CSJ - AC4868-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaciún Civil AC4868-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00 Bogotá, D . C ., t r e ce ( 1 3) de n o v i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). P r o c e de la C o r te a d e c i d ir el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n t r ol de Garantías de P l a to ( M a g d a l e n a) y N o v e no C i v il M u n i c i p al de Medellín, c on ocasión d el c o n o c i m i e n to de la d e m a n da de imposición de s e r v i d u m b re i n s t a u r a da p or Interconexión Eléctrica S . A. E . S . P. c o n t ra h e r e d e r os d e t e r m i n a d os e i n d e t e r m i n a d os de J o r ge Eliécer A n d r a de M o l i na y el B a n co B i l b ao V i s c a ya A r g e n t a r la C o l o m b ia S.A.

I. ANTECEDENTES

1. En su e s c r i to i n i c i a l, d i r i g i do al J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al c on P u n c i o n es de C o n t r ol de Garantías de P l a t o, la a c t o ra pretendió la «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica (...) sobre un predio denominado "DURAPOCO", ubicado en la vereda "El Delirio", en Jurisdicción del municipio de Plato — Magdalena, identificado con Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00 matrícula inmobiliaria 226-25335», q u e, en v i d a, perteneció a J o r ge Eliécer A n d r a de M o l i n a.

En el acápite de «competencia», expresó q ue la m i s ma e s t a ba r a d i c a da en d i c ha l o c a l i d ad p or la ubicación d el i n m u e b le o b j e to de la d e m a n d a.

2. El n o m b r a do d e s p a c ho j u d i c i a l, rechazó el p r o c e so t r as c o n s i d e r ar q ue la c o n v o c a n te es u na «entidad pública», p or lo q u e, según el n u m e r al 10 d el c a n on 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, su i m p u l so correspondía a l os

j u e c es de su d o m i c i l io p r i n c i p a l. Agregó q ue el f u e ro s u b j e t i vo c o n t e n i do en el c i t a do p r e c e p t o, p r e v a l e ce c u a n do c o n c u r re c on el c o n s a g r a do en el n u m e r al 7 ídem, p or e x p r e so m a n d a to d el p r e c e p to 29 ejusdem.

3. El e s t r a do r e c e p t o r. J u z g a do N o v e no C i v il M u n i c i p al de Medellín, rehusó el c o n o c i m i e n to d el c a s o, a r g u m e n t a n do q ue el «bien materia del presente asunto» se e n c u e n t ra u b i c a do en P l a to ( M a g d a l e n a ), p o s t u ra q ue respaldó en un proveído de e s ta Corporación ( A C 3 5 8 72 0 1 8 ). C on e s os f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c to y envió el e x p e d i e n te a e s ta C o l e g i a t u ra p a ra d i r i m i r l o.

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución. u En el e s c e n a r io r e f e r e i i c i a d o, c o m p e te a la C o r te

d e f i n ir el p r e s e n te a s u n to m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03659-00 M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en l os artículos 16 y 18 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on l os p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o.

2. Anotaciones sobre la competencia.

A u n q ue la jurisdicción, e n t e n d i da c o mo la función pública de a d m i n i s t r ar j u s t i c i a, i n c u m be a t o d os l os j u e c e s, p a ra el ejercicio a d e c u a do de e sa l a b or se h a ce n e c e s a r io d i s t r i b u ir l os c o n f l i c t os e n t re l as d i s t i n t as a u t o r i d a d es j u d i c i a l e s, a través de p a u t as de atribución d e s c r i p t i v as p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d as en n o r m as de o r d en público:

l as r e g l as de c o m p e t e n c i a. En tratándose de a s u n t os s o m e t i d os a la e s p e c i a l i d ad civil y de f a m i l i a, la distribución en c o m e n to se r e a l i za m e d i a n te la aplicación de d i v e r s os f a c t o r e s, así: (i) El Factor Subjetivo, q ue r e s p o n de a l as e s p e c i a l es c a l i d a d es de l as p a r t es d el litigio, debiéndose p r e c i s ar q u e, en d e r e c ho p r i v a d o, se r e c o n o c en d os f u e r os p e r s o n a l e s: el de l os e s t a d os e x t r a n j e r os y el de l os a g e n t es diplomáticos a c r e d i t a d os a n te el G o b i e r no de la República ( c o n f o r me l as l e y es i n t e r n a c i o n a l es s o b re i n m u n i d ad de jurisdicción), a c o r de c on el artículo 3 0, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03559-00 Lo a n t e r i o r, s in p e r j u i c io de la p r e v a l e n c ia r e c o n o c i da

en el n u m e r al 10 d el artículo 28 ejusdem, a c u yo t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». (ii) Él Factor Objetivo, q ue a su v ez se s u b d i v i de en naturaleza y cuantía. La n a t u r a l e za c o n s i s te en u na descripción a b s t r a c ta d el t e ma litigioso, q ue p o s i b i l i ta r e a l i z ar u na l a b or de subsunción e n t re e l la y la pretensión en c o n c r e t o; así o c u r re c on la expropiación, q ue c o r r e s p o n d e, en p r i m e ra i n s t a n c i a, a l os j u e c es civiles d el c i r c u i t o^ o la c u s t o d i a, c u i d a do p e r s o n al y v i s i t as de l os niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q ue c o m p e te a l os j u e c es de f a m i l i a, en única i n s t a n c i a ^. P e ro a n te la i m p o s i b i l i d ad de r e p r e s e n t ar en la n o r m a t i va p r o c e s al la t o t a l i d ad de l os a s u n t os q ue

c o m p e t en a la e s p e c i a l i d ad civil de la jurisdicción o r d i n a r i a, se acudió, c o mo patrón de atribución s u p l e t i vo o c o m p l e m e n t a r i o, a la cuantía de l as p r e t e n s i o n e s, c o n f o r me lo d i s p o n en l os cánones 1 5^ y 2 5^ d el e s t a t u to p r o c e s al civil. ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son. de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el eqidvalente a ciento cincuenta salarios .mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00 (iii) A h o r a, el f a c t or o b j e t i vo s o l a m e n te d e t e r m i na t r es

v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c ia {v. gr., un j u i c io e j e c u t i vo de mínima cuantía c o r r e s p o n de al j u ez civil m u n i c i p a l, en única i n s t a n c i a ), q ue - p or sí s o l a ss on i n s u f i c i e n t es p a ra a d j u d i c ar el e x p e d i e n te a un f u n c i o n a r io j u d i c i al en específico. P or ello, el c r i t e r io q ue c o r r e s p o n da e n t re l os c i t a d os {naturaleza o cuantía) habrá de acompañarse, en t o do c a s o, d el Factor Territorial, q ue señala c on precisión el j u ez c o m p e t e n t e, c on a p o yo en f o r os p r e e s t a b l e c i d o s: el f u e ro p e r s o n a l, el r e al y el c o n t r a c t u a l, c u y as r e g u l a c i o n es se h a l l an c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, en el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. El f u e ro p e r s o n a l, t r a d u c i do en el d o m i c i l io d el

d e m a n d a d o, c o n s t i t u ye la r e g la g e n e r al en m a t e r ia de atribución t e r r i t o r i al ( p u es o p e ra «salvo disposición legal en contrario»); p e ro no p u e de p e r d e r se de v i s ta q ue s on de la m i s ma n a t u r a l e za (personal) l as p a u t as e s p e c i a l es de atribución p r e v i s t as en l os n u m e r a l es 2 ( d o m i c i l io de l os niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l io social), 5 ( d o m i c i l io s o c i al p r i n c i p al o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l io d el i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l io d el d e m a n d a n te en a s u n t os en l os q ue se c o n v o ca a la Nación), 10 ( d o m i c i l io de l as p e r s o n as jurídicas de d e r e c ho público) y 12 (último d o m i c i l io d el c a u s a n t e) d el c i t a do c a n on 2 8. pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarlos mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-Ó0

El f u e ro r e a l, a su t u r n o, c o r r e s p o n de al l u g ar de ubicación de l os b i e n e s, en a q u e l l os a s u n t os en los q ue «se ejerciten derechos reates, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r al 7 ), o al de o c u r r e n c ia de l os h e c h os q ue i m p o r t an al proceso, en tratándose de j u i c i os de r e s p o n s a b i l i d ad e x t r a c o n t r a c t u al ( n u m e r al 6 ), p r o p i e d ad i n t e l e c t u al o c o m p e t e n c ia desleal ( n u m e r al 11). Y el f u e ro c o n t r a c t u al atañe, f i n a l m e n t e, a «Zos procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l os q ue «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) El Factor Funcional c o n s u l ta la c o m p e t e n c ia en atención a l as específicas f u n c i o n es de l os j u e c es en l as i n s t a n c i a s, m e d i a n te la descripción de g r a d os de

j u z g a m i e n t o, en la q ue actúan f u n c i o n a r i os diferentes, p e ro r e l a c i o n a d os e n t re sí, de m a n e ra jerárquicamente o r g a n i z a d a, p or e s t ar a d s c r i t os a u na m i s ma circunscripción j u d i c i a l. (v) Y el Factor de Conexidad, q ue a u s c u l ta el fenómeno a c u m u l a t i vo en s us d i s t i n t as v a r i a b l e s: s u b j e t i v as (acumulación de p a r t es - l i t i s c o n s o r c i o s - ), objetivas ( de p r e t e n s i o n e s, d e m a n d as o p r o c e s o s) o m i x t a s. 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00 3c Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso, C o mo v i e ne de verse, la p a u ta g e n e r al de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al c o r r e s p o n d e, en p r o c e s os c o n t e n c i o s o s, al d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c on l as p r e c i s i o n es q ue r e a l i za el n u m e r al 1° d el c i t a do artículo 28 d el Código G e n e r al d el

P r o c e s o, f o ro q ue o p e ra «salvo disposición legal en contrarío», lo q ue s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue aplicará s i e m p re y c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no d i s p o n ga u na c o sa d i s t i n t a. E s as e x c e p t i v a s, a su vez, p u e d en s er concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas (privativas), así: (i) L os f u e r os c o n c u r r e n t es p or elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, en v i r t ud de la v o l u n t ad d el a c t or de elegir e n t re v a r i as o p c i o n es p r e d i s p u e s t as p or el legislador, c o mo o c u r re c on l as d e m a n d as d o n de se r e c l a m an i n d e m n i z a c i o n es d e r i v a d as de la r e s p o n s a b i l i d ad civil e x t r a c o n t r a c t u a l, en l as q ue el p r o m o t or podrá r a d i c ar su acción a n te el j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, o en el de la s e de de o c u r r e n c ia d el h e c ho dañoso ( c o n f o r me l os

m e n c i o n a d os n u m e r a l es 1 y 6 d el artículo 2 8 ). (ii) L os f u e r os c o n c u r r e n t es s u c e s i v os p r e s u p o n en a c u d i r, en p r i m er término, al f a c t or p r e p o n d e r a n te i n d i c a do en la n o r m a t i va p r o c e s a l, y s o lo en el e v e n to en q ue ello no s ea posible, podría r e c u r r i r se a la a l t e r n a t i va s u b s i g u i e n t e. 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03559-00 (iii) Y l os f u e r os e x c l u s i v os s on a q u e l l os q ue i m p o n en q ue el c o n o c i m i e n to de un c a so r a d i q ue s o l a m e n te en un l u g ar d e t e r m i n a d o, c o mo o c u r r e, a título de e j e m p l o, c on los p r o c e s os de restitución de i n m u e b le a r r e n d a d o, q ue s on de c o m p e t e n c ia p r i v a t i va de l os j u e c es d el l u g ar de ubicación d el r e s p e c t i vo p r e d io ( n u m e r al 7 d el artículo 2 8, ya citado).

4. Incompatibilidad entre dos reglas de

competencia privativa (numerales 7 y 10 del artículo 28). A s u n t os c o mo el q ue a h o ra o c u pa la atención d el D e s p a c ho a r m o n i z an c on e v e n t os de c o m p e t e n c ia p r i v a t i v a; s in e m b a r g o, r e s u l ta i m p o s t e r g a b le d e s t a c ar q ue la d e m a n da en r e f e r e n c ia p u e de s u b s u m i r se en d os s u p u e s t os de asignación legal e x c l u y e n t e: l os p r e v i s t os en l os n u m e r a l es 7 y 10 d el r e f e r i do artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso. Según la p r i m e ra r e g la c i t a d a, «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el j u ez del tugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante». 8 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00

Y al a m p a ro de la s e g u n d a, «[e]n los procesos contenciosos en que sea p a r te una e n t i d ad territorial, o una entidad d e s c e n t r a l i z a da p or servicios o c u a l q u i e ra otra entidad pública, conocerá en f o r ma p r i v a t i va el Juez del domicilio de la respectiva entidad. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas». A h o r a, si la aplicación de e s as reglas g e n e ra i n c o m p a t i b i l i d a d es ( lo q ue ocurrirá, p or vía de e j e m p l o, c u a n do u na e n t i d ad t e r r i t o r i a l, u na e n t i d ad d e s c e n t r a l i z a da p or servicios o c u a l q u i e ra o t ra e n t i d ad pública c on d o m i c i l io en u na m u n i c i p a l i d ad f o r m u le d e m a n da p a ra h a c er efectivo un d e r e c ho r e al r e l a c i o n a do c on un i n m u e b le u b i c a do en o t ro l u g ar d i s t i n t o ), es i m p e r a t i vo establecer p a u t as de prelación, p a ra d e t e r m i n a r, c on certeza, a qué f u n c i o n a r io

a s i g n ar el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o.

5. Fundamento histórico del fuero territorial para las entidades públicas.

Según se expondrá, l as r e g l as de prelación f a v o r e c en la aplicación d el f o ro p r e v i s to en el n u m e r al 10 ya referido, r e s p u e s ta j u r i s d i c c i o n al q ue se d e d u ce d el d e c u r so de la n o r m a t i va p r o c e s al r e s p e c to d el c o n o c i m i e n to de p r o c e s os (civiles) en l os q ue el E s t a do es p a r t e. En efecto, a p a r t ir de la v i g e n c ia d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il de 1 9 7 1, se adscribió a l os j u e c es civiles d el c i r c u i to t o d os l os a s u n t os Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00 de e se l i n a je en l os q ue el E s t a do f u e ra parte^, s i e n do la c a l i d ad d el s u j e to el único c r i t e r io d e t e r m i n a n te de asignación^. Más r e c i e n t e m e n t e, el D e c r e to 2 2 82 de 1 9 89 d i s p u so

q ue la p r e r r o g a t i va señalada debía m a n t e n e r se s o l a m e n te en los a s u n t os de m e n or o m a y or cuantía"^, de m o do q ue en los demás c a s os (los de mínima cuantía) el f u e ro s u b j e t i vo desaparecía, y el a s u n to se a d j u d i c a ba a l os j u e c es civiles m u n i c i p a l e s, en única i n s t a n c i a, s i g u i e n do l a sp a u t as g e n e r a l es de atribución. P o s t e r i o r m e n t e, la r e f o r ma al Código de P r o c e d i m i e n to Civil, i n t r o d u c i da p or la L ey 7 94 de 2 0 0 3, eliminó d e f i n i t i v a m e n te e se f u e ro especial^. El Código G e n e r al d el P r o c e s o, a su t u r n o, no replicó n i n g u na de l as s o l u c i o n es e s t u d i a d a s, s i no q ue i n t r o d u jo un m a n d a to de atribución subjetiva n o v e d o s o, ya no v i n c u l a do c on la cuantía del asunto ( c o mo sucedía e n t re ^ Artículo 16, numeral 1, Código de Procedimiento Civil (según su texto original): «Los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1. De los contenciosos en que sea

parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiénto público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». ^ En este contexto, resultaban absolutamente coherentes las pautas 17" y 18° del artículo 23 de la citada codificación, que, en su orden, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada. Cuando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». ^ «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia los siguientes procesos: 1. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de jas anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contencioso - administrativa». ^ El numeral 1 del citado artículo 16 pasó a decir: «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los

jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1. De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», eliminando cualquier referencia a la Nación o las entidades de derecho público en general. 10 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00 1 9 89 y 2 0 0 3 ), s i no c on el f a c t or territorial, al d e c ir - se i n s i s t eq ue «[e]n los procesos contenciosos en que sea p a r te una e n t i d ad territorial, o u na e n t i d ad d e s c e n t r a l i z a da p or servicios o c u a l q u i e ra otra e n t i d ad pública, conocerá en f o r ma p r i v a t i va el Juez del domicilio de la respectiva entidad».

6. Caso concreto. 6 . 1. P r e v i a m e n te se e x p u so q u e, en d e t e r m i n a d as c i r c u n s t a n c i a s, u na m i s ma d e m a n da p u e de a r m o n i z ar c on la p r e m i sa fáctica de d os r e g l as de c o m p e t e n c ia d i f e r e n t e s, q ue p or su carácter p r i v a t i vo r e s u l t an i n c o m p a t i b l e s, lo c u al o b l i ga a elegir u na de ellas, a través de la aplicación d el

r e f e r e n te legal q ue o r i e n ta d i c ha l a b or de superposición: el c a n on 29 d el e s t a t u to a d j e t i vo civil, q ue señala l os l i n e a m i e n t os de prelación de c o m p e t e n c i a s, así: «esprevolente la competencia establecida en consideración a la c a l i d ad de las partes. Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por él valor». La significación p r o c e s al de e sa prelación, e q u i v a le a r e c o n o c er q ue el o r d en de e s os f a c t o r es c o n s u l ta e x a c t a m e n te el m a y or g r a do de lesión a la v a l i d ez d el p r o c e s o, lo q ue p e r m i te d e d u c ir q ue es más g r a v o sa la a n u l a b i l i d ad p or el f a c t or s u b j e t i vo q ue p or el o b j e t i vo y t e r r i t o r i a l, p u e s to q ue el Código, c o mo se anticipó, h i zo i m p r o r r o g a b le la c o m p e t e n c ia p or a q u el factor, y p or el f u n c i o n a l, e x c l u s i v a m e n te (artículo 16 ejusdem). En e se s e n t i d o, a n te s i t u a c i o n es c o mo e s t a, d e be

a p l i c a r se la p a u ta de atribución legal p r i v a t i va q ue m e r e ce Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00 m a y or estimación legal, esto e s, la q ue refiere al j u ez d el d o m i c i l io de la e n t i d ad pública, p or c u a n to la m i s ma e n c u e n t ra c i m i e n to en la e s p e c i al consideración de la n a t u r a l e za jurídica d el s u j e to de d e r e c ho en c u yo f a v or se ha e s t a b l e c i do (regla subjetiva q u e, en la a c t u a l i d a d, está e n l a z a da c on u na de carácteT ;terTÍtorial). 6 . 2. D e c a n t a do lo a n t e r i o r, se a d v i e r te q ue en la d e m a n da en r e f e r e n c ia se solicitó la «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica (...) sobre un predio denominado "DURAPOCO", ubicado en la vereda "El Delirio", en Jurisdicción del municipio de Plato - Magdalena, identificado con matrícula inmobiliaria 226-25335», q ue le perteneció al h oy d i f u n to J o r ge Eliécer A n c l r a de M o l i n a. Así, y d a do q ue la d e m a n d a n te es Interconexión

Eléctrica S.A. E . S . P ., c u ya n a t u r a l e za jurídica es la de «una empresa de servicios públicos mixta, constituida como sociedad anónima, de carácter comercial, del orden nacional) v i n c u l a da al M i n i s t e r io de M i n as y Energía y c on d o m i c i l io en la c i u d ad de Medellín, no h ay d u da de q ue el trámite c o n c u e r da c on lo p r e v i s to en el n u m e r al 10 d el artículo 28 d el e s t a t u to p r o c e s al v i g e n t e, p or lo q ue d e be s er c o n o c i do de «forma privativa [por] el juez del domicilio de la respectiva entidad». "i Lo a n t e r i or i m p l i ca q u e, en este p a r t i c u l ar c a s o, no es v i a b le establecer la c o m p e t e n c ia a t e n d i e n do al «lugar donde estén ubicados los bienes», p u e s to q ue la a p t i t ud legal d el j u e z, fijada en atención a la p r e s e n c ia de e n t i d a d es públicas, o b e d e ce a un c r i t e r io subjetivo, q ue se s u p e r p o ne al f u e ro 12 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03659-00

r e al r e l a c i o n a do en el n u m e r al 7 d el c i t a do p r e c e p to 28 (C/r. C SJ A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7, 27 j u n .; r e i t e r a do en C SJ A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 26 feb.).

7. Conclusión.

En d e f i n i t i v a, es el J u z g a do N o v e no C i v il M u n i c i p al de Medellín q u i en d e be a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so de la r e f e r e n c i a.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación C i v i l, R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do N o v e no C i v il M u n i c i p al d e, Medellín p a ra c o n o c er de la d e m a n da en r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR la actuación s u r t i da al c i t a do e s t r a do j u d i c i al e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia j u d i c i al i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a. y Notifíquese y Cúmplase 13