CSJ - AC5023-2019[2019-03675-00

República de Colombia Corta Suprema IIB Justicia SalaiCHcláaGMt AC5023-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03675-00 Bogotá, D . C ., v e i n t i s i e te (27) de n o v i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). P r o c e de la C o r te a r e s o l v er s o b re la admisión de la s o l i c i t ud de exequátur p r e s e n t a da p or F r e d dy O r l a n do R o j as H e r r e r a, r e s p e c to de la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 21 de o c t u b re de 2 0 13 p or la C o r te S u p e r i or de Canadá, de la P r o v i n c ia de Q u e b e c, D i s t r i to de H u U, en el p r o c e so q ue decretó el d i v o r c io d el m a t r i m o n io c e l e b r a do e n t re el s o l i c i t a n te y C l a u d ia L u c ia L o bo Gutiérrez,

1. Se inadmite la d e m a n da c on f u n d a m e n to en l os n u m e r a l es 1 y 2 d el a r t i c u lo 90 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, p or l as s i g u i e n t es r a z o n e s:

a) De a c u e r do c on la previsión e s t a b l e c i da en el a r t i c u lo 6 0 5^ ídem, no se a p o r t a r on l os i n s t r u m e n t os ' Las sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03675-00 p e r s u a s i v os q ue p e r m i t an v e r i f i c ar la r e c i p r o c i d ad diplomática o l e g i s l a t i va e n t re Canadá y C o l o m b i a, en p u n to al r e c o n o c i m i e n to de s e n t e n c i as civiles y de f a m i l i a, en p a r t i c u l ar a l as de d i v o r c io de m a t r i m o n io civil. S o b re e se p a r t i c u l a r, téngase en c u e n ta q ue l os artículos 78 [ n u m. 1 0] y 1 73 [inc. 2°] ibidem, prevén lo r e l a t i vo a la i m p o s i b i l i d ad de d e c r e t ar p r u e b as q ue p u d i e r on h a b e r se o b t e n i do d i r e c t a m e n te p or el i n t e r e s a do a través de

d e r e c ho de petición, y sólo en c a so de q ue la s o l i c i t ud no h u b i e re s i do r e s p o n d i d a, el f u n c i o n a r io estará h a b i l i t a do p a ra d e c r e t a r l a s, e x i g e n c ia de la q ue no se a d v i e r te su a c a t a m i e n to en la s o l i c i t ud de exequátur, d a do q ue no o b ra p r o b a n za q ue dé c u e n ta d el a g o t a m i e n to de e sa actuación a n te la r e s p e c t i va a u t o r i d ad p or p a r te d el i n t e r e s a d o. En c a so de e x i s t ir n o r m a t i v i d ad e s c r i ta recuérdese q ue su aducción al trámite se hará c on o b s e r v a n c ia de l as p r e s c r i p c i o n es de l os artículos 1 7 7^ y 2 5 1^ ejusdem. fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia. 2 Artículo 177 Código General del Proceso. «El texto de normas jurídicas que no tengan alcance nacional y el de las leyes extranjeras, se aducirá en copia al proceso, de oficio o a solicitud de parte. La copia total o parcial de la ley extranjera deberá expedirse por la autoridad competente del

respectivo pais, por el cónsul de ese país en Colombia o solicitarse al cónsul colombiano en ese pais. También podrá adjuntarse dictamen pericial rendido por persona o institución experta en razón de su conocimiento o experiencia en cuanto a la ley de un pais o territorio fuera de Colombia, con independencia de si está habilitado para actuar como abogado allí. Cuando se trate de ley extranjera no escrita, podrá probarse con el testimonio de dos o más abogados del país de origen o mediante dictamen pericial en los términos del inciso precedente...». 3 Artículo 251 ídem, apara que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano puedan apreciarse como prueba se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traducción efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez. En los dos primeros casos la traducción y su original podrán ser presentados directamente. En caso de presentarse controversia sobre el contenido de la traducción, el juez designará un traductor. 2 I Radicación n ." 11001-02-03-000-2019-03675-00 b) En o r d en a v e r i f i c ar el c u m p l i m i e n to d el r e q u i s i to c o n s a g r a do en el n u m e r al 2 d el a r t i c u lo 6 06 d el e s t a t u to a d j e t i vo v i g e n t e, e s to e s, q ue l as d e c i s i o n es o b j e to de homologación no se o p o n g an a l as l e y es u o t r as

d i s p o s i c i o n es n a c i o n a l es de o r d en público, se p r e c i sa a l l e g ar p r u e ba de la n o r m a t i v i d ad s u s t a n c i al c a n a d i e n se a p l i c a b le al d i v o r c io y s us efectos jurídicos c o n o c i da c o mo «Leí/ sobre Divorcio de Canadá, artículo 8.2.Ai>, c on el l l e no de l as e x i g e n c i as p a ra su aducción p r e v i s t as en l os artículos 1 77 y 2 51 ibidem. S o b re el p a r t i c u l ar se r e i t e ra la previsión c o n t e n i da en l os m e n c i o n a d os artículos 78 [ n u m. 1 0] y 1 73 [inc. 2 ejusdem. c) Apórtese el c e r t i f i c a do e m i t i do p or institución de educación s u p e r i o r, m e d i a n te el c u al se a c r e d i te la c a l i d ad de t r a d u c t or e intérprete oficial a L e i dy M a r i el C a s t i l lo Cárdenas. Los documentos públicos otorgados en pais extranjero por Juncionario de este o con su intervención, se aportarán apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia. En el evento de que el país extranjero no sea parte de

dicho instrumento internacional, los mencionados documentos deberán presentarse debidamente autenticados por el cónsul o agente diplomático de la República de Colombia en dicho país, y en su defecto por el de una nación amiga. La firma del cónsul o agente diplomático se abonará por el Ministerio de Relaciones Exteriores de Colombia, y si se trata de agentes consulares de un pais amigo, se autenticará previamente por el funcionario competente del mismo y los de este por el cónsul colombiano. Los documentos que cumplan con los anteriores requisitos se entenderán otorgados conforme a la ley del respectivo país». 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03675-00 d) Apórtese la c o p ia auténtica y d e b i d a m e n te l e g a l i z a da de la s e n t e n c ia y la c o n s t a n c ia de e j e c u t o r i a, t al y c o mo se a n u n c ia q ue f u e r on a l l e g a d as en l os n u m e r a l es 5 y 6 d el acápite de p r u e b as de la d e m a n d a, en c u a n to al p l e n a r io únicamente se acompañaron c o p i as a c o l or de t a l es d o c u m e n t o s, e) Apórtese la d e m a n da de d i v o r c io p r e s e n t a da en Canadá en c o p ia d e b i d a m e n te legalizada. f) Diríjase la s o l i c i t ud de exequátur f r e n te a C l a u d ia

L u c ia L o bo Gutiérrez, en c u a n to d el t e x to de la s e n t e n c ia se d e s p r e n de q ue el d i v o r c io f ue c o n t e n c i o so (inc. 1, a r t. 6 07 C.G.P.). g) Infórmese el número de identificación y el l u g ar de d o m i c i l io d el s o l i c i t a n te y de C l a u d ia Lucía L o bo Gutiérrez, a c o r de c on lo p r e v i s to p or el n u m e r al 2 d el a r t i c u lo 82 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. h} Apórtese c o p ia de la subsanación de la d e m a n da y de s us a n e x os p a ra los t r a s l a d os e x i g i d os p or la ley, p u es éstos d e b en e f e c t u a r se «a la parte afectada con la sentencia y al procurador delegado» ( n u m e r al 3, a r t i c u lo 6 07 i d e m ); alléguese la c o p ia de la subssmación c o mo m e n s a je de d a t os (parágrafo 2°, a r t i c u lo 86 i b i d e m ).

2. En el término de c i n co (5) d i as deberán c o r r e g i r se l os d e f e c t os i n d i c a d os y a l l e g a r se l os d o c u m e n t os señalados

en este proveído, so p e na de r e c h a zo de la d e m a n d a. 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03675-00

3. Se r e c o n o ce c o mo a p o d e r a do j u d i c i al d el a c t or al a b o g a do Néstor Iván M a r t i n ez P r a d a, en l os términos d el p o d er v i s i b le a folio 1, de q u i en se a g r e ga al e x p e d i e n te certificado de v i g e n c ia de la t a r j e ta p r o f e s i o n al (folio 57).

Notifíquese.

AROLDO WI :OZ M 3NSALVO