CSJ - AC5326-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC5326-2019 Radicación n.^l 1001-02 03-000-2019-03756-00 Bogotá, D. C, o n ce ( 1 1) de d i c i e m b re de d os m il diecin ueve (2019). Se resu elve el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os P r i m e ro Civil d el C i r c u i to de B a r r a n c a b e r m e ja ( S a n t a n d e r) y Décimo Civil d el C i r c u i to de Medellín (Antioquia).

I, ANTECEDENTES

1. Clínica R e i na Lucía S . A .S formuló d e m a n da ejecutiva c o n t ra S e g u r os G e n e r a l es S u r a m e r i c a na S.A., c on el f in de o b t e n er el p a go de l as s u m as de d i n e ro i n c o r p o r a d as en v a r i as f a c t u r a s.

2. En el libelo se indicó q ue se elegía la c o m p e t e n c ia p or el l u g ar de c u m p l i m i e n to de l as obligaciones de l as p a r t es según lo establecido en el n u m e r al 3° d el artículo 28 de Código G e n e r al d el Proceso. Así c o mo se indicó q ue el d o m i c i l io p r i n c i p al de la p a s i va correspondía a Medellín,

A n t i o q u i a. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03756-00

3. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do P r i m e ro Civil d el C i r c u i to de B a r r a n c a b e r m e j a, S a n t a n d e r, q ue m e d i a n te a u to de 20 de s e p t i e m b re de 2 0 1 9, rechazó la d e m a n da p or f a l ta de c o m p e t e n c i a, p o r q ue el d o m i c i l io de la p a s i va e ra en otro lugar.

I

4. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i do el litigio se asignó al J u z g a do Décimo Civil d el C i r c u i to de Medellín, A n t i o q u i a, q ue en proveído de 25 de o c t u b re de 2 0 1 9, s u s c i to el presen te conflicto c on s u s t e n to en q ue en el caso el p r o c e so v e r s a ba sobre títulos ejecutivos, p or lo q ue e ra c o m p e t e n te el j u ez del l u g ar de c u m p l i m i e n to y también el de d o m i c i l io del ejecutado, a elección d el d e m a n d a n t e, así q ue el f u n c i o n a r io de o r i g en no debió r e m i t ir el a s u n t o, p u es en

d i c ha localidad está el l u g ar de la satisfacción de l as prestaciones y en t al razón el e j e c u t a n te lo había elegido. Folio 1 1 9, c . l]

11. CONSIDERACIONES i

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra dos j u z g a d os de diferente d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la Corte, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra dirimirlo, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en l os artículos 1 39 del Código G e n e r al del P r o c e so y 15 de la ley 2 70 de 1 9 9 5, m o d i f i c a do p or el 7^ de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9. '

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 del Código G e n e r al del Proceso, «en los p r o c e s os contenciosos, salvo disposición legal en c o n t r a r i o, ús

2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03756-00 c o m p e t e n te el j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. Si s on v a r i os l os d e m a n d a d os o el d e m a n d a do tiene v a r i os

domicilios, el de c u a l q u i e ra de ellos a elección d el demandante». A su v e z, el n u m e r al 3° de la referida disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a do f u e ra del texto). De la inteligencia de la a n t e r i or disposición se deduce, s in m a y o r es dificultades, q ue la. regla g e n e r al de atribución de c o m p e t e n c ia p or el factor territorial en l os p r o c e s os contenciosos está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o. S in e m b a r g o, tratándose de los p r o c e s os a q ue da l u g ar u na obligación c o n t r a c t u al o q ue i n v o l u c re títulos ejecutivos, e n t re ellos c o mo u na especie los títulos valores, específicamente, es c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar de su c u m p l i m i e n t o.

3. Al respecto cabe señalar, q ue si b i en no se p u e de c o n f u n d ir la noción de «título ejecutivo con título valor», p u es se t r a ta de d o c u m e n t os q ue c o n c e p t u a l m e n te se e n c u e n t r an

regidos p or p r i n c i p i os y características jurídicas q ue l os d i f e r e n c i an e i n d i v i d u a l i z a n, lo cierto es q ue t al c o mo lo ha señalado e s ta Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor. A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03756-00 taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales». ( C SJ A C, 1° Abr. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0) En efecto, l os títulos valores s on bienes m e r c a n t i l es q ue al t e n or d el artículo 6 19 d el Código de C o m e r c io c o n s t i t u y en d o c u m e n t os necesarios p a ra l e g i t i m ar el ejercicio d el derecho literal y autónomo q ue en ellos se i n c o r p o r a, p or lo q ue es un d o c u m e n to f o r m al y especial q ue l e g i t i ma al tenedor, c o n f o r me c on la ley de circulación del respectivo i n s t r u m e n to p a ra exigirlo en el tráfico jurídico y a perseguir su cobro p or vía ejecutiva xnediante la d e n o m i n a da acción c a m b i a r ia (artículo 7 80 y s s. C.

Comercio), c on i n d e p e n d e n c ia de la relación o negocio jurídico c a u s al q ue le dio origen. Además, la regla general de la negociabilidad o circulación de l os c a r t u l a r es según s ea al portador, a la o r d en o n o m i n a t i vo y la presunción de a u t e n t i c i d ad de su c o n t e n i do y f i r m a s, p e r m i t en i n d i v i d u a l i z a r lo de o t ro tipo de d o c u m e n t os (artículo 7 93 ejusdem) y c o n s t a t ar que se rige p or un régimen n o r m a t i vo especial q ue no se aplica a l os demás títulos ejecutivos. r En se o r d e n, un título v a l or es un título ejecutivo, p o r q ue p r o v i e ne de un d e u d or y contiene u na obligación clara, e x p r e sa y exigible, pero no todo título ejecutivo es un título valor. De ahí, q ue en este tipo de a s u n t os en d o n de se i n c l u ya un i n s t r u m e n to c a m b i a r io el legislador, no asignó 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03756-00 u na c o m p e t e n c ia p r i v a t i va al j u ez d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, s i no q ue fijó un criterio o p c i o n al p a ra q ue el

actor escoja si p r e s e n ta su d e m a n da a n te aquél o el del l u g ar del c u m p l i m i e n to de la obligación.

4. El caso s u b - j u d i c e, v e r sa s o b re el c o b ro de l as obligaciones c o n t e n i d as en v a r i as f a c t u r a s, p or lo q ue es ostensible q ue c o n c u r r en los dos f u e r os a n t es señalados. De m a n e ra q ue la p a r te a c t o ra e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a da p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da a n te c u a l q u i e ra de los j u e c es m e n c i o n a d os en los referidos n u m e r a l es 1° y 3^ del Código G e n e r al del Proceso.

A ese respecto, se advierte q ue en la d e m a n d a, en el acápite a t i n e n te a la c o m p e t e n c ia se indicó q ue se fijaba p or «el lugar de cumplimiento» de a c u e r do al n u m e r al 3° ibídem y de los h e c h os de la d e m a n da se advierte, según lo q ue se a f i r m a, q ue t a n to la prestación de servicio de s a l ud c o mo la contraprestación de está, e r an en B a r r a n c a b e r m e j a. Así q ue si el d e m a n d a n te escogió la referida localidad

p a ra p r e s e n t ar su d e m a n da y señaló q ue en a q u e l la e ra d o n de debían c u m p l i r se las obligaciones, no había n i n g u na razón p a ra q ue el j u ez al q ue i n i c i a l m e n te se le repartió la c o n t r o v e r s ia lo r e c h a z a r a, p u es no es posible a c u d i r, a o t ro f u n c i o n a r io j u d i c i al diferente, c o mo q u i e ra q ue el d e m a n d a n te escogió el f u e ro c o n t r a c t u a l, s in perjuicio q ue el m i s mo sea d i s c u t i do p or el e x t r e mo pasivo. Radicación n.° 11001-02-03-000^2019-03756-00 ¡

5. P or tales razones, se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra seguir c on el trámite al J u z g a do P r i m e ro Civil d el C i r c u i to de B a r r a n c a b e r m e j a, S a n t a n d e r, de lo c u al se dará aviso al f u n c i o n a r io q ue suscitó el conflicto de c o m p e t e n c ia y a l as partes.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

I S a la de Casación Civil, ^ RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do P r i m e ro Civil d el C i r c u i to de B a r r a n c a b e r m e j a, S a n t a n d e r, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to del p r o c e so de la referencia. i SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te al m e n c i o n a do d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el ¡trámite d el a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do Décimo Civil d el C i r c u i to de Medellín, A n t i o q u i a, y a la d e m a n d a n t e.

Notifíquese y cúmplase, 6