e r v i n i e r on en d i c ho negocio, c o mo d i s p u so el J u z g a d o, en c a l i d ad de l i t i s - c o n s o r t es n e c e s a r i os á l os a c c i o n i s t as d el C e n t ro de F r a c t u r as C e f ra S . A. y D A HJ C e n t ro de I n v e r s i o n es I n m o b i l i a r i as S.A.S., p e ro a n te la liquidación de éstas se integró eí c o n t r a d i c t o r io c on l as p e r s o n as n a t u r a l es q ue l as c o n f o r m a b an en la época de la enajenación, en aplicación d el artículo 61 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y c on f u n d a m e n to en u na j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te
S u p r e m a. De m a n e r a, q ue e s t a ba a c r e d i t a do el interés p a ra r e c u r r i r, c on el p r e c io q ue D A HJ C e n t ro de I n v e r s i o n es I n m o b i l i a r i as S.A.S p or la cesión ( 1 . 6 2 0 ' . 9 2 6 . 0 0 0 ), así c o mo p or el v a l or de l os b i e n es objeto de l os n e g o c i os ( 3 . 4 1 6 . 0 9 4 . 0 0 0) q p or la u t i l i d ad q ue recibió la c e s i o n a r ia al Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00 t r a s f e r ir d i c ho c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to f i n a n c i e ro p or $3.03rOOO.000. 4 3, 6 [Folio c. copias]
9. En proveído de 30 de m a yo de 2 0 1 9, el T r i b u n al resolvió no r e p o n er la determinación c u e s t i o n a d a, y en c o n s e c u e n c i a, ordenó la expedición de c o p i as p a ra q ue se s u r t i e ra la c e n s u ra s u b s i d i a r i a, t r as p r e c i s ar q ue p e se a q ue
se pidió la n u l i d ad a b s o l u ta de l os c o n t r a t o s, lo c i e r to es q ue c a da u no de l os d e m a n d a n t es solicitó su indemnización p or s e p a r a d o, p or lo q ue se debía t e n er en c u e n ta el p e r j u i c io s u f r i do de c a da u n o, lo q ue e x p l i ca la p r e s e n c ia de l as d i l i g e n c i as en e s ta sede. [Folio 4 9, c. 6 Copias^
II. CONSIDERACIONES
1. De c o n f o r m i d ad c on lo e s t ip a l a do p or el artículo 352 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». Se s u b r a ya F r e n te a la no concesión d el r e c u r so de casación, específicamente, el f in p r i m o r d i al de la q u e ja es q ue el s u p e r i or e x a m i ne sí e s t u vo b i en o m al d e n e g a do p or el i n f e r i o r, c on lo q ue se q u i e re s i g n i f i c ar q ue la c o m p e t e n c ia
f u n c i o n al de la C o r te se c i r c u n s c r i be ai p r e c i s ar si el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io es p r o c e d e n te de c o n f o r m i d ad c on l os l i n c a m i e n t os d el artículo 3 65 de la l ey a d j e t i v a; si se p r o p u so en la f o r ma y términos e s t a b l e c i d os en el artículo 369 ejusdem; y si la p a r te q ue lo formuló se e n c u e n t ra l e g i t i m a da p a ra ello, según l as p r e v i s i o n es de e se m i s mo c a n o n. ; 5 í Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00
2. D e n t ro de l os r e q u i s i t os de p r o c e d i b i l i d ad p a ra o t o r g ar el recurso: de casación, se e n c u e n t ra «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t al c o mo lo refiere el artículo 3 3 8, y q ue se d e t e r m i na p or el m o n to de l os p e r j u i c i os q ue la s e n t e n c ia o c a s i o na al i m p u g n a n t e, e s t i m a d os al m o m . e n to en q ue ésta se profiere.
D i c ho interés, p or t a n t o, está s u p e d i t a do a la tasación
económica de la relación jurídica s u s t a n c i al q ue se c o n c e da o n i e g ue en la s e n t e n c i a, v a le d e c ir a la cuantía de la afectación o d e s v e n t a ja p a t r i m o n i al q ue s u f re el r e c u r r e n te c on la resolución q ue le r e s u l ta d e s f a v o r a b l e, evaluación q ue d e be e f e c t u a r se p a ra el día d el fallo, a u n q u e, v a l ga decirlo, c u a n do la «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma» ( C SJ A C, 28 A go 2 0 1 2, R a d. 0 1 2 3 8 - 0 0 ), s i e n do i m p e r a t i vo s o m e t e r se a l os parámetros q ue el a l u d i do escrito e s t a b l e c e. A h o ra b i e n, de c o n f o r m i d ad c on el c i t a do artículo 3 38 del Código G e n e r al d el P r o c e s o, el interés mínimo p a ra r e c u r r ir en casación es de 1 . 0 00 s a l a r i os mínimos legales m e n s u a l es vigentes, m o n to q ue p a ra el año en el q ue se profirió la s e n t e n c ia ascendían a $ 8 2 8 ' 1 1 6 . 0 0 0.
3. La C o r te venía s o s t e n i e n do q ue c u a n do l os r e c u r r e n t es i n t e g r a b an un l i t i s c o n s o r c io f a c u l t a t i vo «esa relación jurídica debe valorarse de manera separada para cada uno de sus integrantes como sucedería si en lugar de acudir conjuntamente al pleito, hubieren accedido a la justicia en forma independiente» (CS^J.
A C. A g o. 11 de 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 7 0 ), ello en v i r t u d, a lo e s t a b l e c i do en el artículo 50 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, h oy r e e m p l a z a do p or el artículo 60 d el Código G e n e r al f Radicación n° llQOl-02-03-000-2019-02527-00 d el Proceso. S in e m b a r g o, c o mo r e c i e n t e m e n te lo precisó la S a l a, d i c ho p r e c e p to es a p l i c a b le al trámite de l as i n s t a n c i as y no al d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación, en t a n to q ue es u na n o r ma de c o n t e n i do g e n e r a l ,y d i c ho m e d io de impugnación está r e g u l a do de m a n e ra especial, t al c o mo se
v i e ne r e i t e r a n do d e s de el 26 de j u l io de 2 0 1 6: El aludido artículo 50, cuyo contenido no amerita discusión, seria predicable soló de las instancias, pues, a más de ser un precepto genérico, su aplicación se excluye frente a normas de carácter específico, mayormente, cuando éstas regulan en su integridad una institución, cual ocurre con el recurso extraordinario de casación. En este sentido la Corporación ha señalado: «(...) como el recurso de casación es de naturaleza extraordinaria, su tramitación, en principio, no se gobierna por [preceptos de orden general], sino por normas de estirpe también excepcionales, y esto explica la razón por la cuál el legislador reguló totalmente la materia en eí Libro 2°, Sección 6", Título XVIII, Capítulo II del Código de Procedimiento Civil ( C SJ A C 4 6 8 4, 26 de j u l io de 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 6 3 - 0 0 ). Si b i en el a r t i c u lo 3 38 d el Código G e n e r al d el P r o c e so e s t a b l e ce q ue el r e c u r r e n te d e be t e n er el interés mínimo p a ra r e c u r r ir de 1 . 0 00 s a l a r i os mínirnos legales m e n s u a l es vigentes, t al m a n d a to no es a b s o l u t o, p u es el i n c i so f i n al de
d i c ho p r e c e p to i n d i ca q u e: i Cuando respecto de un recurrente se cumplan las condiciones para impugnár una sentencia, se concederá la casación interpuesta oportunamente por otro litigante, aunque el valor del interés de este fuere insuficiente. En dicho evento y para todos 1 Auto de 16 de diciembre de 2011, expediente 00462; Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00 los efectos a que haya lugar, los dos recursos se considerarán autónomos. La r e f e r i da r e g la t i e ne su explicación en q ue p or t r a t a r se de u na o p o r t u n i d ad p a ra q ue se h a ga un p r o n u n c i a m i e n t o' q ue revise la s e n t e n c i a, d e be p r o c u r a r se q ue se h a ga sobré t o d os l os i n t e g r a n t es d el litigio, p o r q ue si la s e n t e n c ia i r r o ga a g r a v i os a t o d os l os l i t i g a n t es c o n t e n d i e n t es no e x i s te justificación r a z o n a b le p a ra r e s t r i n g ir el m e d io de impugnación en ' c o m e n to únicamente a f a v or d el l i t i g a n te c u ya cuantía lo a m e r i t a, si a l g u no de ellos la c u m p l e. •
Así se e v i ta u na discriminación de t r a to p r o c e s al o d i o s a, proscritá en el artículo 13 de la Constitución Política, en d e t r i m e n to de o t r os d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, c o mo el d e b i do p r o c e so (artículo 2 9) y el l i b re a c c e so a la administración dé j u s t i c ia (artículo 2 2 9 ). i
4. A h o ra b i e n, i n d i ca el artículo e>l d el Código G e n e r al del P r o c e s o, q ue «cuando el proceso versé sobre relaciones o actos jurídicos respecto de los cuales, por su naturaleza o por disposición legal, haya de resolverse de manera uniforme y no sea posible decidir de mérito sin la comparecencia de las personas que sean sujetos de tales relaciones o que intervinieron en dichos actos, la demanda deberá formularse por todas o dirigirse contra todas; si no se hiciere así, el juez, en el auto que admite la demanda, ordenará notificar y dar traslado de esta a quienes falten para integrar el contradictorio, enda forma y con el término de comparecencia dispuestos para -'el demandado». ( S u b r a y a do f u e ra de texto). á N o r ma de c u ya interpretación se d e s p r e n d e, q ue en los j u i c i os en l os q ue se d i s c u te la n u l i d ad a b s o l u ta de un Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00
c o n t r a t o, es n e c e s a r ia la vinculación de t o d os a q u e l l os q ue p a r t i c i p a r on en d i c ho n e g o c i o, p o r q ue la decisión q ue se t o me s o b re t al c o n t r o v e r s ia no p u e de p r o f e r i r se s in la c o m p a r e c e n c ia de l as p e r s o n as qué s on s u j e t os de la relación jurídica d e b a t i d a, q u i e n es e y e n t u a l m e n te habrán de s o p o r t ar l as p r e s t a c i o n es m u t u as q ue se producirán si l l e g a ra a a n u l a r se el a c to jurídico. Al r e s p e c t o, e s ta C o r te indicó q ue u no de l os e j e m p l os más c l a r os s o b re el litis-consorcio n e c e s a r i o, e r a n: [L]os eventos de impugnación de contratos celebrados por una multiplicidad de personas, porque inadmisible resultaría pensar que dada la unicidad de una relación de esa naturaleza, aniquilado el acuerdo de voluntades frente a unos contratantes, subsistiera, sin embargo, respecto de ctros. Para establecer si la cuestión litigiosa reclama o no una • decisión "uniforme", se impone en cada caso, como igualmente se dijo en la última sentencia citacla, "hacer un cuidadoso examen de la demanda a fin de verificar exactamente, con vista en ella, cuál es la
naturaleza yjel alcance personal de la relación sustancial sometida a controversia, para deducir de allí si el litisconsorcio es o no necesario". ( C S J, S C, 16 de d i c i e m b re de 2 0 0 4, R a d. C - 7 9 2 9) En un p r o n u n c i a m i e n to más r e c i e n te la S a la señaló: [EJste asunto apremió la integración del contradictorio con todas las personas que fungieron como partes en el contrato cuya nulidad absoluta se demanda, constituyéndose un típico caso de litisconsorcio riecesario, que se presenta cuando por la índole de la relación sustancial la sentencia debe ser única para todos los intervinientes, .,de allí que todos quienes fueron parte en aquella también deban ser convocados para conformar la relación jurídico procesal. Tal connotación es indiscutible en un caso en el 9 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00 que se ataca frontalmente la validez de un contrato atribuyéndole vicios por objeto y causa ilícitos, de ahí que cualquier decisión que al respecto llegare a adoptarse debe ser uniforme para todos los participantes en ese acuerdo de voluntades, pues sería inconcebible que el mismo resultara lapidado frente a unos contratantes, pero subsistiera frente a otros.». ( C SJ A C 2 8 2 32 0 1 9, 18 J un 2 0 1 9, R a d. 2 0 1 9 - 0 1 6 4 4 - 0 0 ).
4 . 1. Ademáis, es n e c e s a r io t e n er en c u e n ta q ue en aquéllos c a s os en l os q ue u no de los e x t r e m os c o n t r a c t u a l es es u na s o c i e d ad q ue se e n c u e n t ra l i q u i d a d a, es decir se ha e x t i n g u i do la p e r s o n a l i d ad jurídica de e se e n te m o r a l, d e be i n t e g r a r se el c o n t r a d i c t o r io c on l os a c c i o n i s t as o s o c i os q ue la c o n f o r m a b an ;al m o m e n to de la realización d el n e g o c io jurídico, en razón a q ue serían ellos l os q ue e y e n t u a l m e n te tendrían q ue r e s i s t ir l as r e s t i t u c i o n es m u t u as q ue sé causarán si l l e g a ra a d e j ar s in efectos la convención. Justamenté, en un c a so de s i m i l a r es características en el q ue se resolvía s o b re la rescisión de un a c to jurídico y u no de s us i n t e r v i n i e n t es e ra u na p e r s o na jurídica e x t i n t a, se indicó: En este caso, teniendo en cuenta que la sociedad vendedora se encontraba disuelta y liquidada a la fecha en que se presentó el libelo que dio inicio al proceso y, por lo tanto, se había extinguido
la personalidad jurídica de ese ente moral, el contradictorio en este asunto debía integrarse con las personas naturales que la conformaban a la época de la enajenación, en la forma y términos señalados en la norma precitada. De acuerdo con él acta mediante la cual se aprobó la cuenta final de liquidación de Inversiones Asociados Cía. Ltda., a ese momento aderfás del demandante Alvaro Martínez Hernández y i • 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00 del demandado Aldo Antonio Fuentes,, Castro (liquidador), eran socios Yebrail Mateus Gordillo, Alvaro Jesús Uríbe Castellanos y Ángela Castellanos de Uríbe, cuyos intereses se verían directamente afectados de llegar a tomarse una decisión de fondo. ( C SJ S CI 1 8 2 - 2 0 1 6, 8 F e b. 2 0 1 6, R a d. 2 0 0 80 0 0 6 4 - 0 1 ). •
5. En elí' p r e s e n te a s u n t o, se r e c u e r d a, l os d e m a n d a n t es p i d i e r on d e c l a r ar q ue l os a d m i n i s t r a d o r es d e m a n d a d os y él C e n t ro de F r a c t u r as C e f ra S . A. ( h oy l i q u i d a d a ), c o n c e r t a r on la distracción y apropiación de l os
d e r e c h os s o b re l os i n m u e b l es i d e n t i f i c a d os c on matrículas i n m o b i l i a r i as N o s. 0 0 1 - 0 0 0 6 72 y 0 0 1 - 0 0 0 0 6 7 3, d e r i v a d os de l as o p e r a c i o n es de a r r e n d a m i e n to f i n a n c i e ro N o s. 4 7 3 9 15 y 4 4 8 6 4, c e d i d os a D A HJ C e n t ro de I n v e r s i o n es I n m o b i l i a r i as S.A.S., en l os q ue aqíuellos también e r an a c c i o n i s t a s, i n c u r r i e n do en un c o n f l i c to de i n t e r e s es y en c o n s e c u e n c i a, se d e c r e t a ra la n u l i d ad a b s o l u ta de l as cesiones. S u b s i d i a r i a m e n t e, s o l i c i t a r on q ue se d e c l a r a ra q ue l os a c c i o n a d os «incumplieron con su deberes, violaron la Ley y los estatutos, en calidad de administradores de las sociedad Centro de Fracturas CEFRA S.A.». [Folio 3 1, C. 1'
Q ue en c o n s e c u e n c ia de l as a n t e r i o r e s, se c o n d e n a ra a l os d e m a n d a d os a r e i n t e g r ar l as g a n a n c i as o b t e n i d as y /o i n d e m n i z ar l os daños o c a s i o n a d os a l os a c c i o n a n t e s, en t a n to q ue ya no e ra p o s i b le r e s t i t u ir l os «derechos antes indicados ya que fu,eron enajenados a un tercero que se presume de buena fe» y la s o c i e d ad e s t a ba liquidáda, p or lo q ue debía c a n c e l a r se la indemnización, según la participación q ue poseía c a da u no de l os a c c i o n i s t a s, así: (i) O s c ar E m i l io 11 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00
R e s t r e po Patiño: $ 2 3 1 ' 2 1 7 . 6 3 8; (ii) J o r ge E n r i q ue E s c o b ar M e s a: $ 4 7 ' 3 9 2 . 4 3 5: (iii) K en M o r r is K a d o w a ki P i e d r a h i t a: $ 5 2 ' 7 7 7 . 9 3 9 , 0 5; (iv) L u is F e r n a n do de Zubiría Marín:
$ 4 1 ' 4 6 8 . 3 8 1; y (v) B l a n ca L uz C u m p l i do P o s a da $ 6 2 ' 2 9 2 . 3 3 0, P a ra un t o t al de $ 4 3 5 ' 1 4 8 . 7 2 3, p or c a p i t a l, s u ma s o b re c u al se pidió i n t e r e s es c a u s a d os d e s de el 9 de m a yo de 2 0 14 h a s ta c u a n do se s a t i s f i c i e ra el p a g o. A h o ra b i e n, t r as la apelación p r e s e n t a da p or el e x t r e mo a c t i vo de la litis, el T r i b u n a !, confirmó el fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia r e s p e c to a la n e g a t i va a la pretensión de n u l i d ad y la adicionó p a ra d e c l a r ar q ue los a d m i n i s t r a d o r es d e m a n d a d os i n c u m p l i e r on s us d e b e r es en l os c o n t r a t os de cesión, s in e m b a r g o, revocó el r e c o n o c i m i e n to de c u a l q u i er t i po de indemnización. Así q ue el d e t r i m e n to g e n e r a d o, c on la s e n t e n c ia de
s e g u n da i n s t a n c i a, a n te la n e g a t i va Je la i n v a l i d ez de l os n e g o c i os a n t es referidos, f ue la sumía q ue se pidió c o mo reintegró de l as g a n a n c i as o daños a f a v or de los a c c i o n i s t as X a f e c t a d o s, e s to es $ 4 3 5 ' 1 4 8 . 7 2 3, j u n to c on l os i n t e r e s es c o r r i e n t es p e d i d os s o b re d i c ha s u m a, q ue a s c i e n d en $ 5 6 3 . 6 4 8 . 2 7 9 , 5 5, según la s i g u i e n te liquidación: Desde Hasta' Capital Interés corriente total 09/05/2014 31/05/2014 $435.148.723,00 $7.079.303,06 $442.228.026,06 01/06/2014 30/06/2014 $435.148.723,00 $9.233.873,56 $451.461,899,62 01/07/2014 31/07/2014 $435.148.723,00 $9.412.875,60 $460.874.775,22 01/08/2014 31/08/2014 $435.148.723,00 $9.412.875,60 $470.287.650,81 01/09/2014 30/09/201:4 $435.148.723,00 $9.109.234,45 $479.396.885,26
01/10/2014 31/10/2014 $435.148.723,00 $9.3|Í4.002,27 $488.740.887,54 01/11/2014 30/11/2014 $435.148.723,00 $9.042.582,84 $497.783.470,33 01/12/2014 31/12/2014 $435.148.723,00 $9.344.002,27 $507.127.472,65 01/01/2015 31/01/2015 $435.148.723,00 $9.3,61.232,60 $516.488.705,25 01/02/2015 28/02/2015 $435.148.723,00 $8.455.306,86 $524.944.012,11 01/03/2015 31/03/2015 $435.148.723,00 $9.361.232,60 $534.305.244,71 01/04/2015 30/04/2015 $435.148.723,00 $9.125.878,03 $543.431.122,74 12 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00 01/05/2015 31/05/2015 $435.148723,00 $9.4:30.073,96 $552.861.196,70 01/06/2015 30/06/2015 $435.148.723,00 $9.f25.878,03 $561.987.074,73 01/07/2015 31/07/2015 $435.148.723,00 $9.382.759,26 $571.369.833,98 01/08/2015 31/08/2015 $435.148.723,00 $9.382.759,26 $580.752.593,24
01/09/2015 30/09/2015 $435.148.723,00 $9.080.089,60 $589.832.682,84 01/10/2015 31/10/2015 $435.148.723,00 $9.412.875,60 $599.245.558,44 01/11/2015 30/11/2015 $435.148.723,00 $9.109.234,45 $608.354.792,89 01/12/2015 31/12/2015 $435.148.723,00 $9.4i 2.875,60 $617.767.668,49 01/01/2016 31/01/2016 $435.148.723,00 $9.563.091,55 $627.330.760,03 01/02/2016 29/02/2016 $435.148.723,00 $8.946.117,90 $636.276.877,93 01/03/2016 31/03/2016 $435.148.723,00 $9.563.091,55 $645.839.969,48 01/04/2016 30/04/2046 $435.148.723,00 $9.609.319,12 $655.449.288,60 01/05/2016 31/05/20 i 6 $435.148.723,00 $9.929.629,76 $665.378.918,36 01/06/2016 30/06/2016 $435.148.723,00 $9.609.319,12 $674.988.237,48 01/07/2016 31/07/2016 $435.148.723,00 $10.267.373,56 $685.255.611,03 01/08/2016 31/08/20.^6 $435.148.723,00 $10.267.373,56 $695.522.984,59
01/09/2016 30/09/2016 $435.148.723,00 $9.936.167,96 $705.459.152,55 01/10/2016 31/10/2016 $435.148.723,00 $10.539.543,55 $715.998.696,11 01/11/2016 30/11/2016 $435.148.723,00 $10.199.558,28 $726.198.254,38 01/12/2016 31/12/2016 $435.148.723,00 $10.539.543,55 $736.737.797,93 01/01/2017 31/01/2017 $435.148.723,00 $10.685.273,52 $747.423.071,45 01/02/2017 28/02/2017 $435.148.723,00 $9.651.214,79 $757.074.286,24 01/03/2017 31/03/2017 $435.148.723,00 $10.685.273,52 $767.759.559,76 01/04/2017 30/04/2017 $435.148.723,00 $10.336.565,56 $778.096.125,32 01/05/2017 31/05/2017 $435.148.723,00 $10.681.117,74 $788.777.243,06 01/06/2017 30/06/2017 $435.148.723,00 $10.636.565,56 $799.113.808,62 01/07/2017 31/07/2017 $435.148.723,00 $10.635.371,41 $809.649.180,03 01/08/2017 31/08/2017 $435.148.723,00 $10.535.371,41 $820.184.551,44
01/09/2017 30/09/2017 $435.148.723,00 $10.195.520,72 • $830.380.072,17 01/10/2017 31/10/20.;f7 $435.148.723,00 $10.187.437,46 $840.567.509,63 01/11/2017 30/11/20-17 $435.148.723,00 $9.781.285,84 $850.348.795,47 01/12/2017 31/12/20-17 $435.148.723,00 $10.027.046,53 $860.375.842,00 01/01/2018 31/01/2018 $435.148.723,00 $9.993.191,45 $870.369.033,45 01/02/2018 28/02/2018 $435.148.723,00 $9.148.256,41 $879.517.289,85 01/03/2018 31/03/20f8 $435.148.723,00 $9.988.957,39 $889.506.247,25 01/04/2018 30/04/2018 $435.148.723,00 $9.584.685,04 $899.090.932,29 01/05/2018 31/05/2018 $435.148.723,00 $9.8,87.194,69 $908.978.126,98 01/06/2018 30/06/2018 $435.148.723,00 $9.502.449,13 $918.480.576,11 01/07/2018 31/07/2018 $435.148.723,00 $9.712.701,50 $928.193.277,61
01/08/2018 31/08/2018 $435.148.723,00 $9.674.287,98 $937.867.565,59 01/09/2018 30/09/2018 $435.148.723,00 $9.308.449,78 $947.176.015,37 01/10/2018 31/10/2018 $435.148.723,00 $9.541.669,34 $956.717.684,71 01/11/2018 30/11/2018 $435.148.723,00 $9.175.762,50 $965.893.447,21 01/12/2018 31/12/2018 $435.148.723,00 $9.442.967,50 $975.336.414,72 01/01/2019 31/01/2019 $435.148.723,00 $9.369.693,44 $984.676.108,15 01/02/2019 28/02/2019 $435.148.723,00 $8.645.367,58 $993.321.475,74 01/03/2019 18/03/2019 $435.148.723,00 $5.475.526,82 $998.797.002,55
T O T AL $435.148.723,00 $563.648.279,55 $998.797.002,55
De m a n e ra ique es p o s i b le a f i r m ar q ue en v i r t ud de la determinación a d o p t a da al r e s o l v e r se la apelación i n t e r p u e s ta p or la p a s i v a, el b e n e f i c io d e j a do de percibir p or l os i m p u g n a n t es en s e de e x t r a o r d i n a r ia c o r r e s p o n de a la
13 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02527-00 c a n t i d ad de $ 9 9 8 7 9 7 . 0 0 2 , 55 v a l or q ue g u a r da c o r r e s p o n d e n c ia ' c on el v a l or a c t u al de la determinación p e r j u d i c i a l, y q ue s u p e ra el fijado en la ley c o mo m o n to d el p e r j u i c io q ue h a b i l i ta el r e c u r so i m p e t r a do ( $ 8 2 8 ' 1 1 6 . 0 00 p a ra el año 2 0 1 9 ). 5 . 1. N e c e s a r io es a c l a r a r, q ue p e se a q ue la reparación se solicitó p a ra c a da u no de los accioriistas, ello obedeció a q ue no e ra p o s i b le el r e t o r no al C e n t ro de F r a c t u r as C e f ra S.A. de los d e r e c h os q ue se tenían en el a r r e n d a m i e n to f i n a n c i e ro (leasing), p u es éstos íueron c e d i d os c on p o s t e r i o r i d ad a t e r c e r os de l os q ue sé p r e s u me b u e na fe y la s o c i e d ad ya se e n c o n t r a ba l i q u i d a d a, p e ro no a q ue e x i s t i e ra
un litis c o n s o r c io f a c
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