CSJ - AC4877-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de CasaGfén Civil AC4877-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00 I ! Bogotá D. C, q u i n ce ( 1 5) de n o v i e m b re de d os m il I d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). I Decídese el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os ! J u z g a d os P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Quinchía ( R i s a r a l d a) y \ D i e c i s i e te C i v il d el C i r c u i to de Bogotá, p a ra c o n o c er de la acción p o p u l ar p r o m o v i da p or U n er A u g u s to B e c e r ra L a r g o, a i q u i en coadyuvó J a v i er E l i as A r i as Márraga, c o n t ra B a n co i D a v i v i e n da S.A.

ANTECEDENTES

1. A n te el p r i m e ro de l os d e s p a c h os j u d i c i a l es m e n c i o n a d os se promovió acción p o p u l ar c o n t ra B a n co D a v i v i e n d a, a l e g a n do q ue en su s u c u r s al u b i c a da en la c a r r e ra 13 A N o. 3 N o r te - 12 de A r m e n ia (Quindío) no c u e n ta

«con baños públicos aptos para ciudadanos que se movilizan \ en silla de ruedas». i El a c t or expresó, en el libelo q ue la e n t i d ad a c c i o n a da | éstá d o m i c i l i a da en «Quinchía - Risaralda y que el lugar de Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00 vulneración [es la] Carrera 13 A No. 3 Norte - 12 Armenia (Quindío)».

2. E se e s t r a do rechazó la acción p or f a l ta de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i a l, en razón a q ue no f ue p r e s e n t a da en el l u g ar de o c u r r e n c ia de los h e c h o s; además, el d o m i c i l io p r i n c i p al de la c o n v o c a da es la c i u d ad de Bogotá, p or lo q u e, de a c u e r do al n u m e r al 5° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, c o r r e s p o n de a su homólogo de la c a p i t al de la República el c o n o c i m i e n to del a s u n t o.

Agregó q ue en p r o n u n c i a m i e n t os r e c i e n t es y s i m i l a r e s, la S a la de Casación C i v il de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, ha

señalado q ue p a ra d ar aplicación al artículo 16 de la l ey 4 72 de 1 9 98 d e be p a r t i r se d el l u g ar de o c u r r e n c ia de los h e c h os o el d o m i c i l io de p r i n c i p al de la a c c i o n a d a, p or lo c u al la e x i s t e n c ia de u na s u c u r s al o a g e n c ia de la e n t i d ad d e m a n d a da d i v e r sa a a q u e l la d o n de se da la vulneración, no t i e ne i n c i d e n c ia p a ra d e t e r m i n ar el c o n o c i m i e n to de la acción , p o p u l a r.

3. El j u z g a do r e c e p t or d el e x p e d i e n te declinó su c o n o c i m i e n to y planteó la colisión n e g a t i va de e s ta especie, t r as e s t i m ar q ue es c o m p e t e n te a prevención el j u ez del d o m i c i l io de la p a r te d e m a n d a da o el l u g ar de o c u r r e n c ia de los h e c h os a elección de la p a r te a c t o r a, t al c o mo lo d i s p o ne el c a n on 16 de la l ey 4 72 de 1 9 9 8; y c o mo la intención d el a c t or es ligar el c o n o c i m i e n to del a s u n to en el m u n i c i p io Quinchía, el j u z g a d or

I de Bogotá no es c o m p e t e n t e. Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00 Añadió q u e, t al c o mo lo preceptúa el n u m e r al 5° d el : artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, en l os p r o c e s os i c o n t ra p e r s o n as jurídicas es c o m p e t e n te el f u n c i o n a r io j u d i c i al d el d o m i c i l io p r i n c i p a l, o si se t r a t a re de s u c u r s a l es o agencias, | i c o n o ce a prevención el j u ez de e s t as c u a n do el a s u n to esté v i n c u l a do a ellas; q ue el p r o m o t or también señaló q ue la i conculcación se p r e s e n ta en t o do el t e r r i t o r io n a c i o n a l, de ' d o n de no p u e de ser d e s c o n o c i da t al elección. < i

CONSIDERACIONES

1. H a b i da c u e n ta q ue la p r e s e n te colisión de a t r i b u c i o n es de la m i s ma e s p e c i a l i d ad j u r i s d i c c i o n al i i n v o l u c ra j u z g a d os de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s, i n c u m be

a e s ta S a la de Casación d e s a t a r la c o mo s u p e r i or f u n c i o n al común de a m b o s, de a c u e r do c on l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 96 m o d i f i c a do p or el 7° de la l ey 1 2 85 de 20,09.

2. El i n c i so 2° d el artículo 16 de la l ey 4 72 de 1 9 9 8, establece q ue tratándose de a c c i o n es p o p u l a r es «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», y . p r e c i sa q ue «[cjuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda». i

I ! 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00 C o n f o r me a e sa r e g la especial, el p r o m o t or de la acción p o p u l ar está f a c u l t a do p a ra e s c o g er a n te cuál de l os f u n c i o n a r i os c on c o m p e t e n c ia p r e v e n t i va la i n i c i a. P u e de h a c e r lo a n te el j u ez d el l u g ar de o c u r r e n c ia de los h e c h os o

a n te el d el d o m i c i l io d el q u e r e l l a d o, selección q ue r e s u l ta v i n c u l a n te p a ra la a u t o r i d ad a n te la c u al se c o n c r e t a.

3. C on t o d o, r e v i s a do este p u n to de c o m p e t e n c ia en l as a c c i o n es p o p u l a r e s, a p a r t ir d el a u to A C 1 93 de 23 de e n e ro de 2 0 1 7, se dilucidó q ue el c i t a do s e g m e n to n o r m a t i vo de la ley 4 72 de 1 9 98 no contempló solución p a ra los e v e n t os en q ue el a c c i o n a do t i e ne v a r i os d o m i c i l i o s, o es u na p e r s o na jurídica c on s u c u r s a l es o agencias, y l os h e c h os r e s p e c t i v os se r e l a c i o n an c on u na de estas, c o mo s u e le o c u r r ir en tratándose de e n t i d a d es f i n a n c i e r a s, de servicios públicos, u o t r as e m p r e s as c o m e r c i a l es ( A C 1 93 de 23 de e n e ro de 2 0 1 7, A C 3 29 de 26 de e n e ro de 2 0 1 7, e n t re otros).

De ahí q ue p a ra c a s os de v a r i os d o m i c i l i o s, o s i t u a c i o n es lácticas r e l a c i o n a d as c on u na s u c u r s al o a g e n c ia específica de u na p e r s o na jurídica q ue s ea c o n v o c a d a, c on b a se en la distribución r a c i o n al de l os a s u n t os a c a r go de l os j u e c e s, p a ra un m e j or ejercicio de s us f u n c i o n e s, c o mo también p a ra facilitar al p r o m o t or la elección d el f u e ro respectivo, en c o n c o r d a n c ia c on el d e r e c ho de d e f e n sa de su c o n t e n d o r, q ue al c a bo es lo p r e t e n d i do o p e r s e g u i do p or l as n o r m as r e g u l a t i v as de la c o m p e t e n c i a; s ea r a z o n a b le i n t e r p r e t ar la c o m e n t a da r e g la especial de la acción p o p u l ar c on l as g e n e r a l es q ue c o n s a g ra el o r d e n a m i e n to p r o c e s al civil en e s ta 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00 m a t e r i a, a c o r de c on el reenvío q ue contempló el artículo 44 de

la l ey 4 72 de 1 9 9 8, el c u al d i s p o ne q ue en e s os p r o c e s os p o p u l a r es «se aplicarán las disposiciones del Código de Procedimiento Civil y del Código Contencioso Administrativo dependiendo de la jurisdicción que le corresponda, en los aspectos no regulados en la presente ley, mientras no se opongan a la naturaleza y la jinálidad de tales acciones». E sa n e c e s i d ad de integración n o r m a t i va e n t re l os o r d e n a m i e n t os se f u n da en la c a r e n c ia de regulación de la ley 4 72 de 1 9 98 p a ra l os r e f e r i d os c a s os de p l u r a l i d ad de d o m i c i l i os o de s u c u r s a l es y a g e n c i as de p e r s o n as jurídicas, además b u s ca h a c er r e a l i d ad la r e f e r i da distribución r a z o n a b le de l os a s u n t os j u d i c i a l es y el d e b i do p r o c e so a f a v or de l as p a r t e s, en p a r t i c u l ar d el c o n v o c a do a j u i c i o.

4. De e se m o d o, s in m e n o s c a bo de la c i t a da r e g la e s p e c i al c o n t e n i da en el artículo 16 de la l ey 4 72 de 1 9 9 8,

m e n e s t er es t e n er p r e s e n te también el n u m e r al 5° d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, b a jo c u yo t e n or c u a n do se t r a te de «procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta». M a n d a to este último d el c u al e m a na q ue si se d e m a n da a u na p e r s o na jurídica, el p r i m er j u ez l l a m a do a c o n o c er d el p r o c e so es el de su d o m i c i l io p r i n c i p a l, s a l vo q ue el a s u n to esté r e l a c i o n a do c on u na s u c u r s al o a g e n c i a, e v e n to o 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00 hipótesis en q ue se consagró el f u e ro c o n c u r r e n te a I ! prevención, e n t re el j u ez d el p r i m e ro o el de la r e s p e c t i va ' s u c u r s al o agencia. I Obsérvese cómo e sa p a u ta i m p i de la concentración de ! litigios c o n t ra u na p e r s o na jurídica en su d o m i c i l io p r i n c i p a l,

y también e v i ta q ue p u e da d e m a n d a r se en el l u g ar de c u a l q u i er s u c u r s al o agencia, e v e n t u a l i d a d es q ue irían en i p e r j u i c io de la c o m e n t a da distribución r a c i o n al e n t re l os I d i s t i n t os j u e c es d el país, p e ro también c o n t ra l os p o t e n c i a l es I d e m a n d a n t es q ue s i e m p re tendrían q ue a c u d ir al d o m i c i l io I p r i n c i p al de l as e n t i d a d es a c c i o n a d a s, e i n c l u s i ve c o n t ra e s t as últimas q ue en c u e s t i o n es de s u c u r s a l es o a g e n c i as I específicas podrían t e n er d i f i c u l t ad de defensa. De ahí q ue \a e v i t ar e sa centralización o u na i n d e b i da elección d el j u ez c o m p e t e n te p or el f a c t or t e r r i t o r i a l, la n o r ma c o n s a g ra la f a c u l t ad a l t e r n a t i va de i n i c i ar l as d e m a n d as c o n t ra e s os s u j e t o s, b i en a n te el j u ez de su d o m i c i l io p r i n c i p a l, o ya a n te

j i l os j u e c es de l as s u c u r s a l es o a g e n c i as d o n de esté v i n c u l a do i el a s u n to respectivo. j C l a ro e j e m p lo de e sa i r r a z o n a b le concentración es el c a so de a u t o s, en el c u al es d e m a n d a da u na s u c u r s al de I B a n co D a v i v i e n da u b i c a da en el m u n i c i p io de A r m e n i a, p or ; no c o n t ar c on baños públicos a p t os p a ra c i u d a d a n os q ue se I m o v i l i z an en silla de r u e d a s; p e ro de f o r ma ilógica el i d e m a n d a n te señala q ue el d o m i c i l io de la c o n v o c a da es Quinchía, esto es, u na s e de a j e na al, d o m i c i l io p r i n c i p al de la 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00 j ¡ e n t i d ad y al l u g ar de la s u c u r s al q ue s u p u e s t a m e n te está | c o n c u l c a n do l os d e r e c h os en d i s p u t a. I

5. Al c o n j u g a r, p u e s, l as r e g l as de c o m p e t e n c ia a n t es i

c o m e n t a d a s, de l os artículos 16 de la l ey 4 72 de 1 9 98 y el | n u m e r al 5° d el artículo 28 d el Código C e n e r al d el P r o c e s o, c o mo en e s ta e s p e c ie de c o n t r o v e r s ia se d e m a n da a u na p e r s o na jurídica p or s i t u a c i o n es v i n c u l a d as c on d e t e r m i n a da ! s u c u r s al o a g e n c i a, es i n d i s c u t i b le q ue la f a c u l t ad e l e c t i va d el f o ro t e r r i t o r i al p or el d e m a n d a n t e, q u e da c i r c u n s c r i ta al 1 ¡ d o m i c i l io p r i n c i p a l, o al j u ez de la r e s p e c t i va s u c u r s al o : a g e n c i a, hipótesis última q ue a c o m p a sa c on «el lugar de ocurrencia de los hechos» q ue c o n t e m p la el c i t a do p r e c e p to de l a l ey 4 72 de 1 9 9 8. i Y c o mo no está c l a r i f i c a do q ue el a c t or h u b i e se e s c o g i do i

el f u n c i o n a r io j u d i c i al d el d o m i c i l io p r i n c i p a l, es r a z o n a b le ' e n t e n d e r, e n t o n c e s, q ue el a s u n to d e be c o r r e s p o n d er al d el l u g ar d o n de está la s u c u r s al o a g e n c ia r e l a c i o n a da c on l os ' h e c h os o r i g en de la litis, en el c a so c o n c r e t o, A r m e n ia (Quindío), c u yo J u ez C i v il d el C i r c u i to (reparto) corresponderá el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o. I I

6. Se a n o ta q ue a p e s ar de q ue en el p r e s e n te c a so l as ! a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de A r m e n ia no h i c i e r on p a r te en la colisión de a t r i b u c i o n es q ue aquí se r e s u e l v e, es n e c e s a r io a s i g n a r l es el a s u n t o, h a b i da c u e n ta q ue l as r e g l as s o b re c o m p e t e n c ia s on de o r d en público y p or lo t a n to de o b l i g a t o r io c u m p l i m i e n t o.

7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00

i En un a s u n to de s i m i l a r es c o n t o r n os al de a h o ra la S a la dijo: «se toma necesario asignar el conocimiento del proceso... al ' competente, aun cuando los juzgadores mencionados no hubieren participado en el conflicto que es materia de este pronunciamiento, toda vez que las reglas relativas a la competencia privativa son de carácter vinculante» {CSJ, AC 11 ene 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 5 6 1 - 0 0 ). P or t al m o t i vo la c o m p e t e n c ia p a ra el p r e s e n te trámite r a d i ca en los j u z g a d os de A r m e n ia (Quindío), c i u d ad d o n de se dice q ue o c u r re la vulneración alegada, q ue es el o t ro f u e ro c o n c u r r e n te aplicable, de a c u e r do c on la ya c o m e n t a da armonización de l as reglas de c o m p e t e n c ia p a ra c a s os de d e m a n d as c o n t ra p e r s o n as jurídicás. En c o n s e c u e n c i a, se remitirá el p r e s e n te c a so a e se d e s p a c ho p a ra q ue a s u ma su trámite, y se informará e s ta determinación al o t ro f u n c i o n a r io i n v o l u c r a do en la colisión q ue aquí q u e da d i r i m i d a.

DECISIÓN C on b a se en lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, declara q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er d el p r o c e so de la r e f e r e n c ia es el J u z g a do C i v il d el C i r c u i to (reparto) de A r m e n ia (Quindío), al q ue se le enviará de i n m e d i a to el e x p e d i e n t e. 8 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03379-00 Comuniqúese e s ta decisión a o t ro e s t r a do j u d i c i al i n v o l u c r a do en el conflicto, p a ra lo c u al se remitirá u na c o p ia de e s ta p r o v i d e n c ia p a ra l os f i n es a q ue h a ya l u g a r. Notifíquese.

AROLD SON QUIROZI^MONSALVO M a g i s t r a do

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