CSJ - AC4779-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaelón Civil AC4779-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03361-00 Bogotá D, C, seis ( 6) de n o v i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). ; Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os D i e c i s i e te C i v il d el C i r c u i to de Bogotá y el P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Belén de U i p b r ia ( R i s a r a l d a ).

I. ANTECEDENTES

1. El señor J a v i er E l i as A r i as I d a r r a g a, promovió acción p o p u l ar c o n t ra el B a n co de Bogotá S.A., v i n c u l a n do a la s u c u r s al de d i c ha e n t i d ad u b i c a da en la C a r r e ra 11 N o. 8 2 - 7 1, L o c al 3 56 de e s ta c i u d a d. [Folio 1, c. 1

2. C o mo f u n d a m e n to de s us p e t i c i o n e s, señaló q ue «la entidad accionada, no cuenta en su inmueble donde presta el servicio al público a nivel país», c on baño público a p to p a ra c i u d a d a n os

q ue se m o v i l i z an en s i l l as de r u e d as c o mo lo o r d e na la L ey 3 61 de 1 9 9 7. [Folio 1, c . l]

3. Indicó el a c c i o n a n te q ue c o m o n ^ C a r r e ra 11 #82-71 Local 356 ce. Andino, Bogotá». Además, señaló;que el d o m i c i l io de la e n t i d ad es «era. 11 Nro 4-17 Belén De Umbría Rda.)).

Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03361-00

4. El a s u n to se asignó p or r e p a r to al J u z g a do P r o m i s c uo d el C i f c u i to de Belén de Umbría, R i s a r a l d a, q ue en a u to de 21 de m a yo de 2 0 1 9, se declaró i n c o m p e t e n te p o r q ue según el r e g i s t ro q ue l l e va la S u p e r i n t e n d e n c ia F i n a n c i e ra de C o l o m b i a, según se v e r i f i ca en la página w eb de a c u e r do a lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 85 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, el d o m i c i l io p r i n c i p al de la e n t i d ad a c c i o n a da c o r r e s p o n de a Bogotá^ y el s i t io de vulneración

correspondía a o t ro m u n i c i p i o. [Folio 2, c .l

5. Al s er r e p a r t i do n u e v a m e n te el p r o c e s o, correspondió al J u z g a do D i e c i s i e te C i v il d el C i r c u i to de la C a p i t a l, q ue en proveído de 24 de s e p t i e m b re de 2 0 1 9, suscitó el p r e s e n te conflicto, c on s u s t e n to en q ue el a c c i o n a n te radicó su d e m a n da a n te l os d e s p a c h os de o r i g en y t al elección e ra válida, al s er a p l i c a b le el n u m e r al 5° d el a r t i c u lo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, p or remisión d el a r t i c u lo 44 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8. [Folio 5, c .l

11. CONSIDERACIONES

1. C o mo el c o n f l i c to p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te

p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9. ihttps: / / www. superfinanciera. gov. co / j sp / loader .j sf?lServicio=Publicacionesfi5lTipop publicaciones&lFuncion=doadContenidoPublicacion&id=61594 2 ;. Radicación rí 11001-02-03-000-2019-03351-00

2. De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 16 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, tratándose de a c c i o n es p o p u l a r es «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

De la i n t e l i g e n c ia d el a n t e r i or p r e c e p to se d e d u ce q ue la atribución de c o m p e t e n c ia en l os p r o c e s os de la n a t u r a l e za señalada, está d e l i m i t a da p or l os f u e r os c o n c u r r e n t es q ue estableció el legislador, de m a n e ra q ue el

a c t or únicamente podrá o p t ar p or u no de l os q ue c o r r e s p o n d an a l as a l t e r n a t i v as f i j a d as p or la n o r m a, y u na vez r e a l i z a da esa;selección, el f u n c i o n a r io j u d i c i al no podrá a p a r t a r se de ella.

3. En el aóunto suh judies, no e x i s te d u da a l g u na s o b re el h e c ho de q ue el d e m a n d a n te sitúa la vulneración en la S u c u r s al dé B a n co de Bogotá l o c a l i z a da en la C a r r e ra 11 N o . 8 2 - 71 L o c al 3 56 C e n t ro C o m e r c i al A n d i no de e s ta c i u d a d, p o r q ue allí la e n t i d ad f i n a n c i e ra no c u e n ta c on baño público a p to p a ra c i u d a d a n os q ue se m o v i l i z an en sillas de r u e d as c o mo lo o r d e na la L ey 3 61 de 1 9 9 7. , I En efecto, la. m i s ma p a r te a pesai' de m a n i f e s t ar q ue üa vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio»,

también precisó c o mo l u g ar de vulneración «Carrera 11 #82-71

Local 356 C.C. Andino, Bogotá», p or lo q ue es c l a ro q ue en el último l u g ar es d o n de o c u r r en l as c ; i r c u n s t a n c i as tácticas q ue m o t i v an la acción. 3 Radicación rí 110;01-02-03-000-2019-03361-00

4. A h o ra b i pn en el libelo i n t r o d u c t o r i o, el a c t or señaló q ue el d o m i c i l i o; de la a c c i o n a da e ra Belén de Umbría, R i s a r a l d a. P e ro d t i a n do se t r a ta de p e r s o n as jurídicas, no b a s ta c on la s i m p le afirmación q ue al r e s p e c to h a ga la p a r te a c t o ra d el d e m a n d a d o, p a ra r a d i c ar la c o m p e t e n c ia en un d e t e r m i n a do D e s p a c ho j u d i c i a l; s i no q ue es a b s o l u t a m e n te n e c e s a r io a c r e d i t ar la e x i s t e n c ia de ésta, c on el certificado e x p e d i do p or la a u t o r i d ad e n c a r g a da de su r e g i s t r o, la q ue también señala c u al es la v e c i n d ad p r i n c i p al de ésta. i S in e m b a r go en el caso, no se allegó el referido

d o c u m e n t o, p or lo q ue correspondía a l as a u t o r i d a d es i n v o l u c r a d as en él conflicto verificar t a l es c i r c u n s t a n c i a s, p a ra lo c u al el artículo 85 d el Código G e n e r al d el Proceso, establece q ue d e be a c u d i r se a la b a se de d a t os de l as e n t i d a d es públicas o p r i v a d as q ue t e n g an a su c a r go el 'i d e b er de certificaíla. rí F a c u l t ad q ue no ejerció n i n g u r io de l os d e s p a c h os j u d i c i a l es i n v o l u c r a d os en el conflicto., p e ro al r e v i s ar e s ta Corporación la b a se de d a t os p u b l i c a da p or la S u p e r i n t e n d e n c i a: F i n an ciera^, p u do establecer q ue el d o m i c i l io principái de la a c c i o n a da c o r r e s p o n de a Bogotá. Al r e s p e c to en un c a so de s i m i l a r es características e s ta Corporación indicó: i Para ello, es necesario contar con el elemento de juicio idóneo, mismo que antes concernía principalmente al actor y que en la 2https: / / www. superfinanciera. gov. co /j sp/ loader .j sf?lServicio=PublicacionesMTipo=

publicaciones85lFuncion=loadContenidoPublicacionfi6Í(í=616g4 4 Radicación rí 11001-02-03-000-2019-03361-00 actualidad no puede exigirse por el Juez cuando se trate de personas jurídicas de derecho privado cuya información «conste en las bases de datos de la entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificado», tal cual lo establece el mentado precepto 85 del ibídem, misma que también enfatiza: «Cuando la información esté disponible por este medio, no será necesario certificado alguno». ( C SJ A C 8 3 8 1 - 2 0 1 6, 6 A g o. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 3 8 - 0 0)

5. Así q ue si el a c t or decidió p r e s e n t ar su d e m a n da a n te el J u ez C i v il d eb C i r c u i to de Belén de Umbría, R i s a r a l d a, t al p r o c e d er no se ajustó a l as o p c i o n es q ue le o t o r ga el artículo 16 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, p u es d i c ho f u n c i o n a r io no es el j u z g a d or d el t e r r i t o r io de o c u r r e n c ia de l os h e c h os n a r r a d o s, ni el «domicilio principal» de la d e m a n d a d a, q u e: en éste c a so s on a m b os en Bogotá, p or

c u a n to p e se a q ue en d i c ho l u g ar e x i s te u na s u c u r s al de la e n t i d a d, t al m o t i vo no es s u f i c i e n te p a ra q ue se r a d i q ue el a s u n to en t al sitio, c o mo q u i e ra q ue la n o r ma no e s t a b l e ce d i c ho f a c t or c o mo d e t e r m i n a n te p a ra fijar la c o m p e t e n c ia en l as a c c i o n es p o p u l a r e s. En t al s e n t i do e s ta C o r te se ha p r o n u n c i a d o, p a ra señalar q ue «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para ésta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16». ( C SJ A C, 3 A go 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 5 Radicación rí 11001-02-03-000-2019-03361-00 En e se o r d en de i d e a s, en este a s u n to no se p u e de

a t e n d er la opción e j e r c i da p or el a c t or en c u a n to al m u n i c i p io d o n de radicó su d e m a n d a, p e ro sí su e s c o g e n c ia en relación a q ue la c o m p e t e n c ia se r a d i q ue en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, q ue se c o n o ce c o r r e s p o n de a la c i t a da c i u d a d, p or lo q ue se a s i g n a ra la c o m p e t e n c ia a l os f u n c i o n a r i os de d i c ha l o c a l i d a d. En un p r o n u n c i a m i e n to r e c i e n te e s ta S a la indicó, en t al s e n t i do «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser él de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos». ( C SJ A C, 18 F eb 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ).

6. En razón a lo e x p u e s t o, se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra s e g u ir c on el trámite al J u z g a do D i e c i s i e te C i v il d el

C i r c u i to de Bogotá, de lo c u al se dará', a v i so al f u n c i o n a r io q ue i n i c i a l m e n te conoció de la c o n t r o v e r s ia y al i n t e r e s a d o,

III. DECISIÓN En mérito dé lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er la acción p o p u l ar de la r e f e r e n c ia es el J u z g a do D i e c i s i e te C i v il d el C i r c u i to de Bogotá.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúen c on el trámite d el a s u n t o.

6 Radicación rí 11001-02-03-000-2019-03361-00

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Belén de Umbría, R i s a r a l da y al i n t e r e s a d o.

Notifíqueseiy cúmplase

ARIEL SALAZ IREZ M a si

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