CSJ - AC5001-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Civii AC5001-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03874-00 Bogotá, D . C ., veintidós ( 2 2) de n o v i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9) Se d e c i de s o b re la admisión de la d e m a n da de sustentación d el r e c u r so de revisión q ue formuló B i b i a na B a r r e to F i s co f r e n te a la s e n t e n c ia de 29 de a g o s to de 2 0 1 9, p r o f e r i da p or la S a la de F a m i l ia d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro d el p r o c e so d e c l a r a t i vo p r o m o v i do p or María N o r ma Suárez R o j as c o n t ra l os h e r e d e r os de R o d o l fo B a r r e to T a f u r. i.

CONSIDERACIONES

1. C on a p o yo en l as c a u s a l es s e x t a, séptima y o c t a va d el artículo 3 55 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, la señora B a r r e to F r i s co fundamentó su impugnación e x t r a o r d i n a r ia

e n: (i) La e x i s t e n c ia de «colusión u otra maniobra fraudulenta», d a da la «imparcialidad (sic) del Juez Sexto de Familia de Bogotá, donde de manera dolosa en dos oportunidades ha manifestado que ha notificado a los indeterminados para interrumpir los términos de que Rad. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 7 4 - 00 ^ trata el art 121 del CG del P con el único fin .de dictar sentencia favoreciendo a la aquí demandante (...)». - |¡ ' (ii) H a b er e s t a do la r e c u r r e n te «en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad», en t a n to q ue «eZ señor Juez Sexto de Familia no ha dado cumplimiento a lo ordenado por el Honorable Tribunal de Bogotá donde dice que previo a dictar sentencia de primera instancia debería emplazar a los herederos de los indeterminados de Rodolfo Barreto Fisco». (iii) E x i s t ir «nulidad originada en la sentencia que puso fin al P proceso», r e i t e r a n do q ue «en la sentencia de primera instancia existe nulidad al no darse el cumplimiento a lo ordenado por el superior».

2. P r e c i s a do lo a n t e r i o r, a d v i e r te la C o r te q ue la

r e c u r r e n te no atendió l os r e q u e r i m i e n t os f o r m a l es d el c a n on 3 57 d el e s t a t u to a d j e t i v o, p u es dejó de i n f o r m ar «el día en q ue quedó e j e c u t o r i a da [la sentencia recurrida] y el d e s p a c ho Judicial f ^ en q ue se h a l la el expediente», y no e x p u so el s o p o r te fáctico ^? c o n c r e to de l as c a u s a l es de revisión i n v o c a d a s, debiéndose % p r e c i s a r, en lo q ue t o ca c on este último r e p a r o, lo s i g u i e n t e: ^ ^ (i) L a j u r i s p r u d e n c ia t i e ne d e c a n t a do q ue «ZacoZwsiónn 'f otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia», a l as q ue se refiere el s e x to m o t i vo de revisión | :.•••) , / «(...) deben involucrar un comportamiento o "una actividad . ^ engañosa que conduzca al fraude, una actuación torticera, una VI maquinación c a p az de i n d u c ir a error al J u z g a d or al proferir el fallo en virtud de la deformación artificiosa y malintencionada de los hechos o de la ocultación de los mismos por medios ilícitos; es 7 ( . Rad. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 7 4 - 00

en síntesis, un artificio i n g e n i a do y llevado a la práctica c on el propósito f r a u d u l e n to de obtener m e d i a n te ese m e d io u na s e n t e n c ia favorable, p e ro c o n t r a r ia a la Justicia" (Providencias de 30 de junio de 1988 y 11 de septiembre de 1990, entre otras, G. J., T. CCIV, página 45). Por consiguiente, con miras a establecer, ciertamente, un proceder - caracterizado por tales vicios, implica evidenciar "(...) u na c o n d u c ta f r a u d u l e n t a, u n i l a t e r al o colusiva, r e a l i z a da c on el f in de obtener u na s e n t e n c ia c o n t r a r ia a derecho, q ue a su t u r no c a u se perjuicios a u na de las p a r t es o a un tercero, y d e t e r m i n a n t e, p or lo decisiva, de la s e n t e n c ia injusta. Todo el fenómeno de la causal dicha puede sintetizarse diciendo que maniobra fraudulenta existe en todos los casos en que u na de las p a r t es en un proceso, o a m b a s, muestran una apariencia de verdad procesal con la intención de derivar un provecho judicial o se aprovechan, a sabiendas de esa aparente verdad procesal con el mismo fin" (Sentencia 243 de 7 de diciembre de 2000, Expediente 007643)» ( C SJ A C 2 8 2 2 - 2 0 1 9, 1 8 j u l . ).

E n t o n c e s, el b r e ve r e l a to d el r e c u r r e n te e s, per se, i n s u f i c i e n te p a ra r e v e l ar la estructuración de la c o m e n t a da ^ «colusión u otra maniobra fraudulenta», p o r q ue la c o n d u c ta c o n t r a r ia a d e r e c ho de l os l i t i g a n t es no a p a r e ce reseñada, s i q u i e ra s o m e r a m e n t e, en el escrito q ue a h o ra o c u pa la ' atención de la C o r t e. P or el c o n t r a r i o, allí la señora B a r r e to F i s co se limitó a c e n s u r ar el p r o c e d er d el j u z g a do de p r i m e ra i n s t a n c i a, temática p or e n t e ro a j e na a la hipótesis de la c a u s al de revisión q ue se a n a l i z a. í T a m p o co p u e de p a s a r se p or a l to q ue la i m p u g n a n te no señaló cómo la colusión o m a n i o b ra f r a u d u l e n ta q ue esgrimió f o r m a l m e n te (sin d e s a r r o l l ar ese alegato, se itera), le h u b i e ra c a u s a do p e r j u i c i o s, ni explicó p or qué d i c ha c i r c u n s t a n c ia no

{ habría p o d i do ser b l a n d i da en el d e c u r so de l as i n s t a n c i a s, p e se a q ue la demostración de a m b as v a r i a b l es es de rigor en 3 Rad. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 7 4 - 00 c a s os c o mo este, c o n f o r me lo enseña el sólido p r e c e d e n te de e s ta Corporación (C/r. C SJ S C, 30 o c t. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 50 0 7 9 1 - 0 0; r e i t e r a do en C SJ S C, 20 f e b. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 70 0 1 9 0 ). (ii) En c u a n to a la séptima c a u s a l, r e c u e r da la C o r te q ue la m i s ma c o n s i s te en «estar el r e c u r r e n te en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad»; c o n s e c u e n t e m e n t e, l os d e f e c t os d el e n t e r a m i e n to de l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de R o d o l fo B a r r e to F i s co no

p a r e c en a r m o n i z ar c on el p r e c i so e v e n to h a b i l i t a n te de la revisión i n v o c a d o. A lo a n t e r i or c a be añadir q u e, c o n f o r me l os d o c u m e n t os a r r i m a d os p or la m i s ma l i b e l i s t a, e s ta p a r e c i e ra h a b er p a r t i c i p a do a c t i v a m e n te d el j u i c io d o n de se dictó el fallo a t a c a d o; lo c u al s u g i e re q ue la señora B a r r e to F i s co f ue a d e c u a d a m e n te n o t i f i c a da de la admisión de la d e m a n da q ue presentó María N o r ma Suárez R o j a s, o q u e, de no h a b e r lo sido, el trámite se habría s a n e a do c on su actuación, f i g u r a c i o n es i n c o m p a t i b l es c on el m o t i vo de revisión q ue se a n a l i z a, y q u e, p or lo m i s m o, a m e r i t a b an ser esclarecidas en el escrito inicial, lo q ue no se h i z o. (iii) F i n a l m e n t e, no se ve cómo l os a l u d i d os d e f e c t os en la notificación de l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os d el señor

B a r r e to p u d i e r an c o n f i g u r ar un vicio de n u l i d ad e s t r u c t u r a do p r e c i s a m e n te en la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia (y no a n t e s ), a lo q ue c a be a g r e g ar q ue t a m p o co se 4 1 Rad. n.° 11001-02-03-000-2019-03874-00 explicó - c o mo es de r i g o rla razón p or la c u al e se descarrío d el p r o c e d i m i e n to no se alegó p or la vía d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación ( p r o c e d e n te en m a t e r ia de j u i c i os v e r b a l es de declaración de e x i s t e n c ia de unión m a r i t al de h e c h o ). C i e r t a m e n t e, «El motivo de revisión consagrado en el numeral octavo del artículo 380 del estatuto procesal civil [que corresponde c on el m i s mo n u m e r al del artículo 3 55 del Código General del Proceso] refiere a la nulidad q ue surge en el a c to m i s mo de d i c t ar el f a l lo con q ue t e r m i na el juicio, s i e m p re y c u a n do no p r o c e d an en su c o n t ra los recursos de apelación o de casación, p u es a n te

e s ta p o s i b i l i d a d, la i r r e g u l a r i d ad deberá a l e g a r se al s u s t e n t ar t a l es m e c a n i s m os de defensa; de m o do q ue si la respectiva impugnación no se interpuso, se p r o d u ce el s a n e a m i e n to del e v e n t u al vicio. Respecto de esta causal, ha reiterado la Corte que "...no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en éste el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y dehe alegarse antes de esta oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal específica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7° del texto citado, sino de las irregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible del recurso de apelación o casación, pueda incurrir el follador y que sean capaces de constituir nulidad, como lo seria, por ejemplo, el p r o f e r ir s e n t e n c ia en p r o c e so t e r m i n a do a n o r m a l m e n te p or desistimiento, transacción o perención; o c o n d e n ar en e l la a q u i en no ha f i g u r a do c o mo p a r t e; o c u a n do d i c ha p r o v i d e n c ia se d i c ta e s t a n do s u s p e n d i do el p r o c e s o" (CXLVin, 1985).

De igual modo, la jurisprudencia ha aclarado que la nulidad que surge del fallo tiene que ser de naturaleza procesal, en tanto la finalidad del recurso de revisión se dirige a "abolir una sentencia cuando en ella misma o con ocasión de su pronunciamiento se ha vulnerado el debido proceso o menoscabado el derecho de defensa" (CSJ SC, 22 Sep. 1999. R. 7421). 5 Rad. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 7 4 - 00 Es decir que ha de tratarse de "una irregularidad que pueda caber en los casos específicamente señalados por el legislador como motivos de anulación, puesto que en el punto rige en el procedimiento civil el principio de taxatividad, como es bien conocido. (SR 078 de 12 de marzo de 1991, sin publicar), lo cual significa que los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos que -a más de estar expresamente previstos (...)- ...se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes" (CSJ SC, 29 oct. 2004. Rad. 03001). Este tipo de nulidad puede originarse según la doctrina "con la sentencia firmada con menor número de magistrados o adoptada con un número de votos diversos al previsto por la ley, o la pronunciada en proceso legalmente terminado por desistimiento, transacción, perención, o suspendido o interrumpido" (Hernando MORALES MOLINA. Curso de derecho procesal civil. Parte general.

8"ed. Bogotá: ABC, 1983. P. 652). Y otros eventos adicionales que destaca la jurisprudencia de esta Corporación radican en la c o n d e na a q u i en no ha f i g u r a do en el p r o c e so c o mo p a r t e, o si al resolver la solicitud de aclaración del f a l lo se t e r m i na modificándolo, y c u a n do se d i c ta s e n t e n c ia "sin haberse abierto el p r o c e so a p r u e b as o sin que se h a y an corrido los t r a s l a d os p a ra a l e g ar c u a n do el p r o c e d i m i e n to a si lo exija". (CSJ SC, 29 ago. 2008. Rad. 2004-00729)» ( C SJ S C 9 2 2 8 - 2 0 1 7, 29 j u n . ).

3. En este e s c e n a r io c o n v i e ne i n s i s t ir en q u e, c o n f o r me el p r e c e d e n te de la S a l a, «La causa fáctica deberá tener " i d o n e i d ad p a ra configurar la c a u s al de revisión q ue se alega", lo cual supone que en la exposición de los hechos deben e s t ar c o m p r e n d i d os el p l e no de los aspectos estructurales de la c e n s u ra esgrimida, esto es, los presupuestos que luego de verificados deberán poder

subsumirse en la premisa normativa reclamada como motivo de la impugnación extraordinaria. Se recuerda que (...) la formulación de un recurso de revisión comporta " u na c a r ga a r g u m e n t a t i va c u a l i f i c a d a" tendiente a establecer la existencia de "motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite" y que entre otros aspectos, supone que la causa petendi afirmada tenga la aptitud de estructurar anticipadamente. Rad. n.° 11001-02-03-000-2019-03874-00 el móvil específico que se elige para el ataque a la sentencia (CSJ AC, 14 ene. 2014, rad. 2013-01955-00)» ( C SJ A C 2 9 9 7 - 2 0 1 8, 1 7 j u l . ).

4. C o mo e s os r e q u e r i m i e n t os no f u e r on a t e n d i d o s, es i m p e r a t i vo q ue se a j u s te la d e m a n da a l as f o r m a l i d a d es legales, p or lo q ue se inadmitirá, c on a p o yo en el artículo 3 5 8, i n c i so 2°, d el Código G e n e r al d el Proceso.

DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la S a la de Casación C i v il de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE PRIMERO. I n a d m i t ir la d e m a n da de sustentación d el

r e c u r so de revisión q ue formuló B i b i a na B a r r e to F i s co f r e n te a la s e n t e n c ia de 29 de a g o s to de 2 0 1 9, p r o f e r i da p or la S a la de F a m i l ia d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá en el j u i c io d e c l a r a t i vo p r e v i a m e n te r e f e r e n c i a d o. SEGUNDO. C o n c e d er a la i m p u g n a n te el término de c i n co ( 5) días p a ra q ue s u b s a ne l as f a l e n c i as i n d i c a d a s, t e n i e n do en c u e n ta l os a s p e c t os r e s a l t a d os en la p a r te m o t i va de e s ta p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. La d e m a n da s u b s a n a da deberá s er i n t e g r a da en un s o lo e s c r i t o, y a e l la se acompañarán l as r e p r o d u c c i o n es q ue prevé el artículo 89 d el Código G e n e r al d el Proceso. 7