CSJ - AC4939-2019
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - AC4939-2019
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Civil
- Año
- 2019
República de Cotombia Corte Suprema de Justicia SaiaritCasacUtChil AC4939-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03367-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e ve (19) de n o v i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve (2019). Decídese el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Quinchía (Risaralda) y Diecisiete Civil d el C i r c u i to de Bogotá, p a ra c o n o c er de la acción p o p u l ar p r o m o v i da p or U n er A u g u s to B e c e r ra Largo, a q u i en coadyuvó J a v i er E l i as A r i as Márraga, c o n t ra B a n co D a v i v i e n da S.A.
ANTECEDENTES
1. A n te el p r i m e ro de l os d e s p a c h os j u d i c i a l es m e n c i o n a d os se promovió acción p o p u l ar c o n t ra B a n co D a v i v i e n d a, aleg ando q ue en su s u c u r s al u b i c a da en la d i a g o n al 55 n.° 32 - 2 1 7, local 2 06 de B e l lo (Antioquia) no c u e n ta «con baños públicos aptos para ciudadanos que se
movilizan en silla de ruedas». Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03367-00 El actor expresó, en el libelo q ue la e n t i d ad a c c i o n a da está d o m i c i l i a da en «Quinchía - Risaralda y que el lugar de vulneración [es la] diagonal 55 n.° 32 ~ 217, local 206 de Bello (Antioquia)».
2. E se estrado rechazó la acción p or falta de c o m p e t e n c ia territorial, en razón a q ue no f ue p r e s e n t a da en el l u g ar de o c u r r e n c ia de l os h e c h o s; además, el domicilio p r i n c i p al de la c o n v o c a da es la c i u d ad de Bogotá, p or lo que, de a c u e r do al n u m e r al 5° d el artículo 28 d el Código G e n e r al del Proceso, c o r r e s p o n de a su homólogo de la capital de la República el c o n o c i m i e n to del a s u n t o.
Agregó q ue en p r o n u n c i a m i e n t os recientes y s i m i l a r e s, la S a la de Casación Civil de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia ha señalado q ue p a ra d ar aplicación al artículo 16 de la ley 4 72 de 1 9 98 debe p a r t i r se d el l u g ar de o c u r r e n c ia de l os
h e c h os o el d o m i c i l io de p r i n c i p al de la accionada, p or lo c u al la existencia de u na s u c u r s al o agencia de la e n t i d ad d e m a n d a da diversa a a q u e l la d o n de se da la vulneración, no tiene i n c i d e n c ia p a ra d e t e r m i n ar el c o n o c i m i e n to de la acción p o p u l a r.
3. El j u z g a do receptor d el expediente declinó su c o n o c i m i e n to y planteó la colisión negativa de esta especie, t r as e s t i m ar q ue es c o m p e t e n te a prevención el j u ez d el domicilio de la parte d e m a n d a da o el l u g ar de o c u r r e n c ia de los h e c h os a elección de la parte actora, t al c o mo lo dispone el c a n on 16 de la l ey 4 72 de 1 9 9 8; y c o mo la intención d el Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03367-00 actor es ligar el c o n o c i m i e n to d el a s u n to en el m u n i c i p io Quinchía, el j u z g a d or de Bogotá no es competente.
Añadió que, t al c o mo lo preceptúa el n u m e r al 5" d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso, en l os procesos
c o n t ra p e r s o n as jurídicas es c o m p e t e n te el f u n c i o n a r io j u d i c i al del domicüio p r i n c i p a l, o si se t r a t a re de s u c u r s a l es o agencias, c o n o ce a prevención el j u ez de estas c u a n do el a s u n to esté v i n c u l a do a ellas; q ue el p r o m o t or también señaló q ue la conculcación se p r e s e n ta en todo el territorio n a c i o n a l, de d o n de no p u e de ser desconocida t al elección.
CONSIDERACIONES
1. H a b i da c u e n ta q ue la p r e s e n te colisión de a t r i b u c i o n es de la m i s ma especialidad j u r i s d i c c i o n al i n v o l u c ra j u z g a d os de diferentes d i s t r i t os j u d i c i a l e s, i n c u m be a e s ta S a la de Casación d e s a t a r la c o mo s u p e r i or f u n c i o n al común de a m b o s, de a c u e r do c on l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el Proceso y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 96 m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.
2. El inciso 2° d el artículo 16 de la l ey 4 72 de 1 9 9 8,
establece q ue tratándose de acciones p o p u l a r es «será competente él jaez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», y p r e c i sa q ue «¡cjuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03367-00 C o n f o r me a e sa regla especial, el p r o m o t or de la acción p o p u l ar está facultado p a ra escoger a n te cuál de l os f u n c i o n a r i os c on c o m p e t e n c ia p r e v e n t i va la inicia. P u e de hacerlo a n te el j u ez del lugai de o c u r r e n c ia de los h e c h os o a n te el d el domicilio d el querellado, selección q ue r e s u l ta v i n c u l a n te p a ra la a u t o r i d ad a n te la c u al se concreta.
3. C on todo, revisado este p u n to de c o m p e t e n c ia en las a c c i o n es p o p u l a r e s, a p a r t ir del a u to A C 1 93 de 23 de e n e ro de 2 0 1 7, se dilucidó q ue el citado s e g m e n to n o r m a t i vo de la ley 4 72 de 1 9 98 no contempló solución p a ra los eventos en q ue el accionado tiene varios domicilios, o es u na p e r s o na
jurídica c on s u c u r s a l es o agencias, y los h e c h os respectivos se r e l a c i o n an c on u na de estas, c o mo suele o c u r r ir en tratándose de entidades financieras, de servicios públicos, u o t r as e m p r e s as comerciales ( A C 1 93 de 23 de enero de 2 0 1 7, A C 3 29 de 26 de enero de 2 0 1 7, e n t re otros). De ahí q ue p a ra c a s os de v a r i os domicilios, o s i t u a c i o n es fácticas relacionadas c on u na s u c u r s al o agencia específica de u na p e r s o na jurídica q ue s ea convocada, c on b a se en la distribución r a c i o n al de l os a s u n t os a cargo de los jueces, p a ra un m e j or ejercicio de s us f u n c i o n e s, c o mo también p a ra facilitar al p r o m o t or la elección d el fuero respectivo, en c o n c o r d a n c ia c on el derecho de defensa de su c o n t e n d o r, q ue al c a bo es lo p r e t e n d i do o perseguido p or l as n o r m as regulativas de la competencia, s ea r a z o n a b le i n t e r p r e t ar la c o m e n t a da regla especial de la acción p o p u l ar c on l as generales q ue c o n s a g ra el o r d e n a m i e n to procesal civü en e s ta m a t e r i a,
4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03367-00 acorde c on el reenvío q ue contempló el artículo 44 de la ley 4 72 de 1 9 9 8, el c u al d i s p o ne q ue en esos procesos p o p u l a r es «se aplicarán las disposiciones del Código de Procedimiento Civil y del Código Contencioso Administrativo dependiendo de la jurisdicción que le corresponda, en los aspectos no regulados en la presente ley, mientras no se opongan a la naturaleza y la finalidad de tales acciones». E sa necesidad de integración n o r m a t i va e n t re l os o r d e n a m i e n t os se f u n da en la c a r e n c ia de regulación de la ley 4 72 de 1 9 98 p a ra l os referidos c a s os de p l u r a l i d ad de d o m i c i l i os o de s u c u r s a l es y agencias de p e r s o n as jurídicas, además b u s ca h a c er r e a l i d ad la referida distribución r a z o n a b le de l os a s u n t os j u d i c i a l es y el debido proceso a favor de l as partes, en p a r t i c u l ar del c o n v o c a do a j u i c i o.
4. De e se m o d o, s in m e n o s c a bo de la c i t a da regla especial c o n t e n i da en el artículo 16 de la ley 4 72 de 1 9 9 8, m e n e s t er es t e n er p r e s e n te también el n u m e r al 5 d el
artículo 28 del Código G e n e r al d el Proceso, bajo c u yo t e n or c u a n do se t r a te de «procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta». M a n d a to este último d el c u al e m a na q ue si se d e m a n da a u na p e r s o na jurídica, el p r i m er j u ez l l a m a do a conocer d el proceso es el de su d o m i c i l io p r i n c i p a l, salvo q ue el a s u n to esté r e l a c i o n a do c on u na s u c u r s al o agencia, 5 Radicación n.'' 11001-02-03-000-2019-03367-00 evento o hipótesis en q ue se consagró el f u e ro c o n c u r r e n te a prevención, e n t re el j u ez d el p r i m e ro o el de la respectiva s u c u r s al o agencia. Obsérvese cómo esa p a u ta i m p i de la concentración de Htigios c o n t ra u na p e r s o na jurídica en su d o m i c i l io p r i n c i p a l, y también evita q ue p u e da d e m a n d a r se en el l u g ar de c u a l q u i er s u c u r s al o agencia, e v e n t u a l i d a d es q ue
irían en perjuicio de la c o m e n t a da distribución r a c i o n al e n t re los d i s t i n t os j u e c es del país, pero también c o n t ra los potenciales d e m a n d a n t es q ue s i e m p re tendrían q ue a c u d ir al d o m i c i l io p r i n c i p al de l as e n t i d a d es accionadas, e i n c l u s i ve c o n t ra estas últimas q ue en c u e s t i o n es de s u c u r s a l es o a g e n c i as específicas podrían t e n er d i f i c u l t ad de defensa. De ahí q ue p a ra evitar esa centralización o u na i n d e b i da elección d el j u ez c o m p e t e n te p or el factor territorial, la n o r ma c o n s a g ra la f a c u l t ad a l t e r n a t i va de iniciar las d e m a n d as c o n t ra esos sujetos, b i en a n te el j u ez de su d o m i c i l io p r i n c i p a l, o ya a n te l os j u e c es de l as s u c u r s a l es o agencias d o n de esté v i n c u l a do el a s u n to respectivo. C l a ro ejemplo de e sa i r r a z o n a b le concentración es el caso de a u t o s, en el c u al es d e m a n d a da u na s u c u r s al de B a n co D a v i v i e n da u b i c a da en el m u n i c i p io de Bello, p or no
c o n t ar c on baños públicos aptos p a ra c i u d a d a n os q ue se m o v i l i z an en silla de r u e d a s; pero de f o r ma ilógica el d e m a n d a n te señala q ue el d o m i c i l io de la c o n v o c a da es Quinchía, esto e s, u na sede a j e na al d o m i c i l io p r i n c i p al de 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03367-00 la e n t i d ad y al l u g ar de la s u c u r s al q ue s u p u e s t a m e n te está c o n c u l c a n do los d e r e c h os en d i s p u t a.
5. Al c o n j u g a r, p u e s, las reglas de c o m p e t e n c ia a n t es c o m e n t a d a s, de los artículos 16 de la ley 4 72 de 1 9 98 y el n u m e r al 5" del artículo 28 d el Código G e n e r al del Proceso, c o mo en e s ta especie de c o n t r o v e r s ia se d e m a n da a u na p e r s o na jurídica p or s i t u a c i o n es v i n c u l a d as c on d e t e r m i n a da s u c u r s al o agencia, es i n d i s c u t i b le q ue la f a c u l t ad electiva d el foro territorial p or el d e m a n d a n t e,
q u e da c i r c u n s c r i ta al d o m i c i l io p r i n c i p a l, o al j u ez de la respectiva s u c u r s al o agencia, hipótesis última q ue a c o m p a sa c on «el lugar de ocurrencia de los hechos» q ue c o n t e m p la el citado precepto de la ley 4 72 de 1 9 9 8. Y c o mo no está clarificado q ue el a c t or h u b i e se escogido el f u n c i o n a r io j u d i c i al d el d o m i c i l io p r i n c i p a l, es r a z o n a b le e n t e n d e r, e n t o n c e s, q ue el a s u n to debe c o r r e s p o n d er al d el l u g ar d o n de está la s u c u r s al o agencia r e l a c i o n a da c on l os h e c h os o r i g en de la litis, en el caso concreto, B e l lo (An tioqu ia), c u yo J u ez Civil d el C i r c u i to (reparto) corresponderá el c o n o c i m i e n to del a s u n t o.
6. Se a n o ta q ue a p e s ar de q ue en el p r e s e n te c a so las a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de Bello no h i c i e r on p a r te en la colisión de a t r i b u c i o n es q ue aquí se resuelve, es necesario
a s i g n a r l es el a s u n t o, h a b i da c u e n ta q ue l as reglas sobre c o m p e t e n c ia s on de o r d en público y p or lo t a n to de obligatorio c u m p l i m i e n t o. 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03367-00 En un a s u n to de s i m i l a r es c o n t o m os al de a h o ra la S a la dijo: «se toma necesario asignar el conocimiento del proceso... al competente, aun cuando los juzgadores mencionados no hubieren participado en el conflicto que es materia de este pronunciamiento, toda vez que las reglas relativas a la competencia privativa son de carácter vinculante» (CSJ, AC 11 ene 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 5 6 1 - 0 0 ). Por t al m o t i vo la c o m p e t e n c ia p a ra el presente trámite radica en los juzgados de Bello (Antioquia), c i u d ad d o n de se dice q ue o c u r re la vulneración alegada, q ue es el otro fuero c o n c u r r e n te aplicable, de a c u e r do c on la ya c o m e n t a da armonización de l as reglas de c o m p e t e n c ia p a ra casos de d e m a n d as c o n t ra p e r s o n as jurídicas. En consecuencia, se remitirá el presente caso a e se despacho p a ra q ue a s u ma su trámite, y se informará esta
determinación al otro f u n c i o n a r io i n v o l u c r a do en la colisión que aquí q u e da d i r i m i d a. DECISIÓN C on b a se en lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, declara q ue el c o m p e t e n te p a ra conocer del proceso de la referencia es el J u z g a do Civil del C i r c u i to (reparto) de Bello (Antioquia), al q ue se le enviará de i n m e d i a to el expediente. 8 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03367-00 Comuniqúese esta decisión a l os o t r os e s t r a d os j u d i c i a l es i n v o l u c r a d os en el conflicto, p a ra lo c u al se remitirá u na copia de e s ta p r o v i d e n c ia p a ra los fines a q ue h a ya lugar. 9