CSJ - AC4842-2019

F 3 9I República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii AC4842-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03554-00 Bogotá, D . C ., d o ce ( 1 2) de n o v i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9) Se d e c i de s o b re la admisión de la d e m a n da de revisión f o r m u l a da p or M i n e r a l es B a r i os de C o l o m b ia S.A.S. f r e n te a la s e n t e n c ia de 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 7, p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro d el p r o c e so v e r b al p r o m o v i do p or F a b io E n r i q ue A v e l la González y Joaquín Darío Ángel J a r a m i l lo c o n t ra la r e c u r r e n t e.

CONSIDERACIONES

1. C on a p o yo en l as c a u s a l es p r i m e ra y s e g u n da de revisión c o n s a g r a d as en el artículo 3 55 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, la s o c i e d ad i m p u g n a n te denunció «la existencia de

nuevos documentos con posterioridad a la sentencia recurrida», así c o mo «la presunta falsedad de los documentos denunciados», a u n q ue reconoció q u e, s o b re este p a r t i c u l a r, «aún no se obtiene una decisión del juez penal». P a ra a p u n t a l ar su c e n s u r a, a d u jo q ue «tiempo después de pronunciada la sentencia de segunda instancia, Segundo Hermógenes Rad. n.° 11001-02-03-000-2019-03554-00 Murcia Buitrago, miembro de la junta directiva de Minerales Barios de Colombia S.A. asistió a la ojícina de la abogada Patricia Laverde Toscano, apoderada de los anteriores socios de la empresa: Vacys Vileikis Yankus y Jhon Vilikis Pinila, a indagar el motivo de la falta de su firma al interior del acta de la junta de socios realizada el 23 de mayo de 2012 (usada como fundamento de la decisión de las sentencias objeto del recurso), ante lo cuál esta le indicó que ello obedecía a que ella no asistió a ninguna presunta reunión de dicha fecha». A ello agregó q u e, según el r e l a to de la a l u d i da t o g a d a, s us clientes habrían c e d i do s us a c c i o n es «el 23 de abril de 2012», c o n f o r me lo i n d i c a ba «el acta No. 23 del 23 de abril de 2012 de la junta de socios de la empresa y contrato (sic) de transacción de 23 de abril de 2012, cuyas copias entregó y las cuales no reposaban en los

archivos de conocimiento de Minerales Barios de Colombia S.A.S., y que no pudieron ser objeto de debate dentro del trámite judicial». C o mo colofón, argüyó q ue «en los anteriores documentos se indica que los anteriores socios dé-la empresa (...) habían cedido sus acciones no solamente a Fabio Enrique Avella González y Joaquín Darío Ángel Jaramillo {...), sino a muchas más personas, como las indicadas en la hoja 4 del acta del 23 de abril de 2012; por ende, se omitió estudiar de fondo la adquisición de las cuotas accionarias de los demandantes lo cuales (sic) fueren excluidos por verificarse al interior de la sociedad (...) el no pago de las acciones».

2. E x a m i n a d as e s as alegaciones, se colige qué M i n e r a l es B a r i os de C o l o m b ia S.A.S. no atendió l as e x i g e n c i as f o r m a l es d el artículo 3 57 d el Código G e n e r al d el Proceso, p u n t u a l m e n te la p r e v i s ta en el n u m e r al 4 de e se p r e c e p t o, p u es obvió i n c l u ir en el t e x to q ue r e c o ge su r e c ui so

2 Rad. n.° 11001-02-03-000-2019-03554-00 el s o p o r te fáctico c o n c r e t o, e i n d i v i d u a l i z a d o, de l os m o t i v os

de revisión q ue invocó. En efecto, r e s u l ta i m p e r a t i vo q ue la p a r te r e c u r r e n te (i) e x p o n ga en f o r ma i n d e p e n d i e n te l os h e c h os q ue s i r v en de f u n d a m e n to a c a da u na de l as c a u s a l es de revisión i n v o c a d a; (ii) e x p l i c i te la t r a s c e n d e n c ia d el «acta No. 23 del 23 de abril de 2012 de la junta de socios de la empresa y [el] contrato de transacción de 23 de abril de 2012», y l os h e c h os c o n s t i t u t i v os de f u e r za • m a y or o c a so f o r t u i to q ue i m p i d i e r on su o p o r t u na aportación al j u i c i o; y (üi) a c r e d i te q ue e s os d o c u m e n t os «fueron declarados falsos por la justicia penab, o al m e n os la iniciación d el j u i c io d o n de t al c o sa s ea d e b a t i d a. Es e s p e c i a l m e n te r e l e v a n te el s e g u n do r e q u e r i m i e n to a n o t a d o, p o r q u e, al m e n os prima facie, d e be a c r e d i t a r se

cómo un e n te s o c i e t a r io podría d e s c o n o c er un a c ta de s us órganos de administración, o su p r o p ia composición a c c i o n a r i a, máxime c u a n do la o p o n i b i l i d ad f r e n te a t e r c e r os de c u a l q u i er negociación de a c c i o n es p e n de de su inscripción en el l i b ro c o r r e s p o n d i e n te (según lo d i s p o ne el c a n on 4 06 d el e s t a t u to m e r c a n t i l ). P or e se m i s mo s e n d e r o, es m e n e s t er q ue se e x p l i q u e, c on la p r o l i j i d ad q ue e x i ge este r e m e d io e x t r a o r d i n a r i o, p or qué de «estudiar de fondo la adquisición de las cuotas accionarias de los demandantes», el f a l lo a t a c a do variaría s u s t a n c i a l m e n t e, ilustración q ue l u ce i m p r e s c i n d i b le p u es en d i c ha p r o v i d e n c ia se resolvió s o b re la v a l i d ez de l os a r b i t r i os de indemnización aplicados a l os señores Avella González y 3 Rad. n.° 11001-02-03-000-2019-03554-00 1

Ángel J a r a m i l l o, m e d i da q ue - c o n f o r me l os p r e c e p t os 1 24 y 1 25 ejusdempresupondría su r e c o n o c i m i e n to c o mo s o c i os p or p a r te de M i n e r a l es B a r i os de C o l o m b ia S.A.S. 1 r J

3. E n t o n c e s, c o mo la i n c o n f o r me no atendió . Ja e x i g e n c ia legal de i n c l u ir en su e s c r i to la expresión de l os h e c h os c o n c r e t os q ue c i m i e n t an c a da u na de l as c a u s a l es de revisión q ue invocó, se inadmitirá la d e m a n da c o n t e n t i va d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, c on a p o yo en lo r e g l a do en el artículo 3 5 8, i n c i so 2°, d el Código G e n e r al d el Proceso.

En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la S a la de Casación C i v il de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE PRIMERO. I n a d m i t ir la d e m a n da de revisión f o r m u l a da

p or M i n e r a l es B a r i os de C o l o m b ia S.A.S. f r e n te a la s e n t e n c ia de 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 7, p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro d el p r o c e so v e r b al p r o m o v i do p or F a b io E n r i q ue A v e l la González y Joaquín Darío Ángel J a r a m i l lo c o n t ra la r e c u r r e n t e. '.,4 • SEGUNDO. C o n c e d er a la q u e r e l l a n te el término "dé c i n co (5) días p a ra q ue s u b s a ne l as f a l e n c i as i n d i c a d a s, t e n i e n do en c u e n ta l os a s p e c t os r e s a l t a d os en la p a r te m o t i va de e s ta p r o v i d e n c i a. TERCERO. La d e m a n da s u b s a n a da deberá s er i n t e g r a da en un solo escrito, al q ue se anejarán l as 4 Rad. n.° 11001-02-03-000-2019-03554-00 r e p r o d u c c i o n es q ue prevé el artículo 89 d el Código G e n e r al

d el P r o c e s o. CUARTO. R e c o n o c er al a b o g a do D i e go Andrés A r a n go Urueña c o mo a p o d e r a do de la s o c i e d ad r e c u r r e n t e, en l os términos d el p o d er q ue le f ue c o n f e r i d o.