CSJ - AC4972-2019

República de Colombia Corte Suprema de Jnslieia Sala de Casaolén Civil AC4972-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03582-00 Bogotá, D . C ., v e i n t i c i n co ( 2 5) de n o v i e m b re de d os m il diecinueve (2019). Sería d el caso resolver el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re el J u z g a do S e t e n ta y C i n co Civil M u n i c i p al de Bogotá, t r a n s f o r m a do t r a n s i t o r i a m e n te en el C i n c u e n ta y Siete de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de e s ta c i u d a d, y C u a r to Civil M u n i c i p al O r al de B a r r a n q u i U a, si no f u e ra p o r q ue se o b s e r va q ue f ue p l a n t e a do de f o r ma a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES

1. A n te el p r i m er d e s p a c h o, la C a ja C o l o m b i a na de S u b s i d io F a m i l i ar formuló d e m a n da ejecutiva c on b a se en el pagaré n° 3 1 8 8 0 0 0 1 0 0 3 6 6 6 6 1 33 exigible a L u is Rodríguez

Velásquez. Asignó la c o m p e t e n c ia «en virtud de lo dispuesto en el artículo 28 numeral 3° del C.G del P.; por la naturaleza del asunto y cuantía o por el domicilio del demandado» (fl. 9, c . l ). Rad. N° 11001-02-03-000-2019-03582-00

2. E sa a u t o r i d ad la rechazó p o r q ue «en el pagaré adosado como base de la ejecución no se indicó el lugar de cumplimiento de la obligación, mientras que en el acápite de notificaciones obra como domicilio del ejecutado la ciudad de BarranquiUa», p or ende, la envió a s us p a r es de esa localidad

(fl. 17, c.l).

3. El receptor la repelió d a do q ue la p r i m e ra oficina j u d i c i al confundió «el lugar de notificaciones y el domicilio del demandado». Además, del título v a l or se s u s t r ae el c o n v e n io e n t re l as p a r t es p a ra establecer la plaza de pago, q ue de c o n f o r m i d ad c on el certificado de e x i s t e n c ia y representación legal, es en el D i s t r i to C a p i t a l. En v i r t ud de la d i s c r e p a n c ia remitió el expediente a la C o r te p a ra d e s a t a r la (fl. 7, e l ).

CONSIDERACIONES

1. C o mo la d i s c o r d ia p a ra avocar c o n o c i m i e n to d el

debate se suscitó e n t re e s t r a d os de diferentes d i s t r i t os judiciales, le c o r r e s p o n de a la Corporación z a n j a r lo c o mo s u p e r i or f u n c i o n al de a m b o s, a través d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d or en S a la U n i t a r i a, en la f o r ma p r e v i s ta p or l os artículos 35 y 1 39 del Código G e n e r al del Proceso y 16 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7 de la 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. C o mo p r i n c i p io rector p a ra d e t e r m i n ar la c o m p e t e n c ia p or el factor territorial en l as acciones contenciosas, la l ey adjetiva establece el «domicilio del demandado» ( n u m. 1°, a r t. 28 d el Código G e n e r al d el Proceso). S in e m b a r go existen, casos q ue p or su n a t u r a l e za

2 Rad. N° 11001-02-03-000-2019-03582-00 c u e n t an c on un f u e ro c o n c u r r e n te c o mo es el c o n t e m p l a do en el n u m e r al 3 ídem según el c u al «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es

también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones», d a n do c a b i da a un f u e ro c o n t r a c t u a l, c o n c u r r e n te c on el a n t e r i o r. A n te e sa d u a l i d ad de factores, el p r o m o t or tiene la obligación de i n d i c ar c u al prefiere, e so sí d e j a n do p l a s m a da en f o r ma c l a ra su intención, ya q ue de no h a c e r lo o q u e d ar i n c i e r ta se t o r na i n d i s p e n s a b le p a ra el calificador exigir l as aclaraciones q ue e s t i me c o n v e n i e n t es c on t al propósito. En C SJ A C 8 5 0 3 - 2 0 17 se dijo sobre el p a r t i c u l ar q ue (...) cuando el accionante detente la facultad de elegir el lugar en el que quiere acceder a la administración de justicia, deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso deben agotarse las medidas necesarias para dilucidarlo.

3. En este caso, según se e x t r ae d el escrito inicial, C o l s u b s i d io p r e t e n de el cobro de un (pagaré» a cargo de Rodríguez Velásquez, p or lo q ue r e s u l t a ba viable a c u d ir t a n to al j u ez «del lugar de cumplimiento de la obligación» c o mo al del

«domicilio del demandado». No o b s t a n t e, d el título v a l or no e m e r ge c on e x a c t i t ud cuál es el l u g ar c o n v e n i do p a ra la satisfacción de l as obligaciones a d q u i r i d as p or el d e u d o r, si se tiene en c u e n ta q ue en el t e x to solo señala las «oficinas principales ubicadas en esta ciudad», pero s in precisarla, f u e ra de q ue no a p a r e ce 3 Rad. N° 11001-02-03-000-2019-03582-00 c o n s t a n c ia de a l g u na en el resto del d o c u m e n to ni en la c a r ta de i n s t r u c c i o n es al respaldo. A u n a do a esto, en lo q ue respecta al o t ro factor d e t e r m i n a n te se d i v i sa q ue en el p o d er especial conferido a «WAYLAW E U» p a ra designar un a p o d e r a do j u d i c i al q ue p r o m u e va el coercitivo, se indicó c o mo d o m i c i l io d el a n t a g o n i s ta la c i u d ad de Bogotá, p e ro en el q ue otorgó la r e p r e s e n t a n te legal de la f i r ma a la c o r r e s p o n d i e n te p r o f e s i o n al señaló «domiciliado (a) en la ciudad de

BarranquiUa», de ahí q ue esas i n d i c a c i o n es g e n e r an un alto grado de confusión. Así l as cosas, el J u z g a d or d o n de p r i m e ro se radicó el a s u n to debió desplegar las m e d i d as necesarias p a ra s u p e r ar el estado de i n c e r t i d u m b r e, c o mo e ra i n a d m i t ir y exigir al actor d i l u c i d ar el criterio seleccionado y l as r a z o n es concretas q ue lo j u s t i f i c a b a n, e v i t a n do d u a l i d a d es e i n c o n s i s t e n c i as c o mo las r e s a l t a d a s, p or lo q ue se equivocó al desprenderse del caso. Así se indicó en un caso s i m i l a r, según C SJ A C 0 5 62 0 1 9, en el c u al se recriminó a un f u n c i o n a r io q ue [ajnte esa incertidumbre en vez de deshacerse de las diligencias extrayendo conclusiones adelantadas sobre su inexistencia, debió inadmitidas para que se arrimaran las instrucciones obviadas o que se dilucidara con suficiencia lo relativo con la «determinación» del factor a tener en cuenta para asignar el impulso. Como no lo hizo, su desprendimiento de las mismas y por ende, el «conflicto de competencia» se toman presurosos. 4 Rad. N° 11001-02-03-000-2019-03582-00

4, En c o n s e c u e n c i a, se dispondrá el r e t o r no de las diligencias a q u i en se a s i g n a r on en un c o m i e n zo p a ra q ue adopte las m e d i d as p e r t i n e n t e s. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVIp P r i m e r o: D e c l a r ar p r e m a t u ro el p l a n t e a m i e n to d el p r e s e n te conflicto de c o m p e t e n c i a.

S e g u n d o: R e m i t ir el expediente al J u z g a do S e t e n ta y C i n co Civil M u n i c i p al de Bogotá, t r a n s f o r m a do t r a n s i t o r i a m e n te en el C i n c u e n ta y Siete de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple, p a ra q ue p r o c e da de c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s t o, y c o m u n i c ar lo decidido al o t ro d e s p a c ho i n v o l u c r a d o.

Tercero: Líbrense los oficios c o r r e s p o n d i e n t e s.

O C T A V IO A U Gi E J E I RO DUQUE M a g i s t r a do 5